O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Acir, Senadora Níura, quero dizer, Srªs e Srs. Senadores, que eu vinha hoje falar de um outro assunto, mas, pela manhã, recebi um telefonema de uma pessoa do meu Estado, Roraima, pedindo, pelo amor de Deus, que eu arranjasse R$80,00 para ela fazer um exame de ultrassonografia, porque teve um quadro de dor abdominal intensa - portanto, um quadro suspeito de abdome agudo, possivelmente apendicite ou outra coisa parecida -, e o médico que fez o atendimento no pronto-socorro, lógico, deu um antiespasmódico, um analgésico e pediu esse ultrassom. Pois bem. Lá no pronto-socorro, o ultrassom não estava funcionando; no hospital anexo do pronto-socorro, agendaram para fazer o ultrassom em setembro. Ora, se é um caso de emergência, se ele for fazer em setembro, das duas uma: ou ele já morreu ou está muito mal.

            Então, eu fico pasmo de ver. Nós temos aqui abordado essa questão dos serviços públicos de saúde. No Brasil todo é ruim, mas, no meu Estado, lamentavelmente - lamento como roraimense e como médico dizer isso -, está um caos total. Esse é um exemplo. Como uma pessoa é atendida em uma emergência, é pedido um ultrassom, e esse ultrassom - estamos em agosto, dia 26 de agosto - é marcado para setembro? E a pessoa tem que correr atrás e pagar um ultrassom particular. Como essa pessoa não tem, ela acha que, até pela amizade que tem, pode pedir para um político, um amigo e tal. E é minha amiga essa pessoa.

            Agora, fui ver como estavam os recursos da saúde no meu Estado, de 2007 para cá, quando o atual Governador assumiu - ele era Vice-Governador, morreu o Governador, ele assumiu. Levantei, de maneira rápida, os recursos tanto federais quanto recursos próprios do Estado que o Estado tem a obrigação de colocar na saúde. De 2007 até o dia 13 de julho - portanto, tem um mês fora -, foi repassado para a saúde 1 bilhão, 119 milhões, 243 mil reais.

            Então, o dinheiro não é o causador desse problema. O que é o causador desse problema é a má gestão do Governador, que realmente não prioriza as questões da saúde. Denunciei aqui e já encaminhei ao Procurador-Geral da República a maracutaia, o roubo que estão fazendo na saúde do meu Estado. Medicamentos que estão por vencer daqui a seis, sete, oito meses eles já descartam e, no outro dia, fazem compra, sem licitação, dos mesmos medicamentos com prazo também curto de validade, o que é um flagrante roubo. E, enquanto isso, a população não tem o atendimento para fazer uma ultrassonografia para ter um diagnóstico de um quadro de abdômen agudo ou de uma dor abdominal que precisa ser esclarecida.

            Isso me revolta muito, porque tenho dito que roubo em qualquer área tem de ser condenado, mas roubo na área de saúde é realmente um crime hediondo, tanto que apresentei um projeto aumentando a pena para os casos de corrupção na área de saúde e na área de educação.

            Deveríamos estender para outras áreas, mas nessas duas áreas, é como você tirar o remédio do doente, você tirar um aparelho de que o doente precisa, ou tirar o professor ou um equipamento escolar para impedir a educação de uma criança.

            Mas a saúde no meu Estado está, em todos os aspectos, terrível. Não é porque o Secretário de Saúde não seja uma pessoa competente não. Ele é competente. O Secretário de Saúde já foi Secretário outra vez, foi Deputado Federal, é um bom médico, mas de que adianta ter uma boa pessoa se você não tem as condições de administrar direito, se o Governo faz das verbas que manda para a saúde um mecanismo de roubar, jogando fora remédio e comprando o mesmo remédio em seguida, sem licitação, dizendo que é uma emergência?

            E aqui há um caso mais grave. O Senador Augusto Botelho, médico também, deu uma entrevista ao jornal Folha de Boa Vista, anteontem: “Senador Augusto Botelho lamenta atraso na construção de hospital público”. Palavras dele:

“Lamento que tenha acontecido o atraso nas obras do hospital, porque até seu pleno funcionamento vai demorar entre dois e três anos”. A afirmação é do senador Augusto Botelho (PT) que, observando ser a construção da unidade hospitalar na zona oeste de Boa Vista [...] [que é a zona mais pobre, mais distante, portanto, do Hospital Geral, que fica no centro da cidade] uma das principais promessas na campanha eleitoral deste ano [...].

            Todos - principalmente o atual Governador - fazem essa promessa. Mas o mais importante é que R$16 milhões já estão na conta do Governo do Estado desde fevereiro - segundo as palavras do Senador Augusto Botelho, que foi o autor da emenda que levou esses recursos para a construção do hospital. O que o Governador fez?

            Está com esse dinheiro em caixa, com certeza, de alguma forma, fazendo caixa e usando o dinheiro de outra forma, e só agora, às vésperas da eleição, lançou a licitação para começar a construção do hospital.

            Portanto, R$16 milhões estão na conta do hospital, sendo que R$6,4 milhões já estão disponíveis, e a metade foi depositada em 5 de fevereiro, e a outra metade, no dia 5 de março.

            Então veja, Senadora, se nós contarmos fevereiro e março, nós estamos no final de agosto, esse dinheiro está lá, parado, para dizer a palavra mais suave - parado - , e, enquanto isso, a população da área oeste de Boa Vista, que pega os bairros de Pintolândia e os vizinhos, tendo que se deslocar de madrugada, as mulheres para ter neném, ou uma pessoa com um quadro grave, tendo que se deslocar para o centro da cidade.

            Dinheiro, que é o mais difícil nessa hora, o Senador Augusto Botelho conseguiu, através de suas emendas parlamentares, colocar lá. Está lá. Não está só aqui no Ministério para ser empenhado não. Está liberado. Duas parcelas estão liberadas, e estão lá, mofando.

            Enquanto falta, citei no início do meu pronunciamento, um equipamento para fazer um ultrassom, que é um exame que hoje é banal, qualquer consultório médico tem um aparelho de ultrassom hoje em dia, e o Governo do Estado tem que obrigar as pessoas pobres a recorrer aos seus amigos para fazer um exame de ultrassonografia.

            Eu quero registrar isso, mais uma vez, indignado e pedir ao Ministério da Saúde que fiscalize. Esse recurso para a construção desse hospital é dinheiro federal, que está lá, à disposição do Governo do Estado e que, portanto, não pode ficar à vontade do Governador, para fazer o que quer.

            Ele teria a obrigação de, quando esse dinheiro chegasse lá, a licitação já estar feita e ele começar a obra. Mas, não. Ele está muito mais preocupado com festas, com outras coisas e com a gastança que ele está fazendo na campanha para se reeleger - aliás, não, para se eleger pela primeira vez, porque ele não foi eleito, ele é substituto, assumiu no lugar do que foi eleito. E eu lamento que quem tenha que pagar o pato seja justamente a população, e pior ainda: numa área tão importante para qualquer ser humano, que é na área da saúde.

            Então, quero pedir a V. Exª que autorize a transcrição dessa matéria com a entrevista do Senador Augusto Botelho e também do quadro que demonstra os recursos à disposição da saúde em Roraima e que não espelham a realidade dos serviços que são prestados à população. E pior: os médicos estão mal pagos, os médicos não têm atenção. Os outros servidores da área de saúde, todos eles, todos os funcionários da área de saúde estão realmente descontentes, seja com os salários, seja com as condições de trabalho. E é preciso, portanto, fazer um verdadeiro parto para fazer uma nova saúde no Estado de Roraima.

            Espero que agora, no dia 3 de outubro, o eleitor de Roraima pense na sua saúde e mude esse quadro lamentável que está instalado atualmente.

            Muito obrigado a V. Exª.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR.

SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I,§ 2º, do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Senador Botelho lamenta atraso na construção de hospital público. Folha de Boa Vista:

- Recursos da Saúde do Estado de Roraima (2007-2010)

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