O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito boa tarde, Senador Mozarildo, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, Senadora Níura, Senador Zambiasi, nossos amigos que nos ouvem pela TV Senado, quero só comentar que estivemos reunidos em Pimenta Bueno, na semana passada, Senador Mozarildo, junto com toda a nossa equipe, do PMDB, do PDT, trabalhando, levando a informação do que fazemos aqui no Senado, colocando as nossas intenções em relação à composição que fizemos, PMDB, PDT, junto com Dr. Confúcio Moura, com Airton Murgas, com o nosso colega que não está aqui, exatamente porque está em campanha em Rondônia, Senador Raupp. Tivemos várias reuniões importantes naquele Município, em que colocamos sempre a preocupação de que o Governo do Estado tem de ter, acima de qualquer investimento, a preocupação com o planejamento, a preocupação com o ser humano, a preocupação com a infraestrutura, principalmente com relação a trabalhar para melhorar a qualidade de vida do nosso povo de Rondônia.

            Tivemos também, no sábado, um momento importante, a inauguração, Senadora Níura, de uma igreja dentro do presídio estadual, na cidade de Ji-Paraná.

            Quero aqui fazer um agradecimento aos diretores do presídio, Paulo e Silas, que nos ajudaram, junto com a sociedade de Ji-Paraná, a construir aquela igreja, para que possamos dar uma contribuição clara aos presidiários, embora seja na ala semi-aberta do presídio, mas tenho a certeza de que irá ajudar muito na ressocialização dos presos.

            Também em nome do Pastor Sadraque, quero agradecer aos pastores da Assembleia de Deus, que iniciaram aquela obra junto com a sociedade de Ji-Paraná e que vão dar continuidade a esse trabalho. A associação dos voluntários de Ji-Paraná, por meio da Ana Maria, que faz um trabalho muito importante com relação às questões sociais daquele Município, que teve uma participação muito forte para a construção. Não é uma obra muito grande, mas é uma obra que significa muito: trabalhar o ser humano, aquelas pessoas que precisam de atenção e que não podem ser discriminadas pela sociedade.

            Tivemos também uma reunião ampla em Ji-Paraná, desta vez com a Senadora Fátima Cleide, nossa colega, que também não está aqui, está em campanha, visitando todos os Municípios do Estado de Rondônia. Tivemos a presença do Prefeito Roberto Sobrinho, de Porto Velho, e também levamos as nossas informações sobre o que acontece aqui, no Senado, e o que nós queremos para o nosso Estado de Rondônia e já aproveitamos para cobrar dos candidatos aquilo que é importante para o nosso Estado, dentro dessa questão que entendemos que é de fundamental importância neste momento: debater, discutir. Esta é a hora de discutir. Convidamos a sociedade de Ji-Paraná, convidamos vários líderes do Município - e todos compareceram - para que nós pudéssemos debater e discutir sobre aquilo que é importante para o nosso Município, aquilo que é importante para o nosso Estado, o que é importante para o nosso País. Agora é hora de debater, agora é hora de discutirmos, falarmos e ouvirmos o que nós realmente queremos dos nossos candidatos, sejam eles a Deputados Estaduais e Federais, ao Senado, ao Governo e também à Presidente da República.

            O tema principal que me traz aqui hoje, Sr. Presidente, é com relação a uma matéria de ensino em nossa educação.

            Cidadãos vêm pedindo, através do serviço Alô Senado, que se torne obrigatória novamente a aplicação da disciplina OSPB nas escolas de nosso País. Essas solicitações são feitas via telefone e depois encaminhadas aos nossos gabinetes.

            Essa reivindicação vem ao encontro de um ponto de vista que tenho acerca das funções da educação. Já defendi aqui mais de uma vez a educação como ferramenta fundamental para o desenvolvimento econômico de nosso País. E, para mim, não há como pensar nesse tipo de desenvolvimento sem fazer uma associação direta a uma importante consciência da coletividade e identidade nacional.

            A disciplina OSPB é assim chamada porque se trata da sigla de Organização Social e Política Brasileira e foi inserida no currículo escolar nos anos 60 do século passado e notabilizou-se o governo militar - ou ditadura militar, como quiserem.

            O escopo da OSPB nas salas de aula era fazer com que os estudantes tivessem contato com informações sobre o funcionamento do nosso País, gerando uma certa dose de ufanismo e orgulho pela Pátria.

            Digamos que, atualmente, caso voltasse a ser aplicada nas escolas essa disciplina, não teríamos de realizar com tanta urgência e necessidade campanhas como a que hoje a Rede Globo vincula para explicar quais são as atribuições dos cargos que estão à disposição nas eleições de 2010.

            Digo isso porque o cidadão já sairia da escola com essa formação, de todas as escolas e não somente daquelas que hoje têm disciplinas como ética e cidadania em sua grade curricular.

            Quero, dessa forma, fazer aqui uma análise dos motivos que teriam levado os cidadãos eleitores a solicitar ao Senado a volta dessa disciplina, que, para alguns, não passava de uma propaganda da ditadura. E quero também, até o final deste discurso, exatamente questionar essa ótica.

            Vivemos hoje em um Brasil que é reconhecido em todo mundo como um dos países mais empreendedores do mundo, mas, ao mesmo tempo, estamos no 130º lugar em geração de tecnologia.

            Somos um País que tem uma invejável e crescente produção de petróleo. No entanto, não temos combustíveis a preços como os praticados em outros países que são grandes produtores, como Estados Unidos e Venezuela.

            Somos um País que vem crescendo a olhos vistos. Crescemos mesmo na contramão da crise da economia internacional que explodiu em outubro de 2008. Apesar disso, ainda somos campeões em contrastes socioeconômicos, mantendo uma grande concentração de renda e um gigantesco desnível social.

            Observando todas essas situações, esses exemplos, poderia dizer que somos, sem dúvida, um País com um grande contingente de individualistas, sem uma verdadeira e ampla noção de coletividade. Eu arriscaria mesmo dizer que, salvo exemplos pontuais, como o de Zilda Arns, a saudosa Zilda Arns que homenageamos aqui no Senado neste ano, o ambientalista Chico Mendes, Irmã Dulce e Chico Xavier, temos uma noção de coletividade restrita à época de Copa do Mundo e, quando muito, de Jogos Olímpicos.

            Caso tivéssemos realmente uma noção de coletividade, acredito que nossos contrastes sociais seriam realmente menores.

            Teríamos uma noção de crescimento econômico com harmonia, que hoje nos causaria muito menos problemas do que os que temos, como a própria violência urbana.

            A violência urbana é um exemplo claro do resultado da desigualdade social que atinge todos nós, de forma igualitária.

            No entanto, não há uma filosofia em nosso sistema de educação para repassar aos nossos estudantes, às nossas crianças e jovens, um sentimento forte de coletividade, como um dia vimos em disciplinas como Educação Moral e Cívica e em OSPB. Muitos educadores podem afirmar que a disciplina Ética e Cidadania pode transferir esse tipo de educação, mas sou da mesma opinião do articulista Gustavo Ioschpe, da revista Veja, em artigo publicado na edição de 30 de junho deste ano, quando afirma que ética é algo que pode mudar de professor para professor, de família para família. Ioschpe fala assim:

Não creio que os professores devam priorizar de forma ostensiva a pregação ética. São muitas as razões que me levam a essa conclusão. Em primeiro lugar, o desenvolvimento ético de uma criança é uma prerrogativa de seus pais. Acredito que um pai tem direito a infundir em seu filho padrões éticos divergente do senso comum, que costuma nortear as escolas.

            É difícil de negar o que o articulista afirma. Ética pode ser realmente variável. No entanto, o senso de coletividade e o patriotismo são dois conceitos não relativos, absolutos.

            Esses valores eram transmitidos de forma bastante pertinente pelas disciplinas de Educação Moral e Cívica e OSPB, apesar de todas as críticas feitas a essas mesmas à época em que foram removidas do currículo escolar. Críticas que apontavam as duas matérias escolares como se fossem propaganda da Ditadura Militar.

            Como poderia a Organização Social e Política Brasileira ter sido criada como propaganda dos governos militares se foi instituída já para o ano letivo de 1962 no governo de João Goulart? Isso ocorreu já na definição da LDB de 1961 e, depois, com a nomeação dos membros do recém-criado Conselho Federal de Educação, em 31 de janeiro de 1962, já na indicação número 1 desse conselho, foi a instituição de um complexo e flexível sistema curricular composto, no ciclo ginasial, por disciplinas obrigatórias (Português, História, Geografia, Matemática e Ciências), disciplinas obrigatórias complementares (Organização Social e Política brasileira, duas línguas estrangeiras modernas, língua clássica e desenho) e outras disciplinas optativas.

            Esse plano curricular, conforme testemunhou Gildásio Amado, então diretor da Diretoria do Ensino Secundário, órgão do MEC ao qual coube a tarefa de apresentar a proposta, visava a suprir as exigências traçadas na LDB de 1961 para o ano letivo de 1962. De acordo com Gildásio Amado, o plano foi aceito pelo Conselho Federal de Educação sem maior alteração, com a seguinte ressalva: “a indicação da disciplina Organização Social e Política Brasileira partiu do próprio Conselho Federal, por proposta de Anísio Teixeira”. O mesmo valoroso Anísio Teixeira que empresta seu nome ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, responsável pelas avaliações do nosso sistema educacional, como o Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira.

            Sr. Presidente, acionei minha assessoria para encontrar escolas que ainda aplicam as disciplinas de Educação Moral e Cívica e OSPB, e encontramos pessoas que ainda dão valor ao nacionalismo despertado por essas matérias. Infelizmente, em Rondônia, não encontramos uma escola sequer que ainda mantenha em seus currículos a Educação Moral e Cívica e a OSPB. Conseguimos falar com um ex-professor de OSPB, o Sr. Flávio Gonçalves, de Porto Velho, que foi professor concursado em 1985. Ele mesmo afirma ser uma infelicidade hoje não mais existir a disciplina e disse: “A gente investia muito na sala de aula. Eu procurava aplicar a matéria com uma visão crítica, com um outro olhar. Seria muito interessante voltar a ter a disciplina, mas com uma nova visão”, afirmou o ex-professor.

            Minha assessoria fez uma breve varredoura pelo País e encontrou uma escola que mantém as aulas de OSPB. Esperamos que deve haver outras. Conversamos com professores dessa unidade de ensino, o Colégio Diocesano Seridoense, em Caicó, no Rio Grande do Norte. Lá encontramos uma determinação férrea de manter as duas disciplinas ativas desde a década de 90 do século passado, quando foram retiradas do currículo obrigatório, apesar do preconceito, apesar da falta de bibliografia, de livros didáticos novos.

            O Professor Joaldo Dantas, que hoje leciona OSPB, falou para nós que batalha duro atualizando ele mesmo o seu material didático com o próprio trabalho e ajuda de amigos de vários pontos do Brasil. Na opinião do professor, os alunos que têm as aulas de OSPB têm um diferencial em relação aos que não aprendem seus conhecimentos, pois estão mais preparados para atuar em nossa sociedade organizada e mais aptos a interceder na coletividade com uma postura mais crítica e consciente.

            Dessa forma, Srªs e Srs. Senadores, eu quero destacar aqui não apenas o valor de uma disciplina escolar, não apenas os conhecimentos que ela transmite, mas sim a cadeia de conscientização que ela estabelece no cidadão, uma consciência de que não vivemos isolados, de que não podemos nos nortear pelo individualismo, esquecendo o que está ao nosso redor, esquecendo que fazemos parte de um país que deve ser valorizado, que deve ser semeado como uma das valiosas heranças que podemos deixar para os nossos filhos. Quero aproveitar aqui, esta oportunidade, também, para homenagear um grande brasileiro que foi Getúlio Vargas, assim como fez V. Exª ontem, junto com o Senador Roberto Cavalcanti, um brasileiro de grande valor, e pela passagem do seu aniversário de partida de forma trágica para todo o país.

            Getúlio Vargas marcou de forma inquestionável a trajetória, a história do Brasil, com atos corajosos, como a criação da Petrobras, com a implantação de uma Legislatura, com uma legislação trabalhista protetora, a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em uma época em que o capital atropelava violentamente a classe trabalhadora.

            Foi um presidente que atravessou uma fase conturbada da história mundial, que conduziu o Brasil pelos tortuosos caminhos de uma guerra em escala nunca antes vista pela humanidade. Foi também o presidente que deu um grande impulso à nossa indústria com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, a CSN, que alavancou a nossa nascente indústria automobilística.

            Ou seja, um grande brasileiro, um grande nacionalista, um homem que se tivesse tido mais tempo, teria testemunhado o valor do seu trabalho à frente da Nação. E que também era soldado. Homenageando hoje o Dia do Soldado, o faço também em nome desse grande soldado brasileiro, Getúlio Vargas, nosso grandioso ex-Presidente.

            Encerro, então, reiterando aqui a minha opinião de que a disciplina Organização Social e Política Brasileira, OSPB, deve voltar a ser obrigatória nas salas de aula de todo o País, transmitindo valores nacionais de coletividade sobre o funcionamento da nossa sociedade, sobretudo sobre princípios sólidos e críticos, tudo em função de um desenvolvimento mais igualitário, mais harmonioso e menos individualista. Por isso, encaminharei, o mais breve possível, ao Ministro Fernando Haddad, essa sugestão para constar a OSPB na grade curricular brasileira.

            Era isso que eu tinha para colocar nessa tarde, Sr. Presidente, e agradeço a sua atenção. Muito obrigado.

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