Discurso durante a 153ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apresentação do Projeto de Lei "Bolsa Família Maternidade", de autoria de S.Exa., que visa diminuir os índices de mortalidade materna e infantil. (como Líder)

Autor
Rosalba Ciarlini (DEM - Democratas/RN)
Nome completo: Rosalba Ciarlini Rosado
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE. FEMINISMO.:
  • Apresentação do Projeto de Lei "Bolsa Família Maternidade", de autoria de S.Exa., que visa diminuir os índices de mortalidade materna e infantil. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 02/09/2010 - Página 44243
Assunto
Outros > SAUDE. FEMINISMO.
Indexação
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, PERIODICO, SENADO, REGISTRO, ATIVIDADE, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO, ESPECIFICAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, DEBATE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PROBLEMA, SUPERIORIDADE, MORTE, MULHER, MATERNIDADE.
  • REGISTRO, ANTERIORIDADE, GESTÃO, ORADOR, QUALIDADE, PREFEITO, MUNICIPIO, MOSSORO (RN), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), PARCERIA, INICIATIVA, GOVERNO FEDERAL, BOLSA FAMILIA, VINCULAÇÃO, EDUCAÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, APOIO, EVOLUÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL.
  • JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, POSSIBILIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, BENEFICIO, BOLSA FAMILIA, GESTANTE, IMPORTANCIA, INICIATIVA, MELHORIA, ALIMENTAÇÃO, MÃE, QUALIDADE, ALEITAMENTO MATERNO, ACESSO, AQUISIÇÃO, MEDICAMENTOS, PREPARAÇÃO, ENXOVAL, REDUÇÃO, MORTALIDADE INFANTIL, MORTE, MULHER, BAIXA RENDA.
  • QUALIDADE, CANDIDATO, GOVERNADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), PROMESSA, COMPLEMENTAÇÃO, BOLSA FAMILIA, GESTANTE, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero agradecer, de uma maneira geral, para não perder mais tempo, a todos os Srs. Senadores que me ajudaram para que eu pudesse falar agora como primeira inscrita.

            Inicialmente, Sr. Presidente, quero que todo o Brasil, que assiste à Rede Senado, tome conhecimento do nosso trabalho agora em discussão. Aqui, está a revista do Senado, que retrata as audiências públicas que acontecem nas Comissões. Portanto, aqui está parte do que fizemos na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com relação ao ciclo de debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), centrado na questão da mortalidade materna, que desafia a saúde pública no Brasil. Infelizmente, isso ainda é algo em que precisamos trabalhar muito. O Brasil, todos os Poderes, os Governos estaduais e municipais, a sociedade de uma maneira geral, enfim, todos precisam tratar dessa questão. Não nos podemos calar, não podemos aceitar que o Brasil esteja entre os países em que a mortalidade materna é a mais alta.

            Sr. Presidente, quero apresentar projeto de lei, que encaminho a esta Casa, sobre o qual eu gostaria de dar uma explicação. O projeto tem muito a ver com uma ação que pode ajudar a reduzir a mortalidade materna e também a mortalidade infantil. Apesar de já termos avançado muito, ainda necessitamos reduzir ainda mais a mortalidade infantil.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sou e sempre fui favorável ao programa Bolsa Família, que defendi. Votei a favor do programa todas as vezes em que foi necessário, para ampliá-lo, para melhorá-lo. Inclusive, aqui, quero fazer um histórico rápido. Quando eu era Prefeita, no Governo de Fernando Henrique Cardoso, foi implantado o programa Bolsa Escola, que dava apoio às famílias mais pobres no sentido de manter as crianças na escola. Achei esse programa tão importante, que corri a Brasília, tanto é que uma das primeiras cidades em que o programa foi implantado foi Mossoró, onde eu era Prefeita à época. Então, Mossoró está entre as pioneiras na implantação do programa Bolsa Escola.

            Lula eleito, o programa Bolsa Escola se transformou e foi ampliado para chegar a mais famílias, como programa Bolsa Família, que teve, sim, desde a primeira hora, o nosso apoio. Nessa eleição que fez de Lula Presidente, não somente concordei com ele, como também votei nele para ser Presidente. O que aconteceu? Foi implantado o Bolsa Família, que foi estendido às famílias carentes, para que todos pudessem ter uma renda mínima para o combate à fome. O combate à fome era possível, porque meu Partido havia criado o Fundo de Combate à Fome, e, por isso, houve os recursos. É claro que fui a favor. Eu era Prefeita e, como Prefeita, mais uma vez, corri atrás disso, fazendo com que, por meio dos cadastros e da ação, a cidade em que eu era Prefeita recebesse logo o benefício do Bolsa Família. Fui eu que o implantei ali. Chegando a esta Casa, todas as horas em que o Bolsa Família precisou ser ampliado, dei meu apoio e fiz minha defesa. Esse é um programa do povo brasileiro, que precisa, que é carente. Aqui não está em discussão quem governa ou quem não governa. Está em discussão o programa, que é bom, que é fundamental para combater a fome e para proteger a família mais carente.

            No Brasil, o índice de mortalidade materna é alto. Se analisarmos todas as estatísticas em cada Estado, verificaremos onde esse índice é maior: nos Estados mais pobres, nas regiões mais pobres. Senador Mozarildo, Senador Roberto Cavalcanti, Senador Geraldo Mesquita, podem olhar aqui os dados. O que temos de entender? Nas famílias mais carentes, nas famílias que estão inseridas no Bolsa Família, a saúde da mulher... Essas são famílias que não têm seus direitos atendidos, até porque não têm condições para isso. Se pudessem, com certeza, teriam um plano de saúde. Essas famílias dependem do SUS, dependem do posto de saúde da sua cidade, dependem da maternidade da sua cidade, do hospital, mas, infelizmente, a saúde pública no nosso Brasil está uma calamidade. O povo está gritando por socorro. Em cidades em que antes havia maternidades, estas já não existem hoje.

            No meu Estado, fico indignada. Vou andando de cidade em cidade e vejo que está faltando a assistência à saúde da mulher, à maternidade e à criança, por falta de médico, por falta de estrutura. Há hospitais em que falta até material de limpeza, quanto mais equipamentos necessários para prestar um bom serviço.

            Por que não fazemos isso? Devemos atender aquelas mães que estão grávidas onde há um alto índice de mortalidade, onde está mais acentuado o índice de dificuldades no parto e de gestação complicada. Essas mães, com certeza, estão dentro das famílias atendidas pelo Bolsa Família. Por que não dar a essas mulheres, durante a gestação, um acréscimo, um valor maior? Vamos dizer que houvesse um Bolsa Família Maternidade...

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Estou concluindo, Sr. Presidente.

            Que isso seja feito pelos Governos de Estado, que essa seja uma contrapartida! Que se dê, como vou fazer no Rio Grande do Norte, esse apoio, para que essas mães que são do Bolsa Família, que são carentes e que precisam de uma atenção especial com relação à sua saúde no período da maternidade e no período pós-parto possam ter uma melhoria na sua alimentação, para bem amamentar seus filhos! Elas poderiam receber uma complementação, um recurso a mais. Durante a gestação, elas precisam ser mais bem alimentadas, precisam ter uma alimentação diferenciada, precisam de medicamentos que as fortaleçam, precisam de cuidados especiais e precisam ainda de preparar o enxoval da criança. Tudo isso deve ser feito para ser dada uma boa assistência à criança.

            Em tudo o que pudermos fazer - apoio e atenção às crianças, aos pequenininhos -, este Brasil tem de dar a mão. Esta Casa tem de apoiar tudo isso, porque esse é o momento mais importante, é o momento da vida. Se a criança é bem cuidada nos primeiros anos de vida, em seus primeiros passos, com certeza ela será grande e terá melhores condições de ser um grande homem ou uma grande mulher, para construir o futuro desta Nação. Para fazermos justiça social, temos de começar por nossas crianças e pelas mães de nossas crianças, porque são elas que dão a vida, são elas que trazem essas crianças, de quem devemos cuidar. Temos de prepará-las, para que elas sejam nosso futuro.

            Era isso o que eu queria apresentar. É claro que o projeto de lei que estou encaminhando é um projeto autorizativo, porque tudo implica em recursos, mas quero apelar aqui para a sensibilidade de todos: que o aprovem! E também apelo ao Presidente, para que tenha a sensibilidade de também aprová-lo, porque será uma renda a mais para a família, no momento em que ela está crescendo, com a vinda de mais um filho ou do primeiro filho, no momento em que eles mais precisam: na maternidade e no período após o parto, enquanto a criança é amamentada. Será também um incentivo para o aleitamento materno. A mãe receberá mais do Bolsa Família se estiver amamentando seu filho, por seis meses, por oito meses ou por um ano, pelo tempo que realmente puder amamentar, pois sabemos que isso é muito importante. A amamentação pode ser feita não somente durante seis meses; se pode ser feita por mais tempo, isso é importante.

            Fica aqui, então, o compromisso de que, se o Governo Federal não aprovar isso, no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, se for essa a vontade e a decisão do povo, Rosalba vai implantar, sim, esse programa, essa Bolsa, esse apoio às mulheres mães e às crianças pequenininhas do nosso Estado, se Deus quiser, Sr. Senador Papaléo, Presidente!

            Muito obrigada.


Modelo1 7/20/247:25



Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/09/2010 - Página 44243