O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, nesta tarde quero destacar três assuntos neste pronunciamento que hoje faço aqui da tribuna do Senado Federal.

            Em primeiro lugar, quero registrar a presença, na galeria de honra da Casa, do Dr. Deomar Alexandre de Pinho Barroso, Juiz de Direito da Comarca de Abaetetuba, no Estado do Pará.

            Senador Mozarildo, o Dr. Deomar Barroso é um juiz daqueles que orgulha a comunidade a que serve, orgulha a todos que amam a Justiça, por conta de sua dedicação e de seu trabalho como magistrado profundamente antenado aos problemas das comunidades em que exercita o seu laboral, o seu trabalho no Poder Judiciário.

            É importante porque é comum ainda o Poder Judiciário em geral... Eu diria que, entre os Poderes da República, é o que às vezes eu constato ter mais dificuldade em estar mais perto do povo. O Poder Executivo e o Poder Legislativo acabam sendo todos os dias mais diretamente questionados; a população, de certa forma, participa mais diretamente do trabalho, das tarefas do Poder Legislativo e do Poder Executivo. No Poder Judiciário, eu diria que há um aspecto importante, sobretudo iniciativas importantes em suas várias áreas de atuação, sobretudo nas comarcas de primeiro grau. E, sem dúvida, é muito importante quando um magistrado consegue dialogar no exercício da sua função e também trabalhar aspectos sociais, problemas vivenciados na comunidade onde atua, não vivendo apenas para decidir conforme o auto de todos os processos que é obrigado a examinar, mas indo além disso.

            Queria, nesta tarde, homenagear o trabalho de um magistrado do Estado do Pará que já atuou em Conceição do Araguaia, no sul do Pará, na região do Marajó, no Município de Anajás, um dos Municípios mais pobres do meu Estado, infelizmente marcado e conhecido no Pará, Senador Mozarildo, como a capital da malária. É uma situação dramática que até mesmo fez com que realizássemos no ano passado, aqui na Comissão de Assuntos Sociais, uma audiência pública visando a tratar dessa questão no nosso Estado do Pará, especialmente na região do Marajó. O Dr. Deomar atuou também em Belém, a capital do nosso Estado, e hoje serve ao Poder Judiciário no Município de Abaetetuba. Por onde passou, realizou projetos que dialogavam diretamente com os problemas dessas comunidades.

            Exemplos são o projeto direcionado ao combate à prostituição infantojuvenil, realizado em Conceição do Araguaia e no Município de Anajás, o projeto da utilização da cultura e sobretudo da música brasileira no Poder Judiciário, como parte do envolvimento das pessoas com os problemas que têm de administrar no dia a dia, com os que têm de lidar, uma iniciativa que trata de promover a cultura brasileira, incluindo o espaço do próprio Judiciário. E Anajás, justamente para combater a malária, incentivou, junto com organizações da comunidade local, o projeto Anajás Limpa, justamente para combater a malária.

            Desenvolveu, em Belém, o projeto Conquistando a Liberdade, que tratava, Senador Mozarildo, de levar presos da Justiça para a praça pública, com a finalidade de apoiar atividades de preservação do meio ambiente, de levar presos para fazer depoimentos em escolas públicas, justamente mostrando que o crime não compensa. Vale a pena estudar, vale a pena se dedicar a uma formação para prestar serviços à comunidade. Sem dúvida, é preciso trabalhar a dimensão da própria ressocialização dos presos nesse reencontro com a comunidade. E cito também como muito importante uma experiência que vem sendo levada a efeito na 3ª Vara da Comarca de Abaetetuba, que é o depoimento sem dano, em que crianças e adolescentes são partícipes de um modelo novo, inovador, de testemunho de relatos, de fatos de violência contra crianças e adolescentes. Teve origem na experiência do Rio Grande do Sul e começa a ser uma prática adotada em vários Estados, em vários tribunais e em várias comarcas de nosso País.

            Então, Senador Mozarildo, quando aqui venho homenagear um magistrado, e com isso, com certeza, os que pertencem à Magistratura brasileira, em especial os do meu Estado do Pará, que se dedicam para além da função específica e natural do trabalho como magistrados e vão além, para mim é uma alegria e uma satisfação. E o faço em nome da comunidade abaetetubense, que me pediu que fizesse este registro, no Senado Federal, para os Srs. Senadores e Senadoras e para o Brasil, do trabalho que vem sendo realizado em Abaetetuba.

            Sob a coordenação do Dr. Deomar Alexandre de Pinho Barroso, a comunidade tem se reunido, a cada dois meses, em audiências públicas quando são chamadas todas as autoridades do Poder Executivo local, secretarias municipais, secretarias de Estado presentes no Município, entidades da sociedade civil, Ministério Público, Defensoria Pública, igrejas, movimentos sociais, para debater, conjuntamente, iniciativas que possam garantir uma melhor participação de todos na elaboração, na formulação, na fiscalização das políticas públicas e das ações de todos que têm o dever de cuidar para que a comunidade viva melhor.

            É com satisfação que concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador José Nery, V. Exª, por dois motivos, chamou-me a fazer este aparte a V. Exª. O primeiro é quando V. Exª fala do Pará. V. Exª sabe, perfeitamente, que eu me formei em Belém e tenho, ainda, mãe, irmãs e sobrinhos morando lá. Então, eu sempre digo que sou primeiro roraimense e, depois, de uma banda paraense. E, segundo, porque V. Exª faz uma homenagem a um magistrado. E, como tenho dois filhos que são juízes - um lá em Roraima e a outra aqui, em Brasília -, também fico tocado para associar-me à homenagem que V. Exª faz ao Dr. Deomar, porque entendo que realmente esta é que tem de ser a postura do magistrado moderno: não pode ser aquela figura do magistrado de antigamente, que era uma espécie de colega de Deus e de quem a comunidade tinha medo. Até me lembro de que, quando eu era pequeno, algumas pessoas davam conselhos: “Cuidado, não se deve brigar com dois tipos de homens que usam saia”, numa referência à batina dos padres e à toga do juiz. Veja, então, como era a imagem que se tinha do juiz: era de uma pessoa com a qual não se podia brigar nem questionar. Hoje, não, o juiz é isto, é um homem que sai do ato simples de só dar sentenças para promover ações de cidadania, ações sociais que mostrem, realmente, essa face positiva da Justiça e não aquela parte puramente condenatória ou absolutória. Não, eu acho que tem de haver realmente essa integração. Tive muita honra de participar das discussões da Reforma do Judiciário, e a criação do CNJ foi um passo fundamental, mas é importante que o CNJ atente para o fato de que a maioria esmagadora, se não a totalidade, da Justiça que se faz é em primeira instância. E é na primeira instância onde há mais carência de mecanismo para que o juiz possa exercer adequadamente o seu mister, carência desde a parte de equipamento, de material humano, até de segurança, como vimos recentemente com um desembargador. Mas imagine se um juiz, num lugar pequeno, condena alguém influente, como é que fica a segurança dele? Então, eu quero me associar à homenagem que V. Exª faz ao juiz Deomar de Pinho Barroso, lá do Pará, mas estendendo essa homenagem a todos os magistrados do Brasil, de norte a sul, de leste a oeste, que estão principalmente na nossa imensa Amazônia, onde as situações ainda são piores do que no restante do Brasil.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Agradeço o depoimento não só lúcido, mas também muito enraizado nessa contemporaneidade que deve ter a Justiça brasileira manifestado por V. Exª, em especial quando nós aqui somos chamados muitas vezes a analisar fatos diversos dos diferentes Poderes da República, entre os quais os do Poder Judiciário. Quando é necessário levantar e fazer questionamentos o fazemos, mas também quando experiências exitosas, sobretudo, guardam uma peculiaridade muito importante, que é a vinculação da autoridade do Poder Judiciário à população, ouvindo suas dores, seus clamores e, evidentemente, atendendo àquilo que esteja ao alcance não só para prestação jurisdicional, mas também para orientação, aconselhamento, integração, o que pode ser construído a partir do diálogo, dos debates, das propostas; a partir de cada realidade local.

            Então, ao fazer esta homenagem ao Dr. Deomar Alexandre de Pinho Barroso, eu o faço, como bem disse V. Exª, Senador Mozarildo, a todos os juízes e juízas brasileiros, que, na comarca local, em Primeira Instância, dedicam-se à causa da promoção da Justiça de realizar e executar o trabalho próprio do Poder Judiciário. E vão além: buscam encontrar-se permanentemente com a comunidade, com seus anseios.

            Lembro, aqui, as sentenças corajosas do Dr. Deomar para usar a lei para prender pessoas perigosas, como criminosos e traficantes; para também, no nível da comunidade em que atua, a exemplo do que fez em Conceição do Araguaia, lá no sul do Pará, na divisa com o Tocantins, determinar, com base em solicitação do Ministério Público, o ordenamento correto do trânsito na cidade, o que provocou a reação de pessoas influentes e poderosas, que simplesmente se acham donas da cidade, donas do trânsito. Uma ação simples de cidadania, do direito à livre circulação de ir e vir, acabou por provocar questionamentos em relação à atuação do juiz Deomar Barroso, simplesmente por sua atuação livre, espontânea, corajosa e, sobretudo, baseada na legalidade, nas leis, na Constituição do nosso País.

            Portanto, essa referência que faço é extensiva aos juízes do Brasil, aos juízes do meu Estado do Pará, que se dedicam ao exercício desse trabalho, dessa novidade, na verdade, que é a integração com a comunidade, procurando apoiar iniciativas que ajudem a vida a ser melhor.

            Mas, Srª Presidente, eu queria assinalar aqui minha preocupação com o clima de conflito que novamente se instaura na região de Anapu, no meu Estado do Pará, na Transamazônica, onde, em 2 de fevereiro de 2005, foi assassinada a irmã Dorothy Stang, brutalmente abatida com 6 tiros, à queima-roupa, por assassinos contratados pelo consórcio do crime na região de Anapu, na Transamazônica.

            Recebi da Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Altamira e da paróquia de Anapu um breve relato, o qual dou conhecimento à Mesa, à Presidência, ao plenário e ao País, com o devido pedido de providências que faço a seguir.

            Diz a CPT:

Hoje as famílias defendidas pela irmã Dorothy assumem com garra a defesa da floresta e suas criaturas. Os Projetos de Desenvolvimento Sustentável em Anapu na linguagem do Incra são quatro, mas na linguagem do povo são duas: Esperança e Virola Jatobá. As famílias em todos dois projetos lutam hoje para poder sobreviver, defender a floresta e viver em paz. Virola Jatobá está construindo uma guarita onde eles mesmos vão ficar de guarda e defender a sua floresta de madeireiros invasores atrás de madeira ilegal. Há um porém na história: os madeireiros são armados, os guardas [da floresta] não. No Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança a guerra está declarada. Desde dezembro a área está invadida por madeireiros que saem dia e noite cheios de madeira nobre, ipê, jatobá, angelim, castanheira [de responsabilidade de madeireiros [cujas autoridades da região - o Ibama, o Incra, a Polícia - têm conhecimento] (...).

Em setembro de 2009, os trabalhadores do Município se organizaram para empatar a entrada e saída destes madeireiros. Conseguiram numa noite só parar 7 caminhões que eles mesmos entregaram para o Ibama (...).

            Triste situação a nossa! O Governo local e o Governo do Estado do Pará, em vez de se juntarem para cobrar a saída dos representantes do Ibama, que não têm investigado a contento essa retirada de madeira ilegal em Anapu, agem em uma clara conivência com os crimes perpetrados contra a floresta e contra as pessoas, trabalhadores rurais que moram naquela região.

(..) as famílias conscientes do PDS Esperança assumem a luta em defesa de sua floresta. Mas a força destas famílias é frágil diante do dinheiro, das armas e do poder político dos ladrões da floresta. No mês de julho, 2010, um trator usado pelos madeireiros apareceu queimado. A tirada de madeira parou por um dia. Mas logo começou de novo. Nesta semana, na madrugada de 20 de agosto, foi queimada uma camionete de madeireiro. Um caminhão grande também foi atingido. Tudo isso na Vicinal 1 do PDS Esperança, na área do Lote 57.

            Vem a questão:

Quem queimou esta camionete? Circulam ameaças de morte. As casas são rodeadas de dia e de noite, criando um clima de terror naquela Vicinal.

No meio de tudo isso, chega o dono da camionete com um trator e enterra o veículo queimado; ação curiosa que levanta suspeitas em relação à situação da camionete como também sobre quem está por trás da queima destes carros.

            O clima na região é de conflito.

Foi feito Boletim de Ocorrência na delegacia da polícia civil em defesa dos trabalhadores ameaçados. Foi denunciada de novo a situação para o Ibama e o Ministério Público Federal. Quais os recursos que restam para este povo fiel e determinado?

            Creio que o recurso, Srª Presidente, é a atuação urgente e imediata das autoridades do Estado do Pará, da Segurança Pública, do Ibama, por meio do Governo Federal, para não permitir que um projeto de desenvolvimento sustentável como aquele, fruto da conquista e da luta dos que amam o povo, preservam e querem a floresta preservada, possa continuar sendo ameaçado. Portanto, é necessária uma ação do Ibama na região e da polícia para investigar os crimes, punir, multar quem deve ser multado e não permitir que trabalhadores sem-terra, trabalhadores assentados, trabalhadores honestos daquela região vivam à mercê dessa situação de violência que os ameaça a cada dia.

            Portanto, exigimos uma ação imediata do Governo Federal e do Governo do Estado para não permitir que novos crimes, que novos assassinatos sejam perpetrados contra lideranças dos trabalhadores rurais e do movimento em defesa da floresta naquela região.

            Por último, Srª Presidente, eu queria fazer referência aos processos...

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador José Nery, V. Exª me permite um aparte antes de passar para o próximo tópico?

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Com satisfação, concedo um aparte ao Senador Jefferson Praia, do PDT do Amazonas, que muito honra aquele Estado e o Parlamento brasileiro.

            É com satisfação que concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Serei muito breve, mas eu não poderia deixar de, muito rapidamente, externar o que penso sobre o que V. Exª acabou de dizer. Primeiro, quero dizer que, ao longo do tempo em que tenho estado aqui, percebi o trabalho de V. Exª. É um defensor das pessoas mais pobres, principalmente dos mais pobres e humildes da Amazônia. V. Exª falava da Irmã Dorothy e eu me lembrava, aqui, da nossa querida Madre Teresa de Calcutá, que deu um grande exemplo defendendo, lutando, cuidando dos mais pobres em Calcutá. A Irmã Dorothy cuidou, defendeu, lutou contra madeireiros, esteve ao lado dos mais pobres, dos mais humildes da Amazônia, e todas as vezes que ouço falar sobre a Amazônia sempre é em relação ao desmatamento. Nesse exemplo que V. Exª destaca, nós percebemos que não são os mais pobres, não são os mais humildes, não são os nossos irmãos da Amazônia que estão desmatando. São aqueles que não têm compromisso com o País, nem com a região. Portanto, me solidarizo e estou ao lado de V. Exª para cobrarmos de instituições como o Ibama e outras.

            Não podemos permitir esse tipo de crime. Primeiro, é um crime ambiental. Segundo, um crime em relação às pessoas. Nós precisamos mudar o foco em relação à Amazônia. A Amazônia são 25 milhões de seres humanos. Queremos floresta em pé e queremos homens e mulheres em pé, famílias em pé, com saúde, com educação, com possibilidades de trabalho, como V. Exª está destacando nessa área do Pará. Muito obrigado.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Muito obrigado, Senador Jefferson Praia, por suas considerações bastante apropriadas sobre uma luta que realizamos e fazemos por um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia que garanta, de fato, a sustentabilidade, que significa condições dignas de sobrevivência para os amazônidas, os 25 milhões de amazônidas, mas também convivência harmoniosa com a natureza e todas as suas possibilidades em termos de desenvolvimento, de exploração de forma adequada e sustentada, para que possamos ter o futuro que todos nós queremos.

            Portanto, eu queria, para finalizar, Srª Presidente, registrar com enorme entusiasmo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, no dia de ontem, barrou o registro de candidatura do três vezes Governador de Brasília, o ex-Senador Joaquim Roriz, que aqui mesmo, desta mesma tribuna, em junho de 2007, fez um discurso apaixonado se defendendo das acusações que lhe eram impostas, através de um inquérito realizado pela Polícia Civil de Brasília.

            O nosso Partido, o PSOL, naquela ocasião, protocolou uma representação para investigar o crime por quebra de decoro parlamentar por parte do ex-Senador e ex-Governador. Ontem, o TSE, baseado na lei da ficha limpa, tomou uma decisão importante. Ele anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal, como o farão todos os outros que deverão ser, igualmente, impedidos de continuar pedindo voto ao povo, porque dele, desse voto, não são dignos.

            A palavra, agora, fica com o Supremo Tribunal Federal, para que avalie no contexto das decisões tomada pelo Parlamento brasileiro, ao votar e aprovar a lei da ficha limpa. Não podemos ter nenhum retrocesso. Pelo contrário, a afirmação daquilo que quer o povo brasileiro: correção dos seus representantes, combate incessante à corrupção e que possamos inaugurar um novo período da política nacional, em que o respeito à democracia começa na hora do voto, com o voto limpo, consciente, sem qualquer tipo de expediente que ameace a escolha livre. Que, sobretudo, possamos avançar, retirando da disputa aqueles que não honraram o compromisso com o povo brasileiro, com os seus Estados, com os seus Municípios, no exercício dos mandatos em que exerceram.

            Portanto, saúdo a decisão do nosso partido, Partido Socialismo e Liberdade, que, aqui em Brasília, foi o autor da ação para que o Tribunal pudesse tomar a decisão, que afinal, ontem tomou, por ampla maioria, esperando que casos semelhantes e tão graves quanto o de Joaquim Roriz tenham o mesmo rigor da lei e caminhem na mesma direção.

            Muito obrigado.

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