A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, Senador Mozarildo, que preside a sessão.

            Inicio minha fala, registrando que, neste momento, estão reunidos o Presidente do Sinjusmat e o nosso Governador de Estado, Sinval Barbosa, na busca de um entendimento, de um acordo de efetivação de uma negociação do Executivo do meu Estado, Mato Grosso, com o Judiciário a respeito de dois projetos propostos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os servidores das Comarcas de Rondonópolis, de Barra do Garças, de Sinop, de Guiratinga, de Pedra Preta, de Jaciara, de Barra do Bugre, entre outros, têm entrado em contato comigo, pedindo que realmente haja um esforço nesse sentido, para que se resolva o problema, de uma vez por todas, do Sinjusmat e dos funcionários do Tribunal de Justiça.

            Hoje, senhores e senhoras, Srªs e Srs. Senadores, quero falar aqui um pouco da catástrofe, da tragédia que houve no nosso Município de Marcelândia, em Mato Grosso, em que um incêndio destruiu quase trinta madeireiras e em torno de cem casas. O fogo avançou cidade adentro, e não houve controle. Infelizmente, é uma situação de extrema calamidade. Venho a esta tribuna para falar do cenário de sofrimento que vem assolando nossa querida Marcelândia, no norte do meu Estado de Mato Grosso, distante 720 quilômetros de Cuiabá.

            Falamos na questão das mudanças climáticas, e, infelizmente, é isso o que ocorre, Senadora Níura. Em Santa Catarina, há os Catarinas; nos Estados Unidos, os Katrinas; e, no meu Mato Grosso, os incêndios.

            As serrarias desse Município são fonte de 30% de sua riqueza e foram devastadas pelo fogo. O tempo seco, os ventos e a falta de umidade ajudaram a contribuir com essa tragédia que assolou nossa Marcelândia. O distrito industrial da cidade virou cinzas no início do mês de agosto, por conta de uma queimada originada em uma pastagem, que ganhou força ao atingir o lixão e que partiu, de forma desgovernada, para dentro da cidade.

            Segundo informações da Associação das Indústrias Madeireiras de Marcelândia, o incêndio no setor industrial atingiu 28 empresas, sendo que quinze delas sofreram perda total, e treze, perda parcial. Foram identificadas 96 famílias que se encontram sem casa, porque tiveram suas casas totalmente destruídas. Estima-se que aproximadamente quinhentos hectares de florestas foram atingidos pelo fogo. O incêndio devastou uma extensa área de pastagens, um setor de chácaras, onde teria iniciado o fogo, e uma parte de mata nativa e atingiu parte do setor industrial no perímetro urbano, destruindo empresas, residências, máquinas, veículos, fauna e flora, deixando centenas de pessoas desalojadas e causando grandes danos à saúde das pessoas, danos ambientais, bem como prejuízos econômicos e sociais para a cidade e para a região.

            O fogo, somado ao vento forte, derrubou dezenas de serrarias erguidas com madeiras. Centenas de moradores e proprietários das indústrias entraram em pânico, e muitos ficaram sem as casas e sem as fábricas. A Secretaria de Saúde informou que foram realizados 502 atendimentos, com 82 internações. As patologias foram: intoxicação, crise hipertênsica, infarto, queimaduras de primeiro grau, entre outros.

            A cidade, que conta com mais de 15 mil habitantes, mobilizou-se. O comércio fechou as portas, e, em poucos minutos, muitos moradores se juntaram às equipes do Corpo de Bombeiros, do Ibama e da Polícia Militar, formando um contingente de combate, com mais de cem homens.

            A Administração Municipal, Coordenação Municipal de Defesa Civil (Comdec), e a comunidade em geral se empenharam nos trabalhos de contenção das chamas e contaram com o auxílio e suporte da Defesa Civil do Estado, bem como Sema, Polícia Técnica (Politec), entre outros. O Governador Sinval Barbosa imediatamente não só enviou todos os recursos possíveis da capital para ajudar no combate ao fogo, como para lá se dirigiu de imediato também.

            A Secretaria Municipal de Ação Social agiu enviando donativos para os desabrigados e para aqueles que perderam seus empregos e suas fontes de renda com as chamas. Solicitei ajuda às pessoas e ao Governo do Estado, principalmente produtos de higiene pessoal - muito, muito, que é o que mais está fazendo falta -, além de utensílios de cozinha e móveis, que são os objetos mais necessários.

            A Secretaria de Saúde informou que, devido à grande demanda por remédios, no momento há necessidade, ainda, de doações de antitérmicos, analgésicos, antibióticos, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, leitos pediátricos e macas. Liguei para o Sr. Prefeito, Adalberto Diamante, que está muito apreensivo e preocupado. Os prejuízos da tragédia foram imensos, a ponto de decretar situação de emergência na área urbana do Município.

            Diante de uma tragédia dessas, quero cumprimentar o Prefeito e a Vice-Prefeita e Secretária de Ação Social e Cidadania, Fátima Cerqueira, pelo trabalho que eles vêm realizando. Ambos fizeram acontecer o Projeto Mutirão da Cidadania, no último dia 20, com a coordenação da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, sob a direção da Srª Roseli Barbosa, mulher competente. Roseli Barbosa, à frente da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social do Estado de Mato Grosso, vem ajudando, em parceria com a Secretaria de Ação Social do Município de Marcelândia, a minimizar o grave problema. O mutirão atendeu as famílias atingidas pelo incêndio. Segundo informações da Secretaria de Ação Social, foram realizados 3.846 atendimentos gratuitos aos moradores. A comunidade pôde fazer documentos e usufruir de muitos serviços.

            Além disso, quero saudar as pessoas que doaram objetos e alimentos aos desabrigados e atingidos pelo fogo. Fiquei sabendo de dezenas de caminhões que chegaram com doações de móveis, eletrodomésticos e outras coisas mais. Quero saudar o Sr. Arnóbio, que realmente é uma liderança grande e significativa e vem ajudando muito.

            Quero dizer também que o Avadan já foi decretado. E, com o Avadan decretado, agora é só a liberação dos recursos. Nós estamos atuando junto à Casa Civil da Presidência da República para que os recursos sejam liberados imediatamente para o Ministério da Integração, para atender à emergência decretada. Se o Avadan já foi decretado, é só o dinheiro ser empenhado. Eu, inclusive, já recebi o comunicado de que foram empenhados R$150 mil para a recuperação dos desastres, que devem ser pagos ainda esta semana. Mas precisa-se de mais, muito mais.

            Quero dizer à população de Marcelândia que a Senadora Serys Slhessarenko lá não está porque eu acredito que estar aqui é mais importante para ajudar na liberação desses recursos. Mas a minha solidariedade é total. E, desde o primeiro momento, estive junto, comunicando-me com as lideranças de Marcelândia para ver os procedimentos que se faziam necessários às emergências.

            Quero também, Sr. Presidente, neste momento, falar de um assunto de extrema relevância e tão especial para a democracia brasileira. Pela primeira vez, temos a chance de eleger uma mulher para comandar esta imensa Nação.

            Mais uma vez, subo à tribuna para falar das mulheres. Mais uma vez, esse tema é fruto das minhas preocupações. Tenho percorrido, senhoras e senhores, neste processo eleitoral, a maioria dos Municípios mato-grossenses e tenho conversado muito com as mulheres do campo e da cidade - sempre, é claro, alertando-as para a necessidade de nossa união e engajamento político.

            Fica claro que a ausência das mulheres nos parlamentos, nos diversos níveis, compromete enormemente os avanços das políticas públicas voltadas para as mulheres. A bancada feminina no Senado é uma bancada coesa. Em nenhum momento, quando se trata de projetos para beneficiar a questão da mulher, sempre, todas as Srªs Senadoras foram coesas, todas, absolutamente todas, independentemente da coloração partidária. Isso tem que ser registrado sempre. Em todas as políticas públicas para as mulheres, em defesa dos direitos e das necessidades das mulheres, tem havido a coesão de todas as Srªs Senadoras. A bancada feminina do Senado é coesa na defesa das mulheres. E os Senadores também. Não há um projeto que tenha sido colocado em votação aqui, pelos direitos das mulheres, que tenha tido votos contrários.

            Em uma pesquisa feita pela Internet, achei um estudo muito interessante sobre a participação feminina na política, no site Espaço Acadêmico. O impacto proporcionado pela ação política do movimento feminista, do movimento das organizações de mulheres, é responsável pela gradativa mudança de mentalidade que se vem processando na sociedade, juntamente com a implementação de políticas públicas que têm contribuído para a transformação da condição social das mulheres nas últimas décadas, embora isso ainda não seja suficiente.

            Ao analisar a presença das mulheres no Legislativo em diferentes países da América Latina e do Caribe, dos Estados Unidos e da África, o estudo percebeu que a representação feminina ainda é bastante desigual. Mesmo em países que passaram por processos revolucionários recentes, como foi o caso de Moçambique, a representação das mulheres reflete uma iniquidade de gênero.

            Estou com uma tabela sobre a participação de cada país no Legislativo. Na Argentina: Deputadas, 27%, Senadoras, 3%; no México: Deputadas, 16%, Senadoras, 16%; na Colômbia: Deputadas, 12%, Senadoras, 13%; no Chile: Deputadas, 11%, Senadoras, 4%; no Uruguai: Deputadas, 10%, Senadoras, 10%; no Brasil: Deputadas, 8,2%, Senadoras, 12%; nos Estados Unidos: Deputadas, 14%, Senadoras, 13%; no Canadá: Deputadas, 21%, Senadoras, 35%.

            Ressalto, senhoras e senhores, que, no Brasil, o momento da elaboração da nova Constituição brasileira foi fundamental para que as mulheres, a partir de sua atuação, conquistassem direitos legais e obtivessem legitimidade para suas reivindicações, inclusive na esfera política institucional.

            Nesse período, foram criados o Conselho Nacional e os Conselhos Estaduais e Municipais da Condição Feminina, as delegacias da mulher, os coletivos de mulheres nos partidos e sindicatos, a implementação da Lei de Cotas nos partidos. Porém, essas instâncias de representação e reconhecimento político não determinaram o equilíbrio entre homens e mulheres em termos de representação no Legislativo.

            Farei um breve balanço sobre os resultados eleitorais em 2002. Atualmente, as mulheres constituem 8,2% dos representantes responsáveis pela elaboração das leis em nosso País. São 42 Deputadas num universo de 513 Deputados que compõem a Câmara Federal. Se considerarmos o pleito anterior, de 1998, havia 29 Deputadas eleitas, que representavam cerca de 5,6% do total de representantes na Câmara dos Deputados. A desigualdade, entretanto, ainda permanece, quando se fazem comparações quantitativas.

            No que se refere ao Senado, por exemplo, estabeleceu-se a mesma relação desigual. Das 81 cadeiras, apenas dez são ocupadas por mulheres, o que representa 12,3% do total. Os índices para as Assembleias Legislativas são um pouco mais elevados, porém não há alteração substancial em relação à Câmara Federal.

            Das eleições de 1998 às de 2002, houve um aumento da ordem de 25% de Deputadas Estaduais. Nas Câmaras Municipais, o percentual é mais elevado: a presença feminina corresponde a 11% do total de Vereadores eleitos em 2000. As Câmaras Municipais são os locais onde se registra o maior incremento da participação das mulheres em espaços de poder.

            Em 1982 - pontue-se essa data, pois coincide com o início da abertura política do País -, o percentual de Vereadoras correspondia a 3,5% apenas.

            Vamos lá, mulheres dos Municípios, vamos disputar a política!

            O processo de implementação da política de cotas no Brasil é muito recente, mas vem mudando aos poucos nosso cenário. Essa política vem dando, no mínimo, mais visibilidade à exclusão da mulher nos espaços políticos e às disparidades existentes no âmbito político entre homens e mulheres. Por essa razão, elas vêm sendo tratadas como o tema central das discussões de gênero e política, sendo consideradas pelo movimento feminista como expressão ao reconhecimento público alcançado pelas demandas femininas.

            Mesmo sem voz, estou tentando falar. A participação feminina tende a criar condições mais favoráveis à ampliação do número de mulheres na direção de sindicatos, partidos, assembleias, câmaras, organizações de mulheres de um modo geral, que, por sua vez, irão tornar mais e mais visível o nosso cotidiano e os obstáculos à nossa integração na vida política.

            Queria citar todas as mulheres que são Vereadoras em Mato Grosso. Infelizmente, não peguei de imediato a lista, mas vou citá-las. Vou citar duas Presidentes de Câmaras Municipais do meu Mato Grosso. Não são do meu partido; são, ao contrário, de partido absolutamente opositor ao meu. Mas são mulheres combativas, mulheres sérias, mulheres que fazem política com a seriedade que seus Municípios merecem.

            Eu pediria que todas as mulheres Presidentes de Câmaras de Mato Grosso e todos os homens Presidentes de Câmaras dos nossos Municípios de Mato Grosso se sentissem homenageados em nome da Presidente da Câmara de Ribeirãozinho, Lucilene, e da Vânia, Presidente da Câmara de Alto Taquari.

            Todas as Presidentes de Câmara e todos os Presidentes de Câmara de Mato Grosso, sintam-se saudados. Vocês são muito importantes e exercem um papel fundamental na sociedade de cada Município, juntamente com os demais Vereadores e Vereadoras.

            O que é preciso, senhores e senhores, para realmente aumentarmos a participação de mulheres nas nossas Câmaras Municipais?

            As mulheres, pela trajetória como se inseriram na política, precisavam de um tempo maior para se adaptarem à nova realidade. A insegurança, o desconhecimento das regras do mundo público, os condicionamentos culturais e psicológicos, as práticas partidárias excludentes continuavam atuando sobre as mulheres, mantendo-as afastadas da estrutura formal do poder político.

            As ações afirmativas são formas positivas de reverter formalmente o quadro de desigualdade entre homens e mulheres, seres historicamente excluídos. A Lei nº 9.100/95 vem responder às reivindicações dos movimentos organizados de mulheres. Entretanto, sabe-se que, somente com uma ação conjunta das diversas organizações de mulheres, com os partidos políticos e a partir de um projeto de educação política que tenha o gênero como recorte metodológico, será possível diminuir essas desigualdades. E, principalmente, com a participação dos homens de bem, dos homens generosos, fraternos e solidários, nossos filhos. Que nos ajudem nessa conquista da igualdade de direitos em todos os setores - mas, especialmente, hoje falo da política.

            As Assembleias Legislativas, a Câmara Federal e o Senado têm mostrado a dificuldade de chegar a esse patamar. O problema muitas vezes é conciliar a vida pública com a vida privada, dadas as cobranças que em geral são feitas a nós, mulheres; ao contrário dos homens, que são mais estimulados, uma vez que o poder lhes é visto como algo natural, intrínseco à sua condição de homens.

            Interessante foi a decisão tomada, no último dia 12, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por seis votos a um, os Srs. Ministros determinaram que o PDT do Pará deveria refazer a lista de candidatos a disputar o cargo de Deputado Estadual, para se adequar à porcentagem mínima de vagas destinadas às mulheres. Parabéns, TSE! Um grande avanço, com certeza.

            A decisão, que deve ter implicações na lista de candidatos em todo o País, segue as regras estabelecidas pela minirreforma eleitoral, a Lei nº 12.034/2009, aprovada pelo nosso Congresso Nacional, e vale para as eleições deste ano. Os partidos podem até ter a chapa impugnada se continuarem a descumprir a lei.

            A candidatura feminina ainda é tratada de forma diferente pelos partidos. O meu caso é um exemplo disso. Tiraram-me a possibilidade de disputar o Senado Federal por Mato Grosso. Hoje, disputo a Câmara Federal e espero ser exitosa nessa nova caminhada.

            Srªs e Srs. Senadores, realmente, neste momento, eu faço mais um apelo, não para essas eleições, porque nessas eleições as coisas estão mais ou menos concretizadas - a não ser em alguns casos que existem por aí, de decisões que têm que ser revistas com relação às candidaturas de mulheres -, mas daqui para a frente: nos ajudem, nossos filhos, companheiros homens, nos ajudem, realmente, a conquistar direitos iguais, na família, respeito às nossas mulheres; no trabalho, respeito a nós, profissionais; e, na política, respeito às mulheres fazendo política, em igualdade de condições com os nossos filhos e todos, absolutamente todos, os companheiros homens.

            Muito obrigada.

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