O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Realmente, é muito bom que a Senadora Selma Elias... Eu ia pedir licença para falar sobre o assunto educação, em que ela é um baluarte. Ela é um baluarte da educação catarinense e eu vou falar um pouco da Educação no Brasil e um pouco da Educação no Rio Grande do Norte, meu Estado.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, da Rádio Senado, o que me traz à tribuna hoje é o sentimento de angustia e quase pânico que tenho observado nas pessoas que ainda demonstram espírito público e se dedicam diariamente à busca de soluções para um dos mais graves problemas por que passa a Nação.

            Estou me referindo ao triste quadro da Educação no Brasil, principalmente naqueles Municípios pobres onde o festival de assistencialismo que assola a República jogou para terceiro ou quarto plano as ações e investimentos na formação dos brasileiros.

            As poucas semanas em que experimento esta nobre função de Senador do Brasil, representando a contribuição do povo do Rio Grande do Norte aos trabalhos da Alta Corte legislativa, me estarrece o que ando ouvindo dos educadores do meu Estado, dos diretores de escola, dos Prefeitos das pequenas cidades e mesmo de personalidades de todo o Brasil, cada vez mais preocupadas com o risco que este País corre no futuro.

            Vivemos o auge de um processo de falência na Educação, Srª Presidente, com uma desvalorização criminosa do magistério, uma política salarial que está jogando os professores no descrédito e no desestímulo à mais importante atividade de uma sociedade. Porque uma sociedade pode até caminhar sem algumas profissões e funções, mas jamais atingirá o grau de civilização sem contar com o ofício de um professor.

            No meu Estado - e creio que o mesmo ocorra em diversas partes do Brasil -, as avaliações periódicas de entidades educativas, até mesmo do Ministério da Educação, revelam o verdadeiro desastre que se abate sobre o sistema de educação básica brasileira. No Rio Grande do Norte, milhares de crianças e jovens continuam sem escola. Existem 18 mil professores no meu Estado, dos quais - pasmem, Srªs e Srs. Senadores - nove mil professores estão fora da sala de aula. Já há muitas unidades escolares literalmente desabando.

            No caso da minha terra, o que mais dói e revolta, Srªs e Srs. Senadores, é que ficamos durante sete anos debaixo de uma administração comandada por uma Governadora que tem um diploma de pedagoga, guardado numa gaveta qualquer de sua casa. Não precisava que a mesma tivesse adquirido experiência em sala de aula, mas que pelo menos demonstrasse sensibilidade para com um setor tão crucial que, um dia, ela mesmo decidiu abraçar.

            Meu Estado vive um estágio deplorável na Educação Básica, o mais baixo nível qualitativo, provocado por uma sucessão de descasos e erros, cuja relação de causa e efeito já compromete algumas gerações. Quando isso acontece, estamos à mercê de um futuro perdido, sem perspectivas para a construção de uma Nação moderna e preparada para os avanços que o mundo tecnológico e globalizado nos aponta.

            Conversando com os Prefeitos e com educadores, ficaram bem claras para mim algumas das questões preponderantes que estabelecem um clima de débâcle em torno do processo educativo brasileiro. O setor não tem a prioridade que tanto se prega no papel das leis natimortas e nos discursos e gestos que se revelam vazios de boas intenções. É preciso concentrar esforços na Educação, a base indispensável que sustenta cada um dos pilares da arquitetura social, econômica, política e cultural que garante nosso status de País, de federação e de civilização.

            Não podemos também sucumbir às inversões de valores que estão contaminando a atividade político-partidária do Brasil, onde o messianismo ideológico estimula a juventude e as famílias a ficarem reféns das esmolas assistencialistas e dos subempregos temporãos que aparecem de governo para governo na ilusão dos programas que prometem a falsa estabilidade dos humildes e a redenção alimentar dos miseráveis.

            A destinação dos recursos orçamentário-financeiros dos Estados, que deveria priorizar o ensino básico, tem parcela mais que significativa desviada para o ensino superior, que, como manda a Constituição Federal, é da alçada do Governo da União. As chamadas universidades regionais precisam ser geridas pelo Governo Federal, para que os Estados possam dedicar empenho maior na rede básica e ajudar também os Municípios, grandes vítimas da política tributária e do parasitismo fiscal da União.

            Um modelo que precisa urgentemente desaparecer do meio da política educacional, Srª Presidente, é esse praticado há décadas e que transforma as secretarias do setor e as unidades escolares em mercado persa dos partidos após as eleições. É um atraso, uma aberração técnica e ética, fazer das nossas escolas e das pastas de governo um balcão para negociatas eleitorais, um jogo de apoio para favorecer muitas vezes candidatos derrotados e apadrinhados de quem prestou serviço ao governante vitorioso e devidamente empossado.

            Tal vício dos tempos do “ronca”, essa prática indecorosa e prejudicial ao conjunto da sociedade, é o responsável direito pelo funcionamento do princípio da continuidade administrativa, corroendo a atividade-fim da instituição escolar, rasgando o processo pedagógico. Chega de suplente de Vereador ou mesmo de Senador ocupando, por mero capricho eleitoral e partidário, um lugar destinado a um educador, a um professor ou a alguém que tenha compromisso com o sério e competente gerenciamento da área da Educação.

            Quando foi aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, esperávamos que aquele avanço conseguisse manter o sistema educacional do nosso País nos moldes do que dizia o teor do que foi escrito. O que vemos hoje, após tantos descasos, é o oposto daquilo que a Lei prega: fazer da escola um espaço de participação social, de formação da cidadania, de respeito aos valores democráticos e à pluralidade cultural.

            Hoje, além do agravante na ausência de professores e na defasada política salarial do setor em vários Estados, como o Rio Grande do Norte, há ainda a total ausência de uma política de recursos humanos que valorize os profissionais por meio do estabelecimento de metas que resultem em avanço qualitativo para cada um deles e por conseguinte para a educação básica. A falta de uma política assim está empurrando professores para outras atividades, num movimento desproporcional com a chegada de novos alunos que precisam de formação.

            Urge uma modificação da relação dos governos estaduais com a educação básica, que precisa de recursos orçamentários que garantam melhor distribuição e utilização eficaz para esses recursos. Há uma desproporção terrível quando ao Estado cabe administrar faculdades regionais que deveriam ser da alçada federal, como manda a Constituição.

            Quando vamos para a ponta do lápis e chegamos ao resultado que mostra os custos comparativos entre alunos do nível superior e do fundamental, encontramos uma nova questão que alimenta os tantos problemas que impedem o Estado de priorizar o ensino básico, que é da sua obrigação legal.

            Não é possível, Srª Presidente, que um ensinamento tão antigo e necessário que nos deixou Pitágoras continue distante da visão daqueles que deveriam, mais do que tantos, entender a imprescindibilidade da educação. Tudo depende dela, e nela está o alicerce do futuro, tanto no plano federativo quanto pessoal. Precisamos repetir o filósofo e matemático grego: “Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos.”

            Se para alguns ainda persiste a percepção equivocada de que a educação não é mola fundamental também da economia, que aprendam na sabedoria de um economista, de um profissional que sabia os caminhos dos lucros, como o britânico Arthur Lewis, que nos deixou uma grande assertiva ao dizer que “a educação nunca foi despesa, sempre foi investimento com retorno garantido.” Ou que perguntem aos homens de negócios das gigantescas corporações norte-americanas ou da Europa e também aos líderes políticos dos chamados países emergentes, como China, Índia, Rússia, Índia, Coreia. Todos confirmarão que não existirá futuro sem educação, e sem futuro não haverá mercado nem desenvolvimento nenhum.

            Srª Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, já comprometemos algumas gerações; e isso não recuperaremos. No entanto, ainda é hora de abrirmos os olhos e apressarmos o passo para tentar dar ao Brasil um lugar de destaque no futuro, quando nossos filhos e netos estiverem dando prosseguimento à nossa existência. A Educação não pode mais ser um motivo apenas de discurso e retórica, um capítulo oco em plataformas de governo de candidatos, uma promessa ilusória de campanha eleitoral ou uma farsa a esconder interesses ideológicos de tomada de poder.

            O Brasil do futuro está esperando por nós faz tanto tempo. Usemos como analogia a terminologia desta semana em que estamos aqui reunidos. Vamos concentrar esforços, juntar numa só luta todos os brasileiros dotados de espírito público, reforçar o objetivo maior dos educadores, o empenho dos professores, a necessidade das famílias e o sonho dos estudantes na reconstrução de uma política educacional que priorize o ensino básico. Todos nós sabemos que o ensino superior não vive a hecatombe do ensino básico, mas é preciso pensar esse processo como um engenheiro planeja sua edificação: não se levanta um prédio a partir do teto, mas sim pelo alicerce. Se houver vontade política, não é tão difícil. Vamos tratar logo de fincar as pedras de sustentação do futuro com o cimento da Educação. Só é preciso começar, até porque já estamos quase num buraco. Rezemos para que ele não se feche sobre o silêncio dos ainda capazes de fazer alguma coisa.

            É só, Srª Presidente.

            E queria dizer - além desse meu discurso, no qual não citei quando escrevi - que o Rio Grande do Norte, nos últimos sete anos, oito anos, quase oito anos, teve nove Secretários de Educação. Nove!

            Não tem como haver planejamento, não tem como fazer funcionar nada na Educação de um Estado que, em sete anos, menos de oito anos, em sete anos e meio, teve nove Secretários da Pasta. Pasmem!

            Muito obrigado.

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