O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da rádio Senado, ontem ouvimos aqui pronunciamento do Senador Papaléo Paes - entre outros, lógico - que, pelo assunto abordado, causou-me uma preocupação imensa, porque tinha a ver com a essência da democracia, do exercício do voto, e com a interferência até no resultado das eleições, que são as pesquisas eleitorais.

            Todo mundo no Brasil, quando fala em pesquisa, diz assim: “fulano está com Ibope alto”, porque se acostumou a que o grande instituto de pesquisa do País seja o Ibope. Lógico que hoje há outros institutos que rivalizam, em termos de conceito, com o Ibope, mas, quando alguém diz que a pesquisa é do Ibope, todos, realmente, passam a acreditar. E o que ouvi ontem aqui, Senador Roberto, do Senador Papaléo Paes - e depois ele me explicou com detalhes - é altamente preocupante, porque não só é criminoso, como também tem um efeito nocivo sobre todo o processo eleitoral.

            Daí começamos a pensar nessa liberdade de pesquisas, sem nenhum tipo de controle externo adequado sobre, realmente, como ela é feita. A não ser o fato de registrar nos tribunais eleitorais, seja os regionais, seja o superior, outra fiscalização não existe. E o Senador Papaléo, ontem, declarou aqui que pesquisadores com crachás do Ibope - portanto, pesquisadores do Ibope -, no Amapá... O encarregado da pesquisa procurou o candidato do grupo dele a Governador e, conversando, portanto, talvez com o coordenador da campanha, ofereceu a manipulação das pesquisas - uma que saiu há poucos dias e que é divulgada na Amazônia Ocidental pela Rede Amazônica, que é afiliada da TV Globo.

Ofereceu a manipulação por R$1 milhão, para manipular o resultado da que já saiu, para alterar a próxima, que vai sair agora em setembro, uma outra, que vai sair às vésperas da eleição, e já também se comprometendo com a do segundo turno, caso haja o segundo turno lá no Amapá.

            E a conversa, Senador, foi gravada. E, como disse o Senador Papaléo Paes aqui, a gravação é realmente uma coisa comprometedora demais, não só para a credibilidade do Ibope, porque, se apenas um instituto, mesmo do porte do Ibope, que merece confiança, deixasse de existir, seria uma coisa, mas o mal que isso causa às pessoas de boa-fé e à credibilidade das pesquisas de um modo geral é muito grande.

            Segundo o próprio Senador Papaléo Paes, ele ligou para o Dr. Montenegro, dono do Ibope, que disse que era uma empresa terceirizada que eles contratavam em Belém para fazer a pesquisa no Amapá.

            Ora, se isso acontece no Amapá, o que não estará acontecendo, por exemplo, em Roraima? O Ibope também apresentou umas pesquisas lá um pouco preocupantes, como aconteceu em 2006, com a minha campanha, em que ele colocava sempre a minha adversária na frente e, só às vésperas da eleição, apresentou uma leve vantagem para mim. E terminei ganhando com 13% de vantagem sobre a minha adversária.

            Então, essas pesquisas agora começam a deixar-me, digamos assim, completamente incrédulo. Se só isto acontecesse, eu não acreditar em pesquisa, um grupo de pessoas não acreditar em pesquisa, tudo bem! Mas o mal é que, repito, um instituto do porte do Ibope terceiriza a uma empresa - que ele deve ter selecionado, o Ibope deve ter selecionado uma empresa que tenha credibilidade, para fazer a pesquisa -, e alguém em nome dessa empresa oferece manipular os resultados por R$1 milhão lá no Estado do Amapá, que é um Estado um pouco maior que o meu. O menor da Federação, em termos de eleitores, é o meu, Roraima.

            Chego à conclusão de que também aquela pesquisa que saiu em Roraima é manipulada, porque, de repente, o atual Governador, que sempre vinha atrás nas pesquisas, e bem atrás, aparece na penúltima pesquisa com empate numérico (41 a 41) e, agora, na outra pesquisa, já aparece com seis pontos na frente do adversário.

            Quero dizer, até pela minha formação de médico, que não gosto de fazer diagnóstico sem ter exames, sem ter certeza, sem examinar o paciente. Por isso, não vou afirmar aqui que o Ibope tenha feito. Mas, pelo menos, já há uma suspeita forte, fundada, de que resultados de pesquisa do Ibope, pelo menos na Região Norte, não merecem confiança.

            E aqui quero fazer um apelo ao Dr. Montenegro. Se o Ibope terceirizou lá no Amapá, deve ter terceirizado em Roraima, deve ter terceirizado no Acre. Quero, portanto, pedir-lhe que dê explicações, porque isso não pode acontecer. As pesquisas têm uma influência muito grande no eleitor indeciso.

            O eleitor indeciso não está indeciso só entre quem é bom, quem é ruim, quem é melhor. Não. Ele está indeciso e vai observar não só o programa eleitoral, mas também a tendência do candidato de ganhar ou não ganhar. Muitas vezes ele pensa assim: “Vou votar naquele que tem a chance de ganhar e, portanto, modificar a minha vida; vou acreditar nas promessas que ele faz”. E, se o referencial, que é a pesquisa, está assim, fica difícil acreditar, realmente, e confiar, até para se guiar. Porque, às vezes, uma pesquisa em que você está atrás serve para você se orientar de que precisa atacar este ou aquele segmento, que precisa fazer mais reuniões neste ou naquele setor, para poder melhorar a sua campanha. É assim que eu tenho feito nas minhas eleições, nas duas para Deputado e nas duas para Senador.

            Eu não duvido de pesquisa, em princípio, mas essa do Ibope, dita ontem pelo Senador Papaléo, me deixa, realmente, entristecido até, porque estamos cuidando de uma coisa que é sagrada para a Nação, que é a democracia. E estamos vendo aí as coisas mais absurdas serem feitas de novo nessa eleição. E culmina até com a pesquisa! Então, não se pode acreditar quando a pesquisa X mostra que fulano está bem ou mal avaliado, se está aprovando ou não o governo A ou o governo B.

            Quero, portanto, fazer este registro aqui. E vejo que o Senador Roberto Cavalcanti deseja um aparte. Tenho muito prazer em ouvi-lo, antes de passar para a segunda parte do meu pronunciamento.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Senador Mozarildo Cavalcanti, esse tema que V. Exª traz à Casa, hoje, é por demais repetitivo no sentido das ocorrências brasileiras. Na Paraíba, não é diferente. Ontem, junto de V. Exª, assistimos ao pronunciamento do nosso colega Papaléo, que trazia suas preocupações a respeito do tema. O tema é recorrente. Talvez o grande problema seja exatamente a terceirização, a corresponsabilidade na terceirização, que não existe. Muitas vezes, os institutos contratados, terceirizados, são locais muitas vezes influenciados de forma X ou Y. Não adianta tecer comentários sobre se é de forma financeira ou ideológica. Porém, existem as distorções crônicas. E já passou por um anedotário nacional e um anedotário no nosso Estado. No nosso Estado, quando se vai abrir a informação de uma pesquisa, já se faz uma previsão: “Ah, qual é o instituto? É o instituto tal? Ah, o resultado vai ser tal!”. Já na chacota. Muitas vezes, alguns institutos apresentam distorções, resultados totalmente inversos. Um apresenta um candidato à frente, outro apresenta um outro candidato à frente. Muitas vezes, alguns institutos até usam o artifício de fazer com que as pesquisas não sejam definidas até o último momento; e, quando chega no último momento, a um mês das eleições, a quinze dias das eleições, na boca de urna, aí apresentam os números verdadeiros, porque sabem que a grande pesquisa é o resultado das urnas. Essa é a pesquisa maior. Pesquisa feita com seriedade científica é tecnicamente perfeita. Para simular, é como se nós colocássemos dez caminhões, cada um com cargas variadas, e identificássemos. Se você quer ter uma amostragem perfeita, você vai ter que ter a amostragem dos dez caminhões. Mas isso é impossível, porque seria a amostragem de todos os eleitores. Essa amostragem é exatamente o processo eleitoral, a abertura das urnas. Porém, se você direciona: eu só quero que analise ou capte a informação dos caminhões vermelhos - porque sabe que, nos caminhões vermelhos, tem milho. Se você quer que dê milho, vai dar no caminhão vermelho. Então, muitas vezes, faz-se uma simulação em Municípios nos quais se tem uma preferência eleitoral maior ou em Estados em que há uma preferência maior e é feita a amostragem comprometida com a isenção. Isso não é sorteio. Isso é científico. Na minha formação profissional, passei pela cadeira de Estatística e de Análise de Mercado, de Pesquisa de Mercado. Se a pesquisa de mercado for feita de forma correta, é perfeita, vai expressar o resultado. Pode ser um retrato daquele momento, que vai se inverter no dia seguinte. Mas, naquele momento, ele apresentaria a posição tecnicamente perfeita, o perfeito retrato. Então, parabenizo V. Exª no sentido de termos que tomar alguma medida. Tenho certeza de que V. Exª, que tem uma corresponsabilidade brasileira, com mais quatro anos de mandato, se empenhará em fazer com que o Brasil possa ser dotado de uma legislação eleitoral mais aprimorada. Nós não podemos inibir pesquisa, mas nós temos que aprimorar a veracidade faz pesquisas feitas pelos institutos de pesquisa. Meus parabéns e obrigado pelo aparte!

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Roberto, eu que agradeço a forma como foi feito seu aparte, porque V. Exª também se preocupa e diz que conhece equívocos nessas pesquisas, para não dizer outra palavra. Nós, da Medicina, também trabalhamos muito com estatística. A bioestatística, na Medicina, é fundamental. É justamente por meio da estatística que vemos em que faixa etária incide mais tal doença, como é que a faixa etária X reage a tal remédio. Isso tudo é estatística. Então, tem de ser uma estatística séria. Na medida em que um instituto do porte do Ibope terceiriza um outro instituto regional - cuja qualificação, suponho, ele avaliou - e alguém desse instituto se propõe a vender resultados, aí é muito triste!

            Pode ser pior, como V. Exª deu o exemplo dos caminhões. Numa pesquisa científica, 171 Municípios seriam significativos para saber qual é o eleitorado do Brasil. Mas, desses 171 Municípios, se eu pegasse 100 Municípios que tenham prefeito do partido A, ou do partido B, é lógico que o partido C não vai aparecer melhor. Dificilmente vai aparecer melhor, a não ser que o prefeito esteja muito ruim. Então, também tem que ter uma pesquisa que seja cientificamente não comprometida.

            Senador Augusto Botelho, gostaria de ouvir V. Exª, com muito prazer.

            O Sr. Augusto Botelho (S/PARTIDO - RR) - Senador Mozarildo Cavalcanti, vim ouvindo o seu discurso e corri para fazer este aparte para testemunhar que, realmente, todas as pesquisas, na campanha de V. Exª, saíram da forma como V. Exª falou aqui no discurso. E estou lembrado que, na minha, eu tinha sempre menos de 5% nas pesquisas. Na última pesquisa é que saí com 9%, naquela que sai perto da eleição. E ganhei a eleição. Recentemente, há 90 dias, estava vendo umas pesquisas para Senador em Roraima e vários eleitores começaram a reclamar que meu nome não aparecia, que queriam colocar o meu nome, mas que não podia aparecer e tal e tal. E a pesquisa era do Ibope também. Eu liguei nessa época, falei com a Presidente do Ibope - não lembro o nome dela agora no momento -, e ela falou que a pesquisa tinha sido encomendada por uma pessoa privada e que o meu nome não estava aparecendo, não era para aparecer o meu nome na pesquisa. Quer dizer, realmente... Aí divulgam a pesquisa como sendo do Ibope. O Ibope também, como é um órgão que tem prestígio, deveria ser um pouco mais rígido nas coisas dele. Mas também os eleitores têm que prestar atenção que não podem se dirigir para querer votar no que vai ganhar. Têm que votar no indivíduo que tenha as melhores propostas, que vão ao encontro das necessidades dele; um candidato que tenha ficha limpa - é importante ter ficha limpa também -, um candidato que apresente propostas que estão de acordo com as necessidades dele; que represente os interesses da sociedade dele, do grupo ao qual ele pertence, à etnia, a qualquer coisa disso. Por isso, é importante que as pessoas tomem consciência de que votar é uma decisão muito importante. Você decide o seu futuro quando está votando. A pessoa eleita vai ser responsável, no caso do Executivo, pela chave do cofre. E os parlamentares também vão fiscalizar o indivíduo que vai gastar o dinheiro do cofre. Então, tem que escolher pessoas corretas e certas. Não se pode votar pela pesquisa. É importante considerar as propostas dos candidatos. Parabéns a V. Exª por trazer esse tema! Realmente, o Ibope já fez a fama e deitou na cama. Ele tem que voltar a trabalhar com mais rigor.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Exatamente, Senador Augusto. Eu quero dizer que, inclusive, ao fazer este pronunciamento, já que não estou disputando a eleição, já disse isso, não tenho um interesse direto, pessoal, na questão do resultado lá no meu Estado, mas tenho um compromisso moral com a questão da lisura dessas pesquisas. E, como disse V. Exª, no caso da sua eleição, no caso da minha eleição, o Ibope se equivocou, como se equivocou mais atrás, na campanha do então Prefeito Barak Bento.

            Então, na verdade, eu fico preocupado porque nós precisamos que todas as instituições, tanto as públicas quanto as privadas, que tenham a ver com a eleição, sejam sérias. E eu ainda tenho o Ibope na conta de um instituto sério. Por isso, eu espero que o Dr. Montenegro, que os diretores do Ibope se debrucem sobre isso, porque esse caso do Amapá pode ser apenas uma amostra do muito que está sendo feito de errado com essas pesquisas. E eu acho que o povo não merece ser enganado.

            Mas, feito esse registro que eu reputo da maior importância para a democracia brasileira, quero, Sr. Presidente, fazer outro registro. Eu tenho feito algumas denúncias contra o Governador do meu Estado por causa dos erros que ele tem cometido, como, por exemplo, o atraso no repasse de recursos para o Poder Judiciário, para o Poder Legislativo, para o Tribunal de Contas do Estado, para a Defensoria Pública, que é o chamado duodécimo; quer dizer, é o correspondente à décima segunda parte do valor total do Orçamento, e que culminou com a representação que eu fiz ao Procurador-Geral da República. E o Governador já se corrigiu, pelo menos no mês passado. Vamos ver se, neste mês, ele passa direito.

            Fiz uma denúncia também sobre as BRs, quer dizer, as rodovias federais no meu Estado; sobre os empréstimos do BNDES - o Governador, que recebeu um Estado com saldo em caixa, está hoje com o Estado devendo cerca de R$1 bilhão; sobre os voos que o Governador tem feito. Só para Fortaleza ele fez onze voos! Eu quero saber o que um Governador de Roraima tem a fazer em Fortaleza onze vezes, a não ser o fato de que ele é cearense de nascimento. Ele foi duas vezes para a Ilha Margarita, que é um balneário lá da Venezuela, turístico. Ele foi duas ou três vezes para Curaçao, e eu vou pedir que o tribunal investigue se o dinheiro público está servindo para financiar os passeios do Governador. Ele não tem esse direito. O avião do Governo do Estado é para servir à figura do Governador, o representante do Governo, que no caso é o Governador, e não à pessoa física do Sr. José Júnior, que é o atual Governador.

            Da mesma forma, venho denunciando as festas, as festas constantes, com muito dinheiro, levando artistas de fora; o atraso nos pagamentos, sistemático, dos terceirizados, dos empresários.

            Ontem, eu repercuti aqui - já fiz a denúncia ao Procurador-Geral da República - a matéria que saiu no jornal Folha de Boa Vista, que diz: “Uso suspeito. Polícia Federal investiga descarte e compra superfaturada de medicamentos”. Nessa matéria, Presidente, uma coisa me passou despercebida, não fiz o registro ontem. O denunciante, que está aqui identificado por três iniciais, ASC, foi demitido da empresa onde trabalhava e vem sofrendo ameaças. Em uma delas, um homem teria invadido a casa da mãe dele, armado, e dito para ele parar com as denúncias para não perder a vida.

            Ora, o nosso Estado está se transformando nesse esquema de que uma quadrilha quer dominar tudo, a política, alguns setores de empresas e, ao mesmo tempo, ameaçar quem ouse se contrapor a ela.

            E, aí, veja que coincidência! Não li isso ontem aqui porque não vi, me passou despercebido. Eu estava muito preocupado aqui com a questão do mecanismo dos desvios dos remédios, dito por ele, que eu já encaminhei para o Procurador-Geral da República. Coincidentemente, ontem, Senador Presidente, o meu escritório recebeu dois telefonemas, de pessoas que não se identificaram, dizendo que eu me cuidasse, porque eu estava mexendo em um vespeiro.

            Bom, primeiro, eu não vou dizer, como alguns costumam dizer, que eu não tenho medo. Eu acho que todo mundo tem medo - tem medo. Agora, eu tenho coragem de enfrentar o medo, de enfrentar os desafios, mas é lógico que eu tenho medo. Agora, eles não vão me amedrontar a ponto de eu perder a coragem de denunciar, de eu perder a coragem de defender o interesse do meu povo, de denunciar esse absurdo de roubar dinheiro da saúde enquanto o sistema de saúde do meu Estado está falido, de denunciar esses passeios do Governador.

            E tem mais do que eu li; eu disse aqui só uma amostra. Eu vou trazer depois, daqui a uns dias, a relação de todos os voos do Governador. Tem lugar a que o Governador foi 69 vezes, fora da rota Boa Vista-Brasília, que é onde ele deveria vir. Tem Minas Gerais também. E tem outros Estados interessantes. Mato Grosso. E os dados que tenho foram fornecidos pela Infraero; estão devidamente registrados.

            O Governador pensa que o Estado de Roraima é uma propriedade dele, que ele pode usar e abusar, como vem fazendo, inclusive ir de helicóptero da casa dele para o Palácio, não mais do que cinco, seis quarteirões. É brincadeira isso!

            Então, não vou me intimidar. Logicamente, estou pedindo ao Senado segurança para poder ficar esse período da eleição lá, porque estou envolvido na eleição, em favor dos companheiros do lado de quem eu me encontro. Portanto, vou me envolver, sim. E vou continuar denunciando, independente de o Governador ganhar ou perder a eleição. Se ele perder, eu vou querer que se faça uma auditoria completa; se, por azar, ele ganhar, eu vou continuar aqui quatro anos, fiscalizando-o. Se ele trabalhar direito, não tem problema. Agora, se ele continuar fazendo esse desmando que ele está fazendo, aliás, fazendo uma campanha que nunca se viu no Estado de Roraima em termos de riqueza... Agora, de onde vem esse dinheiro? Eu gostaria muito que tanto a comissão fiscalizasse - existe uma comissão que está lá, constituída por pessoas da sociedade civil, que acompanha a lisura da campanha -, como o Ministério Público estadual, federal, o cidadão comum. Quem é que não tem hoje um celular? Aliás, foi o que esse rapaz aqui fez: usou o celular para filmar e fotografar os atos de descarte de medicamentos com data de validade ainda existente; quer dizer, é uma verdadeira máfia.

            Então, conclamo os eleitores para que não esperem pela Polícia Federal. Se puderem denunciar para a Polícia Federal, denunciem. Mas vamos fazer com que essa eleição possa ser uma eleição, não vou dizer limpa, mas o mais limpa possível, porque o Governador está sujando a eleição com o tipo de conduta que vem tomando.

            Quero dizer que ele pode ser cearense - dizem que cearense geralmente é cabra macho, não é? -, o meu pai era cearense também, os meus avós maternos eram paraibanos, e eu tenho o sangue também dos makuxis e dos atroaris da minha terra.

            Muito obrigado, Senador.

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