O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador José Sarney, Srªs e Srs. Senadores, tenho a satisfação de registrar no plenário a presença da comitiva que está participando do Seminário Internacional “Amianto e seus males: uma abordagem sociojurídica”, que se iniciou ontem e que se encerrará no dia de hoje no Centro de Convenções do Hotel Brasília Alvorada.

            Presidindo essa Comissão que, neste momento, Sr. Presidente, visita o plenário do Senado Federal está o Dr. Carlos Eduardo, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, que aqui muito bem representa toda a ANPT e tem como Presidente o Dr. Sebastião Caixeta. Ele se faz acompanhar de uma delegação de estudiosos dessa questão, jornalistas e líderes sindicais italianos, que passo a citar.

            Está conosco, Sr. Presidente, o Sr. Giampiero Rossi, autor de um livro sobre a verdadeira história da catástofre do amianto em Casale Monferrato, na Itália. Inclusive, eles gostariam, depois, de entregar a V. Exª um exemplar com o registro de toda essa luta contra o amianto e suas graves consequências para a humanidade. Estão também conosco os sindicalistas Bruno Pesce e Nicola Pondrano, de centrais e organizações sindicais italianas, bem como o Sr. Sergio Bonetto e a Srª Fernanda Giannasi, que coordenam, no Ministério do Trabalho, a luta contra o amianto no Brasil. Ainda, Sr. Presidente, acompanha-os a Assessora de Assuntos Legislativos da ANPT, Srª Maria Cristina Leão, e de representantes da Central Única dos Trabalhadores.

            Sr. Presidente, nesse seminário, o principal tema refere-se aos danos provocados pelo amianto, substância que já foi banida em 58 países de todo o mundo.

            De acordo com a Organização Mundial de Saúde, em nota técnica emitida em maio deste ano, “a maneira mais eficiente de eliminar as doenças relacionadas ao amianto é interromper o uso de todos os tipos de amianto”, uma vez que podem causar doenças gravíssimas, entre as quais vários tipos de câncer.

            Dessa forma, esses representantes estão aqui para trazer subsídios aos legisladores, aos magistrados, aos procuradores do trabalho e demais operadores do Direito no Brasil, para que o assunto possa ser tratado com a seriedade e a gravidade merecidas.

            Nesse sentido, saúdo a todos os ilustres visitantes, agradecendo pela honrosa visita a este plenário, colocando-me - não apenas em meu nome, mas acredito e tenho certeza, em nome de todos os Srs. Senadores e Senadoras - à disposição para debatermos e discutirmos essa questão tão relevante.

            E solicito, ao final, Sr. Presidente, que seja inserido nos Anais da Casa o texto da Carta de Brasília, produzido por todas as entidades promotoras do seminário, ANPT, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Associação Luso-Brasileira dos Juristas do Trabalho (Jutra), Asociación Latinoamericana de Abogados Laboristas (Alal), bem como a CUT, a CTB, a Conlutas e outras entidades sindicais do nosso País.

            Esse é o nosso registro e a nossa manifestação, em acolhida aos ilustres visitantes, Senadora Serys, ao mesmo tempo em que temos a oportunidade de registrar também a luta, a garra, a determinação e a proposição de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, de Mato Grosso, que tão bem honra este Parlamento e a luta dos trabalhadores brasileiros e do seu Mato Grosso, do nosso Mato Grosso. E, pela luta contra o amianto, em que ela tem uma destacada atuação, merece aqui, sem dúvida, o reconhecimento e o apoio de todos nós. Com certeza, estamos juntos nessa grandiosa luta, agradecendo enormemente pela visita que muito nos honra.

            E, com certeza, com isso nos impulsionará cada vez mais a assumir, em nosso País, do ponto de vista do Legislativo e das entidades da sociedade civil brasileira, o combate ao amianto e suas consequências.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOSÉ NERY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art.210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Carta de Brasília”

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