O SR. FRANCISCO DORNELLES (PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria agradecer a essa grande figura, meu caro amigo Senador Valter Pereira, pela fidalguia, que me deu oportunidade de falar estes três minutos como Líder do PP.

            Sr. Presidente, nós assistimos agora a um pleito eleitoral, uma disputa eleitoral em todo o território brasileiro. E cada vez mais chego à conclusão de que precisamos fazer uma reforma política. Acho que, logo depois das eleições, antes mesmo do novo mandato, os partidos políticos deviam sentar, discutir e procurar corrigir alguns aspectos da legislação eleitoral.

            Quero dizer a V. Exª, Sr. Presidente, que não concordo com essa idéia de Constituinte exclusiva para reforma política. Acho isso um perigo, porque, no momento em que admitirmos que será possível uma constituinte exclusiva para reforma política, daqui a pouco, em seguida, vem constituinte exclusiva para reforma econômica, para reforma social, para reforma dos poderes.

            Constituinte exclusiva, considero golpe, chavismo, e tenho uma posição totalmente contrária a ela. Mas acho que devíamos discutir alguns problemas políticos, alguns problemas eleitorais e fazer essa reforma dentro do quadro normal, beneficiando o art. 60 naquilo que for constitucional, a legislação ordinária. E quero, de forma muito breve, abordar dois pontos.

            Em primeiro lugar, acho que temos que separar a eleição federal da estadual. Hoje, devíamos ter, num determinado momento, a eleição de Presidente da República, Senador e Deputado Federal; e em outro, Governador, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador. Ver as dificuldades que estão surgindo no Brasil em decorrência dessas coligações diferentes para o Governo do Estado e para o Governo Federal. E a eleição estadual, em alguns casos, comanda a eleição nacional e, muitas vezes, a eleição nacional influencia o resultado da estadual.

            De modo que acho extremamente importante que mudemos esse calendário eleitoral. Em um determinado momento, Presidente da República, Senador e Deputado Federal; e num segundo momento, Governador, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador. É lógico que, para isso, tínhamos que, num determinado momento, estabelecer o mandato de seis anos para Governador, para que houvesse a coincidência com as eleições municipais.

            Acho urgente. Não podemos manter esse calendário eleitoral porque as distorções e os problemas políticos que essa eleição conjunta está trazendo ao processo decisório do povo brasileiro é muito grande.

            Em segundo lugar, eu acho que devíamos eliminar o voto proporcional para eleição de deputados. Sou defensor de um voto distrital, voto distrital puro, que cada Estado fosse dividido em distritos e cada distrito tivesse seu deputado. Mas reconheço que a divisão em distritos é muito complexa, é muito difícil, extremamente politizada. Então, acho que podíamos eliminar a votação proporcional dentro de um esquema bastante pragmático, através do distritão. Cada Estado seria um distrito, e os mais votados nesse distrito seriam eleitos deputados. Por exemplo, no Rio de Janeiro, temos 46 deputados. Faríamos a votação do processo hoje, e aqueles 46 mais votados seriam eleitos. Isso evitaria situações em que deputados com noventa mil votos são derrotados e outros com dez ou quinze são eleitos.

            De modo, Sr. Presidente, que, no momento em que estou assistindo a essa eleição nacional, eu queria abordar estes dois tópicos, comentando estas duas dificuldades: eleição federal junto com a estadual - que devíamos separar; e eliminarmos a votação proporcional para deputados, já que não é possível de imediato adotarmos o voto distrital, que nós fôssemos para o distritão, cada Estado um distrito, e os mais votados seriam eleitos.

            Muito obrigado, Senador Valter Pereira, por todo o tempo que V. Exª me concedeu.

Modelo1 11/27/248:01