A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho acompanhado vários temas extremamente relevantes que estão na pauta de discussão dos presidenciáveis de qualquer partido. Vou elencar aqui alguns e me ater a outros. São assuntos que interferem positivamente na vida dos brasileiros e brasileiras. São questões de segurança pública, temas de estruturação de nossa logística de transporte e tantos outros em que ainda precisamos nos esforçar muito para atingir o grau de excelência que nosso País e nosso povo merecem.

            Mas quero me deter em duas grandes questões, que chamo de especiais, que merecem atenção e cuidado. Refiro-me à construção de novas creches em todo o território nacional e de novos centros para idosos.

            Começo pelas creches. Fiquei muito contente quando nossa candidata Dilma Rousseff priorizou, em seu programa de governo, a assistência às famílias, sinalizando para a construção de mais seis mil novas creches no Brasil. Dilma foi muito feliz ao defender sua ideia, afirmando que é na infância que está a raiz maior da desigualdade.

            Uma criança que nasce em condições de ser estimulada e frequenta creche paga chega ao primeiro ano com melhores condições do que aquela que não tem o mesmo estímulo. Dilma defende que temos que fazer creches de qualidade e, com isso, estaremos erradicando uma das maiores pontes da desigualdade, que é o tratamento diferente para a criança.

            Estou bastante esperançosa, pois o programa inclui também a implantação da Rede Cegonha, que integra o tratamento à mulher desde a gravidez, passa pela maternidade e chega no atendimento ao bebê.

            No futuro governo, que oxalá seja de uma mulher, esse atendimento será dado nas clínicas especializadas em saúde feminina ligadas às Unidades Básicas de Saúde.

            Haverá, ainda, o atendimento especial às gestações de alto e de baixo risco, que são diferentes e precisam de estruturas diferentes e UTI Neonatal, porque a criança corre risco de morte até os 28 dias de vida.

            O mais alvissareiro nessa questão é que teremos uma articulação com o Samu Cegonha (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para que essas mulheres não fiquem por aí tendo filhos sem nenhuma condição, às vezes até na rua, a caminho de hospitais. Além disso, o Samu Cegonha terá dentro dele uma mini UTI bebê, para que aquelas crianças que estejam correndo risco possam ser transportadas com segurança.

            A Carta de 1988, apropriadamente definida pelo saudoso Dr. Ulysses Guimarães como Constituição Cidadã, assegura uma série de direitos e um conjunto de medidas protetivas à infância e aos idosos.

            No Título VIII, “Da Ordem Social”, mais precisamente no art. 227, impõe-se como “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

            Sob a égide do nosso Texto Maior, também se explica, no art. 208, inciso IV, a obrigatoriedade do “atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade”.

            Quanto aos cidadãos idosos, fica determinado que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar-lhes todos os direitos à cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e direito à vida.

            Tais preceitos foram codificados no Estatuto do Idoso, de iniciativa do nosso nobre Senador Paulo Paim.

            Então, o que se estará fazendo, construindo novas creches e centros de assistência aos idosos, é perseguir o cumprimento da Constituição. Ora, senhoras e senhores, a ninguém escapa a importância de se cumprir fielmente a letra constitucional, sobretudo quando se trata de assegurar os meios apropriados para o desenvolvimento pleno daqueles que irão forjar o futuro do Brasil ou quando se trata de conferir dignidade àqueles que tanto fizeram e continuam fazendo por todos nós, os idosos. Todavia, malgrados os esforços e os avanços empreendidos pelo Governo do nosso Presidente Lula, ainda há um largo espaço entre o espírito da lei e sua efetivação no mundo real.

            A educação infantil pública no Brasil cresceu aceleradamente nos últimos anos. O censo da educação básica, ano 2009, apresenta dados irrefutáveis: 1 milhão e 200 mil crianças frequentam creches. Isso é muito importante. Mas precisamos de muito mais.

            Em Mato Grosso, a situação é preocupante, mas já foi muito pior. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam que, no ano passado, mais de 50 mil crianças da educação infantil ainda não conseguiram espaço em escola pública. Haveria em Cuiabá um déficit na ordem de 65% de vagas na educação infantil.

            Torço para que o futuro Secretário de Educação de Mato Grosso, que também torço para ser um secretário do governo Silval Barbosa, possa melhor se engajar nessa situação, sendo bastante sensível e comprometido com as nossas crianças.

            Faço questão de colocar alguns dados da atuação do Governo do Presidente Lula em meu Estado e que estão mudando essa realidade.

            Em Mato Grosso, em 2007, foram construídas 16 novas creches num valor de 12 milhões e 900 mil reais; em 2008, foram construídas mais 19 creches, com investimentos de praticamente 20 milhões.

            Como Senadora mato-grossense, tive a honra de atuar firmemente no envio de recursos para a construção de novas creches, beneficiando Municípios como Rondonópolis, Nova Lacerda, Nova Xavantina, Alto Taquari, Itiquira, Nortelândia, Glória do Oeste, Jauru, Araputanga. Para cada creche, o valor destinado foi em torno de R$950 mil, fora a contrapartida, o que somou verbas federais, em 2007, no valor de R$8.550.000,00.

            Em 2008, conseguimos mais duas creches para as cidades de Lucas do Rio Verde e Sorriso, num total de R$1,9 milhão.

            Em 2009, liberamos recursos para a construção de creches para as cidades de Campinápolis e Santa Helena, totalizando mais R$1,9 milhão.

            São recursos do FNDE e criam uma nova realidade para esses Municípios.

            Eu, senhores e senhoras, que estou percorrendo todos os Municípios de Mato Grosso, como aliás sempre fiz ao longo deste mandato, fico recompensada ao ver essas creches construídas, pois são modernas, bonitas e muito funcionais.

            Essa é uma conquista muito grande e possibilita que as mães possam trabalhar e contribuir no sustento de suas famílias e as crianças possam ter uma qualidade de vida decente e digna.

            Outro assunto tão importante quanto o das crianças, e eu já mencionei aqui, é o que se refere aos idosos. Um substancioso trabalho levado a cargo em 2008 pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, pelo Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada levanta uma questão delicada. Como em quase todo o mundo, o envelhecimento da população brasileira fez-se acompanhar do envelhecimento da própria população idosa. Em paralelo, houve alterações acentuadas nos arranjos familiares e, em especial, no papel social das mulheres.

            Diz o estudo que “essas transformações em conjunto podem enfraquecer os laços de solidariedade intergeracionais e já estão afetando a provisão de cuidados à população idosa, dependente”.

            Senhoras e senhoras, Senadoras e Senadores, fica posta a seguinte questão: Quem oferecerá cuidados para esses idosos? A Lei Maior obriga a todos, família, sociedade e Estado. A realidade, porém, tem sido implacável, pois há enorme carência de centros de assistência a idosos, seja na área de saúde, seja na área de lazer, entretenimento e cultura.

            Sr. Presidente, a Lei Estadual nº 6.726, de 1995, regulamenta a política de assistência integral ao idoso, prevista na Constituição do Estado de Mato Grosso. Especificamente, o art. 5º determina: “O Poder Público envidará ações que objetivem a criação de Centros de Convivência Culturais para o idoso, evitando seu isolamento e marginalização social.”

            Aqui quero fazer uma referência à Prefeitura de Cuiabá, que construiu, no Altos do Coxipó, o Centro de Convivência de Idosos. Consegui os recursos, Sr. Presidente, e o então Prefeito Wilson Santos o construiu e até o nomeou com o nome do meu falecido pai, o que trouxe uma “alegria” para a nossa família. Com o falecimento do meu pai, ele deu a esse centro de convivência o nome de João Guerreiro dos Santos. O Centro de Convivência do Idoso, no Altos do Coxipó, está atendendo a toda a população de idosos daquela região.

            O futuro Governador de Mato Grosso terá de observar com muito carinho a população da melhor idade, que carece de centros de assistência social, de atendimentos especializado à saúde, de centros culturais e recreativos, bem como de instituições de longa permanência para idosos.

            Como eu disse aqui, espero que o Secretário de Educação venha a ser do Governador Silval Barbosa para que cuide e proteja as nossas crianças, as nossas creches. Espero também que, sendo o Governo Silval Barbosa, trate com carinho permanentemente os nossos idosos de Cuiabá e de Mato Grosso. Tenho certeza de que ele vai fazê-lo.

            A infância e a chamada terceira idade são os polos mais sensíveis do tecido social e merecem todo cuidado e atenção do Poder Público, razão pela qual me sinto no dever de alertar meus Pares sobre a enorme carência de creches, pré-escolas e centros de assistência a idosos em todo território nacional, mas preciso cuidar especialmente do meu Mato Grosso.

            Por tudo que disse, acredito que devo elogiar os programas de Governo que voltaram sua atenção a esses temas.

            Para finalizar, digo que agora a Constituição brasileira, Sr. Presidente, além da proteção às crianças, com creches, com escola infantil, além da proteção aos idosos, com saúde pública, com centros de convivência de idosos, nós, do Senado da República, nós, do Congresso Nacional, já asseguramos a proteção também aos jovens pela PEC da Juventude, que foi aprovada no começo de julho. Agora os jovens também estão com seus direitos e proteção assegurados na Constituição Federal, não só as crianças e os idosos, mas também os jovens dos 15 aos 29 anos.

            O Poder Público, seja ele municipal, estadual ou federal terá de proteger crianças, idosos e a nossa juventude, porque, infelizmente, a nossa juventude hoje está sendo grandemente vítima do crime. Muitos jovens estão sendo envolvidos na criminalidade como autores. Então, precisamos proteger os nossos jovens com condições de educação, saúde, habitação e perspectiva de trabalho, porque a juventude vai dos 15 aos 29 anos. Quem não tem perspectiva de trabalho dificilmente consegue ficar ajustado na sociedade.

            Precisamos preparar os nossos jovens com a dignidade de que eles precisam e merecem para viver em nossa sociedade.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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