O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Belini Meurer, do meu querido Estado de Santa Catarina, Estado natal, que me cedeu, que me emprestou a Rondônia, onde já estou há 33 anos servindo ao povo do meu querido Estado de Rondônia, queria agradecer à Senadora Selma, também de Santa Catarina, e ao Senador Eduardo Suplicy, que, gentilmente, cederam o espaço para que eu pudesse falar antes dos seus pronunciamentos, cumprimentar as Srªs e os Srs. Senadores e dizer da nossa alegria de retornar à tribuna do Senado Federal depois de alguns dias.

            O SR. PRESIDENTE (Belini Meurer . Bloco/PT - SC) - Senador, desculpe-me interrompê-lo, mas precisamos prorrogar a sessão por mais uma hora até que todos tenham feito a sua fala. Por favor.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Perfeitamente. Mais uma vez cumprimento as Srªs e os Srs. Senadores, as senhoras e os senhores ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado.

            Neste retorno ao Senado Federal, eu queria fazer um breve balanço das ações do Governo Federal, em forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de agradecimento ao Presidente Lula, este Presidente que vai ficar marcado na história do País, pelos investimentos que vem fazendo em todo o Brasil - e eu cito aqui algumas ações no meu Estado de Rondônia -, diminuindo a miséria e a pobreza nos quatro cantos do Brasil.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Valdir Raupp, permita-me interrompê-lo para uma questão de ordem. É importante e em seu benefício.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Pois não, Senador.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu notei que a TV Senado parou de transmitir, não está transmitindo o pronunciamento de V. Exª. Informaram-me que é pelo Horário Eleitoral, mas eu verifiquei que a TV Senado não está transmitindo o Horário Eleitoral, está transmitindo outra programação. Eu gostaria de perguntar à Mesa Diretora, ao Sr. Presidente se não está sendo transmitido o Horário Eleitoral, por que não transmitir a sessão do Senado?

            O SR. PRESIDENTE (Belini Meurer. Bloco/PT - SC) - Senador Suplicy...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Voltou? Então, graças à observação, quem sabe, V. Exª está de novo com a voz pela TV Senado.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Voltou mesmo?

            O SR. PRESIDENTE (Belini Meurer. Bloco/PT - SC) - Os funcionários estão verificando agora, Senador.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Então, volto a cumprimentar o nobre Presidente Belini Meurer, do Estado de Santa Catarina, agradecendo à Senadora Selma e ao Senador Eduardo Suplicy, que gentilmente cederam seus espaços para que eu pudesse fazer este pronunciamento. Cumprimento as Srªs e os Srs. Senadores, as senhoras e os senhores ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado.

            Neste retorno, depois de alguns dias de campanha - estamos quase todos nós em campanha, não é, Senador José Nery? - pelos Estados do Pará, Rondônia e tantos outros Estados afora...

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Com certeza. Senador Valdir Raupp, só para corrigir, quem está no plenário, na verdade, é a Senadora Níura Demarchi.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Perdão.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Compareço aqui para ajudar V. Exª a corrigir essa informação e dizer que estamos aqui prontos para escutar o senhor, que tão bem defende o seu Estado de Rondônia.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Perdão, Senadora Níura.

            Quero dizer da alegria de voltar aos trabalhos. Já votamos matérias importantes nesta tarde e pela manhã nas Comissões, sobretudo na Comissão de Assuntos Econômicos, beneficiando vários Estados da Federação.

            Tive o prazer de relatar um projeto do Estado do Rio de Janeiro, e tantos outros Senadores relataram projetos de outros Estados.

            Mas queria aqui destacar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as ações do Governo Federal no meu Estado, o Estado de Rondônia. Eu começaria pelas obras grandiosas das usinas do rio Madeira. São duas usinas gigantes, de mais de 3.300 megawatts cada uma, totalizando mais de 6.600 megawatts, que vão gerar energia para o Brasil. É claro que uma parte dessa energia vai ficar no Estado de Rondônia, mas grande parcela irá sustentar o crescimento da economia do nosso País. Até os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e outros receberão energia do rio Madeira, em Rondônia.

            Essas usinas, Sr. Presidente, estão empregando hoje 29 mil trabalhadores direto nos canteiros de obras, mais outro tanto de empregos indiretos que foram gerados na cidade de Porto Velho e em todo o Estado de Rondônia. São investimentos de mais de R$30 bilhões. O maior investimento do PAC, do Governo Federal, nos últimos dois anos, está ocorrendo no meu Estado de Rondônia.

            Sempre falo que, nas esteiras das usinas do rio Madeira, outros grandes empreendimentos estão chegando: fábrica de cimento da Votorantim, atacadão do Carrefour, Makro Supermercado, shopping center, metalúrgica Alstom e Bardella, multinacionais instalando-se em Rondônia. Um pequeno polo industrial começa a se instalar no meu Estado.

            Além das usinas do Rio Madeira, outras grandes obras também estão ocorrendo, como saneamento básico, água tratada, esgoto, habitação, tanto em Porto Velho, como em outras cidades do Estado de Rondônia. É um investimento de mais de R$1 bilhão também.

            As nossas vias de integração, as nossas rodovias, as nossas BRs federais, como a BR-319, que vai de Porto Velho a Manaus, estão sendo restauradas e as suas pontes construídas. Iniciou-se recentemente a construção de uma grande ponte no rio Madeira, fazendo a travessia para a cidade de Humaitá e Manaus, na 319, obra também de mais de 200 milhões de reais. Da mesma forma, a ponte de integração Rondônia-Acre, sobre o rio Madeira, lá na vila de Abunã e Extrema, onde também se inicia a sua construção, que vai fazer parte da Rodovia do Pacífico, que será iniciada no dia 14 de novembro pelo Presidente Lula e pelo Presidente Alan Garcia, do Peru. Da mesma forma, a ponte binacional, ligando Guajará-Mirim a Guayaramerín, que já está com o projeto pronto e deve entrar em licitação em breve. Ela faz parte da BR-425, que está sendo restaurada também, com asfalto usinado, as suas pontes construídas, assim como suas galerias, mudando o padrão daquela rodovia tão importante para integração do Brasil com a Bolívia e o Chile.

            A BR-364 também já está sendo licitada para uma restauração geral da divisa do Mato Grosso até o Estado do Acre. É uma obra de mais de R$ 400 milhões, com asfalto usinado, asfalto a quente, com acostamentos, com travessias urbanas nas cidades, com terceiras faixas nas subidas. É uma obra grandiosa que vai se iniciar em breve.

            A BR-429 é uma outra obra importante, de mais de 300 km de extensão, que era toda de terra, ligando também o eixo de Rondônia, da BR-364, até a cidade de Costa Marques, na fronteira com a Bolívia, passando por Alvorada D’Oeste, Terra Boa, São Miguel, Seringueiras, São Francisco e São Domingos, chegando às barrancas do Rio Guaporé, na fronteira com a Bolívia. Da mesma forma, a duplicação da ponte de Ji-Paraná, um estrangulamento, um gargalo entre um lado da cidade e o outro, e todo o trânsito da BR-364, o fluxo de caminhões e carros, aos milhares, todos os dias, engarrafava o trânsito naquele trecho. E, com uma emenda nossa, de R$20 milhões, essa ponte está sendo concluída, a sua duplicação, o seu alargamento, trazendo benefício, não só para a cidade de Ji-Paraná, mas para todo o Estado de Rondônia e, por que não dizer, para grande parte do Brasil.

            Então, obras como essa estão acontecendo em grande quantidade no meu querido Estado de Rondônia. E agora nós devemos nos preparar para a implantação de um polo industrial; talvez, mais do que um. Mas, primeiro, vamos começar na cidade de Porto Velho, a nossa capital, onde tem o porto e onde deverá ser construído um novo porto também, porque o porto velho já não comporta mais a quantidade de cargas que lá está chegando.

            O porto graneleiro, que foi construído na época do meu Governo, em parceria com a iniciativa privada e o Governo Federal, e já outros terminais portuários, tanto o graneleiro, como o de combustíveis e de carga, foram construídos na margem do rio Madeira, mas que já está a exigir um novo porto, grande, grandioso, à altura para receber toda a produção de Rondônia, Mato Grosso e outros Estados brasileiros.

            Esse polo industrial, que já está aprovado no Senado Federal - um projeto de minha autoria -, chama-se Zona de Processamento de Exportação, que tem na China em grande quantidade, tem nos Estados Unidos em grande quantidade, já havendo 17 aprovados aqui no Congresso Nacional para serem implantados.

            E eu espero que, com a eleição da Ministra Dilma, que tem ajudado muito o Brasil e o nosso Estado de Rondônia, junto com o nosso Presidente Lula, e que é simpática a essa ideia de implantar as Zonas de Processamento de Exportação, nós possamos, a partir do ano que vem, começar a instalar esse grande polo industrial em Porto Velho. E quem sabe abrigar lá 40, 50, 100 empresas, a exemplo da Zona Franca de Manaus, que tirou a pressão sobre o meio ambiente das matas amazônicas e levou a população a se concentrar na grande metrópole que é a cidade de Manaus hoje com 400 indústrias gerando mais de 500 empregos.

            Então, eu quero que Porto Velho, que Ji-Paraná, que Vilhena, que Guajará-Mirim, Ariquemes e tantas outras cidades de Rondônia possam ser também, no futuro, polos industriais, para aliviar um pouco a pressão sobre o meio ambiente.

            Só nos resta, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trabalhar pela continuidade na geração de emprego e renda do nosso Estado e, também, melhorar a segurança pública, que não está bem. A segurança pública, a saúde e a educação precisam urgentemente de melhorias. E eu aposto na eleição do nosso Governador, Confúcio Moura, que é um homem sensível, que já foi Secretário de Estado da Saúde e fez um brilhante trabalho. Foi Deputado Federal por três mandatos e também desempenhou, com muito brilhantismo, esses mandatos. Como Prefeito da cidade de Ariquemes por duas vezes, eleito e re-eleito com 74% dos votos, fez um trabalho invejável, copiado por Prefeitos do Brasil inteiro e premiado por seus programas, tanto internamente como externamente, até em nível nacional.

            Então, esse ex-Deputado, ex-Prefeito, e futuro Governador, não tenho nenhuma dúvida, vai melhorar significativamente a segurança pública, a saúde e a educação do nosso Estado de Rondônia, tanto no ensino básico, como no ensino fundamental, no ensino médio, e até na universidade, porque ele trabalhou como Deputado e como Prefeito, ajudando as universidades no nosso Estado.

            Falo ainda, Sr. Presidente, já caminhando para o encerramento, de programas que eu devo empreender aqui, no Senado Federal. Um é a regularização fundiária, que já tem lei aprovada por nós aqui desde o início do ano.

            A regularização fundiária tem de ser intensificada no Estado, para dar o título de propriedade ao produtor rural, tanto o produtor rural quanto o morador da área urbana, porque há muitas cidades que não têm o título do Incra, logo as propriedades não têm escritura, não têm o título. Então, a regularização tem de ser intensificada, acelerada, tanto no campo quanto na cidade.

            E o novo Código Florestal. Para tirar, acabar com a insegurança jurídica no campo, na Amazônia, em todo o Brasil e no meu Estado de Rondônia, nós precisamos votar no Congresso Nacional a modificação do Código Florestal Brasileiro, dando segurança aos produtores, que precisam trabalhar, precisam produzir para sustentar as suas famílias, tanto os pequenos quanto os médios e grandes produtores, que fazem a riqueza do nosso Estado e que fazem a riqueza do nosso País.

            Ainda para encerrar, Sr. Presidente, falaria da ferrovia Transcontinental. Fui Relator no Senado Federal do Plano Ferroviário Nacional, e já está no PAC esta ferrovia até a cidade de Vilhena, divisa com o Mato Grosso. Mas eu estendi até Porto Velho, porque de nada adianta para nós, rondonienses, essa ferrovia indo até Vilhena. Ela precisa ir até o porto de Porto Velho numa primeira etapa e, numa segunda etapa, até a cidade de Rio Branco, no Acre, Cruzeiro do Sul, já na divisa com o Peru, integrando as ferrovias peruanas. A exemplo da nossa rodovia bioceânica, que vai ser inaugurada em novembro, essa ferrovia, no futuro, também cortaria o Brasil de ponta a ponta, do Oceano Atlântico até o Oceano Pacífico, no Peru e no Chile.

            Queria ainda falar rapidamente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de um projeto que deveria ter sido votado aqui no Senado - e aqui está um representante da categoria, Wallace, que é do meu Estado -, que é a Associação de ex-Soldados Concursados da Força Aérea Brasileira, da Aeronáutica.

            Eles foram concursados e, depois de sete anos, demitidos. E não é só no meu Estado, em todo o Brasil; são centenas ou milhares deles espalhados por todo o Brasil, que teriam o direito de continuar, já que foram concursados, e foram todos demitidos. Agora estão, em sua grande maioria, desempregados. Precisamos trabalhar isso aqui na volta desse período eleitoral para aprovar e dar segurança a esses profissionais que estão hoje desamparados.

            Em nome do Wallace, cumprimento todos os ex-soldados concursados da Aeronáutica, tanto do Estado de Rondônia quanto de todo o Brasil.

            Sr. Presidente, encerro meu pronunciamento na certeza de que o Brasil continuará crescendo com a Ministra Dilma eleita Presidente da República, com Michel Temer, do meu partido, eleito Vice-Presidente da República, e que essa base aliada, de que faz parte o meu partido, possa continuar contribuindo para o desenvolvimento do nosso País. E o exemplo está aí: um crescimento recorde de sete pontos do PIB, que deverá ocorrer este ano, a exemplo da economia chinesa, que cresce a uma taxa de 8%, 9%, 10% ao ano.

            Então, o Brasil hoje vive um momento, como a China está vivendo, melhor do que muitos países antigos, com os europeus, e até mesmo os Estados Unidos da América.

            E todos os cenários indicam que a economia brasileira deverá crescer por cinco, seis anos consecutivos acima de cinco pontos percentuais do PIB. E aí nós vamos ter condições de diminuir a pobreza, melhorar a saúde, melhorar a educação e dar melhor qualidade de vida para a nossa população.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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