O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Belini Meurer, Srª Senadora Níura Demarchi, querido Senador Paulo Paim, Senador Valdir Raupp, em primeiro lugar, neste momento, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra no Parque São Jorge, na sede do Sport Club Corinthians, e eu gostaria de saudar esse extraordinário clube brasileiro de futebol, sobretudo a sua torcida, a sua direção e o seu presidente, Andrés Sánchez, pelos cem anos de história do Corinthians, pois, amanhã, é o dia do centenário do Corinthians.

            Quero também saudar a decisão anunciada, na semana passada e nestes dias, pelo Presidente Andrés Sánchez de o Corinthians realizar o sonho de toda essa maior torcida, uma torcida rival daquela à qual pertenço, pois sou torcedor do Santos, porque o Corinthians finalmente conseguirá construir um estádio de grande proporção, em Itaquera, num entendimento com a Odebrecht, que me pareceu de bom senso. Em princípio, seria um estádio para 45 mil pessoas, mas esse estádio comportará, com o acréscimo previsto para satisfazer as exigências da Fifa, 68 mil expectadores, o que viabilizará que a cidade de São Paulo tenha um estádio para a realização da abertura da Copa do Mundo.

            Eu aqui estava preocupado e me manifestei favoravelmente a que pudéssemos ter o melhor estádio possível para essa finalidade. Uma alternativa seria o estádio do Morumbi, do São Paulo Futebol Clube. Então, eu aqui transmiti a minha vontade de que isso pudesse ocorrer. Se pudesse acontecer isso lá no Parque Antártica, com o Palmeiras, ótimo. O Palmeiras, que em 2014 completará também cem anos de idade, que fez aniversário na semana passada, também merece ter um extraordinário estádio para a sua imensa torcida e, se puderem também realizar algo como atender às exigências da Fifa para que possa ali haver, no seu estádio, jogos de futebol do campeonato mundial, muito bem. Eu também ficaria contente se os demais times de São Paulo, além do Corinthians, do Palmeiras, do São Paulo, da Portuguesa e do Santos Futebol Clube, ali na Vila Belmiro, que pudessem todos acolher jogos da Copa do Mundo.

            O importante é que possamos ter, em São Paulo, na nossa metrópole, assim como em todo o Brasil, a realização da Copa, à qual desejo grande felicidade.

            Então, meus cumprimentos pelos 100 anos do Corinthians e aqui, como recebi protestos do Palmeiras, da torcida palmeirense, só porque manifestei contentamento porque São Paulo iria poder ter a Copa do Mundo, fosse no Morumbi ou onde fosse, o que eu quero dizer é que, se pudesse haver lá no estádio do Palmeiras, ficaria também muito contente.

            Mas eu quero também tratar de um assunto triste, na verdade, de uma tragédia que aconteceu na fronteira do México com os Estados Unidos. O jovem Hermínio dos Santos, filho da Srª Maria Cardoso dos Santos, foi morto, assim como também um outro seu amigo, Juliard Alves Fernandes, de 19 anos, que poderia estar vivo e junto com sua família no Brasil, mas, segundo seus parentes, a sua tia Maria da Glória, não se sentiu em condições de viver com dignidade no Brasil e partiu em direção a uma melhor oportunidade, indo até o México para ali tentar entrar ilegalmente nos Estados Unidos da América.

            A mãe, Maria Cardoso dos Santos, hoje dá uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo contando a tristeza dela própria e de toda a sua família, uma vez que o seu filho ali perdeu a vida. “Ele queria ganhar um dinheirinho para fazer uma casa e, se sobrasse, comprar um carro velho para descansar as pernas”, diz a mãe de Santos, Maria Cardoso.

            Tanto o jovem Hermínio dos Santos quanto Juliard Aires Fernandes queriam sair do País e avaliaram que os empregos que aqui lhes proporcionavam R$20,00 diários em obras ou na roça, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, não eram suficientes.

            Desde os anos 80, quando houve uma crise econômica significativa na região de Governador Valadares, em Minas Gerais, surgiu um grande movimento de pessoas que passaram a viver nos Estados Unidos - alguns legalmente, mas muitos ilegalmente - e também houve quem passasse a organizar um sistema para esses imigrantes que pagam de US$9 mil ou R$15 mil até US$15 mil ou R$25 mil pelo serviço de imigração ilegal. O valor é parcelado em até dois anos. Bens como casas e carros são dados como garantia, e os atravessadores que moram na região têm contatos fora do País. Muitas vezes não podem garantir as condições de travessia que levam a situações como a dessa chacina, que deixou 72 vítimas na fronteira entre o México e os Estados Unidos da América.

            Ora, Sr. Presidente, os Estados Unidos da América, por seu Presidente e seus parlamentares, membros do Congresso norte-americano e por seu povo, por inúmeras vozes, todos saudaram, como nós aqui saudamos, a queda do muro de Berlim em 1989. Também achei muito próprio - e aqui saudei - quando o Presidente George Walker Bush disse ao Governo de Israel, alguns anos atrás, que não construísse o muro que separava Israel da Cisjordânia.

            Também fiquei muito entusiasmado com o belo discurso realizado em 24 de julho de 2008, quando o então candidato à Presidência da República Senador Barack Obama, diante da Porta de Brandemburgo, relembrou o que havia ocorrido por tantos anos em Berlim, a construção do muro de Berlim e finalmente a sua derrubada. Naquele dia, num pronunciamento tão belo, diante de 200 mil pessoas, ele mencionou que não era mais o tempo de haver muros que separassem aqueles que muito têm dos que pouco têm, os judeus dos muçulmanos, dos islâmicos, dos católicos, dos cristãos e de toda sorte e de pessoas de quaisquer origens.

            Pois bem, eu nutri então a esperança de que em breve o Presidente Barack Obama vai acabar com o muro que separa os Estados Unidos do México e da América Latina e que cria tantas restrições para que as pessoas possam estar livremente se locomovendo através das fronteiras da América do Norte.

            Se tem sido possível aos países europeus construírem a União Europeia de maneira tal que hoje portugueses, gregos, espanhóis podem perfeitamente se locomover para a França, para a Itália, para a Alemanha e até para os países agora do Leste Europeu, que se unem à União Europeia, é muito bom esse exemplo. Nós precisamos caminhar rumo à integração de fato dos países das três Américas.

            É bom que tenhamos menos e menos burocracia e dificuldades para brasileiros, argentinos, uruguaios, paraguaios, bolivianos, colombianos. Ainda hoje aprovamos um acordo entre a Colômbia e o Brasil para justamente facilitar e desburocratizar as idas e vindas de brasileiros e colombianos através das fronteiras. Não é preciso mais usarmos passaporte para visitar muitos dos países nossos vizinhos, basta a carteira de identidade, as coisas são mais simples.

            E, mais e mais, será ótimo que caminhemos na direção da livre circulação dos seres humanos em todas as três Américas.

            Então, deveremos ter isso como objetivo, assim como será tão adequado que termine o embargo, o bloqueio dos Estados Unidos em relação à Cuba, que impede hoje norte-americanos migrarem ou visitarem livremente Cuba, da mesma maneira que se permite aos canadenses. E será ótimo que possam todas as pessoas também terem a liberdade de ir e vir de Cuba para visitar o Brasil. Será ótimo que possamos aqui receber todo e qualquer cubano. Se, por exemplo, a blogueira Yoani Sánchez, da Generación Y, quiser visitar o Brasil, será ótimo que ela possa vir.

            Então, eu aqui lamento essa tragédia havida na fronteira dos Estados Unidos. Mas quero dizer que, para que possamos um dia ter, do Alaska a Patagônia, liberdade de locomoção dos seres humanos, Senador José Nery, nós precisamos ter maior homogeneidade de direitos sociais, de direitos à cidadania, de direitos de renda. É por isso que penso sempre, já que o Alaska é o lugar das três Américas e do planeta Terra que tem um dividendo igual pago a todos os seus habitantes, quem sabe um dia que tivermos, do Alaska a Patagônia, uma renda básica como um direito à cidadania, aí não teremos mais tragédias como essa que ocorreu ali na fronteira do México com os Estados Unidos.

            Mas eu gostaria também, Sr. Presidente, de registrar algo que considerei muito positivo. Diante das críticas que têm sido formuladas pelo candidato José Serra, do PSDB, da coligação com o DEM, ao Governo do Presidente Lula na área da saúde, li essa entrevista que o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, concedeu à revista Carta Capital, onde exatamente responde às questões levantadas pelo candidato José Serra. Eu aqui gostaria de registrar alguns desses pontos e pedir, depois, que seja transcrita na íntegra essa entrevista.

“Nos últimos meses [pergunta a Carta Capital] o ex-Ministro José Serra, hoje candidato a presidente, passou a atacar a gestão da saúde. Diz que o governo pecou na prevenção e na promoção da saúde”.

[Responde o Ministro José Gomes Temporão]: “Ele fala, mas não apresenta dados. Diz que recuamos na prevenção e na saúde da mulher. Mas o que exatamente? Aumentamos o número de pré-natal. Só no ano passado distribuímos mais de quinhentos milhões de preservativos. Serra se coloca como pai do programa de combate a Aids, mas a primeira quebra de patente da história do Brasil foi durante o governo Lula, não foi o Serra nem o Presidente Fernando Henrique. E nós incorporamos novos medicamentos ao coquetel anti-Aids. Como dizer que não houve avanço?”

“Há também a critica da interrupção dos mutirões para cirurgias eletivas, como as de correção da catarata”[pergunta Carta Capital].

            Responde Temporão:

JGT: Mutirão é para atacar um problema agudo, específico, que demanda uma ação pontual para resolver. Transformar isso numa política permanente é descabido, é reconhecer que o sistema de saúde é um fracasso. Eu chamei isso, em 2006, de “populismo sanitário”. Pegamos as quatro cirurgias que eram feitas em mutirões e incluímos num rol de 90 tipos diferentes de cirurgias. Resultado: 500 mil cirurgias a mais que o governo anterior. Estruturamos uma política, definimos os critérios, financiamos os procedimentos do SUS. Mas quem define as metas, onde serão feitas as cirurgias, em que quantidade, é o gestor municipal. Cirurgia eletiva é uma atribuição municipal, a União financia.

CC: E o acesso à medicação?

JGT: Criamos as farmácias populares, com remédios subsidiados. São 534 estabelecimentos que vendem medicamentos a preço de custo, cerca de 105 drogas e preservativos, especialmente remédios para hipertensão, diabetes, colesterol, pílula anticoncepcional, insulina. Além disso, no fim de 2002, a participação dos genéricos no mercado de medicamentos era de 5%. Neste ano vai fechar em 22%. Na medida em que aumenta o poder de consumo da população brasileira, cresce o consumo de medicamentos genéricos. Tanto que esse mercado está crescendo a uma média de 15% ao ano. Houve um forte aumento dos genéricos no governo Lula e isso deve crescer ainda mais. Nos EUA, esse tipo de medicação domina 60% do mercado. Também fizemos as duas maiores campanhas de imunização do País: 67 milhões de vacinados contra a rubéola, em 2008, e 89 milhões agora contra o H1N1. Erradicamos o cólera em 2005, a transmissão da doença de Chagas em 2006, a rubéola em 2009.

CC: O Brasil conseguiu eliminar a transmissão da doença de Chagas, mas não obteve êxito no combate à dengue e à malária. Por quê?

JGT: O vetor da doença de Chagas se reproduz em paredes de taipa (barro). Só de mudar o padrão de habitação interrompemos a transmissão. O Aedes Aegypti, da dengue, se reproduz em qualquer poça de água. No calor, ele diminui o tempo de incubação das suas larvas. Em média, 60% dos focos de dengue estão dentro das residências. São 100 milhões de casos em todo o mundo.

CC: Então não tem solução?

JGT: A esperança é uma vacina, capaz de combater os quatro sorotipos da dengue. Daqui a quatro ou cinco anos chegaremos a ela. Há vários protótipos sendo testados.

CC: E quanto à malária?

JGT: O foco da transmissão é na Amazônia, em áreas de difícil acesso. Por isso, descentralizamos radicalmente o diagnóstico, o que permite iniciar o tratamento mais cedo. A probabilidade de complicações e morte reduz muito. É o que está acontecendo. Ainda há surtos localizados. Mas, em média, a tendência é de queda no contágio.

CC: No plano da assistência médica, persiste o impasse das longas filas de espera para cirurgias e exames complexos.

JGT: Nenhum sistema de saúde do mundo é imune a filas. Na Inglaterra, a espera por uma cirurgia eletiva pode chegar a 8 meses. Porque a demanda em saúde é muito elástica. Dou razão num ponto: os exames e os procedimentos de certas especialidades, como neurologia, dermatologia e urologia, são excessivos. Só que, no Brasil, essa é uma questão heterogênea. Há cidades em Santa Catarina que praticamente não possuem fila. Em outras, de médio porte, no interior do Nordeste, há longuíssimas esperas. É muito difícil ter equipamentos e especialistas em número suficiente, até por falta de dinheiro. Só que este não é o único problema. Temos dificuldade de redistribuir os médicos pelo território nacional, hoje concentrados no Sul e no Sudeste. Falta de dinheiro, faltam equipamentos, faltam especialistas. É preciso criar arranjos regionais para garantir o atendimento de toda a população, já que é impossível ampliar muito a oferta.

CC: Qual é a marca da sua gestão?

JGT: Trabalho com o conceito de determinação social da saúde. Ou seja, a saúde está relacionada a questões como acesso a educação, emprego, habitação. Qualquer estratégia consistente de saúde tem de estar articulada a melhor distribuição da renda. E nisso o governo Lula fez a diferença. Trinta milhões de brasileiros ascenderam socialmente. Criaram-se novos padrões de consumo. Por isso não podemos olhar para a questão da saúde com foco exclusivo na assistência médica. Deste ponto de vista, colocamos um vetor de transformação que não vinha sendo percebido em épocas anteriores: redução de desigualdades. Porque a assistência médica, por si só, não tem condições de resolver as questões estruturais do País, de adoecimento e morte da população.

CC: A redução das desigualdades é política de saúde?

JGT: Não podemos olhar para a questão da saúde com foco exclusivo na assistência médica. Mas também avançamos nas políticas específicas. Aumentamos em 60% a cobertura do Programa Saúde da Família (PSF). Com isso, criamos uma rede capilarizada de médicos, enfermeiros e agentes comunitários. É um verdadeiro exército. Hoje temos praticamente 240 mil agentes. São 100 milhões de brasileiros cobertos. Além dos aspectos de cuidado médico, o programa avança na promoção da saúde.

CC: Há resultados perceptíveis?

JGT: Um dos resultados mais visíveis seria a redução da mortalidade infantil. Estudos publicados em revistas internacionais mostram que a cada 10% de aumento da cobertura do PSF a mortalidade infantil é reduzida em 4%. Entre 2003 e 2008, a proporção de mortes em cada mil crianças nascidas vivas baixou de 23,6 para 19. E antes de 2015 vamos cumprir a Meta do Milênio, de chegar a 15. Houve ainda uma redução de internações por algumas causas, como insuficiência cardíaca, crise hipertensiva, diabetes.

CC: Êxito na prevenção, é isso?

JGT: Está melhor. Criamos, por exemplo, o serviço do Samu, que não existia. Concebido com base na experiência francesa, ele tem uma central de regulação de médicos e enfermeiros que atendem por um número nacional, o 192. Esses profissionais se deslocam com ambulâncias às residências ou para a rua para prestar um primeiro atendimento. Chegaremos a dezembro com 162 milhões de brasileiros cobertos. Se o problema é menos complexo, resolve-se logo ali. Se é mais grave, leva-se o paciente ao hospital ou a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), dependendo da gravidade. Já temos 431 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), para casos de baixa ou média complexidade. Serão mil unidades até 2013, para atender todos.

CC: Uma estratégia para desafogar os hospitais?

JGT: É preciso acabar com essa visão hospitalocêntrica. Estudos mostram que países com foco na atenção primária, como Canadá e Reino Unido, resolvem 80% dos problemas fora dos hospitais. Programas com foco na promoção da saúde são mais eficientes, a relação custo-benefício é melhor e os indicadores de saúde, idem. Basta comparar os índices de saúde dos EUA com a Inglaterra. Os EUA gastam 17% do PIB e a Inglaterra gasta 8%. E todos os indicadores de saúde ingleses são melhores que os americanos. Expectativa de vida, mortalidade infantil, taxa de infecção hospitalar etc. Por quê? Foco na atenção primária.

CC: E a questão da falta de recursos para a saúde?

JGT: O orçamento do Ministério da Saúde é de 60 bilhões de reais. Temos outros 60 bilhões em gastos estaduais e municipais. Isso dá mais ou menos uns 650 reais per capita ao ano. Quando eu pego os gastos da classe média com seguro saúde, dá 1,4 mil reais per capita ao ano. Na Inglaterra, 80% do gasto em saúde é público. No Brasil, é o inverso: 40% do gasto é público e 60%, privado. Se a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, como diz a Constituição, como explicar que a maior parcela do investimento é privada? É preciso inverter essa estrutura de investimento.

CC: O governo federal não poderia equilibrar melhor essa conta?

JGT: A Emenda 29 estabeleceu que 12% das receitas dos estados e 15% dos municípios devem ir para a saúde. Na prática, as cidades todas gastam mais, mas nem todos os Estados investem o que deveriam, porque não está definido claramente o que é gasto com saúde. Exemplo: os 70 milhões de reais gastos pelo Paraná com distribuição de leite para as crianças. O Estado coloca isso na contabilidade de saúde. Isso não deveria acontecer, porque senão tudo pode ser gasto em saúde. A regra que vale para a União segue uma fórmula: o gasto do ano anterior corrigido pela variação do PIB. Num ano de crescimento econômico, isso é bom. Num ano de crise, é péssimo. A demanda de saúde não pára de crescer, aumenta 2% ao ano

CC: O impacto do fim da CPMF continua pesando?

JGT: Teríamos 40 bilhões de reais a mais atualmente. Por isso o Governo propôs um novo tributo, a Contribuição Social da Saúde. Mas ninguém quer aprovar um novo imposto em ano eleitoral. O positivo é que todos os candidatos à Presidência da República explicitaram em seus discursos a necessidade de regulamentar a Emenda nº 29. [Aliás, o próprio candidato José Serra tem ressaltado isso.] Mas ainda há uma interrogação: de onde sairão os adicionais para a saúde? Trocando em miúdos, nenhuma alternativa que não garanta ao menos R$40 bilhões a mais terá um efeito significativo para a saúde, que está subfinanciada.

A Carta Capital ainda pergunta:

CC: Muitos especialistas criticam a existência de uma dupla porta de entrada em hospitais públicos, com atendimento diferenciado a quem é bancado pelo SUS e a quem tem plano de saúde.

JGT: Eu particularmente sou contra dupla porta [diz Temporão]. Acho que hospital público não deve ter duas portas, deve atender todo mundo sem distinção.

            Sr. Presidente, falta um pouco. Eu peço para ser transcrito, porque eu gostaria aqui de concluir com um apelo com respeito a algo que acontece há dez anos.

            Irá acontecer no dia 11 de setembro, pelo décimo ano consecutivo...Se porventura a Prefeitura Municipal de São Paulo e a Secretaria do Governo Estadual do Governador Alberto Goldman proibirem, aí não vai acontecer.

            Refiro-me ao Festival do Godoy que acontece há dez anos, ali, na Favela do Godoy, Senador José Nery. Eu gostaria de convidar a Senadora Níura Demarchi...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Trata-se do seguinte: ali, no Capão Redondo, na Avenida Albert Sabin - que sai da estação do metrô, do Capão Redondo - se segue uma longa avenida que termina na chamada Favela da Godoy. Nos últimos três quarteirões, tradicionalmente, essa comemoração se dá perto da semana da Pátria, às vezes de 6 a 7 de setembro, este ano será de 11 a 12 de setembro, de sábado para domingo. Então, as famílias fecham os três últimos quarteirões e ali, às suas portas, janelas, colocam mesas e organizam as famílias quermesses, uma espécie de quermesse onde...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) -...onde vendem doces, salgados, comes e bebes, refrigerantes e alguns artesanatos e outros produtos de produção própria. E as crianças e os jovens e os adultos permanecem ali, desde a tarde do sábado até a madrugada do domingo, de 6 para 7 (neste ano, de 11 para 12). Todos ficam assistindo no palco, ali, em cima da ladeira, os conjuntos de rap, de hip hop. O mais aguardado de todos, que é do Capão Redondo, são os Racionais, com Mano Brown, Ice Blue, KL Jay, que normalmente cantam quando quase está amanhecendo. Eu já estive lá por duas, três ocasiões, e sei o quão tranquila e bem organizada é essa festa.

           Pois bem, a Secretaria de Segurança às vezes faz tais exigências que ontem os organizadores disseram: “Puxa, mas com tanta exigência duas semanas antes da festa, isso vai inviabilizar completamente”. Pedem uma tal burocracia com exigências formidáveis como se isso fosse um evento de 40, 50 mil pessoas, num recinto fechado, e não: é para 5 a 6 mil pessoas, ou 7 mil, 8 mil no máximo, e num ambiente muito familiar, sem quaisquer riscos. Eu dou o meu testemunho. Ontem, então, eu liguei para o Secretário de Segurança Antônio Ferreira e também conversei com o major responsável lá pelo 37º DP, do Campo Limpo, pedi maior tolerância e compreensão. Já no ano passado eu havia feito um pedido do Ferréz, que é um autor do Capão Redondo e também compositor de rap, de hip hop, para...

(Interrupção do som)

            O Sr. Presidente (Belini Meurer. Bloco/PT - SC) - Senador.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Última frase: para que possa haver a devida tolerância e possam os moradores ali da favela da Godoy realizarem o Festival da Godoy convidando pessoas...Sugeri ao Presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, que compareça lá para saber melhor por que o Rap e o Hip Hop são tão importantes para as comunidades e sobretudo para os jovens da periferia.

            Muito obrigado pela tolerância, Senador Belini Meuer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

            “Entrevista Temporão” (Carta Capital)

            “Itaquera tem menor orçamento.das novas arenas”

            “Vítima pretendia passar 5 anos nos EUA”

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