A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, eu gostaria de hoje fazer uma referência especial à matéria que a Veja desta semana traz sobre as cidades aonde o futuro já chegou. A revista relaciona 20 cidades brasileiras de médio porte onde realmente as coisas estão dando certo: as cidades estão se desenvolvendo, há geração de emprego, existem serviços públicos de qualidade.

            Eu fiquei muito feliz - desculpe-me, Sr. Presidente, a falta de modéstia - porque nessa matéria encontra-se a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, o meu querido Rio Grande do Norte. Essa foi a cidade que eu administrei por três vezes. Ao ler a matéria, constata-se que praticamente todas as ações ali realçadas começaram com a Prefeita Rosalba de então e foram continuadas pela minha sucessora, a Prefeita Fafá Rosado, mostrando que, quando há uma gestão séria, honesta, e planejamento, no nosso Nordeste, em uma cidade localizada no semi-árido, é possível, sim, fazer transformações, é possível fazer mudanças.

            Essa cidade que eu encontrei, quando comecei a administrar, com 8% de saneamento, hoje tem 85%. Isso foi fundamental para a qualidade de vida, para a saúde e, principalmente, para que, a partir daí, além de a cidade poder crescer verticalmente, porque até então era uma cidade com prédios de no máximo três andares, fosse possível também a implantação - fazer sair do papel, Senador Nery - do distrito industrial.

            Eu me lembro da luta. Quantos não acreditavam que uma prefeita pudesse fazer com que um distrito industrial realmente viesse a acontecer! Mas não me intimidei com os obstáculos. Fomos à luta e conseguimos. E hoje esse distrito industrial tem 23 fábricas. Nós temos um gasoduto que passa no nosso Estado, passando na porta da cidade, indo para o Ceará, com gás produzido na nossa região. E nós não tínhamos direito a esse gás, que era fundamental para termos energia mais barata e limpa para ofertar às indústrias que ali quisessem se implantar. Fui ao órgão do Estado da época, Potigás, e eles disseram que não poderiam fazer o gasoduto porque era muito caro e recursos eles não tinham. Como eu sou muito determinada, enfrentei e disse: “Pois, então, a Prefeitura vai fazer”. Faz-se como o pobre faz a sua casa: de vão em vão e a gente chega lá. Nós não podemos é perder o que é nosso para trazer benefício para a gente. E fiz. Convenci a Petrobras para a abertura do citigate, e, a partir daí, as fábricas começaram a se implantar. Hoje, está aí o resultado.

            Outro fator que também foi fundamental: a cidade já tinha uma vocação natural para a arte. Nós estimulamos, nós apoiamos, criamos grandes espetáculos, relatando a história, fazendo com que a nossa história, a história de liberdade, que fala da questão da libertação dos escravos cinco anos antes da Lei Áurea, que vai, inclusive, ser comemorada, agora, mais uma vez, em 30 de setembro; do primeiro voto feminino; do motim das mulheres na época da Guerra do Paraguai; da resistência ao bando de Lampião; transformando toda essa história em grandes espetáculos teatrais, onde havia uma participação muito grande da população a partir das escolas e dos grupos teatrais. Esse foi o primeiro passo para criarmos a Estação das Artes, que era a antiga estação ferroviária.

            Viemos à Refesa, conseguimos negociar aquele prédio, restauramos - que é um prédio antigo histórico -, fazendo ali a Estação das Artes, com espaço para exposições, com auditório, onde muito dos escritores da terra apresentam seus livros, onde também existe um museu do petróleo - acho que é o único no Brasil -, e palco de grandes eventos, como “Mossoró cidade junina”, e tantos e tantos outros eventos.

            Formamos um calendário de eventos permanentes na cidade. E o passo seguinte foi a construção de um teatro que eu tenho certeza que está entre os melhores do Brasil, e no Nordeste, com certeza, é o mais moderno e o melhor. Um teatro que não é elefante branco. De forma nenhuma. Tem uma pauta preenchida, permanente, e através de várias ações nós estimulamos a plateia a que houvesse público. Tudo isso como um processo, realmente, de transformação.

            E hoje é com muita alegria que eu vejo que todo esse trabalho está aqui retratado. A Veja traz como “a cidade aonde o futuro já chegou”. Agora, eu quero, através dessa matéria, mostrar que também algo que foi fundamental foi não somente atrair indústrias, foi criar as condições de capacitação. Através de uma fundação de geração de emprego e renda, criamos condições de capacitar, de profissionalizar os trabalhadores da terra para que o emprego que estava chegando fosse realmente para os filhos da terra.

            Além disso, um programa que era verdadeira mão amiga para os pequenos, os micros, aqueles que tinham um talento, tinham um ofício, gostariam de colocar seu próprio negócio, mas não tinham como adquirir sua ferramenta de trabalho ou mesmo comprar, ter recursos para o capital de giro, comprar o material para confecção. Fizemos um programa específico, onde a Prefeitura, através de um fundo especial, fazia empréstimo sem juros, sem burocracia, sem nenhuma dificuldade, levando os recursos a essas pessoas com uma carência e um prazo de carência de 120 dias para que as pessoas pudessem começar o seu próprio negócio e, quando já estivessem tendo lucro, começassem a pagar o empréstimo, que poderia ser em até 24 meses. Com esse programa, conseguimos gerar na cidade, Senador Nery, 2.246 microempresas. Imagine que isso significa algo em torno de 21 mil empregos.

            Além do trabalho na zona urbana, demos uma atenção especial ao campo, porque sem a vida do campo não existe vida na cidade, apoiando o pequeno irrigante, apoiando a caprino e ovinocultura, estimulando o desenvolvimento da apicultura, fazendo com que os assentamentos tivessem a sua escola, tivessem as condições sociais necessárias para a saúde e educação, estradas, apoio de corte de terras, enfim uma série de ações. Inovamos inclusive com a energia solar, com programas onde a energia solar era quem movia poços, fazia com que aquele poço pudesse irrigar. Era o Programa Água Viva/Luz do Sol. Fizemos o enterro do carro-pipa, algo que eu sempre considerei vergonhoso: uma comunidade rural que não tinha água encanada, que não tinha água de poço, em que não se colocava um dessalinizador, e aquela comunidade ficava, muitas vezes, tendo de mendigar um copo de água, uma lata de água, com isso sendo usado como moeda política e eleitoreira, muitas vezes. Combatemos isso, perfurando poços, colocando dessalinizadores, fazendo pequenas adutoras.

            Além do mais, na nossa região, a produção de petróleo acontece em terra. É uma produção relativamente pequena, se se comparar com o petróleo no mar, mas é uma atividade de uma importância muito grande na região. Porém, algo que me doía era ver que, onde a Petrobras perfurava um poço e não encontrava petróleo, mas encontrava algo que, para nós, era um ouro ainda de mais valor, que é a água, ela tamponava esse poço. Eu fui em busca desses poços. Ainda conseguimos três e, desses poços, numa parceria com a Petrobras, a Prefeitura construía adutoras para as comunidades rurais, que levava água térmica, mineral, de qualidade excepcional.

            Esse foi o trabalho, em linhas gerais, que realizamos, além de inúmeras obras de infraestrutura e de uma atenção especial à saúde. Na época, a Fundação Getúlio Vargas fez uma avaliação da saúde no Brasil, e a nossa cidade foi considerada como tendo a 13ª melhor rede de saúde do Brasil.

            Eu sou médica, como o senhor sabe, Sr. Presidente, já tive a experiência de ter administrado hospitais, já tive experiência de ter sido três vezes Presidente da Unimed, tinha uma noção e tinha a vivência do dia a dia, porque médica de saúde pública, pediatra, trabalhando na periferia, nas unidades, nos hospitais, dando plantão, eu sabia das carências e das necessidades.

            Fizemos um trabalho muito grande com a criança. Dez mil crianças em creche, um apoio fundamental à educação infantil, as escolas como algo que realmente merecesse respeito, uma atenção especial, onde a criança se sentisse bem.

            Conseguimos fazer com que a evasão escolar, que, na época, quando eu assumi, chegava a quase 30%, altíssima, ficasse em menos de 10%, e a avaliação da qualidade do ensino era feita periodicamente com a parceria do Instituto Ayrton Senna. As nossas escolas sempre estavam com a média acima do que, no Estado do Rio Grande do Norte, de uma maneira geral, se apresentava.

            Se foi possível fazer em uma cidade, por que não fazer nas outras cidades do Rio Grande do Norte? Por que não podemos fazer essa transformação por todo o Rio Grande do Norte?

            Essa matéria, publicada na revista Veja desta semana, engrandece, enaltece exatamente essas cidades de médio porte, cidades do interior - a grande maioria é de cidades que estão localizadas no interior, e essa bem no sertão, como podemos dizer, bem no sertão nordestino - e que conseguiram ir à frente, superar diversidades e trazer resultados. Atualmente, quanto à renda, é uma cidade que tem R$2,7 bilhões de Produto Interno Bruto; R$11.500,00 de renda per capita anual, e o crescimento econômico é de 7,4% acima do crescimento registrado no Nordeste de uma maneira geral, que é em torno de 5% a 6%.

            A fruticultura irrigada é um dos motores da economia. Nós temos, também, a região salineira e a petroquímica e as perspectivas do processo de industrialização, com a ambição de tornar-se polo cerâmico, exatamente porque, com o trabalho da implantação do distrito industrial, conseguimos atrair uma empresa de grande porte, que é a Porcelanatti, que está produzindo para exportação a cerâmica de porcelanato, e outras já estão chegando, inclusive outras indústrias que são correlatas à atividade da cerâmica de porcelanato.

            Isso é o resultado de um trabalho dedicado, sobre o qual, realmente, nos debruçamos cada minuto, cada segundo, para fazer valer cada centavo do povo em obras, em ações que promovessem o desenvolvimento.

            E, hoje pela manhã, eu estive participando, lá na região do Seridó, na cidade de Caicó, de um evento, de um seminário promovido pela Adese, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó, que é uma Oscip, com a presença do Bispo Emérito de Natal, Dom Heitor de Araújo Sales; com a presença do Bispo da cidade de Campina Grande, que já foi Bispo na cidade de Caicó, Dom Jaime; e do atual Bispo de Caicó, Dom Delson, e com mais a presença de padres, de pessoas ligadas à Igreja e de toda a sociedade seridoense por intermédio das suas associações. Esse seminário era exatamente para discutir as questões ligadas ao desenvolvimento sustentável da região do Seridó.

            Em primeiro lugar, manifestei a disposição que sempre tive, aqui chegando como Senadora, em defender as questões do meu Estado, como os senhores têm assistido no dia a dia, e as questões, nesse caso, voltadas para o Seridó, que precisa ter o gasoduto para evitar a desertificação, pois é uma área de semiárido onde o processo de desertificação já se encontra bastante avançado pelo uso da lenha em inúmeras cerâmicas existentes.

            Mais uma vez, digo: um Estado que produz gás, por onde passa o gasoduto que leva esse gás para Pernambuco e para o Ceará, e nós não estamos tendo a oportunidade de fazer com que essa energia limpa, o gás que é nosso, possa dar solução a esse problema tão sério de desertificação do Seridó. Essa é uma luta que venho defendendo e vou mostrar que, quando se tem vontade de fazer e existe vontade política, mesmo sendo uma obra de custo muito alto, é possível, pois mais alto é o custo da desertificação.

            E é uma obra que se pagará, no decorrer do tempo, por si própria, porque evitará a desertificação e trará, com certeza, uma energia mais barata para ser um atrativo à instalação também de um polo de indústria naquela região, que tem uma característica muito própria, já é uma tradição na pecuária. Quem não já ouviu falar na famosa carne de sol do Caicó e no queijo de Caicó por conta da bacia leiteira, que é muito forte? Se houver desertificação e se esse processo continuar, com certeza, também será dizimada toda a atividade da pecuária e, com ele, milhares de empregos e de oportunidades.

            Temos de analisar a questão sob esse ângulo do gás e também ponderar todo esse processo para o desenvolvimento, para a instalação de indústria e para a criação naquela região de um distrito comercial, já que é uma região riquíssima de artesanato, de pequenos empreendedores, do centro bordaleiro e de um centro de confecções, que poderá, com apoio de uma ação de governo, gerar mais e mais empreendimentos e mais empregos, fazendo com que também sejamos um polo de distribuição e comercialização para o comércio, de uma maneira geral, do Estado e de outros Estados; para as trocas, para o pequeno comerciante, para aquele que vende de porta em porta, com crediário, criando um polo de desenvolvimento industrial e comercial.

            Além disso, na região do Seridó, é fundamental algo em que ela já foi marcante. O processo educacional em nosso Estado sempre teve uma presença muito forte da educação no Seridó, e a Igreja foi fundamental nesse processo.

            Eu apresentei um projeto, que foi aprovado aqui no Senado, que já se encontra na Câmara, com parecer favorável, numa comissão, de uma Deputada, e parecer desfavorável, em outra comissão, da Deputada Fátima Bezerra. Mas vai para o Plenário e nós vamos conseguir, sim. Eu vou continuar a luta, perseguindo esse sonho. É um projeto de minha autoria, subscrito pelo Senador Garibaldi e pelo Senador José Agripino, é autorizativo, para termos a Universidade Federal do Seridó.

            Lá nós já temos a nossa universidade estadual. Mas precisa ser fortalecida. É preciso que o governo entenda que tem pelo menos de construir o prédio próprio, fazer com que aqueles cursos possam ser ampliados, mas ampliados com qualidade. Levar uma escola de ensino técnico, agrícola, porque é uma região que tem muita atividade agrícola.

            Na área da Serra de Santana, a fruticultura já é uma presença natural, pode ser estimulada, associada a outras atividades, como a apicultura. A piscicultura também já engatinha, precisa ser fortalecida, aproveitados todos os reservatórios que ali existem, e com uma expectativa muito maior, que é a Barragem de Oiticica, que, dentro do projeto de transposição do rio São Francisco, já vai se transformar em realidade, porque eu estive recentemente no Ministério e o Ministro João Santana me falou que o processo licitatório já está sendo encaminhado e que, até o final de ano, esperamos já estar com tudo concluído, para ter início a obra da barragem, que também é importante para a região do Seridó.

            Estou falando aqui da região do Seridó, Sr. Presidente, porque, hoje, pela manhã, participei desse debate, desse seminário, e todas essas questões foram levantadas. Questões que são fundamentais para fazer uma região que marcou na história do nosso Estado, do nosso Rio Grande do Norte, com a presença política de Governadores, de Senadores que honraram esta Casa, como o Senador Dinarte Mariz, Senador Walfredo Gurgel, Senador Agenor Maria, como o Parlamentar José Augusto, que hoje é o Patrono da Assembleia Legislativa do nosso Estado, e com políticos que estão presentes ainda na vida daquela região, como Manoel Torres, pela sua seriedade, seu devotamento à cidade, e tantos e tantos outros. E que já teve essa marca de desenvolvimento na época do algodão, e agora a mineração, porque é uma região também rica em minério, minério de ferro, atividade que desponta e já começa a se implantar na cidade, principalmente em Jucurutu, com a mina de ferro, além de outras jazidas que foram detectadas na região.

            Teve a época áurea da scheelita do tungstênio, mas que, agora, também já retoma, além do garimpo de pedras semi-preciosas, de gemas, que precisam também se associar, todas essas atividades, com a capacitação, com a profissionalização, para agregar valor, para que não seja apenas retirar a pedra e a pedra ir muitas vezes sem poder dimensionar quanto está saindo daquela região, mas que ela saia lapidada, saia já trabalhada, agregando valor, emprego e renda para aquela região.

            Então, é com o exemplo de quem já fez, provou que faz, como fiz e aqui está. Fico muito feliz, o resultado do trabalho está aqui. Fui Prefeita até o ano de 2004, e agora estamos aqui vendo o resultado...

(Interrupção do som.)

            Estou terminando, Sr. Presidente. Em um minuto, termino.

            Estamos vendo o resultado do que plantamos.

            É governar não para a próxima eleição, mas governar para o futuro. E, se o futuro já chegou a essa cidade, com certeza poderá chegar à região do Seridó e a todo o Rio Grande do Norte.

            Muito obrigada.

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