Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 14/09/2010
Discurso durante a 156ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Defesa da realização de festivais em comunidades carentes, como o da Favela da Godói, em São Paulo. Relato de viagem, realizada por S.Exa. ao Canadá, no período de 2 a 4 de setembro. Registro de estudo da Fundação Getúlio Vargas que aponta um aumento na renda dos brasileiros mais pobres.
- Autor
- Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
- Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA SOCIAL.
POLITICA EXTERNA.:
- Defesa da realização de festivais em comunidades carentes, como o da Favela da Godói, em São Paulo. Relato de viagem, realizada por S.Exa. ao Canadá, no período de 2 a 4 de setembro. Registro de estudo da Fundação Getúlio Vargas que aponta um aumento na renda dos brasileiros mais pobres.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/09/2010 - Página 45618
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL. POLITICA EXTERNA.
- Indexação
-
- REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, FESTIVAL, CULTURA, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, FAVELA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), INICIATIVA, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA, SEGURANÇA PUBLICA, OFICIO, PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, APOIO, ESCLARECIMENTOS, IMPORTANCIA, FESTA, COMUNIDADE, SOLICITAÇÃO, SENADO, PRONUNCIAMENTO, ORADOR, AUTORIDADE MUNICIPAL.
- LEITURA, TEXTO, ESCRITOR, PARTICIPAÇÃO, FESTIVAL, RELATORIO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), DETALHAMENTO, PROGRAMAÇÃO, LAZER, CULTURA, ELOGIO, MOBILIZAÇÃO, QUALIDADE, AUSENCIA, VIOLENCIA, AGRADECIMENTO, APOIO, ORADOR, AUTORIDADE, SEGURANÇA PUBLICA, POLICIA MILITAR, PREFEITO DE CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO (SP).
- RELATORIO, VIAGEM, ORADOR, PAIS ESTRANGEIRO, CANADA, REPRESENTANTE, SENADO, REUNIÃO, PARLAMENTAR ESTRANGEIRO, GRUPO, PAIS INDUSTRIALIZADO, PAIS EM DESENVOLVIMENTO, DEBATE, PROBLEMA, FOME, ECONOMIA, MUNDO, POSTERIORIDADE, CRISE.
- DEPOIMENTO, PRONUNCIAMENTO, ORADOR, EXPOSIÇÃO, VANTAGENS, RENDA MINIMA, CIDADÃO, EXPECTATIVA, IMPLANTAÇÃO, BRASIL, IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, GOVERNO ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), MEDIAÇÃO, SOLUÇÃO, CONFLITO, ORIENTE MEDIO, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL, PALESTINA.
- REGISTRO, AUDIENCIA, PARLAMENTAR ESTRANGEIRO, SOLICITAÇÃO, APOIO, GOVERNO BRASILEIRO, DEPORTAÇÃO, REFUGIADO, PAIS ESTRANGEIRO, ITALIA, RESPEITO, DECISÃO, GOVERNO ESTRANGEIRO, PROVIDENCIA, ORADOR, PEDIDO, ESCLARECIMENTOS, JULGAMENTO.
- SAUDAÇÃO, AUMENTO, RENDA, POPULAÇÃO CARENTE, ANALISE, ESTUDO, ECONOMISTA, FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), PUBLICAÇÃO, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DADOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), COEFICIENTE, DESIGUALDADE SOCIAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), DEMONSTRAÇÃO, EVOLUÇÃO, BRASIL, COMBATE, PROBLEMA, GARANTIA, BEM ESTAR SOCIAL.
- EXPECTATIVA, ELEIÇÕES, VITORIA, CANDIDATO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), CONTINUAÇÃO, PROGRESSO, RENDA PER CAPITA, IMPLANTAÇÃO, RENDA MINIMA, CIDADANIA.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro vou tratar de um evento muito especial, ocorrido em São Paulo, por ocasião do 38º aniversário da Favela da Godói e do 10º aniversário do chamado Festival da Godoy.
Este ano, essa tradicional festa estava ameaçada porque a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, o Comando da Polícia Militar, inclusive da região, ou seja, o Comandante do 37º Batalhão, o Tenente-Coronel Cláudio Lopes da Cruz, vinham expressando receios. O próprio Subprefeito de Campo Limpo, Alexandre Conti, o Secretário das Subprefeituras de São Paulo, Ronaldo Camargo, e o próprio Prefeito Gilberto Kassab ainda não estavam seguros de que se poderia autorizar aquele festival.
Havia acontecido, há cerca de três semanas, uma reportagem pelo SBT em que o jornalista Roberto Cabrini fez a cobertura de uma festa chamada Pancadão do Fundão, uma festa de funk, em que havia detectado diversos problemas, o que tinha assustado um pouco as autoridades de segurança. Mas será que nessa festa haveria problemas como aqueles que foram detectados naquela reportagem? Foi, então, que os organizadores da Periferia Ativa e 100% Favela, que normalmente fazem o Festival da Fundão, passaram a visitar os órgãos da Prefeitura, da Segurança e da Subprefeitura para que pudesse haver a autorização. E, mais e mais, as dificuldades pareciam se elevar.
Foi então que encaminhei ao Prefeito Gilberto Kassab, ao Secretário das Subprefeituras de São Paulo, Ronaldo Camargo, ao Subprefeito de Campo Limpo, Alexandre Conti, ao Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, ao Comandante do CPA/M10, Coronel Leonardo Torres Ribeiro, ao próprio Comandante do 37º Batalhão, Tenente-Coronel Cláudio Lopes da Cruz, e ao Secretário de Transporte do Município e Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Marcelo Cardinale Branco, um ofício que aqui vou registrar, em que reitero a essas autoridades que possam ser tomadas as medidas necessárias pelos órgãos do Governo Estadual e da Prefeitura, visando viabilizar a realização desse festival que ocorreria nos dias 10, 11 e na madrugada de 12 de setembro, justamente por ocasião do 10º aniversário do chamado Festival da Godoy, conhecido pelo nome de 100% Favela, Projeto Periferia Ativa, uma tradicional festividade beneficente que o Grupo Negredo, da Favela Godoy e adjacências, bairro do Capão Redondo, organiza na continuidade da Avenida Albert Sabin, nos últimos três quarteirões da Rua Adoasto de Godói.
Eu, então, expliquei a natureza, inclusive beneficente, de como, tradicionalmente, as famílias lá residentes fecham os últimos três quarteirões da Rua Adoasto de Godói para lá formarem uma espécie de quermesse, lugar onde as crianças, os jovens e os seus pais se reúnem desde a tarde de sexta-feira, no sábado e até a madrugada de domingo. Lá se organiza um palco onde se apresentam grupos de hip-hop, de rap, de música popular brasileira, alguns dos quais os mais importantes do Brasil, como Racionais MC’s, o Ferréz, Leci Brandão e tantos outros que lá compareceram.
A receita do festival é destinada às obras assistenciais da comunidade, que hoje dependem exclusivamente de doações. Eu próprio as visitei. Os oficiais do 37º batalhão compareceram à sede do Projeto Periferia Ativa onde puderam ver a brinquedoteca, a biblioteca, duas ou três salas onde ficam os diversos computadores e onde as crianças e os jovens brincam.
Felizmente, acabou havendo a autorização para a festa, inclusive por parte do Secretário de Segurança, do Prefeito Gilberto Kassab, do Secretário das Subprefeituras, do Subprefeito Alexandre Conti, do Presidente da CET, Marcelo Branco. Enfim, foi necessário um esforço grande, porque havia uma certa resistência. Felizmente, a festa aconteceu. E de uma maneira tão especial que eu gostaria, aqui, de assinalar o texto que o escritor Ferréz, Reginaldo Ferreira da Silva, escreveu sobre o aniversário de uma favela em São Paulo. Diz o Ferréz:
“Muitos podem se perguntar por que comemorar o aniversário de uma favela? Primeiro porque ela comemora 38 anos, segundo porque há dez anos ela tem uma festa tradicional que junta muito hip-hop, protesto antimilitarista (a festa sempre acontece em 7 de setembro ou no sábado subseqüente).
Comemorar um aniversário, de um lugar que é importante para quem lá vive. Festejar pintando os muros com grafites coloridos, com crianças brincando numa linda praça, talvez uma demonstração de que todos ali sonham com um espaço urbano organizado, e respeitoso.
A festa destina toda a renda ao projeto que dá aula para mais de 100 crianças da própria comunidade [possivelmente 160 crianças], apesar disso foi muito difícil realizá-la, houve um verdadeiro boicote e de todos os lados foram pedidos documentos que não se conseguiria nem para um lugar fechado. Assim como houve autoridades contra o evento, também houve muita gente a favor, como Eleison da Ação Educativa, Ananda representando o Calil, o Protógenes [Delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que também colaborou] e principalmente o Senador Suplicy [aqui estou citado pelo Ferréz] que ajudou muito e segurou a responsabilidade de ir à subprefeitura, de conseguir autorização na CET, e de todos os documentos que pediram, ele entendeu que era importante para uma comunidade que não tem outra chance de diversão e de conscientização a não ser se ela mesma a fizer.
As barracas são montadas pelos vendedores de lanches, bebidas e até produtos caseiros, como pães e bolos, todos apreensivos e esperando que a festa seja um sucesso para que consigam boas vendas.
As crianças tomam a rua chamada de Avenida Sabin [bem como a Rua Adoasto da Godói], talvez o médico que deu nome à rua e criou a vacina também tenha indiretamente criado a vacina da esperança para uma gente tão sofrida, que não deixa de acordar às 4 ou 5 da manhã para ir trabalhar, que cuida da casa dos patrões, mas deixa a sua como está, que cuida da educação dos filhos dos patrões, mas não consegue acompanhar seus filhos, que faz a alimentação das crianças classe média, e não sabe se seus filhos comeram.
O palco é montado, os brinquedos das crianças são retirados, o pula-pula, a máquina de algodão, o escorregador e vários outros alugados pelo projeto chamado Periferia Ativa, que já existe há 10 anos dentro da Favela Godoy paralela à Avenida Sabin.
Os mesmos meninos que alugam os brinquedos organizam a festa, e também tem um grupo de rap chamado Negredo [respeito ao negro), com letras que alertam para o erro de consumir álcool, para o erro de entrar na vida criminal, e ao consumo das drogas.
A festa que esse ano completa dez anos prova que a periferia pode se organizar, pode não, ela deve se organizar e poder falar por si própria.
O palco está pronto, foi montado por uma empresa do próprio bairro chamada Lonas Base, os donos são moradores negros e militantes que fazem um grande trabalho de fechar as vielas e os acessos para que a festa tenha um controle.
Alexandre, chamado de DJ Ale, é o presidente da ONG Periferia Ativa, ele que corre para lá e para cá, para que entre a primeira atração, e assim os grupos locais de Hip-Hop entram em ação, meninos dançando Break, outros cantando, outros recitando, o projeto se faz presente com eles no palco, demonstrando que aprenderam dentro da biblioteca que já conta com mais de mil livros.
Algumas horas depois começa a entardecer, então, a atração surpresa entra para cantar: João Suplicy e Supla tocam as músicas do Brothers of Brazil e mostram a diversidade musical que têm, misturando clássicos da música brasileira com grandes sucessos mundiais e composições próprias, de quebra o Senador Suplicy canta Bob Dylan, acompanhado pelos filhos.
Agora é a vez dos escritores entrarem no palco, a literatura ganha vez com os autores Selo Povo, editora criada no Capão Redondo e que publica livros a seis reais.
Para a festa na favela, além do escritor Marcos Teles e do poeta Germano Gonçalves, também está presente, vinda diretamente de Rondônia, a Cátia Cernov, autora militante que tem a natureza como matéria prima de seus textos. Ela apresenta o livro Amazônia em Chamas.
Assim, misturando protesto, luta pelo meio ambiente, amor pela leitura e pelos livros que os representantes da literatura marginal se retiram do palco, para dar lugar a mais grupos de rap como: Alvos da Lei, R.D.G., Jairo Periafricania e D.M.N.
À meia-noite o Grupo Tr3f entra no palco, eu faço um discurso contundente sobre o consumo, sobre a mão de obra escrava e sobre os produtos que compramos, mas não somam em nada com nossa vida, logo depois Maurício DTS entra no palco e fala da dificuldade de se criar um filho especial, todo o show é acompanhado por cadeirantes que apoiam a iniciativa.
Dez mil pessoas estão lotando a rua [já é lá para mais de meia-noite], em todos os muros há faixas contra o uso de drogas e de agradecimento à polícia, à subprefeitura, aos amigos que ajudaram, e tudo acontece maravilhosamente bem, não tem sequer uma discussão, sequer uma briga, talvez por isso a festa não seja notícia nos jornais do outro dia.
E eu quero dizer, Sr. Presidente, Senador Roberto Cavalcanti, que eu fui testemunha desses fatos. A festa procedeu com extraordinária tranquilidade, num ambiente muito especial.
A rainha do samba, Leci Brandão chega, enquanto isso o Senador Eduardo Suplicy é ovacionado por todos os presentes [desculpem-me aqui, mas é o texto do Férrez que diz isso], numa demonstração de que a vida política, se feita de forma correta, também demonstra seus valores.
Leci [Brandão] faz seu show, todos acompanham entusiasmados, acabaram de ver o show do Negredo, e agora esperam Mano Brown, Ice Blue e convidados .
Sobretudo os Racionais MC’s. O senhor sabe que os Racionais MC’s são o mais importante e conhecido conjunto de rap no Brasil, e eles são do Capão Redondo. Nessa festa do Godói eles são os mais esperados. Daí, então, se deixa para o final. Eles vêm ao final. Às cinco, seis da manhã já está o sol nascendo para o alto, e eles cantaram por uma hora e meia.
Pois bem, prossegue o Ferréz:
“O dia começa a amanhecer, os policias recebem lanches dos moradores, Mano Brown e convidados entram no palco, muitos abraços, a favela está emocionada, uma hora e meia depois o público ainda canta as músicas, a missão está cumprida, começa a limpeza, desmontar o palco e voltar para vida normal.”
E ali Os Racionais cantam as suas músicas, como o Homem na Estrada recomeça a sua vida, que foi perdida, subtraída e quer mostrar a si mesmo que realmente mudou. E por aí vai. Daí eles cantam A Coisa Louca. São músicas com letras longas, que demoram sete, oito, dez minutos, e, entretanto, aquele público sabe cantar, sabe de cor essas letras. E por que razão? Porque dizem muito do seu cotidiano.
E o próprio Alexandre Rocha Pinto, que, juntamente com Wilson Lopes dos Santos, são o Presidente e o Vice-Presidente da Associação Periferia Ativa, também enviou-me um texto sobre o relatório da festa 100% Favela 2010, em que diz o seguinte:
“A Associação Periferia Ativa, no último fim de semana, realizou junto à sua comunidade (Godói) a 10ª edição do Festival da Godói, que contou com a presença de cerca de 5.000 pessoas.
A programação teve início dia 10/09 com a festa “um dia dedicado à infância”, festa essa criada há cinco anos, que tem como objetivo proporcionar às crianças da comunidade Godói e adjacências um dia diferente.
Fazendo jus ao que diz o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), devolvemos a eles um direito que há muito lhes foi tirado, que é o direito de ser criança, de se divertir e ser feliz. No último fim de semana, podemos constatar que o nosso objetivo foi alcançado, tivemos cerca de 1.000 crianças que participaram de atividades, brincadeiras, comeram pipoca, algodão doce, hot dog, balas e doces, e refrigerantes, tudo de graça. Recebemos como contrapartida o sorriso e a certeza que a nossa missão está sendo cumprida.
No dia 11/09 setembro, a comunidade da favela Godói foi presenteada com um festival de hip hop conhecido hoje como “100% favela”, que nesses anos recebeu um público circulante de cinco mil pessoas em sua 10ª edição. O evento este ano contou com a presença de artistas consagrados como: Mano Brown e Ice Blue e convidados, Tref, Negredo, Império Z/O, DMN. RDG, Supla e João Suplicy entre outros.
Este evento foi criado com intuito de fazer com que as autoridades vejam com outros olhos uma região antes conhecida pelo alto índice de criminalidade e violência.
O saldo final da programação foi positivo, sem treta, sem tiros, sem mortes e sem drogas, a comunidade demonstrou sua força perante a sociedade, espalhou por toda extensão da festa faixas que diziam “diga não às drogas” e contudo contabilizou dez anos de festividades sem nenhum problema sério.
Agradecemos às autoridades que nos ajudaram nesta empreitada e esperamos dar sempre boas novas ao que se refere à zona sul, mais especificamente à região de Capão Redondo, da qual nos orgulhamos de fazer parte.
Atenciosamente. Presidente a Associação Periferia Ativa, Alexandre Rocha Pinto.”
Eu quero dizer, Sr. Presidente, que, inclusive para os meus filhos, o Supla e o João Suplicy, foi uma experiência muito significativa e não usual, pois quando meus filhos Supla e João chegaram ali, eis que um rapaz disse ao Supla, conforme ele me contou: “Olha, será que eu posso chegar lá perto com você, junto ao palco?”. Então, o Supla o levou, e assim eles foram conversando um pouco. E o rapaz disse a ele: “Olha, eu acabo de sair da prisão. Fiquei onze meses, porque eu tinha assaltado um banco”. E o Supla, o Eduardo, o meu xará, o meu filho, disse a ele: “Puxa, mas é tão melhor você estar aqui livre, não é? Você não tem preocupação, receio? Você poderia ser morto numa atividade como essa”. “É tão difícil, mas aqui, às vezes, disse o rapaz, desde jovem, desde criança, muitas vezes, somos levados a ter essa atividade, que é a prática do crime, por falta de melhores alternativas.”
Então, eu quero aqui ressaltar como é possível realizar uma festa como essa, com os elementos de cultura da sua própria comunidade, da sua música, com o objetivo de as crianças brincarem e aprenderem na sua brinquedoteca, na sua biblioteca, com a música ali presente, que diz tanto para eles. Isso é algo que se constitui em um salto de qualidade.
E eu, inclusive, Sr. Presidente, quero requerer que seja este meu pronunciamento encaminhado ao Prefeito Gilberto Kassab; ao Vice-Prefeito Alexandre Conti; às autoridades a quem encaminhamos este ofício, Ronaldo Camargo, Secretário da Vice-Prefeitura de São Paulo; Vice-Prefeito de Campo Limpo, Alexandre Conti; ao Secretário de Segurança Antonio Ferreira Pinto; ao Comandante Leonardo Torres Ribeiro, do CPA/M; ao Comandante do 37º Batalhão, Tenente-Coronel Cláudio Lopes da Cruz; e ao Secretário de Transporte e Presidente da CET, Marcelo Cardinali Branco, para que eles tenham ciência de como é que tudo aconteceu. Aliás, os próprios membros da Polícia Militar ali presentes puderam testemunhar a natureza dessa festa que foi tão bem-sucedida.
Sr. Presidente, Senador Roberto Cavalcanti, sinto-me no dever, nesta tarde, de fazer o relatório de minha viagem ao Canadá, de 2 a 4 de setembro, já que fui designado pelo Itamaraty e pelo próprio Presidente José Sarney para representar o Senado Federal e participar da Reunião dos Presidentes dos Senados e das Casas Unicamerais do G-20, ou seja, dos principais países do mundo, os 20 principais. Ao fazer este relatório, digo o seguinte: é importante que cada um de nós, quando viajarmos para representar o Senado, possamos aqui reportar o conteúdo de nossa viagem.
Por indicação do Itamaraty e designação do Presidente José Sarney, representei o Senado brasileiro na Reunião dos Presidentes dos Senados e das Casas Unicamerais do G-20, que se realizou no Senado do Canadá, de 2 a 4 de setembro último, em Ottawa, cujo tema foi a Seguridade Alimentar e os meios para assegurar a estabilidade econômica global após a última crise econômica e financeira.
O Itamaraty, inclusive, havia recomendado ao Presidente José Sarney que eu pudesse ir, dado o tema que foi tratado nesse encontro. Fiz a palestra de encerramento do encontro no sábado, às 11 horas. Relatei como o Brasil, de acordo com a Lei nº 10.835, de 2004, fará a transição do Programa Bolsa Família para o Renda Básica de Cidadania. Expus as vantagens do Renda Básica de Cidadania para todos os habitantes do Brasil de maneira incondicional. Após mostrar como a sua implementação significará a aplicação dos princípios de justiça tais como expostos por John Rawls, observei que, na medida em que mais países passarem a adotar a renda básica incondicional, estaremos em condições de dar maior sentido às palavras contidas na canção de Bob Dylan, “Blowing the Wind”, que os povos do mundo cantaram nas ruas quando pediram para acabar com as guerras do Vietnã e do Iraque. Cantei a canção, na conclusão, no que fui muito aplaudido, até de maneira surpreendente para mim, em especial pelo senador russo Alexander Torshin, o First Deputy Chairman do Senado Russo.
Em seguida, o Senador russo expressou ao Embaixador do Brasil no Canadá, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, presente ao encontro e a quem muito agradeço por toda atenção e hospitalidade conferida a mim, o quanto havia gostado da minha exposição, no que foi seguido pelos demais parlamentares presentes, em especial o Senador Noel Kinsella, Presidente do Senado do Canadá e do Encontro dos Legislativos do G-20.
Estiveram presentes os representantes dos seguintes países: Canadá, Austrália, Argentina, Brasil, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Coréia, Malawi, México, Holanda, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Espanha, Turquia, Reino Unidos, Estados Unidos da América, Vietnã e Parlamento Europeu.
No início de minha fala, sugeri um cumprimento e o desejo de pleno sucesso à iniciativa promovida naquela semana pelo Presidente Barack Obama, em Washington D.C., de realizar conversas diretas entre o Primeiro Ministro Benyamin Netanyahu, de Israel, e o Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, que continuarão ao longo dos próximos 12 meses, com o objetivo de encontrar soluções que possam resultar em justiça e paz no Oriente Médio.
Durante a Cúpula, o Vice-Presidente do Senado italiano, Senador Vaninno Chiti, pediu uma audiência especial comigo para expressar a sua preocupação com o caso de Cesare Battisti. Ele avalia que é muito importante que o Brasil possa respeitar as decisões da Justiça italiana em regime de plena democracia, ainda que admita que, às vezes, erros possam ser cometidos. No encontro, eu, que sou neto de italiano, Andrea Matarazzo, e amigo da Itália, ressaltei que tenho tido o propósito de desvendar a verdade, como fazia Galileu Galilei, e que é muito importante que sejam considerados erros graves como o de ter Cesare Battisti sido defendido, em ausência, por procuradores que falsearam a sua designação.
Eu, inclusive, Sr. Presidente, encaminhei ao Vice-Presidente do Senado italiano, Sr. Vaninno Chiti, uma carta que avalio possa ser... Depois que tiver ele próprio me respondido e autorizado, possa dar divulgação à mesma, pois considero importante os esclarecimentos que, tenho a convicção, estão sendo objetos da apreciação do Advogado-Geral da União, Luís Adams, que deverá encaminhar seu parecer sobre este assunto ao Presidente Lula, para que ele possa, da maneira mais adequada possível, tomar a decisão - obviamente, de grande responsabilidade. Mas eu tenho a certeza de que, qualquer que seja a decisão, jamais vai interferir na excelente qualidade das relações entre o povo brasileiro e o povo italiano, por tantas razões.
Sr. Presidente, ainda gostaria de fazer um registro aqui sobre o estudo da Fundação Getúlio Vargas, realizado pelo economista Marcelo Neri, Diretor do Centro de Estudos Sociais da FGV, em que revela que “a renda dos brasileiros mais pobres avançou em ritmo quase três vezes superior a dos mais ricos em 2009.” Segundo estudo do economista Marcelo Neri, “os 40% mais pobres tiveram ganho de 3,15% em 2009; e os 10% mais ricos, de 1,09%”.
Os cálculos são baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. O economista destaca que a renda dos brasileiros tem crescido mais que o PIB. Enquanto o Produto Interno Bruto avançou 3,78% ao ano - de 2003 a 2008 -, a renda se expandiu 5,26% a cada período, em termos per capita, descontado o crescimento populacional.
No ano passado, quando a crise internacional freou a economia brasileira, o PIB per capita caiu 1,5%, mas a renda cresceu 2,04%. O Professor Neri argumenta que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio revelou um fato histórico: a classe “C” atingiu 50% da população do País. No ano passado, o estrato econômico representava 49,2% dos brasileiros e, em 1992, 32,5%.
Marcelo Neri enquadra na classe “C” as famílias com renda mensal entre R$1.116 e R$4.854. Essa nova classe média abarca 94,9 milhões de pessoas, segundo a FGV. “A classe “C” agora é dominante em poder de compra e poderá comandar o País, não só economicamente mas até em termos políticos” - ressalta Marcelo Neri. Mas o que é importante também, ressaltado por Neri, é que o Brasil vive um crescimento comparável ao registrado pela China, mas que o avanço econômico brasileiro tem qualidade superior ao do país asiático. “O boom brasileiro recente vem acompanhado de maior equidade, enquanto a China vive uma crescente desigualdade, similar a que vivemos durante o Milagre Econômico Brasileiro” - diz Marcelo Neri. O economista Claudio Dedecca, da Unicamp, acrescenta que nos últimos anos houve melhora da desigualdade porque todos os estratos sociais tiveram ganhos.
Segundo ele, até 2006, a desigualdade caía porque havia melhora para baixa renda, estabilidade ou queda na renda dos estratos sociais mais ricos. A desigualdade reduziu devido à convergência dos rendimentos mais elevados em direção aos dos estratos inferiores.
É importante o que se mostra. Sobretudo, quero destacar - essa síntese que mencionei foi publicada na Folha de S.Paulo de hoje -, no estudo de Marcelo Neri denominado “A Nova Classe Média: O Lado Brilhante dos Pobres”, primeiro, a evolução da renda média dos brasileiros de 2003 para cá: a renda aumentou gradualmente durante todos os anos. Segundo pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2003, a renda era de R$477,89. Essa renda, gradualmente, aumenta, até atingir R$630,25. Isso foi acompanhado de uma evolução do bem-estar. A magnitude da retomada do crescimento no período que vai de 2003 a 2008 depende da base de dados utilizada. O Produto Interno Bruto (PIB) cresce 3,78% em termos per capita ao ano, velocidade menor que a da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 5,26% ao ano, também descontando o crescimento populacional e a inflação. Se depender da Pnad 2009, não é nenhuma das alternativas acima, pois o PIB per capita cresce cerca de -1,5% em 2009 contra um crescimento, aí sim positivo, de 2,04% da renda por pessoa, na Pnad.
O que quero destacar é a evolução do Índice de Gini, coeficiente de desigualdade, que tinha evoluído de maneira muito preocupante: em 1960, esse Índice era de 0,5367; em 1970, o valor era 0,5828; em 1979, foi para 0,5902; em 1990, alcançou 0,6091, quando atingimos a condição de um dos países, senão o país de maior desigualdade entre aqueles para os quais o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU) medem o Índice de Gini, coeficiente de desigualdade. Já no ano de 2001, o Coeficiente de Gini era de 0,5957 e, progressivamente, como vou citar aqui, baixou, em 2002, para 0,5886; em 2003, no início do Governo Lula, para 0,5830; em 2004, para 0,5711; em 2005, para 0,5682 - não vou citar o de 2006, porque há uma falha numérica na tabela -; em 2007, para 0,5550; em 2008, para 0,5486; e, em 2009, para 0,5448.
Ou seja, em todos os anos, de 2001 a 2009, Senador João Faustino, felizmente, conseguimos combinar crescimento econômico com diminuição da desigualdade de renda no Brasil, com diminuição da pobreza absoluta e, portanto, com aumento do bem-estar.
Queira Deus que possamos escolher governantes que assegurem avançar numa direção positiva, dando continuidade a essa evolução da diminuição da desigualdade socioeconômica!
Penso que a combinação de estabilidade de preços com auto-crescimento, com desenvolvimento, com melhoria da distribuição da renda e com erradicação da pobreza é objetivo que todos temos. Felizmente, os objetivos de todos os candidatos a Presidente, em verdade, são objetivos expressos na nossa Constituição.
Tenho muita confiança de que nossa candidata Dilma Rousseff vai dar prosseguimento a esse movimento saudável e positivo. Felizmente, podemos ver o debate entre os candidatos, como o que ocorreu na Rede Vida no último domingo, como os que têm ocorrido na Rede Bandeirantes e na Gazeta, como o debate com as emissoras católicas. E outros estão por acontecer, inclusive o da Rede Globo, que será o debate final. Os quatro candidatos que mais têm comparecido a esses debates - e mesmo os outros - têm o objetivo comum de levar adiante o propósito de realização de maior justiça e de maior equidade em nosso País. Espero que, inclusive, possam realizar essa transição prevista na Lei nº 10.835, de caminharmos do Programa Bolsa Família para a Renda Básica de Cidadania, conforme a lei, para que a Renda Básica seja instituída em etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como faz o Bolsa Família, até que, um dia, ela se torne incondicional, possivelmente para os então duzentos milhões de brasileiros.
Senador Roberto Cavalcanti, Senador João Faustino, quero muito agradecer a V. Exªs a atenção, inclusive por terem se empenhado em garantir que hoje houvesse quórum, para que, aqui, o sentimento de nós, Senadores, que representamos nossos Estados, fosse expressado. É claro que nossos colegas estão em campanha, mas é importante que o Senado Federal e o Congresso Nacional continuem a ser o pulmão em que possam os representantes do povo - Senadores e Deputados Federais - expressar os sentimentos desse povo, já que fomos escolhidos por ele para representá-lo.
Muito obrigado.
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