Discurso durante a 157ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Críticas à postura do governo federal pela falta de apuração de denúncias de corrupção. Registro de irregularidades na campanha eleitoral no Piauí. Alerta para a possibilidade de manipulação de pesquisas eleitorais no Estado de S.Exa., nas eleições deste ano. (como Líder)

Autor
Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES. HOMENAGEM.:
  • Críticas à postura do governo federal pela falta de apuração de denúncias de corrupção. Registro de irregularidades na campanha eleitoral no Piauí. Alerta para a possibilidade de manipulação de pesquisas eleitorais no Estado de S.Exa., nas eleições deste ano. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 16/09/2010 - Página 45648
Assunto
Outros > ELEIÇÕES. HOMENAGEM.
Indexação
  • CRITICA, CONDUTA, GOVERNO FEDERAL, AUSENCIA, COMPROMISSO, APURAÇÃO, DIVERSIDADE, DENUNCIA, CORRUPÇÃO, APREENSÃO, ERRO, ENTENDIMENTO, OPINIÃO PUBLICA, VANTAGENS, IMPUNIDADE.
  • REGISTRO, DENUNCIA, MANIPULAÇÃO, PESQUISA, ELEIÇÕES, ESTADO DO PIAUI (PI), QUESTIONAMENTO, ALEGAÇÕES, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, OPINIÃO PUBLICA, OMISSÃO, RESPONSABILIDADE, NECESSIDADE, ESCLARECIMENTOS, DIRETOR, AUSENCIA, PROVIDENCIA, SUSPEIÇÃO, IRREGULARIDADE, TERCEIRIZAÇÃO.
  • ANUNCIO, AUDIENCIA, ORADOR, PROCURADOR, JUSTIÇA ELEITORAL, APRESENTAÇÃO, DIVERSIDADE, IRREGULARIDADE, ELEIÇÕES, ESTADO DO PIAUI (PI), BUSCA, APERFEIÇOAMENTO, PROCESSO ELEITORAL, EXPECTATIVA, INVESTIGAÇÃO.
  • REGISTRO, VISITA, MUNICIPIO, SANTANA DO PIAUI (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), RECEBIMENTO, APOIO, REELEIÇÃO, SENADO.
  • REGISTRO, VISITA, MUNICIPIO, PICOS (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), CONGRATULAÇÕES, PREFEITO, POPULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DESFILE MILITAR, SEMANA DA PATRIA.
  • COMENTARIO, INICIATIVA, ORADOR, EX PREFEITO, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DO PIAUI (PI), CRIAÇÃO, SERVIÇO, ATENDIMENTO, EMERGENCIA, AMBULANCIA, MODELO, PROGRAMA, AMBITO NACIONAL.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pela liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, feliz é o país onde as minorias têm vez e têm voz. Daí por que, Srªs e Srs. Senadores, é uma temeridade absurda esta tentativa do Governo de dizimar a Oposição no Senado da República. É algo sem nenhum cabimento, é algo danoso para as instituições democráticas, uma vez que a função do Senado da República é exatamente a de fiscalizar as ações do Presidente da República.

            Acho que, se S. Exª tivesse ouvido ao longo do tempo do seu mandato os alertas feitos pelos Senadores, seus adversários, talvez não tivesse neste momento passando por novos vexames de acusações de corrupção envolvendo membros do seu Governo.

            Não é a primeira vez que os Correios são foco de veladas denúncias. E nada foi apurado. Também não é a primeira vez que a Casa Civil sofre denúncias, inclusive de montagem de dossiês, sem que apurações se processassem, dando-se com isso a sensação de impunidade a quem pratica tais irregularidades.

            O Brasil parece que vive um momento de anestesia. Os escândalos já não causam estranheza, parecem rotineiros, parecem uma coisa do dia a dia.

            Sr. Presidente, no Estado do Piauí, nós estamos vivendo momentos de denúncias que não são apuradas, como o caso da Emgerpi, que é um escândalo que envolve milhões e que se encontra sobre as mãos da Polícia Federal, e esses fatos simplesmente não são apurados.

            Mas o Brasil também está vivendo outro momento, que é o da desmoralização das pesquisas. Eu estou falando isso porque peguei agora há pouco um discurso do Senador Mozarildo Cavalcanti, proferido desta tribuna no dia 2, em que cita irregularidades gritantes em pesquisas feitas no seu Estado, também no Amapá e em mais um outro Estado que não vem ao caso aqui agora.

            Na matéria, ele oferece a informação de que a manipulação da pesquisa foi oferecida pelo valor de R$1 milhão e que o Ibope, um instituto de pesquisa que criou nome ao longo do tempo, dirigido pelo Carlos Augusto Montenegro, alega simplesmente que, nesses Estados, a pesquisa foi terceirizada.

            É injustificável, porque o nome que está lá é o do Ibope. É a mesma coisa que se colocar algo falso dentro de uma garrafa de Coca-Cola e a Coca-Cola não tomar imediatamente providências para reparar o dano causado a um nome que lutou durante muitos anos para construir.

            Eu digo isso porque essa banalização atinge o Estado do Piauí, e esse mesmo Ibope tem trazido resultados totalmente esquisitos. E, o mais grave, são resultados anunciados por setores conhecidos com três, quatro dias de antecedência.

            Eu tenho o maior respeito pelo Sr. Montenegro e acho que é chegado o momento de ele prestar esclarecimentos sobre isso, uma vez que ele faz parceria com uma emissora, a Globo, que preza muito pela credibilidade das suas informações. E é inaceitável essa terceirização sem que o terceirizado tenha condições de fazê-lo.

            Lá no Piauí, Sr. Presidente, não se respeita mais a lei: fazem-se contratos de terceirizados dentro do prazo eleitoral; as construtoras param as obras porque não recebem os pagamentos devidos; dinheiro de programas específicos - como, por exemplo, recentemente, a liberação de R$70 milhões do BNDES, dirigido pelo sério economista Luciano Coutinho - é colocado para pagamento de pessoal; construtoras vão à imprensa denunciar e justificar o motivo da paralisação das obras. E tudo fica por isso mesmo.

            Ontem, fiz uma denúncia grave e ganhei, com isso, a oportunidade de aceitar o convite do Dr. Adão, Procurador Eleitoral, para, amanhã, numa audiência, mostrar-lhe alguns aspectos do que vem acontecendo nesse pleito eleitoral, no qual um sofisticado processo de corrupção foi instalado no meu Estado, com participação de autoridades diretas, inclusive de membro do Governo federal, com liberação de emendas federais em troca de sufrágios.

            Nós estamos com dados e vamos entregar a S. Exª para que ele apure, para que ele investigue. Eu espero, após 28 anos de mandato, buscando a reeleição - muito bem aceita pelos piauienses -, poder contribuir para o aprimoramento desse processo.

            É insuportável o que está se vendo no meu Estado, o Estado mais pobre da Federação, talvez com as eleições mais caras. Eu sempre participei de pleitos no Piauí, fiz eleições organizadas, mas tudo com transparência e com declaração à Justiça Eleitoral, conforme manda a lei.

            No Piauí, veem-se centenas e centenas de milhares de cavaletes, fotografias, banners, marqueteiros importados e, na prestação de contas dos candidatos, esses custos não aparecem.

            A compra e venda de votos é falada a torto e a direito nas rodas políticas do Estado. Existem casos clássicos, concretos e que espero sejam apurados.

            Amanhã vou disponibilizar a S. Exª a quebra de meu sigilo bancário e telefônico para facilitar a apuração. Eu quero dar um bom exemplo.

            É preciso que se dê um basta aos exageros que vêm ocorrendo no meu Estado em relação ao uso da máquina pública. Eu vou elencar a ele pelo menos dez exemplos concretos na esperança de que S. Exª, que é um homem sério, dedique-se à busca da verdade e possa realmente verificar se os fatos que relatei são verdadeiros ou não. Aliás, eu fiz isso por ser um municipalista convicto e achar que nós devemos preservar a instituição do municipalismo prontificada pelo prefeito.

            O pior de tudo isso é que o eleitor fica à margem dessa distribuição farta de recursos, não se beneficia e é levado a votar em nome de lideranças ou para atender lideranças que se locupletam, muitas vezes de maneira inescrupulosa, desses benefícios. São fatos graves. A gente lê na imprensa que já abriram quarenta, cinquenta, sessenta procedimentos investigatórios, mas é preciso que algo de concreto seja realmente mostrado.

            Ao fazer ontem a denúncia de um caso concreto que tenho facilmente como provar, fiz no sentido de colaborar com o aperfeiçoamento desse processo. Caberá ao prefeito em tela mostrar a sua inocência e processar não a mim, mas o preposto que em seu nome me procurou com o telefone ligado, conectado ao seu.

            Esses fatos facilmente serão esclarecidos, só dependerá da vontade da Justiça Eleitoral e da Polícia. Eu não desceria da posição que ocupo se não tivesse segurança do que disse.

            Aliás, em Teresina, existe um silencioso manto que cobre denúncias feitas por seguidores do ex-Governador a respeito do desaparecimento de uma fortuna, de um dinheiro de grande calibre - uns dizem que são US$8 milhões, outros dizem que são US$12 milhões - que estaria num paraíso fiscal português. Se é verdade ou não, é preciso que isso seja esclarecido. Se foi bebedeira do Secretário ou ex-Secretário, ele tem de prestar esclarecimentos. Mas foram afirmativas feitas, ouvidas por várias pessoas, que, pelo conceito do cargo que ele ocupa, merecem credibilidade.

            Dessa forma, estou absolutamente tranquilo de cumprir com o papel constitucional de fiscalizador. Eu não poderia, como Senador, de maneira nenhuma, aceitar a abordagem de um oferecimento espúrio de compra de voto, num verdadeiro leilão. Nunca fiz isso na minha vida pública e jamais o farei, até porque o que me conduz às sucessivas vitórias no Estado do Piauí é minha convivência com a base, com o Município, é o trabalho prestado e, acima de tudo, minha postura no Senado da República.

            Minha vida pública já foi vasculhada por adversários, por esses que não me querem retornando ao Senado porque acham que não me calo, que sou uma voz que não silencia diante dos aloprados e do dólar na cueca, que está sempre presente e que é um incômodo para o Governo. Imaginem os senhores se, no Senado, não houvesse Senadores que, de maneira corajosa, alertam a Nação para fatos que ocorreram rotineiramente nos últimos sete anos e meio! Infelizmente, não há nenhum punido até agora, mas, aí, é outra história. Nós cumprimos nossa parte.

            Portanto, estou fazendo este pronunciamento em respeito aos meus queridos amigos piauienses, que me receberam e que me recebem, no dia a dia, de maneira tão carinhosa!

            Agora, eu queria mandar um abraço muito apertado para meus amigos de Santana do Piauí, onde estive ontem. É uma cidade onde tenho participação no desenvolvimento, com várias obras para lá alocadas, como Deputado e como Senador, e onde, de repente, por questões inaceitáveis ou injustificáveis, as lideranças políticas fizeram outras opções. Ontem, estive lá com o candidato a Governador Sílvio Mendes, fiz um pronunciamento e fui muito bem compreendido pela população. Saí de lá feliz da vida, ao ver que o povo ainda é livre. O povo se liberta, cada dia mais, de alguns grilhões que o atormentam, mas, para que isso aconteça, é preciso que estejamos sempre atentos. Não podemos baixar a cabeça - embora, às vezes, pagando um preço alto, reconheço - por fatos que acontecem e que enlameiam a vida pública brasileira.

            Sr. Presidente, tenho a consciência tranquila por todos os atos públicos que pratiquei ao longo da vida, inclusive o de assumir a Primeira Secretaria do Senado no momento mais difícil, em que me coube a responsabilidade de fazer a reestruturação administrativa, acabando com atos secretos, dando transparência aos processos, reduzindo custos, e de fazer a reforma administrativa que beneficiou os servidores da Casa. Tenho a consciência tranquila, porque, por onde passei, deixei marcas com obras sociais, como o SOS Teresina. O SOS Teresina, Senador Roberto Cavalcanti, foi um programa iniciado na minha gestão e, depois, copiado por algumas capitais do Brasil, inclusive por João Pessoa. No início do Governo Lula, esse programa foi federalizado e, hoje, chama-se Samu. O Samu nasceu na minha administração em Teresina, e até o número 192 foi mantido - é o mesmo.

            Faço este pronunciamento, deixando registrado nos Anais da Casa também meu agradecimento pela maneira carinhosa com que venho sendo recebido, ao lado do Sílvio Mendes e do Mão Santa, por onde passamos. É o povo reconhecendo a luta que travamos aqui, no Senado.

            Esta Casa não é uma casa de aventuras, nem de aventureiros. Não é um bico para quem vive de negócios e tem o Senado apenas como um endereço sofisticado para receber sócios ou apaniguados. O Senado da República é uma Casa que exige dedicação exclusiva. As CPIs - e delas participei por várias vezes - são feitas para esclarecer, não para extorquir. Não se pode vir para cá a serviço de corporativismo e pertencer a bancadas específicas que, muitas vezes, são nocivas à Nação. Um Senador da República tem de servir seu Estado como um todo.

            Portanto, Sr. Presidente, deixo esta tribuna, agradecendo penhoradamente ao povo piauiense, principalmente aos teresinenses, pela maneira carinhosa como tenho sido recebido nessa caminhada, que, tenho certeza, mais uma vez, será vitoriosa.

            Aliás, Sr. Presidente, esses mesmos institutos de pesquisa, há oito anos, colocavam-me em terceiro lugar ou em quarto lugar. Quando as urnas foram abertas, fui o Senador mais votado do Piauí. E podem ficar certos de que, quando é boa, quando atende ao povo, a história se repete. E essa é uma história que se repetirá, graças a Deus!

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Cavalcanti. Bloco/PRB - PB) - Senador Heráclito Fortes, estou presidindo a sessão, mas, na verdade, eu gostaria de ter aparteado V. Exª. Não pude fazê-lo em função de aqui estar cumprindo essa missão.

            São três testemunhos, e um deles é referente ao Samu. Nesta semana, exatamente no sábado à noite, eu estava em casa quando uma pessoa amiga me ligou porque seu pai estava passando muito mal. Fui em busca de socorro. Chegando lá, fizemos exatamente este procedimento: ligamos para o serviço 192 e recebemos um atendimento em nível de Estados Unidos, por exemplo.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É verdade.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Cavalcanti. Bloco/PRB - PB) - É uma coisa que surpreende nesse Nordeste nosso.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É verdade.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Cavalcanti. Bloco/PRB - PB) - O mesmo deve acontecer no Piauí, o mesmo acontece na Paraíba. Veio uma ambulância especial. As pessoas que operavam a ambulância tinham a maior competência.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - São treinadas.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Cavalcanti. Bloco/PRB - PB) - Elas são treinadas. Deram os primeiros socorros. Levaram para o hospital o paciente, que, ainda hoje, está hospitalizado.

            Assumo o compromisso de aqui fazer um pronunciamento elogiando o Samu Brasil, o Samu cujo nascedouro teve a participação de V. Exª.

            Outro aspecto que eu gostaria de abordar é tocante ao comportamento de V. Exª na Mesa, nesta direção do Senado. Sou testemunha disso. V. Exª sabe que, por diversas vezes, eu o procurei, no sentido de buscar seriedade, agilidade, competência e a moralização do Senado Federal, para que V. Exª tomasse providências. V. Exª, muitas vezes, foi mal compreendido, não foi entendido por uma imprensa que quis distorcer naquele momento a história do Senado Federal, mas V. Exª teve a coragem de, apartidariamente, posicionar-se em benefício do Senado e da moralidade e de estabelecer novas regras.

            Por fim, quero que V. Exª entenda minha dificuldade. V. Exª falou de 28 anos de mandato, e tenho apenas dois anos de mandato. Veja como é difícil para mim acompanhá-los, de forma geral. Como é difícil acompanhar V. Exª no brilhantismo desses 28 anos de trajetória! Cada vez, transpiro mais e me esforço mais. Não é brincadeira, porque são 28 anos contra dois anos de mandato. São 28 anos de experiência de V. Exª, com a qual o Brasil ganha. Eu o parabenizo pelo pronunciamento.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Quero dizer a V. Exª que esta Casa se engrandeceu com sua presença aqui. Fique certo disso, e, mais ainda, tenho certeza, a Paraíba.

            Vou finalizar, já que V. Exª puxou a questão do Samu, dizendo que, no dia 7 de setembro, fui convidado pelo Prefeito de Picos, Gil Paraibano, seu conterrâneo, para assistir ao desfile militar da cidade. Cheguei lá, o desfile começou às 7h30. Nunca vi nada tão bem organizado. Quero até aproveitar para parabenizar Picos e o Prefeito e o entusiasmo daquela população. Mais de oito mil pessoas participaram daquele desfile. A praça estava com as arquibancadas lotadas. Mas a grande emoção que tive foi quando vi um grupo do Samu passar e simular, em frente ao palanque, um atendimento de urgência. Passou pelos meus olhos aquilo tudo começando na minha administração, quando eu era Prefeito de Teresina. Na época, há quase vinte anos, uma assistente social chamada Maria Clara e a equipe que trouxemos dos Estados Unidos - foram os primeiros peritos que vieram para treinar aquele tipo de atendimento -, faziam rigorosamente aquilo que se repetia naquela manhã ensolarada. Eles, em dois minutos, completavam todo o procedimento do salvamento simulado da vítima de um acidente.

            É realmente algo extraordinário! Digo-lhe com toda a sinceridade que, se eu parasse minha vida pública agora, neste instante, eu já me daria por satisfeito, pois eu estaria feliz de ter tido a felicidade de, com o auxílio de um amigo médico muito querido, que é o Alcenor Almeida, proceder à ideia inicial do SOS Teresina, que hoje é o Samu, e de saber que, primeiro em Teresina e depois pelo Brasil inteiro, já salvamos milhões de vidas.

            Muito obrigado.


Modelo1 4/18/2411:58



Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/09/2010 - Página 45648