A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora. ) - Sr. Presidente, é uma satisfação muito grande estar sendo dirigida por V. Exª na tarde de hoje.

           Quero registrar aqui um grande evento realizado em Santa Catarina, em que estiveram presentes os Senadores catarinenses, no último dia 10, na última sexta-feira. Foi uma audiência pública a respeito do novo Código de Processo Civil.

           O plenário do Tribunal de Justiça, absolutamente lotado, foi presidido pelo Senador Acir Gurgacz e também pelo Senador Relator desse grande e novo projeto, concebido por uma comissão de juristas, e que é também da autoria da Presidência desta Casa, do Senador José Sarney. Esteve lá, num amplo debate sobre as sugestões e as críticas apresentadas, todo o nosso corpo de juristas do Estado de Santa Catarina, presidido também, naquele momento, pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, João Trindade. Também estiveram presentes todos os desembargadores do Estado de Santa Catarina, a OAB catarinense, professores da Universidade Federal de Santa Catarina, assessores jurídicos das mais diversas áreas, Procuradores do Estado e também da União, o Procurador da Fazenda. Enfim, foi um grande debate promovido em Santa Catarina, ao qual quero fazer aqui referência.

           Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar o acontecido pela importância desse processo, e pelo tamanho da necessidade de um novo Código de Processo Civil. O amplo debate que lá houve foi elogiado, inclusive, pelos Senadores presentes, por ter sido uma audiência muito produtiva, muito forte, com a voz dos juristas de Santa Catarina. 

           O que me traz a esta tribuna, também, Sr. Presidente, é, na verdade, uma indignação pessoal, uma indignação de cidadã catarinense, uma indignação em nome do meu partido catarinense, o PSDB, e em nome das pessoas que considero que fizeram uma grande história no Estado de Santa Catarina.

           Em comício realizado nesta segunda-feira, em Joinville, ao lado da candidata Dilma Rousseff, do PT, o Presidente Lula afirmou que é preciso “extirpar” o DEM da política brasileira, pois é um partido que “alimenta ódio”.

           Esse é o registro dos noticiários que revela ódio, sim, mas do Presidente da República.

           A simples leitura, sem uma avaliação sobre o significado das palavras de Lula, não deixa dúvidas de que o Brasil está diante de sério risco que pode afetar a nossa estabilidade democrática.

           Como diz o jornal O Estado de S. Paulo, em seu editorial de ontem:

Embriagados por índice de popularidade sem precedentes na história republicana, inebriado pela vassalagem despudorada que lhe prestam áulicos, aderentes, aduladores das mais insuspeitadas origens e dos mais suspeitosos interesses, Sua Excelência se imagina pairando acima do bem e do mal, sem a menor preocupação de manter o mínimo de coerência com sua própria história política e o mínimo de respeito pelo decoro exigido pelo cargo para o qual foi eleito.

            O mínimo, Sr. Presidente, que se pode dessas afirmativas vale por uma advertência: a de que o País pode enveredar por descaminhos, ou seja, o clima de liberdade, que a duras penas reconquistamos, corre riscos.

            No comício, informam as notícias, Lula lamentou o apoio que deu ao Governador de Santa Catarina Luiz Henrique, do PMDB, na eleição de 2002. Disse o Presidente: “Eu pensava que era para mudar. Mas ele trouxe de volta o DEM, que nós precisamos extirpar da política brasileira”.

            Em Santa Catarina, o candidato ao Governo Raimundo Colombo lidera as pesquisas de intenção de voto. A Senadora Ideli Salvatti, do Partido de Lula, o PT, está em terceiro lugar.

            Sr. Presidente, o que passa pela cabeça de um Chefe de Governo ao, abertamente, sugerir o fim de um partido de oposição? Numa democracia, as legendas crescem ou se findam pela vontade do povo. Da mesma forma, é assim a alternância de poder. Ela só deve ocorrer - aí, sim, legitimamente - pelo único caminho civilizado: o do voto popular.

            Assim, Sr. Presidente, ao pedir a transcrição nos Anais do Senado dessas infelizes colocações de Sua Excelência o Presidente Lula, repudio com veemência tal prece.

            Sei que o repúdio a essa ditatorial frase de Lula começa na própria terra catarinense, berço de grandes vultos, como Anita Garibaldi, uma das mulheres mais corajosas de sua época, o grande orgulho de todas as mulheres catarinenses, Sr. Presidente, e de todo o povo, um povo aguerrido, como é o povo catarinense, trabalhador por cultura, por decisão. É terra de imigrantes, onde se fizeram vários cenários democráticos e de muito respeito.

            Ao evocar o nome dessa heroína nascida em Morrinhos, Santa Catarina, homenageio o nobre povo catarinense, mas não posso deixar de dizer, Sr. Presidente, que, ainda assim, Sua Excelência o Presidente Lula, no meu Estado, disse que nenhum Presidente “apenas num mandato fez tanto por Santa Catarina” quanto ele.

            Quero dizer que, em Criciúma, no Sul do Estado, onde esteve, inaugurou um viaduto na BR-101, assinou ordens de serviço e disse que deixa 70% das obras do trecho sul prontas. A verdade, Sr. Presidente, é que apenas 50% vão ficar prontas até o final do ano. Foi dito há oito anos que o projeto ficaria pronto até a eleição passada, ou seja, até quatro anos atrás. Na verdade, isso não ocorreu. E pagamos por um pedágio sem conclusão na BR-101 há mais de um ano.

            A BR-280, por exemplo, na minha região, Sr. Presidente, que há dez anos espera pela duplicação, agora, mais uma vez, recebe do Governo Federal a falácia de concluir as licenças ambientais até outubro, que provavelmente sairá o edital de licitação até dezembro e que as obras serão iniciadas em fevereiro. O mesmo ocorre com a BR-470, que corta todo o nosso Vale de Itajaí e o alto Vale de Itajaí.

            Considero um grande desrespeito, o desrespeito de um pronunciamento eleitoral. Mais uma vez, Sua Excelência o Presidente Lula está desinformado também pelo seu partido e sua candidata ao Governo do Estado. A BR-280, na minha região, que corta Jaraguá do Sul e vai a São Francisco do Sul, um dos portos mais importantes de Santa Catarina, tem apenas 28 quilômetros - no trecho de Jaraguá do Sul até a BR-101 - que necessitam de duplicação. No entanto, o Governador Luiz Henrique da Silveira, no mesmo período de governo, fez duas SCs, ambas com quase 30 quilômetros. Realizou a obra: a Rodovia do Arroz, que liga a Joinville, e também a SC-474, que liga os Municípios de Massaranduba e São João do Itaperiu a Barra Velha.

            Ainda, Sr. Presidente, o Presidente Lula inaugurou - se é que se pode, no âmbito da Administração Pública séria neste País, inaugurar obra inacabada -, na cidade de Itajaí, um berço de atracagem no Porto de Itajaí, que, na verdade, representa um terço da obra. Uma obra necessária, que vem desde 2008, nesse porto que é um dos mais importantes do Estado, e que, após a catastrófica enchente, espera pela conclusão de suas obras, prevista, Sr. Presidente, para até 2009. Agora, inaugura o Presidente a obra inacabada, caso que há até pouco tempo também era repudiado pelo Partido dos Trabalhadores, pela democracia brasileira e pelo processo eleitoral brasileiro. Obras inacabadas, Sr. Presidente!

            Desonesto ainda por parte de Sua Excelência, em plena campanha eleitoral, é dizer: “Mandei muito dinheiro para Santa Catarina no auxílio aos desabrigados. No total, os recursos passaram de R$1 bilhão”. E continua Sua Excelência: “Agora, se estão dizendo que não apareceu dinheiro para ajudar quem precisava, tem que ver o que fizeram com tanto dinheiro que nós mandamos para cá”.

            Realmente, Sr. Presidente, os desabrigados de Santa Catarina receberam da Defesa Civil nacional o equivalente a 0,07% do total destinado aos Estados vítimas das enchentes. No entanto, a Bahia ficou com a grande fatia: 65%.

            Não é possível que os documentos, que o relatório do Tribunal de Contas da União possa enganar-se nos números. Para Santa Catarina foram empenhados R$117.718.472,00, sendo pagos até o presente momento, Sr. Presidente, 0,07% desse total. O Presidente Lula colocou sob suspeição todo o corpo político de Santa Catarina ao dizer: “Tem que ver o que fizeram com tanto dinheiro”.

            Vejamos, Srs. Senadores. Eu acredito que aqui há um desserviço à democracia do Estado e da Nação, porque enquanto o Presidente diz que encaminhou R$1 bilhão para o atendimento das enchentes, o Tribunal de Contas diz que foram empenhados R$117 milhões. Aqui está incluído, nesse R$1 bilhão de que fala Sua Excelência o Presidente Lula, provavelmente o FGTS, porque cada cidadão que sofreu com as perdas irreparáveis, principalmente com vidas... Em Santa Catarina foram ceifadas mais de uma centena de vidas nessa enchente de 2008; perderam-se lavouras, perderam-se casas, perderam-se comércios; aas pessoas perderam suas indústrias, suas pequenas empresas. Mas o direito ao Fundo de Garantia é de cada cidadão. A autorização do Presidente Lula é uma autorização geral para todo o Estado brasileiro. Em momentos de calamidade pública e de urgência, usa-se o dinheiro que se tem. O dinheiro do Fundo de Garantia é do trabalhador. O Presidente apenas autorizou o saque imediato, para que essas pessoas pudessem ter um pouco mais de dignidade diante de tantas perdas.

            Ainda hoje, com a ajuda do Governo do Estado e com a ajuda das prefeituras, muitas prefeituras que foram assoladas por esse mal, muitas pessoas hoje moram em casas alugadas - alugadas e pagas pelas prefeituras municipais, inclusive no meu Município. Muitas dessas famílias, hoje, estão realmente inscritas no programa batizado Minha Casa, Minha Vida. Eles estão na fila, como todos os demais cidadãos.

            Sua Excelência o Presidente Lula prestou, sim, um desserviço quando, em Santa Catarina, colocou sob suspeição grandes figuras políticas catarinenses, como Luiz Henrique da Silveira, que, em oito anos de governo, fez um processo de descentralização extraordinário, tem uma vida pública renomada no MDB, no PMDB, 40 anos de vida pública dedicados à cidadania, à postura política, à correção. Colocou sob suspeição o Senador e atual Governador Leonel Pavan, que atua no governo desde abril deste ano. Colocou sob suspeição Jorge Bornhausen, uma das figuras do Democratas, Presidente Nacional desse partido, e que muito fez pelo Estado de Santa Catarina como Governador do Estado e também como Senador da República. Inclusive, em seu Governo, o Estado de Santa Catarina foi um dos maiores ampliadores do processo de educação. Foi um dos que mais escolas construiu, e escolas atuantes e fortes, enormes até hoje, no Estado de Santa Catarina. Colocou sob suspeição inclusive o Senador Raimundo Colombo, que aqui, nesta Casa, esteve até pouco tempo atrás defendendo os recursos para Santa Catarina, defendendo as medidas provisórias para Santa Catarina, para que se atendessem os nossos desabrigados e toda a gama de processos e projetos para Santa Catarina, ferindo, então, uma aliança vencedora, uma aliança que se une em prol de Santa Catarina e principalmente em prol da verdade. Além disso, Sua Excelência o Presidente colocou sob suspeição também os prefeitos dos Municípios atingidos, porque deu a impressão de que todos pegaram o dinheiro e não sabem onde colocaram. Este foi o questionamento colocado: “Tem que ver o que fizeram com tanto dinheiro”.

            Não é possível, senhores, vivermos da falácia, da mentira, tão danosa ao instrumento da democracia! E, para não esquecer, Sr. Presidente, na cidade de Joinville, Sr. Senador, há quatro anos, Sua Excelência o Presidente Lula, o seu candidato ao governo, que, à época, era José Fritsch, Ministro da Pesca, e a Senadora hoje também candidata a Governadora do Estado fixaram uma placa muito importante para a instalação da Universidade Federal de Santa Catarina. Quem passa, de todo o País, pela BR-101 vai encontrar aquela placa até hoje. Foi inaugurado um campus, sim, em Joinville, num local isolado, diferente daquele prometido na campanha passada.

            A placa continua lá: “Aqui futuras instalações da Universidade Federal de Santa Catarina”. A placa continua lá, na região norte, próximo à BR-101. E mais quatro anos provavelmente passarão.

            Então, Srªs e Srs. Senadores, a minha indignação é com o tamanho das mentiras que, propaladas, insanas, acabam, pela anestesia da arrogância e do poder totalitário, tornando-se verdades.

            Quero juntar minha voz ao que disse o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, numa entrevista aos liderados e militantes do PSDB, a respeito do que definiu como o momento de Luiz Inácio Lula da Silva, disse: “Isto extrapola o limite do Estado de direito democrático”, referindo-se à declaração de Lula pregando “extirpar” o DEM da política”. O tucano chegou a citar o ex-ditador italiano Benito Mussolini. “Faltou quem freasse Mussolini. Alguém tem que parar o Lula” - disse o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, a quem faço coro, sim, Sr. Presidente. Nós devemos frear. Algumas situações não possibilitam o processo democrático que estamos vivendo.

            Pior que a omissão é a mentira, a mentira que corrói a dignidade da Nação, que acelera a corrupção do País e que pune a liberdade individual de cada cidadão e afronta a justiça e a democracia.

            Eu tinha que dizer isso, Sr. Presidente, porque um Estado que tem a felicidade de ostentar como padrão de dignidade uma heroína brasileira, Anita Garibaldi, não merece palavras tão ásperas e deseducadas como essas com as quais Lula ofende Santa Catarina. Lamentavelmente, foi o que fez o Presidente em mais um de seus destampatórios.

            Com essas palavras, Sua Excelência se equipara muito mais a um tirano, imaginando que a sua sofreguidão pelo poder não tem limites. Tem sim. A Nação brasileira não aceita o absolutismo, e esta parece ser marca do governo petista.

            Sr. Presidente, estou anexando a este pronunciamento o noticiário da imprensa para que passe a constar dos Anais do Senado da República. Com isso, Sr. Presidente, o historiador do futuro poderá avaliar os destemperos do atual Presidente e classificar corretamente um partido que busca perenizar-se no poder.

            Não podia deixar de citar isso na tarde de hoje, aqui no Senado Federal, em nome do meu Estado.

            O Sr. João Faustino (PSDB - RN) - V. Exª me permite um aparte, Senadora?

            A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB - SC) - Pois não, Senador João Faustino.

            O Sr. João Faustino (PSDB - RN) - Senadora, primeiro quero me congratular com o povo de Santa Catarina, por tê-la enviado a esta Casa. V. Exª confere a esta Casa um brilho muito especial pelo talento, pelo raciocínio claro, pela coragem e pela defesa intransigente que faz dos interesses do povo e dos interesses do povo do seu Estado. Vim escutando o seu discurso e raciocinando sobre o que se passa hoje no Brasil. Estamos diante de um país onde o Estado de direito se vê ameaçado, onde as autoridades constituídas são desacatadas, desrespeitadas. E tudo isso é muito lamentável. Eu não poderia deixar de associar-me ao seu discurso, ao seu pronunciamento. V. Exª fez referência a duas pessoas que dignificaram o Congresso Nacional: o ex-Governador Luiz Henrique, que foi meu colega na Câmara dos Deputados, um dos mais brilhantes, foi Ministro de Estado e Prefeito de Joinville. Tive oportunidade de presenciar o quanto foi profícua a atuação de Luiz Henrique à frente da administração daquele Município. Basta falar sobre o Bolshoi, que hoje é orgulho de Santa Catarina e do Brasil inteiro. Lá está presente, ensinando à população mais humilde o talento da dança. Eu não poderia deixar de registrar aqui a minha solidariedade ao ex-Senador Pavan, que passou por esta Casa, com muita dignidade, angariando respeito dos seus Pares, e que hoje é Governador do Estado, merecedor, portanto, de todo o respeito não só dos catarinenses, mas também do povo brasileiro. Portanto, eu queria congratular-me com V. Exª pelo discurso, pelo equilíbrio, pela forma elegante com que criticou o momento que - eu diria - não é dos mais bonitos da história política brasileira. E V. Exª soube desenhar esse momento com muita precisão e muita elegância. Eu queria associar-me ao seu discurso e parabenizá-la pelas palavras que pronunciou nesta tarde. Muito obrigado.

            A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB - SC) - Obrigada pelo aparte, Senador João Faustino. Tenho certeza de que, em todo o Estado de Santa Catarina, a nossa representação política é de alto gabarito. 

            Inclusive a concorrente... nós temos a alegria de dizer que nós temos três candidatos à altura do povo catarinense, pela forma aguerrida de cuidar do seu povo, de cuidar dos seus projetos. O que nós não podemos, Senador, é comungar com a mentira, que hoje, realmente, é um dano, um dano moral, um dano intelectual ao País. E, muitas vezes, a mentira, quando dita tantas vezes, acaba se tornando verdade. E nós não podemos, tendo voz - como todos nós, Senadores, temos -, em nome do nosso Estado, em nome da nossa Constituição Federal, deixar de falar, porque, quando uma verdade é dita ou é contraposta diante de uma mentira, pelo menos alguém vai pensar, alguém vai perceber: será que é isso mesmo?

            Obrigada, Senador, pelo aparte, pelo apoio e pelo carinho com que tem sempre se manifestado nos meus pronunciamentos.

            O Sr. Belini Meurer (Bloco/PT - SC) - V. Exª me concede um aparte?

            A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB - SC) - Pois não, Senador Belini.

            O Sr. Belini Meurer (Bloco/PT - SC) - Senadora Níura, V. Exª disse uma coisa verdadeira e que eu prezo muito: a mentira, dita várias vezes, vira uma verdade. Então, nós devemos ter cuidado com todas as afirmações que fazemos, com tudo aquilo que nós falamos de alguém, aquilo que dizem, que disseram, que falaram. É bom que nós tomemos bastante cuidado. E, por isso, já que a senhora falou bastante do meu Partido, falou também da Senadora Ideli Salvatti, eu gostaria de ler uma nota que acho que explica um pouco isso que a senhora acabou de falar, se me permite:

Em nome do PT de Santa Catarina e em defesa do mais ilustre filiado petista, fundador nacional do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, comento a nota do deputado Paulo Bornhausen, líder dos Democratas na Câmara Federal. Para pronunciar o nome dos Bornhausen em Santa Catarina, precisa-se apenas de lucidez política. E foi isto que Lula fez em sua visita a SC, ontem. Querer atribuir à Lula a responsabilidade da agressão ao povo catarinense, quando agride politicamente - e não moralmente - os Bornhausen, é querer resumir a honra de um povo aos interesses de uma família, como faziam os déspotas de outrora, ou até mesmo os antigos “coronéis” da política catarinense.

           Acusa ainda o líder do DEM, Deputado Paulo Bornhausen, que Lula possui uma “retórica nazifascista”. Lembramos ao Deputado que seu pai, o ex-Senador Jorge Bornhausen, foi o autor da não tão célebre frase “Vamos acabar com essa raça. Vamos nos ver livres dessa raça por pelo menos 30 anos”, referindo-se aos petistas. Sabemos muito bem que racismo e nazismo se completam. Já Lula, quando afirmou que o “DEM precisa ser extirpado da política brasileira”, referiu-se ao partido político, não à raça de seus membros. Extirpar significa “extrair, arrancar”. E é isto que o PT, seguindo as regras democráticas, no voto, pretende fazer com o DEM: arrancá-los, com o voto, dos executivos e dos parlamentos. Os Bornhausen, o povo catarinense, conhece muito bem, sempre foram beneficiados pelos ditadores que arrasaram nosso País. Não foram eles os protótipos de ditadores, mas a sua própria encarnação na história política catarinense. Em relação às afirmações sobre CPMF, de que Lula estaria “inconformado com a derrota que o Democratas lhe impingiram”, lembro que esta “grande ação” lançou, sim, ao inconformismo as lideranças do próprio DEM, que achavam que estariam acabando com as chances de o PT continuar governando para a maioria deste País. Atingiram o povo, tentando prejudicar o Presidente Lula. A CPMF, ao contrário do que o DEM divulgou em todo o Brasil, fiscalizava os sonegadores e tinha um caráter humanitário, pois financiava a saúde pública brasileira. Era um tributo essencial para a redistribuição de renda, pois 61% de seus recursos vinham da arrecadação das movimentações bancárias dos 10% mais ricos deste País. As empresas contribuíam com 72% da arrecadação e as pessoas físicas somente com 28%. Desses, somente 17% vinham de pessoas que ganhavam mais de R$ 100 mil por ano. Portanto, era uma arrecadação advinda dos que mais detêm a riqueza. O fim da CPMF afetou diretamente o Sistema Único de Saúde, além do Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza. Mas sabíamos que a sua existência deveria ser substituída por outros mecanismos, e lamentamos pela forma como foi “extirpada” pelo DEM, que não se preocupou com os reflexos junto às políticas públicas que atendem à população mais pobre. Finalizando, reproduzimos as palavras do líder do DEM, de que o PT, aqui em SC, nunca governou. É isso mesmo, vamos lembrar cada vez mais ao povo, de que ainda não governamos em Santa Catarina. E que precisamos desta chance, para mostrar que nosso Estado poderá ser um lugar ainda melhor para se viver.”

           Senadora, sou obrigado a ler isso aqui. Por mais carinho que eu tenha pela Senhora, acho que a Senhora foi bastante infeliz nessas suas proposições, nas suas colocações. Portanto, essa frase que a senhora falou, da questão das mentiras, eu acho que nós tivemos de levar bastante em consideração. Obrigado, Senadora.

           A SRª NÍURA DEMARCHI (PSDB - SC) - Obrigada pelo aparte, Senador Belini Meurer. Da mesma forma, o carinho, o respeito, a admiração. Mas o senhor leu um manifesto que foi apresentado após o pronunciamento de Sua Excelência, o Presidente Lula, no Estado de Santa Catarina. Ou seja, nós não podemos contraditar exatamente aquilo a que toda imprensa catarinense, presente, ouviu.

           É muito fácil, Senador, nós sairmos de alguns pronunciamentos, nos dirigirmos aos nossos gabinetes com todas as nossas assessorias partidárias e remontar todo um discurso, inclusive inflando a sociedade, e até colocar certas coisas, como o senhor disse, de racismo, que eu tenho a plena certeza, a absoluta certeza, que tanto o Democratas, de Santa Catarina e do Brasil, como o PSDB, o meu Partido, como o PMDB e outros Partidos jamais fizeram apologia a qualquer etnia que fosse, muito menos o Senador Jorge Bornhausen.

           Então, é muito fácil, Senador Belini, quando nós percebemos um cenário e aquele cenário não é favorável as nossas posições, mas elas foram ditas, e inclusive pelo Líder nacional, pelo Presidente da República, é muito fácil nós seguimos os corredores o mais rápido possível e escrevermos com rapidez qualquer coisa que se contraponha e se colocam notas e notas na imprensa e notas para que todo o Brasil conheça. Mas o que foi dito, foi dito, e a impressão que ficou e o que aconteceu em Santa Catarina é exatamente isto o que está acontecendo no País: inverdades ditas a todo momento e que acabam sendo verdades. E isso nós não podemos admitir.

           Muito obrigado, Senador João Faustino, pelo seu aparte e obrigada Presidente pelo grande espaço que me concedeu.

           Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA NIURA DEMARCHI EM SEU PRONUNCIAMENTO

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- Republiquetização do País.

- Lula agora quer “extirpar” o DEM da política brasileira.

- Para FHC, Lula lidera uma facção, Correio Braziliense.

- E-mail enviao por Walter Márcio Vargas de Queiroz.

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