O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é com muita honra que temos V. Exª presidindo esta sessão. Aproveito o momento para parabenizar os vários Senadores que aqui estão. Hoje, pela manhã, havia uma preocupação nossa no sentido de termos quorum para abrir esta sessão e, na verdade, fomos surpreendidos com a presença de vários Senadores na Casa, o que demonstra que estamos num bom caminho. Nós temos a possibilidade de estar no Senado Federal defendendo os nossos interesses estaduais, os nossos interesses regionais, os interesses do Brasil. Sei que é um sacrifício muito grande para os Senadores estarem aqui presentes, uma vez que as campanhas estaduais estão no seu auge nesses últimos dias que antecedem as eleições gerais no Brasil, mas na verdade é um compromisso que nós temos. Este é um momento em que estar na tribuna é uma honra.

            A primeira vez que aqui estive, ainda em 2006, senti uma forte emoção de aqui representar o Estado da Paraíba. E essa forte emoção se repete a cada pronunciamento.

            O telespectador pode pensar que nós chegamos aqui e fazemos isso de forma automática, mas não é. Cada momento de presença na tribuna do Senado é especial. Então, na verdade, tenho hoje o privilégio de ser aqui acompanhado por diversos Senadores. E eles não param de chegar. Acabamos de ver adentrar outro Senador, o que muito nos honra.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a sustentabilidade da Previdência Social é, sem dúvida, um dos principais temas contemporâneos. O envelhecimento da população é um fenômeno mundial.

            Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, publicado em 2005, apenas dezoito países em todo o mundo não registraram aumentos recentes na média de idade de suas populações. Na maioria dos países europeus e asiáticos, a previsão é de que nas próximas duas décadas, o conjunto de pessoas com mais de 65 anos será o grupo preponderante, e a média de idade da população será de mais de 50 anos.

            No Brasil, a estrutura etária da nossa população não foge muito às tendências mundiais. Na sociedade brasileira, verificamos claramente os dois fenômenos responsáveis pelo envelhecimento populacional: a queda da natalidade e o aumento da longevidade. Esta, Sr. Presidente, se dirige diretamente a mim. Eu estou na faixa exatamente dessa população que vive do crédito. Esse aumento da longevidade para mim é muito gratificante.

            O grupo etário formado pelas crianças com menos de cinco anos, por exemplo, era de 15% da população em 1970. Hoje, esse grupo representa apenas 9% da população total. Na outra ponta, o grupo etário formado pelas pessoas com mais de 65 anos, que era de 3,5% em 1970, representa 6,5% em 2010 e deverá bater 19% em 2050, segundo o IBGE.

            Evidentemente, o envelhecimento populacional traz consigo uma série de desafios de natureza socioeconômica para a sociedade brasileira. Um desses efeitos é o impacto nos gastos com a saúde, especialmente com o tratamento de doenças crônicas associadas às faixas etárias mais elevadas. Outro efeito é a constante necessidade de se repensar e se reformular o sistema de Previdência Social e as regras para a aposentadoria. Passamos por reformas dessa natureza no passado recente e é alta a probabilidade de passarmos por outra, ou outras, num futuro próximo.

            Em meio a esse turbilhão de profundas mudanças sociais e econômicas que devem alterar sensivelmente o perfil das populações mundiais nas próximas décadas, o crescente grupo formado pelos idosos continua tendo dificuldades para fazer valer seus direitos e garantir uma aposentadoria digna e confortável.

            O advento do Estatuto do Idoso em 2003 representou um marco importante no processo de valorização da terceira idade em nosso país. O Estatuto do Idoso foi responsável pela positivação no ordenamento jurídico brasileiro de um conjunto de práticas que vem garantindo aos idosos um tratamento diferenciado no que se refere à saúde, ao uso de transporte coletivo, às regras de trânsito, ao atendimento em repartições públicas e entidades privadas, ao lazer, ao acesso à cultura, ao trabalho e à habitação.

            Essa série de direitos foi conquistada pelo esforço conjunto de inúmeras pessoas e instituições. Na impossibilidade de nomear todas elas no curto espaço de tempo deste pronunciamento, cumprimentamos a todas na pessoa do nobre Senador Paulo Paim, autor, ainda na Câmara dos Deputados, da proposta que originou o Estatuto do Idoso, ferrenho e incansável defensor dos direitos da terceira idade neste País.

            Cada nova conquista social abre novas fronteiras, novas frentes e novas batalhas a serem travadas. Assim, a consolidação dos direitos básicos dos idosos, consubstanciada no Estatuto do Idoso, abriu espaço para que outra discussão ganhasse força: os reajustes das aposentadorias.

            Sr. Presidente, esse fato, na verdade, preocupa toda a Nação brasileira, principalmente os aposentados e os prestes a serem aposentados.

            É fato notório que o poder aquisitivo dos aposentados brasileiros vem diminuindo drasticamente nos últimos anos. As correções que foram feitas nos valores das aposentadorias não acompanham as perdas ocasionadas pela inflação, pelos aumentos do preço nos remédios, pelo crescimento do custo de vida em geral.

            Se compararmos os reajustes que as aposentadorias tiveram nos últimos tempos com, por exemplo, os aumentos do salário mínimo, veremos que os aposentados perdem feio na comparação.

            Sabemos que é inconstitucional usar o salário mínimo como indexador. Concordamos que os recentes aumentos do salário mínimo foram necessários e são ferramentas fundamentais para uma política de distribuição de renda mais justa. Também admitimos, contudo, que é compreensível o sentimento de revolta de um aposentado ou de uma aposentada que, há alguns anos, ganhava o equivalente a cinco salários mínimos e que vê essa proporção diminuir ano após ano. Fica claro que necessitamos, com urgência, de uma política de recuperação das aposentadorias; precisamos de um plano de fortalecimento da remuneração dos aposentados que restabeleça o poder de compra desse grupo de pessoas e que lhes proporcione mais tranquilidade e mais conforto material.

            O Governo Lula tem adotado algumas medidas importantes no sentido de, ao menos, amenizar as dificuldades vividas pelos aposentados. O reajuste de 6,14%, aplicado em janeiro deste ano nas aposentadorias superiores a um salário mínimo, representou um alívio substancial para milhões de beneficiados. Esse reajuste foi alterado para 7,7% em agosto, após um processo que contou com a participação do Congresso Nacional e da sociedade organizada deste País.

            As vitórias representadas por esses reajustes, porém, são ainda pequenas diante da quantidade de demandas dos aposentados e do número de distorções e falhas apresentadas pelo sistema previdenciário brasileiro.

            A ausência de um plano periódico de reajustes dá ensejo, por exemplo, a milhares de ações judiciais que contestam as contas apresentadas pelo Governo Federal. Recentemente, uma decisão do STF obrigou o INSS a reajustar os valores pagos a um beneficiário que exigiu a correção de sua aposentadoria de acordo com os tetos estipulados pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998.

            Como a decisão do Supremo tem repercussão geral e, assim, servirá de referência para as futuras decisões dos outros tribunais, o Judiciário certamente será inundado por ações semelhantes nos próximos meses.

            Talvez a maior evidência da necessidade de uma reestruturação do sistema previdenciário e da sistemática de reajuste das aposentadorias sejam as cerca de 800 proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema. Embora tratem de questões as mais diversas, muitas delas apontam para a defasagem do valor das aposentadorias.

            Essas propostas desmentem também a noção ultrapassada de que os aposentados têm menos gastos que os trabalhadores na ativa. A verdade é que, com a idade avançada, altera-se drasticamente o quadro de despesas dos idosos. Aumentam os gastos com remédios, planos de saúde, cuidadores e outras necessidades típicas dessa faixa etária, e esses gastos tendem a sofrer aumentos que excedem a média da inflação.

            Combinado com as aposentadorias que mal repõem as perdas inflacionárias, tem-se um quadro profundamente desanimador para todos aqueles que se aproximam dessa fase de suas vidas.

            Sr. Presidente, a população brasileira está envelhecendo, e, aparentemente, os gestores públicos não estão dando a essa questão a importância que ela merece. Não me refiro apenas aos aspectos econômicos desse fenômeno. Preocupam-me, acima de tudo, os aspectos humanos dessa nova realidade social. Conceder uma aposentadoria justa aos idosos deve deixar de ser encarado como um problema contábil, como vem sendo feito tradicionalmente, e passar a ser um assunto de natureza social e, até mesmo, ética.

            A discussão e a implantação de uma política de recuperação do poder aquisitivo dos aposentados é parte fundamental desse processo e deve estar no centro das preocupações e realizações do novo Governo que assumirá o País em 1º de janeiro de 2011. Só assim, o Brasil emergirá mais justo, mais forte, mais sensível, mais humano aos olhos dos brasileiros, das brasileiras e do resto do mundo.

            Sr. Presidente, era esse tema que eu gostaria de abordar.

            Gostaria de pedir 30 segundos só para me referir a uma matéria publicada na mídia nacional recentemente: Pé no acelerador, em que diz que o Brasil é o centro do universo. Na verdade, os investimentos internacionais estão todos convergindo para o nosso País, o que é a constatação da grande realidade econômica nacional que vivemos no momento presente. Esperamos que o próximo Presidente da República dê continuidade à pujança do desenvolvimento econômico e social no nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/2/249:18