O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento na tarde de hoje, gostaria de fazer algumas referências ao Senador Alvaro Dias, que coincidentemente preside esta sessão.

            Acabo de vir de um almoço e lá encontrei um grande amigo e conselheiro, Adalberto Coelho, da Bahia, daquela região de Juazeiro, Petrolina. É um grande empresário e um político nato. E ele narrava ter assistido, em uma dessas nossas sessões aqui no Senado Federal, a um diálogo, a um debate nosso, entre Roberto e Alvaro Dias. E ele considerou assim extremamente elegantes as nossas posturas, porque, embora divergíssemos nos pontos de vista, havia entre nós um respeito muito cordial.

            E eu havia me preparado para apartear V. Exª hoje, porque, com a presença constante de V. Exª no Senado Federal, às vezes venho com o “kit Alvaro Dias” aqui guardado, para poder também ter a chance de fazer algum contraponto. Mas hoje não vou fazer nenhum contraponto; hoje vou fazer um acostamento de ideias e de relação familiar.

            V. Exª é um Senador acima de qualquer dúvida em posicionamento, postura, elegância, competência. E, na verdade, no meu íntimo, sou uma pessoa de relações extremamente familiares. E assisti, durante dois anos, à convivência fraterna de dois irmãos aqui no Senado Federal, que, coincidentemente, por questões de política nacional, estavam divergentes no tocante à política do Paraná. E eu ficava muito curioso sobre como se conseguia administrar, familiarmente, esse relacionamento, na verdade, não antagônico, mas de não união. E, muito recentemente, exatamente dentro daquele período do meu acompanhamento do trabalho de V. Exª, no dia 21 de setembro, a Folha de S.Paulo trouxe uma matéria na qual cita que, por questões familiares e nada mais além do que questões familiares, V. Exª, no Estado a que pertence e que defende aqui no Senado, uniu-se ao seu irmão na campanha, num gesto de extrema elegância e de profunda relação familiar.

            Acho que é um exemplo para o Brasil, em termos de como fazer política, não se afastando de seus ideais ou de suas posturas. Mas, na verdade, sabe-se do acirramento das campanhas eleitorais nos Estados, e sabe-se que é chegada a hora de ficar ao lado do irmão. E V. Exª escolheu a hora oportuna de estar ao lado do seu irmão.

            Eu, na verdade, exatamente antes de fazer este pronunciamento, gostaria de parabenizar a conduta de V. Exª. Quem sou eu, para, na verdade, referir-me à conduta do Senador Alvaro Dias? Porém, familiarmente, como exemplo próprio, como uma pessoa que tem na família um dos fundamentos básicos do existir, parabenizo V. Exª por estar ao lado do seu irmão nesse final de campanha no Estado do Paraná. Parabéns.

            O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Obrigado, Senador Roberto Cavalcanti. V. Exª é uma demonstração viva de que a política é uma atividade civilizada e de que podemos exercitar funções, divergindo, estabelecendo o contraditório, sem, no entanto, perder a elegância e o respeito recíproco.

            Sou admirador dessa postura de elegância de V. Exª. Muito obrigado pelas palavras generosas e, sobretudo, pela compreensão com que encarou uma decisão política recente que adotei. E, exatamente em função do pronunciamento de V. Exª, assim que tiver oportunidade, também estarei nessa tribuna para justificar esse meu posicionamento.

            Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - V. Exª é que merece os parabéns do povo brasileiro.

            Sr. Presidente, a Paraíba tem comemorado o Projeto Mandalla, de agricultura familiar sustentável, ideia desenvolvida pelo administrador de empresas Willy Pessoa e implantada com a parceria da Bayer em oito assentamentos rurais, para viabilizar a produção de frutas, verduras, ervas para temperos e chás.

            No assentamento de Santa Helena, Município de Cruz do Espírito Santo, cerca de mil pequenos agricultores, que antes dependiam de uma ou outra comissão de venda de gado para o sustento da família, hoje tiram da roça uma renda mensal de cerca de R$1,2 mil.

            O Projeto Mandalla, palavra de origem sânscrita que significa círculos, utiliza tecnologia simples e de baixo custo.

            Segundo informações do Instituto Uniemp (Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa), “são construídos nove canteiros ao redor de um lago circular de cerca de seis metros de diâmetro”. A água do lago é bombeada para irrigar a plantação. Os três primeiros círculos são os da melhoria da qualidade de vida, abrigando assim as culturas de subsistência. Os círculos seguintes são os responsáveis pela complementação da renda familiar. Neles são cultivadas verduras e legumes para serem vendidos no mercado local. Pequenos animais como galinhas e cabras convivem em um sistema interativo, onde as necessidades de um são supridas pela produção do outro. Os peixes alimentam-se do plâncton derivado das fezes dos patos, além de mariposas e insetos noturnos atraídos para a água por uma lâmpada colocada pouco acima da água.

            Peixes e patos fertilizam as plantas, através da água bombeada para os nove círculos de irrigação. As codornas, galinhas, coelhos, cabras e vacas fornecem esterco e urina para a formulação de defensivos e nutrientes orgânicos para as plantas. As fezes de apenas 25 coelhos podem fertilizar uma área de 2.500m² de uma mandala.

            A divisão da empresa alemã que apoia o projeto é a Bayer Cropscience que atua no segmento de proteção fitossanitária (herbicidas e fungicidas) e biotecnologia e cujos clientes são grandes produtores agrícolas.

            A Bayer dá apoio técnico para a construção das mandalas e do sistema de irrigação e ajuda financeira na compra de sementes, aves, peixes e caprinos e para o pagamento de um salário mínimo por família durante os primeiros seis meses até que as primeiras produções se iniciem.

            Foram os funcionários da Bayer que doaram livros e computadores para a formação da biblioteca do Centro Cultural de Acauã, que fica no assentamento de mesmo nome, criado pelo Incra em 1995 e que abriga 114 famílias e 63 mandalas.

            Segundo Eckart-Michael Pohl, diretor de comunicação corporativa da Bayer, o apoio ao projeto tinha como primeiro objetivo melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas por meio de alimentação mais farta e diversificada. Entretanto, outros resultados foram obtidos, tais como a melhoria da renda familiar e a manutenção das famílias no campo.

            Acrescenta ainda o Diretor da Bayer: “Os nossos clientes são fazendeiros. É a agricultura industrial. Para eles é uma vantagem quando os assentados conseguem se sustentar na terra com qualidade de vida em vez de voltar para o MST ou abandonar a vida no campo”.

            Também pode ser construída a mandala do tipo “comunitária”, com tamanho maior, em cuja construção e manutenção toda a comunidade se envolve. A produção gerada, além de atender às necessidades das famílias, também pode ser comercializada em feiras livres da região.

            O sistema pode ser instalado em qualquer tipo de terreno, basta criatividade e uma base de informação para transformar conhecimento em resultados; desperdícios em oportunidade de ocupação e de renda.

            Outro fruto da parceria da Bayer com a Agência Mandalla foi a inauguração, em setembro do ano passado, do Unicenter Mandalla, Centro Nacional de Difusão de Tecnologias Sociais Mandalla, em Cuité, interior da Paraíba. O Centro é uma ferramenta pioneira para a formação de jovens e adultos vindos de diversas partes do Brasil, com capacidade operacional para atingir até 216 Municípios em todo o Brasil, formando, a cada ano, seis turmas de 36 difusores Mandalla.

            A capacitação no Unicenter Mandalla está focada na aplicação de seis módulos que a Agência desenvolve. Entre os pontos abordados estão técnicas de produção diversificada e rotacionada; aproveitamento de pequenas áreas, adubação orgânica; produção de biofertilizantes; construção de galinheiro móvel; tanque de garrafa pet; beneficiamento de produtos como embutidos e compotas.

            A manutenção do pequeno produtor no campo por meio da capacitação é uma alternativa com resultados mais duradouros do que os obtidos em programas assistencialistas.

            Os efeitos chegam para todos, até na diminuição do número de submoradias nas periferias dos grandes centros urbanos.

            Hoje, cerca de mil pequenos agricultores estão envolvidos nesse projeto, comercializando o excedente produzido em feiras das regiões onde funcionam.

            Para o futuro, o objetivo é criar cooperativas que coordenem de forma profissional o recebimento e a preparação dos produtos a serem comercializados, incluindo até mesmo a sua industrialização no âmbito familiar, agregando valor à produção e possibilitando maior retorno financeiro.

            Esta, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma boa notícia.

            Casada com a assinatura de empréstimo de US$20,9 milhões para o Segundo Projeto de Redução da Pobreza Rural (Cooperar II), captado pelo Governador José Maranhão junto ao Banco Mundial, iniciativas como essas apoiarão os esforços de comunidades locais para expandir as oportunidades sociais e econômicas nas áreas rurais do Estado da Paraíba, ofertando maior acesso a infraestrutura básica como eletricidade, água e estradas vicinais de escoamento da produção rural.

            São notícias que nos permitem vislumbrar um futuro melhor em termos de avanços sociais e econômicos, embora hoje apenas 29% da população paraibana vivam em áreas rurais. O dramático é que 56% desse total são famílias com renda equivalente a menos de US$3,5 por dia; daí a importância de programas como o Projeto Mandalla e o Cooperar II, que saúdo com entusiasmo e esperança. Parabenizo o Governo José Maranhão pelas iniciativas.

            Entretanto, Sr. Presidente, é preciso não perder de perspectiva um tema que, desafortunadamente, tem sido recorrente em minha atuação parlamentar. Refiro-me à difícil situação pela qual vêm passando os pequenos agricultores, particularmente os da minha Paraíba, com dívidas impagáveis e crédito suspenso. Não é possível, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que continuemos a assistir impassíveis esse drama que aflige milhares de produtores rurais e suas famílias.

            Trata-se de gente que contraiu pequenos débitos - de no máximo R$15 mil - para poder plantar e cultivar o próprio sustento e, com a comercialização do pouco excedente, sustentar a família e oferecer-lhe, além da satisfação das necessidades básicas, a possibilidade de algum projeto de futuro onde coubessem sonhos de uma vida melhor.

            Pois bem, Sr. Presidente, submetidos a uma perversa ciranda financeira de juros exorbitantes e garantias esdrúxulas, transformaram-se em vilões, em persona non grata para os bancos oficiais de fomento.

            Já citei aqui, em plenário, na última vez em que manifestei sobre o assunto, o caso emblemático que aconteceu no Município de Caiçara, na Paraíba, em que um pequeno agricultor estava sendo achacado - sim, esse é o termo apropriado! - por um banco oficial após ter contraído uma dívida de pouco mais de R$2.000,00 (dois mil reais).

            Pois bem, após o relato desse caso, chegaram ao meu conhecimento e ao nosso gabinete diversos outros episódios do profundo desrespeito - para dizer o mínimo - com que entidades financeiras oficiais vêm tratando o pequeno produtor agrícola de nosso País.

            Na Paraíba, já há um grande movimento que objetiva dar um basta a essa situação.

            Ninguém aguenta mais assistir ao contraste entre os beneplácitos concedidos, de forma generosa, aos grandes produtores e a maneira cruel e desleal com que a agricultura familiar tem sido lidada pelos bancos oficiais.

            O que se exige, Sr. Presidente, não é nenhuma caridade. Trata-se de uma questão econômica bem objetiva, pragmática até. São os pequenos produtores rurais que abastecem a nossa mesa com gêneros alimentícios de primeira necessidade. Quem vai à feira e compra aquelas hortaliças fresquinhas, em via direta com o produtor, a mãe de família que oferece no arroz e feijão de cada dia, na carne com a farinha e no leite, as proteínas e vitaminas indispensáveis ao crescimento dos filhos, sabe do que estou falando.

            Pois bem, é com essa produção local que compomos as refeições do dia a dia, notadamente para as camadas mais populares de nossa sociedade, uma vez que a pequena produção chega a representar 85% da oferta de alimentos básicos no Brasil.

            São esses pequenos produtores atores fundamentais para o combate à fome e à má nutrição em nosso País, problemas sociais que persistem a agravar determinadas regiões brasileiras, principalmente o Nordeste.

            Entretanto, Sr. Presidente, enquanto os grandes produtores para exportação são recepcionados com crédito farto e generoso, os pequenos geradores de alimentos, voltados essencialmente para o mercado local, são tratados de forma dura e fria pela contabilidade bancária nominal.

            Dessa maneira, para as nossas entidades de fomento à produção agrícola, quem enche a nossa mesa não merece nenhum tipo de tratamento especial ou incentivo.

            O fato é que, enquanto a economia nordestina, em seu contexto geral, tem crescido a taxas superiores à média nacional, os nossos pequenos agricultores passam por uma situação de penúria e vexame, com propriedades hipotecadas, crédito suspenso e nome sujo na praça.

            Achincalhados por aqueles que deveriam justamente apoiá-los, diversos desses homens do campo têm desistido de continuar a sua lavoura e acabam por engrossar as já abarrotadas periferias de nossos centros urbanos.

            Sr. Presidente, só para ilustrar, para V. Exª. ter uma ideia, eu gostaria de mostrar a que ponto chegou. Na Paraíba, nós temos veículos circulando com este adesivo: “Banco do Nordeste recebeu cinco vezes dívida do agricultor. BNB, seja honesto. Cumpra a lei”. Esse é o clamor de uma associação de pequenos produtores rurais, que desejam tão-somente seja cumprida a Lei nº 12.249, aprovada no Congresso nacional, chancelada pelo Presidente Lula e que não é cumprida por alguns bancos oficiais.

            Sr. Presidente, transmitimos pela TV Senado o e-mail desse cidadão que agrega esses clamores de várias entidades. O e-mail dele, se V. Exªs e os telespectadores quiserem anotar, é jairpereiraguimaraes@gmail.com.

            Citei esse fato, que é paraibano; porém, todo o Nordeste padece do mesmo problema. É preciso dar um basta a essa situação de descalabro com a renegociação imediata das dívidas de nossos pequenos, porém bravos, agricultores!

            Para concluir, Sr. Presidente, não podemos permitir que a nossa agricultura familiar, aquela que verdadeiramente nos fornece o alimento de cada dia, continue refém das manobras leoninas do sistema financeiro. Precisamos, nesse sentido, proteger a pequena produção familiar de alimentos da sanha e da agiotagem de entidades bancárias que, ao perseguirem os que deveriam incentivar, não cumprem o seu verdadeiro papel institucional.

            Mais uma vez, repito, Sr. Presidente, não estamos aqui advogando nenhum pacote repleto de bondades ou distribuição generosa de recursos bancários. O que pleiteamos é a materialização do discurso oficial de apoio à causa da agricultura familiar, palavras bonitas que na prática não têm surtido muito efeito na melhoria das condições de financiamento à pequena produção.

            Na Paraíba, o episódio acontecido em Caiçara mostrou a verdadeira face do problema, que não pode mais ser escamoteado. O Judiciário começa a fazer a sua parte e deu ganho de causa para a exploração do produtor do Município paraibano. Cabe, agora, ao Legislativo e ao Executivo atuarem juntos na busca da mitigação e da correção do problema.

            Lutaremos incessantemente para que o episódio ocorrido na Paraíba funcione como catalisador de uma grande mobilização nacional em torno do tema e que nossos pequenos produtores rurais sejam devidamente respeitados e incentivados em nosso País.

            Meu muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente, pela tolerância com o fato de eu ter estourado em alguns minutos o tempo regimental.

            Muito obrigado.

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