O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente, Senador Roberto Cavalcanti, quero, em primeiro lugar, cumprimentar V. Exª, o Senador Alvaro Dias, a Senador Selma Elias, o Senador Belini Meurer, por estarmos aqui assegurando que tenhamos o direito de expressar o nosso pensamento na tribuna do Senado Federal, nesta sessão, já que muitos de nossos colegas estão realizando campanha de maneira bastante intensa, especialmente aqueles que são candidatos.

            Tenho procurado acompanhar os candidatos pelo Estado de São Paulo. Ainda ontem acompanhei o candidato ao Governo do Estado de São Paulo, do Partido dos Trabalhadores, Aloizio Mercadante, no comício de conclusão, na cidade de São Paulo, da campanha da Ministra ou da ex-Ministra e nossa candidata, Dilma Rousseff, juntamente com o Presidente Lula, Marta Suplicy, Netinho de Paula e Coca Ferraz, enfim, aqueles que, sobretudo, são os nossos candidatos. Mas avaliei ser importante, pelo menos uma vez por semana nesses dias, mesmo que não tenhamos sessão deliberativa, aqui expressar o meu sentimento, como Senador, das coisas importantes que se passam no Brasil.

            Ontem, no Município de Barra Bonita, tive a oportunidade de acompanhar a inauguração de oito usinas termoeléticas - a biomassa de cana -,juntamente com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião de sua inauguração. É fato que algumas dessas usinas já haviam iniciado a sua operação em meses recentes, mas essa foi a oportunidade de todas essas usinas terem a sua inauguração oficial.

            Conforme o Presidente Lula ressaltou, é o Brasil produzindo energia elétrica a partir das chamadas fontes limpas, visando contribuir para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa. Ou seja, o Brasil está mais e mais produzindo energia de uma coisa que era jogada fora, que era um estorvo, considerado um lixo, ou seja, o bagaço da cana, que agora se torna uma fonte importante de energia.

            Nas palavras do Presidente Lula, estamos inaugurando praticamente 533MW de energia alternativa em todas as empresas. São 136MW em Barra Bonita; 35MW em Clealco-Queiroz (Queiroz); 160MW em Narandiba; 100MW em Conquista do Pontal (Mirante do Paranapanema); 33MW em Pitangueiras; 30MW em Cosmópolis; 19MW em Lacanga; 30MW em Noble Energia (Sebastianópolis).

            Entre janeiro de 2003 e agosto de 2010, o parque brasileiro de geração elétrica teve um acréscimo de 28.409MW em sua potência instalada. Desse total, 4.000MW são de usinas termoelétricas que utilizam a biomassa como combustível. Apenas no Estado de São Paulo, a biomassa passou a gerar mais 2.186MW. Esse acréscimo de potência de energia no Estado de São Paulo é suficiente para suprir a energia de aproximadamente 3,6 milhões de pessoas.

            Apenas neste ano de 2010, foram acrescentados 4.051MW de potência instalada no País. Desse total, 1.260MW, 31% vieram de usinas térmicas a biomassa, dos quais 665MW foram instalados aqui no Estado de São Paulo.

            As usinas térmicas de biomassa representam hoje o equivalente a 6,6% da matriz energética em todo o País. Atualmente, estão em operação 375 usinas, representando 7.265MW.

            O Presidente também afirmou que a mecanização da lavoura da cana é irreversível e que cada máquina deverá substituir cem trabalhadores. Ele estava assumindo a responsabilidade de criar as condições de os trabalhadores aprenderem novas profissões para poderem se inserir no mercado de trabalho.

            O Presidente Lula enalteceu a ação do Ministro Luiz Dulci, da Secretaria da Presidência da República, que desenvolveu, desde 2008, uma mesa de negociações entre empresários e trabalhadores, normas para garantir que os trabalhadores da cana tenham asseguradas as condições mínimas de dignidade no trabalho, tais como água de qualidade, banheiro, bom transporte para suas casas e de suas casas para o campo, equipamentos, e assim por diante.

            O Ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, estava lá e teve o seu reconhecimento devido por essa ação tão significativa que caracterizou o chamado compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar e que vem contribuindo significativamente para eliminarmos as condições de trabalho, muitas vezes, próximas da escravidão, que por vezes, sim, eram detectadas em áreas de plantação da cana-de-açúcar nos mais diversos Estados brasileiros e, inclusive, no Estado de São Paulo.

            Quero aqui até registrar, Sr. Presidente, e pedir que seja transcrito o termo de compromisso que foi firmado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a Casa Civil da Presidência, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério de Educação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Fórum Nacional Sucroenergético, a União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo - Unica, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag, e a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo - Feraesp, inclusive tendo em conta que era muito significativa a transformação dos fatos que caracterizaram as condições dos trabalhadores.

            O Presidente Lula teve um momento especial em que ficou bastante comovido com o pronunciamento feito pelo Presidente da Feraesp e então recordou o termo de compromisso denominado “Compromisso Nacional”, firmado em 2008, para aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar. Eis por que peço a transcrição desse termo de compromisso.

            Nesse evento, o Presidente da Cosan, Rubens Ometto Silveira Mello, também ressaltou o quão importante foi a inauguração dessas oito unidades termelétricas de biomassa de diferentes empresas do setor com o Presidente da ETH Bioenergia, José Carlos Grubisich, que está inaugurando a sua unidade de Conquista do Pontal; o Diretor da Cocal, Carlos Ubiratan Garms, que inaugura a sua unidade de Narandiba; e todos ressaltaram a presença também do Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e mencionaram algo importante sobre o avanço, pois a Cosan é uma das signatárias do compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar e conta com um programa de treinamento para a requalificação de trabalhadores rurais que já capacitou mais de 400 funcionários para a colheita mecanizada. Eles estão apoiando também o Projeto Renovação, o maior programa de treinamento e requalificação já implantado pelo setor sucroenergético no mundo, que atingirá um grande número de trabalhadores do segmento.

            Os avanços de nossa tecnologia canavieira e o potencial do setor serão impulsionados ainda de maneira muito importante nos próximos anos. A consolidação da joint venture anunciada entre a Cosan e Shell contribuirá muito para esse trabalho. Essa parceria criará uma das mais competitivas companhias de biocombustíveis sustentáveis do mundo, com a união de negócios complementares e o fortalecimento da presença do etanol no cenário global. E todos ressaltaram a importância do trabalho feito pelo Governo Federal e das iniciativas de entidades do setor, como a Unica, aliados nessa disputa internacional.

            Os empresários ali presentes também fizeram um apelo no sentido de que possa haver uma boa negociação com o governo dos Estados Unidos para que se diminua a tarifa cobrada sobre o etanol brasileiro, que hoje corresponde a quase 30%, uma tarifa não condizente com os objetivos do próprio governo e da sociedade norte-americanos, que sempre estão a defender o livre comércio. Então, uma tarifa tão alta para defender ali a economia da produção do álcool advindo do milho é algo que está além dos propósitos normalmente defendidos pelos Estados Unidos da América. Então é importante aqui ressaltar isso.

            Gostaria também de dizer um pouco das palavras do Sr. Marcos Sawaya Jank, Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar, que ressaltou:

“Se conseguirmos conectar todas as nossas usinas, com caldeiras e turbinas semelhantes às que vimos hoje nas três unidades; se conseguirmos aproveitar não só o bagaço, mas também boa parte da palha da cana, temos o potencial de exportar, em 10 anos, mais de 10 vezes o que estamos fazendo hoje. Em 2020, poderemos atingir 13.000MW médios de capacidade instalada na cana-de-açúcar, ou quase três vezes a geração da usina de Belo Monte.”

            Ele ressaltou a diferença entre o setor sucroalcooleiro que o Presidente Lula encontrou em janeiro de 2003 e o setor sucroenergético que vai deixar em dezembro de 2010, tão marcantes são os dados.

            A safra de 2002 fechou com 320 milhões de toneladas de cana e a atual safra vai chegar a 640 milhões de toneladas. Ou seja, a atual safra é o dobro daquela que o Presidente encontrou quando assumiu o Governo. Em oito anos, dobramos a quantidade de cana que o Brasil levou quase 500 anos para produzir.

            Nesse mesmo período, a produção de açúcar passou de 23 para 38,5 milhões de toneladas, 70% a mais. A produção de etanol passou de 13 para 29 bilhões de litros, mais do que dobrou. Em 2003, foi lançado o primeiro veículo flex. Hoje, são mais de 11 milhões de veículos circulando no País, a maior frota flex do planeta, um exemplo notável de mitigação de CO², em tempos de mudanças climáticas.

            As exportações dos nossos produtos saltaram de US$2,1 bilhões na safra de 2002 para mais de US$12 bilhões nesta safra. Portanto, nós agregamos US$10 bilhões por ano nas exportações do setor, após os oito anos do Governo do Presidente Lula.

            E houve três conquistas fundamentais nesse período. A primeira, o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar, que nos colocou como a única cultura agrícola do País que assumiu crescimento com desmatamento zero em florestas ou mesmo em vegetação nativa. A cana só vai crescer em áreas já ocupadas pela agricultura e pela pecuária.

            A segunda foi o esforço de internacionalização do etanol, que conduzimos juntos nesse período. Justamente aqui ele ressaltou que precisamos derrubar as barreiras que impedem o nosso etanol de entrar no mercado internacional. Com a decisão do EPA, podemos dizer que ganhamos o passaporte para viajar ao exterior. Infelizmente, ainda não temos o visto, que somente virá com a tarifa de importação que nos é cobrada. Até 31 de dezembro deste ano, portanto, ainda no Governo do Presidente Lula, o Congresso dos Estados Unidos vai novamente rever o tema da tarifa, um assunto que já está fervendo. Pela primeira vez, desde 1980, temos uma chance real de ver a tarifa americana não ser renovada. Contamos com o empenho pessoal do Presidente Lula junto ao Presidente Obama para evitar que essa tarifa absurda seja novamente renovada. Não há nenhuma razão para que o petróleo circule em um mercado livre de tarifas, enquanto o etanol, limpo, renovável e muito mais democrático, ainda se defronta com barreiras inaceitáveis.

            E a terceira conquista que o Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar mencionou foram os avanços que alcançamos, sob a liderança do Ministro Luiz Dulci, incansável, na área das relações trabalhistas na cana-de-açúcar.

“Lembro-me [disse Marcos Jank] de nosso primeiro encontro há três anos, logo depois que eu assumi a presidência da UNICA, quando o senhor insistiu que tínhamos de avançar juntos na melhoria das relações trabalhistas no setor.

(...) Hoje temos (...) este Compromisso inovador assinado entre trabalhadores, empresários e governo. Nas próximas semanas vamos iniciar o projeto piloto de auditoria e dar passos importantes para a formalização do Compromisso. (...) ...em decorrência da mecanização da colheita, neste momento já estamos requalificando, aqui em São Paulo, cerca de 7.000 trabalhadores do corte de cana a cada ano, no projeto RenovAção. Brevemente vamos estar lançando (...) [com o Presidente Lula] o PLANSEQ setorial, que vai requalificar mais de 20 mil trabalhadores em 11 estados da federação, além de políticas na área de alfabetização, melhoria dos Equipamentos de Proteção Individual e novas oportunidades de empregos.”

           E ele mencionou que à volta do Presidente, estávamos todos vendo uma das indústrias mais inovadoras do planeta. Começamos há 500 anos, com o açúcar e a cachaça. Avançamos no mundo da energia renovável, com o etanol, a bioeletricidade e os motores flex. Em um futuro muito breve, estaremos assistindo ao uso do etanol em ônibus urbanos, caminhões, colheitadeiras e tratores. Também estamos entrando na era dos bioplásticos e da alcoolquímica, dos biocombustíveis de celulose, dos hidrocarbonetos renováveis e de tantos outros produtos extraordinários.

           Fiquei comovido, em especial com a participação do Presidente da Feraesp, Élio Neves, que, ao falar ali para alguns milhares de trabalhadores, cidadãos e empresários de Barra Bonita, recordou dos tempos de 1984, quando houve a greve dos trabalhadores na área da cana-de-açúcar, em Guariba, e também em 1986, quando, infelizmente, ocorreu a morte de dois trabalhadores durante a greve dos trabalhadores em Leme, que havia ali causado uma situação muito difícil para nós do PT. Eu me lembro muito bem, porque era candidato a Governador em 1986.

            Em 9 de julho daquele ano, o PT foi indevidamente acusado de ter levado para lá armas no porta-malas do automóvel de um Deputado do Partido dos Trabalhadores, e só foi divulgado depois das eleições de outubro daquele ano que não havia ocorrido isso. Infelizmente, o tiroteio ocorreu entre a Polícia Militar, que estava procurando conter os trabalhadores rurais, e dois trabalhadores - uma mulher e um homem -, que estavam em um ponto de ônibus, infelizmente perderam a vida. Certamente, hoje, a situação dos trabalhadores na cana-de-açúcar é bem melhor, mas é preciso avançar ainda muito mais.

            E aqui quero até ressaltar o trabalho que o nosso Senador pelo Estado do Pará, do PSOL, vem realizando no combate à erradicação da pobreza. É muito importante que tenhamos, em breve, a erradicação do trabalho escravo em nosso País.

            Inclusive, quero aqui dizer que já aceitei o convite do nosso Senador pelo Estado do Pará, José Nery, que disse que gostaria que com ele eu pudesse visitar certas áreas, inclusive do Estado de São Paulo e de outros Estados da Federação, onde ainda permanece a condição de trabalho escravo.

            Portanto, considero muito importantes para a economia de meu Estado esses avanços extraordinários que ali aconteceram no que diz respeito ao desenvolvimento das usinas de biomassa e de energia elétrica. É importante ressaltar que os responsáveis por essas usinas disseram que, hoje, a capacidade de geração de energia elétrica proveniente do bagaço da cana-de-açúcar já é maior do que a própria capacidade de geração de energia elétrica proveniente da usina hidrelétrica em Barra Bonita.

            Sr. Presidente, também gostaria de aqui hoje mencionar os avanços que estão ocorrendo na economia brasileira e que inclusive tanto colaboram para que a nossa candidata, Dilma Rousseff, se encontre numa posição tão favorável e com a possibilidade de vencer as eleições no primeiro turno.

            Eu me refiro aos últimos dados da economia brasileira, especialmente os que mostram - isto ainda foi ressaltado pelo Presidente Lula no comício de ontem à noite, em São Paulo - que, enquanto nos Estados Unidos da América, na Espanha, em outros países europeus, no Japão, a taxa de desemprego muitas vezes supera 10%, os dados do IBGE mostram que, no último mês, a taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas brasileiras foi de 6,7%, que é a menor taxa de desemprego registrada, desde que esse indicador passou a ser medido, em 2001. Isso, certamente, é muito importante, combinado também com a taxa do salário médio dos trabalhadores, que, no último mês, alcançou o maior nível.

            Ainda o jornal O Estado de S.Paulo, na sua edição da última segunda-feira, 27 de setembro, mostra, neste caderno muito bem-feito sobre Um Brasil para Muitos, Desafios do Novo Presidente, que, no que diz respeito aos caminhos da batalha contra a pobreza, ainda há muito por fazer, mas que, em duas décadas, um Brasil diferente emergiu da estabilização da economia e dos programas sociais.

            Por exemplo, o total de brasileiros vivendo com menos de US$1.25 por dia caiu para 25% do que era em 1990: de 25,6% passou, em 2008, para 4,8%. De 2001 para 2008, foi de 14% para 4,8%, isso em decorrência do programa Bolsa Família, que hoje atinge mais de 12,6 milhões de famílias; 1,6 milhão de pessoas com deficiência e 1,5 milhão de idosos - ambos recebem os benefícios da prestação continuada.

            Também cresce a presença dos pobres na economia. Se a renda dos 20% mais pobres, comparada ao total do País, em 1990 era de 2,2%, chegou a 2,4% em 1999, a 2,3% em 2001 e a 3,1% em 2008.

            Com respeito à desnutrição, ela vai sumindo de cena. O total de crianças de até quatro anos com peso abaixo do normal tem diminuído pela metade. Em 1996 era de 4,2%; em 2006 passou para 1,8%. Os programas de saúde e a presença na escola têm melhorado a saúde das crianças.

            Há um problema sério com o saneamento, porque o total de moradias com acesso a esgoto tem melhorado, mas de maneira muito lenta. Em 1990, havia 11,6 milhões de moradias atendidas e 27,2 milhões não atendidas; em 2000, 21,1 milhões atendidas e 24,3 milhões não atendidas. Em 2010, são 38,4 milhões de moradias atendidas, mas 23,4 milhões ainda não atendidas. Então, aqui temos um grande caminho a percorrer.

            Com respeito à desigualdade, há que registrar que o coeficiente de Gini, que em 1980 era de 0,612, chegou a 0,602 em 1993, o que colocava o Brasil entre os países de maior desigualdade no mundo - quase na liderança, pois estávamos entre os dois, três primeiros. Em 2001, o coeficiente foi 0,594. Ano a ano, de 2001 a 2009, houve uma melhoria. Em 2009, passou para 0,544. Entretanto, essa distribuição da renda ainda nos coloca, segundo os dados do Banco Mundial e do Pnud, em 10º lugar entre os países com maior desigualdade no mundo.

            Mas é fato que, nos últimos cinco anos, de 2004 para 2009, no Brasil, o total de moradias com energia elétrica, telefone fixo, Internet, computadores, geladeiras e TV em cores promoveu um aumento muito significativo em porcentagem. Se era 12% a proporção de famílias que tinham esses tais aparelhos em 2004, agora, em 2009, mais recentemente, o percentual passou para 21,1%.

            No que diz respeito à mortalidade infantil, tivemos também um progresso, porque os óbitos por mil nascidos vivos caiu 58%, em duas décadas: de 53,7%, em 1990, caiu para 30%, por volta do ano 2000, e para 22,8%, em 2008. Então, estamos progredindo.

            No que diz respeito a pessoas atendidas por agentes da saúde, 115,4 milhões ou 61% da população. Em 2009, o Programa Saúde da Família atingiu 96,1 milhões de pessoas, que foram beneficiadas.

            No que diz respeito ao tema tão importante da educação, em 2009, 4,2 milhões de alunos estavam em escolas públicas de educação infantil, e 117,5 milhões de livros na rede pública foram distribuídos. A escolaridade se ampliou, pois, se, em 1999, a média de anos da meninada nas escolas era de cinco entre aqueles de 14 anos, passou para 5,8 em 2009, mas há ainda um problema grave de evasão escolar, que precisa ser muito melhorado.

            Mas todos esses indicadores, no seu balanço, indicam as razões pelas quais o Governo do Presidente Lula tem hoje uma avaliação de aprovação da ordem de 80%, e isso é muito importante. Entre os indicadores de maior relevância está a criação de mais de 14 milhões de empregos formais na economia brasileira, que vem acompanhada de melhoria da taxa salarial. E outro indicador importante, além da queda na taxa de desemprego, que já citei, é a diminuição gradual da taxa de juros, especialmente da Taxa Selic.

            Mas, Senadora Selma Elias, como V. Exª também avançou hoje nos temas que tratou, dada a generosidade de todos, gostaria muito de pedir a compreensão - e depois assistirei inteiramente a sua exposição, Senador Belini Meurer - para relatar aqui a visita que fiz ao centro de São Paulo, em especial no bairro da Luz, a Cracolândia. Ainda hoje publiquei no Jornal do Brasil um artigo a respeito da Renda Básica de Cidadania na Cracolânida, que diz:

            Meu filho Eduardo, o Supla, que mora na Praça da República, ali no centro de São Paulo, tem chamado minha atenção para o número crescente de rapazes e moças que perambulam no centro da cidade, principalmente pelo bairro da Luz, fumando crack, maconha ou ingerindo outras drogas. Volta e meia se vê alguma cena de violência. Esta região passou a ser denominada de Cracolândia. O fenômeno é dos mais graves, não apenas na cidade de São Paulo, como em todo o País. Por outras cidades também se espalha a preocupação dos pais pelo número crescente de jovens dependentes destas drogas [como tem sido registrado por Senadores aqui, desde, por exemplo, Senador Paulo Paim, no Rio Grande do Sul, até o Senador Augusto Botelho, de Roraima, que muito tem se preocupado. Então, todos os Estado brasileiros têm falado a respeito].

            Há algum tempo, conheci Asbrúbal Serrano, hoje com 39 anos, que ao longo de sua vida conheceu de perto o drama dos que perambulam pela ruas. Como sua mãe não tinha como bem cuidar dele, dado seu pai ser alcoólatra, colocou-o, aos dois anos de idade, numa instituição para educação de menores, do tipo da Febem, que hoje se chama Fundação Casa. Ali ele viveu até os 17 anos, alternando trabalho com estudo, até que voltou a viver com sua mãe. Conseguiu então um emprego de servente, de ajudante geral na Universidade Mackenzie e, graças a isso, pode se matricular no curso de Letras. Depois ele iniciou o curso na Escola de Sociologia e Política. Desde o tempo em que estava naquela instituição para menores, ele se interessava por teatro, o que foi muito relevante, pois ele criou peças, foi ator, diretor e seguidor dos ensinamentos de Augusto Boal, de Gianfrancesco Guarnieri, Idibal Piveta ou Cesar Vieira e do Teatro União e Olho Vivo [ou seja, daqueles dramaturgos que sobretudo desenvolveram o chamado teatro do oprimido, a começar por Augusto Boal]. Nos últimos anos, tem ensinado teatro para jovens de bairros da periferia e cidades do interior do Estado. [Ainda há pouco eu telefonei para ele e ele mencionou que estava dando aulas para meninos e meninas de teatro ali em Caconde, um Município do interior de São Paulo, onde sobretudo há a plantação de café].

            Quando ele estava na Escola de Sociologia e Política, uns três ou quatro anos atrás, convidou-me para falar sobre a Renda Básica de Cidadania aos estudantes.

            Entusiasmado com a proposição, escreveu algumas peças sobre como a Renda Básica de Cidadania poderia afetar a vida dos trabalhadores na área rural de plantação de café, na cidade de Caconde, bem como poderia auxiliar os jovens da Cracolândia a se libertarem das drogas.

            Recentemente, dei meu livro Renda de Cidadania - a Saída é pela Porta, publicado pela Fundação Perseu Abramo e Cortez Editora, que está na 6ª edição, a primeira é de 2002, para o Ziraldo, este grande cartunista brasileiro, e sugeri que fizesse uma cartilha que explicasse o que é a Renda Básica para o povo. E ele me disse: “Eduardo, gosto muito da sua proposta e de você. Escreva-me um texto dirigido para as crianças explicando o que é e lhe darei a cartilha de presente”. Assim, escrevi uma carta para os meus cinco netos e para o Menino Maluquinho, personagem do Ziraldo, e lhe enviei. Logo, ele produziu a cartilha que já me referi aqui, Uma História Feliz, A Renda Básica de Cidadania. Ficou jóia. Li para minhas netas e netos de 4 a 7 anos, que me disseram: “Vovô, compreendi tudo”.

            Na última semana, fui com o Asdrúbal Serrano à Cracolândia conversar com aqueles jovens. Distribuí a cartilha e disse que voltaria na tarde seguinte para explicar a eles o sentido da Renda Básica de Cidadania e também para apresentar a peça do Asdrúbal sobre o tema. Na data marcada, fomos bem recebidos, mas, como estava lá, por coincidência, a equipe do Programa Profissão Repórter, do Caco Barcelos, esse extraordinário jornalista da Rede Globo, e também um fotógrafo da Folha de S.Paulo, aí os rapazes e moças disseram que, com as câmaras, eles não se aproximariam para a reunião.

            Sendo assim, e como o Teatro Oficina de José Celso Martinez Corrêa propôs a Asdrúbal Serrano e ao seu grupo de jovens que apresentassem as peças “Krake Aviltadas” e “RBC na Cracolândia”, no Teatro Oficina, à Rua Jaceguai, Bela Vista, no próximo dia 23 de outubro, às 20 horas. Então, resolvemos convidar todos aqueles jovens e mais o público interessado para assistirem às peças e debaterem como enfrentar o problema do crack que se espalha por todo o Brasil.

            Tenho insistido em como será importante, mais e mais, todos os interessados na erradicação da pobreza absoluta, na melhoria da distribuição da renda, avançarmos em direção a uma sociedade civilizada e justa, como deveremos considerar seriamente aquilo que já foi aprovado pelo Congresso Nacional. O Senado aprovou, por todos os Partidos, em dezembro de 2002; a Câmara dos Deputados, em dezembro de 2003; e o Presidente Lula sancionou a Lei nº 10.835, em 08 de janeiro de 2004, que diz como será instituída, por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como faz o Programa Bolsa Família, a Renda Básica de Cidadania, um direito universal, para toda a população brasileira.

            Se fosse hoje seriam os 192 milhões de brasileiros, inclusive os estrangeiros aqui residentes há cinco anos ou mais, que teriam todos o direito inalienável de participar da riqueza desta Nação.

            Espero até que possa esse tema, já que é a aplicação de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula, ser objeto do importante debate que vai ocorrer, será o debate final, na próxima quinta-feira, pela Rede Globo de televisão.

            Conclamo a todos os cidadãos brasileiros para assistirem a esse importante debate e, sobretudo, para estarmos todos melhor preparados, e de maneira consciente, para a tão importante decisão que teremos todos que tomar no próximo domingo, dia 3 de outubro.

            Feliz é o povo brasileiro que vive hoje uma democracia com candidatos do mais alto nível, como, por exemplo, Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, Marina Silva, do Partido Verde, José Serra, do PSDB, e Dilma Rousseff, do PT, que é apoiada por mais de dez partidos. Ontem ainda, o candidato a governador de São Paulo, Celso Russomano, declarou o seu apoio à Dilma Rousseff.

            Espero que todos nós possamos comparar muito bem as proposições, os valores defendidos por cada um dos candidatos. 

            Mas, felizmente, hoje o Brasil vive a democracia, inclusive com a imprensa tecendo críticas severas, apontando falhas aqui e ali de cada um dos candidatos a Presidente, ao Governo, ao Senado, à Câmara e às assembleias legislativas.

            Para que, Presidente Selma Elias, eu possa quem sabe mostrar o que é essa contribuição do Asdrúbal Serrano, se me permite, eu gostaria de concluir a minha fala com a apresentação aqui - não será longa - de como é o texto “Renda Básica de Cidadania na Cracolândia”.

            Eu vou aqui mostrar o texto e interpretar, se possível, como é. Diante de um traficante chamado Jereba, aproximam-se o Pereba e a sua namorada Yolanda. E o que vai acontecer, sobretudo na hora em que aparece a Monique dando a notícia, a boa-nova, de que já estaria implantada no Brasil a Renda Básica de Cidadania? Será como uma ilustração.

            Posso fazer, Srª Presidente? (Pausa.)

            Então, de Asdrúbal Serrano. O Pereba está lá, chega e diz para o Jereba...

- “Firmão”, Jereba!..

.

            Eu quero acrescentar que eu vou aqui fazer na linguagem de rua, a linguagem... Depois, eu vou colocar aqui no texto um registro de linguagem, uma espécie de dicionário que mostra o que é cada uma das palavras. Por exemplo: bagaça é lugar decadente; boladão é nervoso; cachimbim é frasco utilizado para fumar pedra de crack; cota é tempo longo, e assim por diante.

            Mas, então, aqui diz o Pereba:

- ‘Firmão’, Jereba... Precisamos de mais duas...

Jereba - Como assim mais duas?

Yolanda - Seu Jereba, aquelas outras não deu nem para tapar o ‘cachimbim’...

Jereba - Vagabundos! Acho que esquecem que ando sempre ‘trepado’!

Pereba - Pô, Jereba, libera um ‘tufo’ na ‘bagaça’? ‘Tamo boladão’.

Jereba - ‘Bagaça’? Tá tirando a ‘lojinha’ ‘truta’! Vê como fala...

Yolanda - Vamos ‘pagá’ no final do dia... Já prometemos que vamos!

Jereba - Aí ‘drão’, faz uma ‘cota’ que ‘tô’ na roubada. Anotei no caderninho... Vocês devem pra mais de cem ‘conto’... ‘Ces parece rato de mocó, querendo me ratear’. Deste jeito, ‘cês quebram a lojinha’...

Yolanda - Mais tarde eu e o Pereba ‘vamos fazê uma fita ‘co’ os boy da Augusta.

Pereba - É, seu Jereba, ‘vamos pagá todas as pedras e ainda deixá umas adiantada para a gente fumá no maior sossego’...

Yolanda - Pereba, ‘tá ligeiro... Rapidinho ele dá uns ‘tomei’ nos ‘pleyba’... Celular é fichinha... Fácil de ‘dá-um-guento’ e mais fácil ainda de ‘passá’ pra frente...

Jereba - Quero saber de porra nenhuma de confusão aqui na ‘lojinha’. Se os ‘home trombá na quebrada, cês tão ligado que a casa cai’...

Pereba - Não seu Jereba, aqui é profissional... O ‘baguio’ é bem feito! Final da tarde a grana ‘tá’ na sua mão...

Jereba - Ai ‘jão’, ‘cê tá se afundano...

Pereba - ‘Tamo ligeiro’, seu Jereba!

Yolanda - Garantimos, seu Jereba! Na ‘fita’, faço até uma visita pra minha madrinha, ‘playba’, de São Mateus, e ‘dou-um-tomei’ em umas coisas de valor...

Pereba - Nada de bagulho, quero grana. Quem gosta de ‘baguiada é nóia’... Só mais estas... (entrega um pacotinho para o casal). Quero o pagamento às sete da noite, senão vou à captura...

Yolanda - Pode deixar seu Jereba... Antes das sete a grana ‘tá na sua mão...

Yolanda e Pereba, então, conferem a ‘mercadoria’, quando entra Monique.

Jereba - Olha só, a minha bela da tarde...

Monique - Vim com pressa! Vou acertar o que devo e sumir daqui! (entrega um punhado de dinheiro para o Jereba).

Jereba (contando o dinheiro) - Trezentos, quatrocentos, quinhentos, seiscentos e vinte e sete. Depois de muito tempo, até que pagou direitinho...(coloca o dinheiro no bolso).

Monique - Já coloquei os juros que você me cobrou. ‘Tá tudo aí... Dinheiro limpo... Juntei dois meses, mas agora não te devo mais nada.

Jereba - Parabéns... Muitos programas?

Monique - Deixei esta vida doida, ‘cê esta ligado’, Jereba. Você sabe muito bem que, agora, temos a Renda Básica de Cidadania.

Jereba - Renda Básica de Cidadania? Que porra é essa?” [pergunta o Jereba].

Monique - “Renda Básica de Cidadania. Em casa somos seis, todos nós temos recebido cerca de quarenta reais, [uma quantia modesta para começar. Com o tempo, vai ser sessenta, vai ser cem por mês. Com o progresso, o País aumentando.] Agora, temos a oportunidade de descobrir novos caminhos.

Yolanda - Como funciona isso?

Monique - A partir de agora todos nós brasileiros, temos o direito de receber um percentual de todas as riquezas produzidas no país.

Pereba - Lá vem este papo de distribuição de renda... Isso o bolsa-família já faz.

Monique - Mas a Renda Básica de Cidadania é diferente. Além de ser permanente [e cada vez maior] não é necessário comprovar que alguém necessita de uma renda básica. Todos os brasileiros, do rico ao pobre, terão direito a uma renda permanente [e crescente].

Yolanda - Isto acabaria com a fome no Brasil!

Jereba - Que perda de tempo... Aqui na ‘lojinha’ vocês têm mais futuro...

Monique - Futuro? Tenho agora que posso fazer minhas escolhas. Juntando a Renda Básica de Cidadania da minha família, conseguimos fazer um bom supermercado. Logo arrumo um ‘trampo’ e nunca mais vou aparecer por estas bandas.

Jereba - Mixaria! ‘Cê tá jogando a grande oportunidade da sua vida por causa de uma mixaria...

Monique - A Renda Básica de Cidadania está sendo o início da realização dos meus sonhos. Agora tenho uma renda garantida e isto vai me ajudar a correr atrás das coisas que eu acredito e, o melhor, tenho várias possibilidades de escolha.

Jereba - Mas e eu, meu docinho! Como fica?

Monique - Estou indo embora, paguei tudo o que devia. Não te devo mais nada!

Jereba - Mas e as ‘pedra’? Você vai sentir falta delas.

Monique - Tenho força de vontade! Estou frequentando uma clínica. Agora eu tenho alternativa e posso escolher o meu caminho. As pedras fazem parte do passado.

            Prezada Senadora, aí a Yolanda retira-se, Yolanda e Pereba seguem, Jereba fica sozinho, inconsolável.

            A Yolanda, então, pergunta como é esse esquema? E o Pereba logo quer saber onde preencher os papéis para ter igual direito.

            Yolanda - Como é esse esquema?

            Pereba - Aonde preenchemos estes papéis pra termos direito.

            E, assim, conclui essa breve história da Renda Básica de Cidadania na Cracolândia. Tenho a confiança de que pode servir para debater. O Asdrúbal Serrano também fez uma história adaptada à situação dos trabalhadores rurais no café, onde, justamente, a introdução da Renda Básica de Cidadania pode colaborar para que eles tenham maior grau de escolha, o que também vai acontecer, por exemplo, para os trabalhadores da cana-de-açúcar, aos quais o Presidente Lula, ontem, dedicou tanta atenção em Barra Bonita. Foi um diálogo muito interessante, onde ele disse como quer que aqueles trabalhadores e trabalhadoras rurais tenham melhores condições de vida e de trabalho daqui para frente.

            Que todos no Brasil possamos bem escolher os nossos candidatos à Presidência, a Governador, ao Senado, a Deputado Federal e Estadual. Viva a democracia brasileira!

            O Sr. Belini Meurer (Bloco/PT - SC) - Um aparte, Senador.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Belini Meurer.

            O Sr. Belini Meurer (Bloco/PT - SC) - Senador Eduardo Suplicy, foi muito interessante a sua fala. Quero parabenizar o senhor pelos dotes artísticos que demonstrou para nós - muito belos. Quero parabenizá-lo por esse trabalho. Também penso que o aumento da criminalidade e a ingestão da droga crescem, e a gente tem de fazer alguma coisa, tem de se mexer. Os homens públicos têm esse compromisso e têm que agir. Nós não podemos ficar esperando. Mas eu quero falar rapidamente sobre o teatro do oprimido. Eu fiz parte desse movimento, eu estudei teatro e fiz teatro. Lá na minha Joinville, nós acompanhamos o movimento que acontecia com bastante efervescência no Rio e em São Paulo: Augusto Boal, Plínio Marcos e todo aquele movimento que havia ali, com o teatro do oprimido junto com a pedagogia do oprimido, de Paulo Freire. Foi um momento muito importante quando os homens da cultura se uniram como força contra os desmandos que estavam acontecendo no nosso País. A grande prova é que a cultura é muito forte e pode contribuir politicamente, pode contribuir socialmente. Então, eu quero cumprimentá-lo e quero aproveitar para parabenizar todo o pessoal que faz teatro, que labuta com tanta dificuldade por este Brasil afora. Parabéns, Senador Eduardo.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Prezado Belini Meurer, V. Exª recordou bem a relevância do trabalho de Augusto Boal, Plínio Marcos e outros que foram os que ensinaram Asdrúbal Serrano e, inclusive, diretores de teatro e dramaturgos da qualidade, por exemplo, de José Celso Martinez Corrêa.

            V. Exª me faz lembrar algo que tive oportunidade de assistir no último domingo, na Bienal de São Paulo.

            O diretor José Celso Martinez Corrêa e todos os atores e atrizes do Teatro Oficina - havia lá pelo menos 50 - fizeram uma apresentação dramática de uma peça de Flávio de Carvalho dos anos 30, acho que era de 1933. Ele encenou a única peça de Flávio de Carvalho. Esse importante escritor teve grande influência no Brasil e na inovação de pensamento. A apresentação de José Celso e do Teatro Oficina seria feita num dos terrenos, mas eis que ele preferiu iniciar lá pela rampa.

            A SRª PRESIDENTE (Selma Elias. PMDB - SC) - Senador...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu vou concluir.

            Aí, por aproximadamente três horas percorreu os mais diversos espaços da Bienal, com uma multidão assistindo em torno dele. Apresentou um espetáculo interessante. Eu quero aqui cumprimentar a Bienal e o José Celso por terem propiciado ao povo de São Paulo esse bonito espetáculo. José Celso Martinez Corrêa, que nesta semana, lá no cinema do Conjunto Nacional na Avenida Paulista, está passando pela primeira vez os cinco capítulos de Os Sertões, de Euclides da Cunha, uma outra notável peça de teatro que agora foi transformada em filme.

            Muito obrigado.

            Muito obrigado, Senador Belini.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY

EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            “Termo de Compromissão.”

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