O SR. BELINI MEURER (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, público que nos assiste pela TV Senado, que nos ouve pela Rádio Senado, não vou me estender, pois tenho poucas coisas a dizer hoje. Porém, venho a esta tribuna, Srª Presidente, com uma preocupação muito grande. Em Santa Catarina, as pessoas trabalham, lutam bastante. Aqui no Senado, em muitos momentos, a gente elogia bastante a força e o vigor do povo catarinense. Inclusive, o Senador Eduardo Suplicy elogiou a pontuação que Santa Catarina tem alcançado com relação à educação. É verdade: o catarinense é bastante esforçado, forte. Só que estou bastante preocupado com o fato de, em Santa Catarina, entra governo, sai governo, e a educação é tratada com descaso. Em alguns casos, eu diria até com escárnio.

            Se nós hoje alcançamos pontuações elevadas na educação, isso se deve bastante ao que os Municípios fazem, deve-se bastante a um sistema comunitário e até mesmo às instituições privadas, porque aquilo que compete ao governo do Estado, está deixando bastante a desejar. Essa é a minha grande preocupação.

            Eu estou dizendo isso, Srs. Senadores, por conta de algo que está acontecendo - e é terrível, tanto que eu digo que está sendo tratado com escárnio - relativamente ao piso salarial.

            Foi aprovado no Congresso Nacional um novo piso salarial. Alguns governadores, como o de Santa Catarina, entraram com uma Adin querendo derrubar uma lei federal aprovada inclusive nesta Casa. Esse piso alteraria o inicial que hoje é de R$609,00, passando para R$1.124,00. A alegação é de que já existe um abono, mas há um problema: o abono não faz parte do salário. Quando o indivíduo se aposenta, não recebe esse abono. Como fica então? O aposentado fica de fora? Essa é a minha indignação; essa é a minha preocupação. Precisamos começar a olhar com mais atenção.

            Tenho vindo aqui várias vezes falar sobre as preocupações com o ensino superior, dizer que deve ser desta e daquela forma. Acho que a gente tem que bater na tecla da educação, sim. Mas tem uma coisa: se o ensino superior é de responsabilidade da esfera federal, se o ensino fundamental é de responsabilidade do município, à questão do ensino médio precisa ser dada bastante atenção. Fui procurado por professores do nosso Estado, Santa Catarina, que estavam bastante tristes com essa situação.

            Santa Catarina não está tratando - e isso não é deste governo, não é do Governo atual; essa questão está se arrastando há muitos anos - de forma descente a educação. O Estado catarinense não trata com respeito a educação. Falo do ensino médio. Hoje, um professor iniciante que trabalha por 40 horas ganha R$609,00. De que forma alguém que faz um curso superior pode ganhar, inicialmente, R$609,00? É vergonhoso, é feio. Temos de falar, de denunciar. Não podemos aceitar que isso aconteça dessa forma.

            No restante do Brasil, o piso já está valendo e é de R$1.124,00. Mas não assinam. Já entraram com uma Adin, perderam e continuam a não pagar. Os professores continuam esperando. Isso é vergonhoso. Chamo de escárnio o que está acontecendo no Estado de Santa Catarina.

            Eu gostaria que os nobres Senadores engrossassem esse coro. Precisamos mudar essa realidade, não sei de que forma. A única possibilidade que me ocorre é a de vir a esta tribuna e falar sobre essa situação, que eu gostaria que fosse muito diferente.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

Modelo1 4/19/242:05