O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tenho certeza da generosidade do nobre colega tendo em vista não estarmos com o plenário lotado. De qualquer forma, poderemos flexibilizar um pouco, embora meu pronunciamento não seja demorado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se eu tivesse de dar nome a este meu pronunciamento, eu diria que vamos poupar pelo menos o Brasil. Vamos preservar pelo menos o Brasil. No último domingo, 3 de outubro, o Brasil ofereceu ao mundo uma festa democrática impressionante em que os protagonistas foram 135 milhões de eleitores. Com eficiência elogiada e invejada aos olhos do mundo, o TSE, antes da meia-noite, já havia divulgado os resultados das urnas numa prova de competência, eficácia e segurança digna do desejo do eleitor de conhecer os novos responsáveis pelo destino do nosso País.

            Numa atmosfera de esperança e otimismo, os eleitores puderam acompanhar a apuração em tempo real e, ao mesmo tempo, atestar a lisura do procedimento. Finalizada a apuração, nós, brasileiros e brasileiras, descobrimos que teremos, em 31 de outubro, segundo turno para Presidente da República e Governadores do Distrito Federal e de mais oito Estados: Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Piauí, Paraíba, Alagoas e Goiás.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre os dias 12 e 24 de agosto passado, o DataSenado divulgou o resultado de uma pesquisa realizada com 1.315 brasileiros maiores de 16 anos em 119 Municípios do País com acesso a telefone fixo sobre o que é mais importante na hora de decidir o voto. Para 55% dos eleitores entrevistados, a campanha deste ano deveria concentrar-se em debate de alto nível, com apresentação de propostas bem fundamentadas para o futuro do País, sem acirramentos e ataques pessoais entre os candidatos.

            Sem dúvida, essa resposta revela que a atenção política do brasileiro está voltada para o conhecimento do pensamento e das propostas que deveriam ser apresentadas no decorrer da campanha e não para confrontos pessoais, que não trazem nenhum benefício para a maioria da sociedade. Por isso mesmo, os ataques e bate-bocas entre os candidatos são rejeitados e só contribuem para descaracterizar o processo eleitoral.

            Mais ainda, eles podem prejudicar seriamente os acordos e as alianças políticas que precisam ser feitas depois das eleições para garantir governabilidade e fortalecer a democracia.

            Srªs e Srs. Senadores, costuma-se dizer que o segundo turno é uma nova eleição, e certamente neste importante momento histórico em que deveremos eleger o novo Presidente da República e diversos Governadores não podemos deixar escapar a oportunidade de avaliarmos objetivamente as conquistas do País nestes últimos oito anos e definir os novos caminhos do desenvolvimento para os quatro anos seguintes.

            Não é tolerável que os candidatos e os seus operadores políticos continuem dedicando pouco espaço a esses temas relevantes, aliás, os únicos capazes de mudar para melhor realmente a vida dos cidadãos e garantir a sustentabilidade do progresso.

            Desde 1988, com a promulgação da nova Constituição, que garantiu a liberdade de expressão e restabeleceu o estado democrático de direito, o País começou a falar em reformas e o Congresso Nacional foi sendo cada vez mais cobrado em termos de responder à demanda qualitativa pela construção de um País moderno e desenvolvido.

            Entretanto, Sr. Presidente, as propostas de reforma política, reforma tributária, reforma trabalhista e reforma do judiciário, entre outras, não têm alcançado a celeridade desejável.

            Por outro lado no âmbito das instituições que representam essas áreas de competências, o debate permanece tímido e o legítimo poder de pressão sobre o Congresso desarticulado e errático.

            Dessa maneira, as forças transformadoras que lá se manifestam não são suficientes para forçar essas mudanças estruturais que são essenciais para colocar o Brasil entre as nações mais modernas do mundo.

            Não podemos nos esquecer que foi justamente a liderança do Presidente Lula e o seu diálogo permanente com o Congresso Nacional na costura de alianças bem sucedidas que permitiu a implantação e a implementação de uma política macroeconômica sustentável, mesmo em momentos de crises cujo mérito principal foi reverter a estagnação econômica que durante séculos penalizou o Brasil.

            Tal modelo até hoje funciona de maneira adequada que mostrou boa resistência nos momentos mais agudos da crise mundial. As exportações brasileiras começaram a dar grandes saltos. A balança comercial passou a acumular expressivos superávits. A economia começou a crescer a partir de 2004. A oferta de empregos foi ampliada, aumentou o poder de captação de recursos financeiros no exterior. A política de transferência de renda continua a todo vapor com o Programa Bolsa Família, o Luz para Todos e outros.

            O ensino fundamental expandiu o número de vagas. O programa Bolsa Estudos em Faculdades Particulares foi ampliado para os alunos carentes. A política de reajustes real do salário mínimo vem acontecendo normalmente. Tem-se verificado uma constante reposição de vagas de trabalho no serviço público por meio de concursos. Os servidores têm conseguido seus reajustes, repondo grande parte das perdas ocorridas em governos anteriores. O crédito foi ampliado, e milhões de pobres conseguiram passar à condição de nova classe média.

            Por todo exposto, Sr. Presidente, daqui para frente, apesar da recuperação lenta das economias desenvolvidas da Europa, da economia americana e das boas perspectivas que estão sendo anunciadas para a China, qualquer um que for eleito Presidente da República deverá dar continuidade por mais quatro anos à cartilha de sucesso do Governo Lula, contudo sem perder a capacidade de ousar.

            Nesse contexto, a exatos 26 dias do segundo turno, é preciso que os candidatos demonstrem sensibilidade para pautar o debate acima do Brasil real, da economia real e dos anseios reais da sociedade.

            Não se pode permitir, Sr. Presidente, o acirramento da campanha de maneira a inviabilizar as alianças que irão proporcionar as votações de matérias importantes, ou melhor, imprescindíveis para a consolidação do desenvolvimento duradouro.

            Para isso é preciso apenas fazer alguns ajustes e conquistar as alianças necessárias no Congresso Nacional para superar possíveis dificuldades para aprovação de certas matérias.

            Ainda há tempo para baixar o calor da campanha de modo a facilitar as alianças que precisam ser seladas pelo próximo governo. Não se pode admitir que o debate aconteça a partir de premissas falsas.

            Sr. Presidente, a Revista Veja desta semana, na coluna Radar, traz a foto de Dilma Rousseff com a seguinte legenda, atentai Sr. Presidente: “Hora da verdade. Dilma: Inquietação dos investidores internacionais”. Está aqui a matéria, a lamentável matéria no sentido de induzir o mercado exterior a desacreditar no nosso país.

            A matéria, Srªs e Srs. Senadores, como sabemos, é o contraponto de um Brasil que vive um momento extraordinário, como um dos destinos preferenciais para investimentos estrangeiros e de consolidação do mercado interno, aliás, esse momento foi objeto de alguns pronunciamentos que fiz da tribuna deste plenário, todos eles apoiados em farto e confiável material divulgado pela imprensa.

            Hoje mesmo uma das manchetes da imprensa escrita trata dos investimentos que a Mitsubishi fará no Brasil.

            Trago aqui, Sr. Presidente, as matérias que saíram em todos os jornais, mas essa aqui é do Brasil Econômico, na qual Mitsubishi põe o Brasil na rota de seu carro popular.

            . E diz entre outros, Sr. Presidente:

Desde a crise financeira internacional de 2008, o Brasil passou a chamar cada vez mais a atenção da sede da montadora, afirmou o executivo. Enquanto os principais mercados encolhem, o Brasil subiu posições, passando do décimo para o quinto lugar no mercado mundial. Isso fez com que o país se tornasse extremamente interessante e o mais importante alvo da montadora, junto a economias emergentes como China e outros países asiáticos.

            Segue a matéria:

O País tem muito dinamismo, muitos recursos naturais. Tenho uma boa imagem do Brasil. É hoje o nosso quinto melhor mercado, mas acredito que será o quarto em 2011.

            Masuko diz que a nova linha de montagem de carros populares da fábrica brasileira da Mitsubishi deverá requerer estudos e que aqui serão investidos significativos recursos por parte dessa montadora.

            A matéria diz também:

Em relação à América Latina, o Presidente da Mitsubishi Motors diz que o País também se destaca, é o mercado mais importante, mas há outros em vista”.

            Mas o Brasil é o mais importante.

            Então, Sr. Presidente, está visto que o Brasil atrai investimentos, o Brasil demonstra segurança, o Brasil demonstra estabilidade democrática, demonstra estabilidade econômica.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Roberto, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Caro amigo e nobre Senador Jefferson Praia, é o maior prazer recebê-lo de volta da campanha. O Senado, de braços abertos, acolhe V. Exª nesta tarde. Tenho a grande honra de receber o aparte de V. Exª.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Muito obrigado. V. Exª toca em um ponto importante, faz a análise após eleição e toca na questão fundamental que o nosso povo observa hoje, que são as questões das propostas. E o que temos observado nos debates, de modo geral, é que, muitas vezes, os candidatos estão sendo muito superficiais. Acho que o eleitor quer saber, primeiro, o que fazer, depois, como fazer e, em terceiro, para quem fazer. Isso é fundamental. As propostas e ideias são importantíssimas. Eu acredito que, no Brasil, nós temos que caminhar dentro desse contexto, mas nós, Senador - eu acredito também -, não podemos deixar de lado as experiências daqueles que estão no debate. Por exemplo, não podemos deixar de lado que tipo de experiência de gestão pública, como foi a gestão pública de quem está debatendo naquele momento. Como é o comportamento, qual foi o comportamento dessa pessoa no momento em que estava representando o povo, ou no Parlamento ou no Executivo, em relação aos recursos públicos? É uma pessoa honesta ou desonesta? Porque, senão, parece que, daqui para frente, vamos apenas discutir ideias e propostas e aqueles que nós sabemos que são os fichas-sujas que, infelizmente, ainda estão no jogo ficam sendo privilegiados, porque ninguém pode tocar nesse assunto que o eleitor acaba pensando é uma coisa ruim, que você está colocando o debate de maneira não correta ou está abaixando o nível do debate. Acredito que nós temos que, daqui para frente, intensificar mais essa questão. O eleitor brasileiro e a eleitora brasileira devem ter maior atenção aos políticos, acompanhar a vida de cada um, ver se ele é honesto ou não, se é bom gestor ou boa gestora dos recursos públicos - isto é fundamental - e, acima de tudo, é claro, ver quais são seus projetos, o que fazer, como fazer - muita gente gosta de dizer “quero fazer tal coisa”, mas não sabe como - e para quem fazer. São pontos importantes. Parabenizo V. Exª por levantar esse tema nesta tarde. Muito obrigado.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Agradeço por demais as observações de V. Exª, que vêm enriquecer e complementar este nosso pronunciamento. V. Exª toca num ponto que é, talvez, o âmago do meu pronunciamento. Através deste meu pronunciamento, tento fazer um apelo ao País e aos partidos políticos de que é importantíssimo que seja julgado pelo cidadão o gestor, quem vai tomar conta do seu Estado, quem vai tomar conta do nosso País. Porém, o cidadão, o País em si, o Brasil deve ser preservado, porque, na verdade, nós temos uma história, até no próprio Senado Federal, de tentar lavar roupa publicamente e de verificar o dano que se causa ao Senado, o dano que se causa ao País, o dano que se causa a um Estado.

            O meu apelo é no sentido de que sejam discutidas propostas, que sejam discutidas ideias, que sejam julgados, se é ficha-suja, se é ficha-limpa, se tem experiência de gestão, como V. Exª está alertando.

            Acosto-me 100% às observações feitas por V. Exª, porém o meu apelo é no sentido de preservar o Brasil.

            Nós assistimos aqui, historicamente, a debates que vinham a macular, por questões unicamente políticas, a Petrobras, que é de todos nós, sobre se era verdade ou não, se não era fantasioso o pré-sal...

            Todos, hoje, sabemos que a Petrobras fez o maior lançamento público de ações da história da humanidade em bolsas, comparando-se com os mercados americano, japonês, chinês, alemão, de qualquer outro país do mundo. Nenhum país do mundo fez um lançamento de ações da grandiosidade que a Petrobras fez para o mundo recentemente. E a própria Petrobras foi torpedeada, danificada, tendo sua gestão sido acusada aqui pela imprensa diversas vezes.

            É contra isso que eu me insurjo. Temos que nos dar as mãos para valorizarmos os nossos bens, a nossa Petrobras, o nosso pré-sal e o nosso País. Nós somos, nobre Senador, acionistas indiretos do Brasil. Todo cidadão brasileiro é acionista de seu País, é cidadão do seu País. Então, nós não podemos assistir, por uma queda de braço política, por uma quebra de braço partidária, por uma quebra de braço de pessoas, o dano ao nosso País. É esse o espírito macro deste nosso pronunciamento.

            Agradeço por demais essas observações que enriqueceram este meu pronunciamento.

            Sr. Presidente, já estou perto de concluir.

            “O País tem muito dinamismo, muitos recursos naturais. Tenho uma boa imagem do Brasil. É hoje o nosso quinto mercado, mas acredito que será o quarto até 2011”, é o que diz Osamu Masuko, Presidente mundial da Mitsubishi Motors Corporation - MMC, cuja matéria exibi a V. Exªs.

            Do mesmo modo, Sr. Presidente, ainda ontem, o Banco Central do Brasil dobrou o IOF para estrangeiros que aplicam em renda fixa, de 2% para 4%, visando unicamente conter a valorização do real, em decorrência do grande aporte de dólares que entram no Brasil.

            Sr. Presidente, que País é este em que uma revista chega e diz que o mundo está observando e há uma inquietação dos mercados internacionais com eventual possibilidade de um dos dois candidatos ao governo assumir o poder? Isso não existe, isso é uma farsa, isso é uma mentira!

            Está aqui, por exemplo, a matéria da Folha de S.Paulo: “Governo dobra IOF para conter o dólar”. E explica todas as razões pelas quais o Governo fez isso. O País vive uma fase tão boa que a sua moeda, que é referência da sua economia, um valor de referência da sua economia, porque, há alguns anos, quando viajávamos, nos envergonhávamos de apresentar nossa moeda, porque a cada ano, a cada mês era uma moeda diferente. Hoje nós temos um projeto, que perdura há vários governos, mérito de vários governos, que caracterizo o Real como uma moeda respeitada mundialmente.

            Está aqui, Sr. Presidente, a matéria da Folha de S.Paulo:

A apreciação do real continuou preocupando o governo mesmo após o encerramento da capitalização da Petrobras. Ontem, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente em operações estrangeiras no mercado de renda fixa brasileiro {É bom que atentem: só de renda fixa}. É exclusivamente para aplicação fixa porque achamos que há interesse crescente do investidor estrangeiro nessa modalidade.”

            Foi por esta razão que se dobrou o valor da alíquota do IOF no Brasil.

            Segundo o Banco Central, de janeiro a agosto deste ano, os investimentos em renda fixa no País já somam US$12 bilhões. No mesmo período do ano passado, esse valor estava em US$3,4 bilhões.

            Então, atentem: saiu de US$3,4 bilhões para US$12 bilhões, mostrando a credibilidade e a pujança do nosso País.

            Sr. Presidente, essas duas notícias servem para desmascarar a falta de sustentação no tocante à eventual inquietação dos investidores internacionais.

            Aliás, a este propósito, convém lembrar o triste episódio protagonizado por meu amigo, ex-companheiro da CNI, Mário Amato quando da primeira eleição de Lula, vaticinando a debandada geral de empresários e de capitais do Brasil no caso da vitória de Lula da Silva àquela época.

            E o que aconteceu, Sr. Presidente? Lula foi eleito, o País prosperou, reencontrou-se com a sua vocação para o desenvolvimento e hoje posso afirmar, sem sombra de dúvida, que a história só se repete como farsa. E é essa farsa que devemos repelir com veemência. Igualmente, o boato maldoso e insustentável do risco da liberdade de imprensa.

            Sou homem de imprensa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, e como tal, muito sensível a quaisquer tentativas de intimidação à imprensa livre. Entretanto, o que tenho visto é um clima saudável de liberdade onde mesmo notícias falsas, como esta, e tendenciosas são veiculadas sem qualquer tipo de crítica ou censura, de resto inaceitáveis na democracia plena em que vivemos.

            Por tudo isso é que venho a esta tribuna clamar por juízo e ponderação. Vamos poupar o Brasil dessa disputa. Não se pode, no calor da campanha, destruir os avanços enormes que conquistamos em árdua caminhada, nos últimos oito anos, sob pena de vermos esgarçado o tecido social e econômico.

            Assim, para poder administrar o País com certa tranquilidade, o novo Presidente precisará da união e do apoio das diversas correntes de pensamentos e dos diferentes partidos políticos.

            Não podemos deixar de reconhecer que esse foi, sem dúvida, um dos maiores méritos do Presidente Lula. Pela primeira vez na história política do País, um Presidente da República conseguiu reunir em torno do seu Governo forças que, há menos de 10 anos, estavam em fronteiras ideológicas completamente diferentes.

            É um legado precioso e inestimável e, sem dúvida, dará sustentação aos novos avanços que deveremos palmilhar.

            Para finalizar, Sr. Presidente, para que este legado sirva à causa da democracia, caberá às forças políticas com representatividade no Congresso Nacional, em consonância com as aspirações mais legítimas da sociedade, discutir um Brasil real, de maneira responsável, madura, para, dessa forma, fazer emergir das urnas um Brasil unido e forte.

            Vamos poupar o Brasil desse desgaste. Não vamos lavar internacionalmente a nossa roupa suja.

            Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um registro de forma mais pessoal e emocional da presença do nobre Senador Marco Maciel no plenário deste Senado.

            Senador Marco Maciel, todo o Brasil sabe quem é, todo o Brasil sabe de sua seriedade, lealdade com a democracia, sua integridade moral, sua posição familiar, sua posição religiosa. Eu considero o Senador Marco Maciel um exemplo de cidadão, um exemplo de parlamentar.

            Lamentavelmente, registra-se o não retorno do nobre Senador Marco Maciel a esta Casa, momentaneamente, fruto do momento político vivido pelo seu Estado.

            Na verdade, na noite em que se complementou a votação de 3 de outubro, telefonei para a residência do Senador Marco Maciel para externar o meu abraço e dizer que o Brasil reconhece o seu trabalho. Fiz, nesta tribuna e nos corredores do Senado Federal, referências anteriores no tocante exatamente a esta minha constatação: V. Exª permanecerá, sem dúvida, de cabeça erguida, pelo trabalho que V. Exª exerceu como cidadão até o dia de hoje pelo Brasil. Como Deputado, como Senador, como Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência da República, V. Exª é um exemplo para todos nós.

            Gostaria que tivesse o Brasil políticos com o nível moral, a seriedade e a cidadania que V. Exª transmite a todos nós, Senadores, e a todos nós, cidadãos brasileiros.

            Desculpe, Sr. Presidente, ter concluído o meu pronunciamento fazendo exatamente essa referência a esse nobre companheiro, Senador emérito e Senador eterno deste Senado Federal.

            Nós dizíamos, nos bastidores hoje, Senador Marco Maciel, ao adentrar nesta Casa, ainda não tinha ninguém, eu fui um dos primeiros, talvez o primeiro a ter chegado aqui, e os funcionários do Senado todos lamentando e dizendo que deveria haver no Brasil, como existem em alguns outros países, a figura do Senador emérito, ex-Presidentes da República, parlamentares que, por sua passagem na vida política, marcaram história. V. Exª faz história no Brasil e deveríamos nós ter no Senado Federal as cadeiras de Senadores eméritos, Senadores que deveriam estar aqui eterna e permanentemente nos orientando como cidadãos e como parlamentares.

            Faço essa referência não pelo carinho familiar, nem pelo carinho de muitos e muitos anos que nos une, por V. Exª ter tido uma participação na minha vida pessoal e empresarial de forma marcante, mas, principalmente, pelo exemplo que V. Exª tem dado como homem, como cidadão, a todo o País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROBERTO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

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            Matérias referidas:

            - “Hora da verdade” - Revista Veja

     -“Mitsubishi põe Brasil na rota de seu carro popular” - Brasil Econômico

            - “Governo dobra IOF para conter o dólar” - Folha de S.Paulo

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