O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, serei breve.

            Desejo iniciar minhas palavras expressando que a Deus agradeço aceitar, com resignação e humildade, Seus elevados desígnios; e ao povo pernambucano igualmente agradeço o privilégio de, nos últimos quarenta anos, tê-lo representado nos mais altos foros do País - Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Governo do Estado, Senado Federal, Ministério da Educação, Gabinete Civil da Presidência da República e Vice-Presidente da República. 

            Decidiram os eleitores não renovar o mandato que pleiteei. Isso não significa que deixarei de lutar por seus direitos, propugnar por sua ampliação e combater eventuais violações.

            Pernambuco e os pernambucanos são a razão de minha vida e de minha dedicação. Mais do que uma vocação, a vida pública que abracei há quase meio século é um compromisso com o nosso povo e com suas instituições.

            Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, não desejo prolongar-me em minhas considerações, admitindo voltar a discutir o tema oportunamente.

            Não tendo como agradecer pessoalmente a quantos sufragaram o meu nome nessas eleições, transmito o penhor do meu reconhecimento e a expressão de minha gratidão, reafirmando-lhes o compromisso de continuar trilhando o caminho que sempre percorri em defesa da ética na política e do aprimoramento da democracia.

            Quero, ao encerrar minhas palavras...

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Marco Maciel.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Concedo um aparte ao nobre Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior, Líder do meu Partido, o DEM.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Marco Maciel, V. Exª é um dos grandes nomes desta Casa. V. Exª marcou sua presença aqui no Legislativo brasileiro, desde a Câmara dos Deputados, Casa da qual foi Presidente, até o Senado, por muito tempo, sendo uma das mais expressivas lideranças do partido, do Senado e da Câmara em toda a sua carreira, além de ter sido Governador de Pernambuco, Deputado Estadual, Presidente da Assembleia. Nesta hora, eu gostaria de prestar uma homenagem a V. Exª, que foi também Vice-Presidente da República e sempre teve uma conduta ilibada, de honestidade e probidade, um nome dos mais expressivos do Parlamento brasileiro de todos os tempos. Neste momento, eu gostaria de prestar esta homenagem a V. Exª pela sua conduta e pela carreira brilhante que V. Exª teve neste tempo todo. De qualquer maneira, se o povo de Pernambuco não lhe fez justiça, nós temos de fazer justiça e reconhecer todo o seu trabalho, toda a sua luta e toda a sua trajetória política, que é das mais brilhantes. Então, em nome da Bancada do Democratas, eu gostaria de homenagear e saudar V. Exª, dizendo que sua marca ficará neste Senado pela sua conduta e por toda a sua vida pública ilibada, levada sempre com honestidade, inteligência, participação e competência. Portanto, nós todos homenageamos V. Exª, um dos maiores Parlamentares que esta Casa já teve em todos os tempos.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Nobre e prezado Líder Antonio Carlos Magalhães Júnior, quero iniciar respondendo ao aparte de V. Exª para agradecer as generosas palavras que produziu a meu respeito. Sempre tenho presente que geralmente os amigos são generosos ao avaliar a atuação dos seus colegas. Isso acontece com V. Exª, um dos grandes Parlamentares desta Casa, que honra o nome de seu pai, Antonio Carlos Magalhães, com quem tive a oportunidade de conviver no tempo em que ambos fomos Governador, ele na Bahia e eu em Pernambuco, e quando ele Ministro das Comunicações e eu Ministro-Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, no Governo do Presidente José Sarney.

            Para mim foi muito enriquecedor o fato de estar junto no Senado Federal tanto com Antonio Carlos Magalhães, quanto com V. Exª, que dá sequência à vida pública proba e honrada de seu pai e de sua família. Não posso deixar de fazer uma referência a Luís Eduardo Magalhães, seu ilustre e saudoso irmão, que presidiu a Câmara dos Deputados. Com ele também tive excelente convívio e, mais do que isso, um excelente diálogo, que nos permitiu enfrentar dificuldades no momento da transição do Estado autoritário para o Estado democrático de direito. Para esse fim, seu pai e Luís Eduardo Magalhães muito concorreram para que esses ideais fossem devidamente alcançados.

            Aproveito a ocasião para agradecer as palavras proferidas pelo Senador Roberto Cavalcanti, que representa aqui a Paraíba, vizinha de Pernambuco, estendendo acerca do meu itinerário político em Pernambuco, iniciando minha vida pública como líder universitário, presidente de DCE, presidente da União dos Estudantes de Pernambuco, em diferentes funções quer no campo da vida pública, quer no campo da vida pessoal, que tornaram próximos os caminhos de nossa convivência, já que Pernambuco e Paraíba são, além de vizinhos, Estados que se caracterizam por um extenso diálogo nos planos cultural e político.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Nobre Senador, me permita um aparte.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Pois não, concedo a V. Exª o aparte.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Na verdade, eu gostaria só de complementar o que já foi dito, de dizer que tudo o que falei foi de forma extremamente pessoal, mas constatação de verdades. Agora gostaria, de forma mais formal, da mesma forma que fez o nobre Senador Antonio Carlos Júnior, de fazer referência, em nome do nosso Partido, da Bancada do PRB, em nome do Senador Marcelo Crivella, de dar exatamente o nosso testemunho do cidadão, do parlamentar, do homem público que foi V. Exª; de dizer que, mesmo atuando de forma momentânea em contraponto - nós fazemos parte de uma Bancada que é de apoio ao Governo, V. Exª faz parte de uma Bancada que é de oposição ao Governo -, em nenhum momento, V. Exª deixou de ser o homem íntegro, o homem leal, o homem fiel, o homem elegante, até na condução da política de oposição. Receba V. Exª, em nosso nome, em nome do PRB, os votos de boas-vindas após a campanha, e temos certeza de que o futuro político de V. Exª ainda dará ao País grandes oportunidades de tê-lo contribuindo da forma que V. Exª sempre contribuiu. Muito obrigado.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado mais uma vez, nobre Senador Roberto Cavalcanti...

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Permite?

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Com muito prazer concedo um aparte a S. Exª o Senador Papaléo Paes, que me deu a palavra no exercício da Presidência eventual desta sessão do Senado Federal.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Marco Maciel, em nome da Bancada do PSDB - estou fazendo uso da palavra agora como Líder do PSDB -, nós queremos reconhecer em V. Exª um homem extremamente importante para este País, reconhecer todo o seu trabalho, o seu passado pelo Estado de Pernambuco, fazendo pelo seu Estado, pelo Nordeste, nos diversos cargos que V. Exª exerceu neste País, destacando, especialmente, a sua presença como Vice-Presidente da República durante 8 anos, com o nosso sempre Presidente Fernando Henrique Cardoso no exercício da Presidência da República. Reconhecemos a importância de V. Exª. Este é um pronunciamento oficial do PSDB. Mas, além deste registro do PSDB, quero assinalar o meu lado pessoal. Agradeço a V. Exª toda a orientação que sempre nos deu aqui dentro, principalmente a mim. Agradeço a V. Exª o incentivo que me foi dado desde quando eu aqui iniciava, adaptando-me a esta Casa. V. Exª me deu muita segurança, muito incentivo. E, logicamente, tomei conhecimento das referências que V. Exª faz sobre a minha pessoa Brasil afora. Só posso lhe agradecer, ter essa gratidão pelo senhor e dizer que o senhor é realmente um homem do bem, um homem altivo, um homem que tem qualidades que nem todos os homens têm e que, realmente, mereceu, merece e merecerá sempre destaque na vida nacional. Muito obrigado, Senador.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, Senador Papaléo Paes. Agradeço, entre desvanecido e sensibilizado, as palavras encomiásticas de V. Ex.ª. Gostaria também de dizer que a recíproca existe em relação a V. Exª, que exerce seu mandato com competência, espírito público e tem, ao longo de sua atuação no Senado Federal, dado provas não somente do amor pelo Estado que aqui representa, mas também de muito interesse no sentido de melhorar a condição social do povo brasileiro. V. Exª é um médico preocupado com as questões da medicina social e, de modo particular, um profissional de grande vocação política, que cedo demonstrou e vem oferecendo ao seu Estado e ao País uma relevante contribuição.

            Desejo a V. Exª votos de continuado êxito em sua vida pública, estimando que, de maneira competente como vem fazendo, possamos apreciar cada vez mais a sua conduta e, sobretudo, as suas manifestações.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Marco Maciel.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Concedo agora um aparte ao nobre Senador Eduardo Suplicy, que representa o Estado de São Paulo aqui no Senado Federal.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Marco Maciel, gostaria de expressar aqui um sentimento. De um lado, quero reiterar o quanto nós, sobretudo ao longo dos últimos 20 anos em que convivemos nesta Casa, tivemos uma relação de grande respeito mútuo, de construção pelos objetivos maiores de realização de justiça, de respeito aos direitos à cidadania do povo brasileiro, pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas. Gostaria também de aqui explicar que, cerca de dois, três meses atrás, a sua equipe pediu-me que desse um depoimento, um testemunho sobre a nossa convivência aqui, e avaliei que era próprio dizer palavras nesta direção. É fato que, ao longo da campanha, quando aquela manifestação surgiu nos meios de comunicação de Pernambuco, as pessoas de meu partido perguntaram: “Mas e os nossos candidatos que estamos apoiando aqui?” E eu, obviamente, até porque tinha compreendido que aquela minha manifestação não seria propriamente para o horário eleitoral, transmiti a V. Exª que precisava cumprir meu dever de lealdade para com o Partido dos Trabalhadores ao qual pertenço, para com a coligação que ali em Pernambuco estava apoiando o Governador Eduardo, que teve uma votação expressiva e recorde, mas também para com aqueles candidatos ao Senado, como Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores, e Armando Monteiro, do PTB, pois ambos estavam apoiando Dilma Rousseff e o Governador Eduardo. Então, transmiti a V. Exª que esse era também o meu dever de lealdade, mas isso não implicava retirar as palavras daquilo que tem sido a nossa convivência aqui, com o objetivo maior de servir ao povo brasileiro e ao aperfeiçoamento de nossas instituições. Era esse o depoimento que avaliei como importante aqui registrar, manifestando mais uma vez o respeito a V. Exª por sua contribuição ao Brasil o ao povo brasileiro.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Eduardo Suplicy. Devo dizer que não esqueço que chegamos juntos, podemos dizer, ao Senado Federal. V. Exª, à ocasião, o único Senador do PT eleito pelo Estado de São Paulo. A partir daí, estreitamos o nosso relacionamento, quer no campo pessoal, quer é no campo político, porque tivemos a oportunidade de dialogar sobre diferentes questões, inclusive polêmicos projetos de V. Exª, como o relativo à renda mínima, e também na busca de um acordo político que nos propiciasse dar ao País uma democracia plena. V. Exª participou dos movimentos que marcaram a transição do chamado Estado autoritário para o Estado democrático de direito. Ou seja, naquela grande saga de Tancredo Neves que levou o País consequentemente a erigir uma nova Constituição, a de 1988, apelidada por Ulysses Guimarães como Constituição Cidadã. 

            Através dessa Constituição Cidadã, o Brasil passou a ter uma democracia sem adjetivos e a assegurar a todos os seus cidadãos liberdade plena. São conquistas que não podemos deixar de festejar pela sua expressão e pela sua significação.

            Portanto, nobre Senador Eduardo Suplicy, quero agradecer a sua manifestação, que muito me sensibiliza. Os laços de amizade que nos ligam não são recentes. São laços que perduram há, pelo menos, vinte anos no Congresso Nacional e, de modo especial, no Senado Federal.

            Com satisfação, concedo, agora, um aparte ao Senador Neuto de Conto, um dos ilustres representantes de Santa Catarina aqui, no Senado Federal.

            O Sr. Neuto de Conto (PMDB - SC) - Eminente Senador Marco Maciel, a nossa convivência nesta Casa não só nos deu a oportunidade da amizade, mas, principalmente, do reconhecimento, da competência e da referência para esta Casa e para o Brasil de um homem público que demonstrou, ao longo de sua vida, a importância e a necessidade do Brasil de ter nele não só o respeito, mas principalmente, o exemplo de quem exerceu inúmeros mandatos e, em todos eles, honrou a si mesmo, a sua família e, especialmente, a sociedade brasileira. 

            Por isso, neste momento em que V. Exª se manifesta, principalmente com os efeitos das eleições, de que nem sempre as urnas refletem o que a sociedade mais precisaria em relação aos seus parlamentares, seus políticos. Por isso, quero aqui deixar uma mensagem de muita esperança, de muita fé, mas, principalmente, de reconhecimento de um amigo, do Senador colega e de um homem que o admira por tudo que tem feito pela nossa Pátria. Meus cumprimentos.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Neuto de Conto, pelas suas palavras. Quero ressaltar a convivência que pudemos desenvolver aqui nesta Casa e, mais uma vez, o papel que Santa Catarina vem cumprindo ao longo da história na vida do Senado. Aqui muitos catarinenses afirmaram seu papel de grande liderança e têm trazido sua contribuição para o aperfeiçoamento do Estado democrático de direito.

            Portanto, Senador Neuto de Conto, o nosso agradecimento às palavras de V. Exª, sempre muito generosas.

            Agora tenho a satisfação de conceder aparte ao nobre Senador Demóstenes Torres, da representação de Goiás e, por coincidência, para honra minha, meu colega de partido, integrante do DEM.

            O Sr. Demóstenes Torres (DEM - GO) - Senador Marco Maciel, V. Exª é daquelas figuras que justificariam o Senado vitalício.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Obrigado a V. Exª.

            O Sr. Demóstenes Torres (DEM - GO) - V. Exª não precisaria disputar eleição. V. Exª é história viva do País, história digna. Muitos gostariam de ver V. Exª pelas costas, porque V. Exª representa a antítese do que eles são. V. Exª é um homem probo, um homem honrado, um homem decente, ao contrário do que disseram no seu Estado. Alguns perguntaram onde estavam as obras do Senador Marco Maciel. É difícil dizer onde elas não estão. Chega de avião: o aeroporto para o qual V. Exª conseguiu as verbas para sua construção. Se sairmos no porto: também para o porto V. Exª conseguiu as mesmas verbas para que este pudesse ser construído. Poderíamos enumerar uma série de obras físicas que V. Exª fez. Mas a obra moral de V. Exª essas pessoas não conseguem aguentar, não suportam o exemplo de dignidade que é V. Exª. Quantos anos na vida pública? Eu li nos jornais que é a partir de 1959, eu nasci em 1961. Que arranhão existe em cima da pessoa de V. Exª? Começou a política numa época dura no Brasil e foi político nessa época dura. E é um dos homens responsáveis pela derrubada do regime militar no Brasil. Gostam de lembrar de V. Exª do outro lado. Gostam de lembrar de V. Exª participando de um partido que era também o partido de governo de uma época que era regime militar. Mas V. Exª resistiu, V. Exª foi digno, V. Exª, como Presidente da Câmara, chegou a ver o fechamento da Casa, o chamado “recesso”, e V. Exª teve o papel de na hora certa, na hora determinada, dar aquele troco que o Brasil esperava. E o troco era simplesmente a mudança de regime, a abertura política, a constituição da Frente Liberal; V. Exª e outros de que, infelizmente a Nação ainda se lembra de uma forma negativa, mas que, no futuro, vai se lembrar de uma forma ainda muito positiva. V. Exª já é lembrado de uma forma muito positiva. As obras de V. Exª são, repito, obras de cunho moral. V. Exª engrandece esta Casa. É membro da Academia Brasileira de Letras, um homem culto, preparado, respeitoso, no embate apenas das idéias e dos ideais. Eu me lembro, até porque sou estudioso dessa matéria - mas acho que a grande maioria dos brasileiros não se lembra, não -, quais aqueles mesmo, quais foram as pessoas que derrotaram Rui Barbosa para Presidência da República? E por tantas vezes? V. Exª já tem o seu nome inscrito na história. Não é consolo. V. Exª não precisa de consolo. V. Exª tem uma envergadura moral que faz construir a sua própria história. É vítima de uma circunstância, como é vítima da circunstância também o nosso nobre colega Jarbas Vasconcelos, mas que também tem o seu nome inscrito na história do País. Eu me orgulho de ter pertencido a uma legislatura do Senado em que pude contar com a presença de V. Exª como conselheiro, como amigo, como colega de Partido, como uma voz ponderada a cada instante, que até justifica, digamos, hoje, na Presidência da República, quem aí está. Muita gente não sabe dos debates que nós travamos na época em que o atual Presidente da República claudicava em decorrência do “mensalão”. E foi V. Exª que disse: “Nós já passamos por um momento radical no Brasil: a queda de um Presidente da República. Deixem que as instâncias democráticas funcionem”. Também fazia parte das instâncias democráticas a abertura de um processo de impeachment que se justificava naquele momento. Minha indignação foi porque essa pessoa, que não sabe do papel de V. Exª até pra mantê-lo hoje onde ele se encontra, foi desrespeitoso. Não é porque foi um jogo de Oposição e Governo, porque isso é normal. Ganhar e perder a eleição faz parte do jogo. Ele mesmo já perdeu quantas eleições? Mas foi agredir a pessoa de V. Exª; foi diminuir a pessoa de V. Exª. E V. Exª é grande! É grande por natureza. É grande por formação. É grande por convicção. Eu respeito V. Exª. Eu tenho admiração por V. Exª. O Brasil perde com a ausência de V. Exª. O Senado perde; estará diminuído com a ausência de V. Exª na próxima Legislatura. Mas digo a palavra não de um amigo e não só de um admirador, mas de um brasileiro que gostaria de ver este País seguindo nos trilhos e que, com certeza, nós vamos seguir. Mas que V. Exª estivesse aqui com o seu equilíbrio. Porque com o massacre que houve em cima da Oposição, nós vamos ter dificuldade para fazer com que o jogo democrático prevaleça. V. Exª, hoje, estaria aí, com sua experiência, do outro lado, combatendo a ditadura das convicções implantadas. Do lado único, chegaram a dizer que queriam que o DEM acabasse. Olha eu sou opositor ao PT, mas eu não quero que o PT acabe, não; eu quero que ele continue para que, ali da tribuna, eu possa às vezes aplaudi-lo e muitas vezes contestá-lo. Isso faz parte do jogo democrático. Somos oposição ou somos governo, mas somos sobretudo homens de convicção como o é V. Exª. Repito, pessoa que admiro e que tenho certeza que fará falta na próxima legislatura ao Brasil. Se pudesse - sou contra - mas digo se há algo que justificaria um Senado vitalício seria a honrosa presença de V. Exª.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Demóstenes Torres, colega de representação do DEM. Quero, ao agradecer as palavras encomiásticas de V. Exª dizer o quanto aprecio a sua atuação e o seu desempenho no Senado Federal. Não é por outra razão que V. Exª preside com brilho e reconhecimento a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a mais importante Comissão Permanente do Senado Federal. Ao tempo em que reconheço o grande trabalho que ali V. Exª realiza, gostaria também de dizer o quanto V. Exª tem contribuído para o engrandecimento do Senado Federal através de oportunas e significativas intervenções ao longo do processo legislativo.

            Portanto, neste agradecimento felicito o povo goiano pelo fato de haver reconduzido V. Exª ao Senado Federal, assim enriquecendo mais uma vez esta Casa com a sua presença e seu conhecimento de jurista e de professor.

            Ouço agora o nobre Senador Jarbas Vasconcelos a quem o Senador Demóstenes Torres aludiu em aparte que ofereceu ao meu discurso. O nobre Senador Jarbas Vasconcelos governou Pernambuco por duas vezes, por duas vezes foi Prefeito da Capital, já tendo sido anteriormente Deputado Federal e agora Senador da República.

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE. Com revisão do aparteante.) - Meu Caro Senador Marco Maciel, o Senador Demóstenes Torres, com a sua cultura, com a sua dimensão fez um pronunciamento que talvez fosse o pronunciamento de toda a Casa. E, quando eu digo de toda a Casa, me refiro àqueles que pensam, aqueles que são independentes, aqueles que têm caráter. Eu acho que é uma peça irretocável, muito peculiar a sua dimensão e a sua cultura. Não foi um aparte de um companheiro, de um correligionário; foi o aparte de um homem que é um expoente aqui dentro e fora desta da Casa, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e aqui neste plenário, sempre com uma conduta exemplar. Eu tenho uma profunda admiração, um profundo respeito pelo Senador Demóstenes Torres a quem eu inclusive parabenizo pela sua expressiva votação para ocupar por mais oito anos o lugar de representante de Goiás aqui no Senado. Eu já tive oportunidade, Senador Marco Maciel, há menos de 48 horas, no domingo à noite, ainda na cidade do Recife, de prestar a minha solidariedade a V. Exª, que percorreu uma parte do Estado e as ruas do Recife comigo, nessa última eleição. É preciso deixar registrado nos Anais da Casa, senador Marco Maciel, quem foi que o agrediu. Quem o agrediu foi, nada mais nada menos, que o Presidente da República, que, na maioria das vezes, se torna uma figura pequena, tacanha. E foi assim que ele se comportou no centro do Recife Antigo quando o agrediu, dirigindo-lhe palavras grosseiras, chulas, impróprias, sem o mínimo de respeito a um Parlamentar, ex-Governador, ex-Ministro, ex-Vice-Presidente da República e que em muitas oportunidades assumiu a Presidência da República. Infelizmente, os dias que nós estamos vivendo e, sobretudo, os dias que vivemos no primeiro turno, mostram um Presidente que se tornou um chefe de uma facção. No Brasil, existem inúmeras facções, muitas delas deletérias, e isso talvez tenha mexido com a cabeça do presidente que ao invés de se conduzir como Presidente da República, passou a ocupar o horário eleitoral, falando a toda hora e a todo o instante não mais como Presidente da República, mas como chefe de facção. Tudo isso no intuito de ajudar uma pessoa que só para ele tem qualificação para ocupar o cargo de Presidente da República, usou e abusou do seu prestígio popular, que lá no nosso Estado, Pernambuco, beira os 90%, mas isso não nos intimidou. No meu programa eleitoral, várias e várias vezes nós abrimos tempo e espaço para denunciar a questão da Receita Federal - o comportamento inadequado, inoportuno, indecente, de pessoas que integram a Receita Federal -, denunciar o fato envolvendo a ex- ministra Erenice Guerra e o esquema montado dentro da Casa Civil, um bureau de tráfico de influência, de distribuição de propinas, a poucos metros do gabinete do Presidente da República, enquanto muitos, talvez, preferiram silenciar sobre isso. Lá em Pernambuco, não; lá, nós denunciamos isso para mostrar a boa convivência de Lula, do PT e da coligação que apóia a Sr. Dilma, com a corrupção. Depois das palavras de Demóstenes, falar qualquer coisa de V. Exª seria apenas mais uma palavra. V. Exª é um homem honesto, uma pessoa trabalhadora, um homem decente, um homem coerente. Correto. Demonstrou isso por onde passou. Tem um círculo de amizades enorme. É um homem de fé, um religioso. É um grande chefe de família. Conseqüentemente, não dá para entender sua exclusão da mais alta Casa Parlamentar do País. É profundamente lamentável isso. Cabe a nós - eu vou ficar aqui mais quatro anos - nos lembrarmos de seus exemplos, da sua correção, da sua decência e sempre procurarmos esse caminho da transparência, e da decência. De forma que quero, mais uma vez, dar-lhe o meu abraço. Tenho certeza de que neste momento falo em nome de muitos pernambucanos, que lhe admiram e lhe respeitam.Este é um momento que estamos vivendo. Este momento vai passar, vai encerrar-se. Não tenho a menor dúvida. É um momento menor, é um momento de incompreensão, de injustiças, mas é a vontade do povo, e temos que respeitar aquilo que o povo quer, aquilo que o povo consagra. Dessa forma, Marco Maciel, receba do seu correligionário, do seu admirador, sobretudo do seu amigo, o meu abraço, o meu profundo respeito e a minha admiração pela sua conduta particular e, sobretudo, pela sua conduta na vida pública.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Jarbas Vasconcelos, que honra a Bancada de Pernambuco no Senado Federal.

            Ao agradecer o aparte de V. Exª, quero também proclamar o papel que desempenhou nas eleições de que acabamos de participar, de modo especial em Pernambuco, levantando a bandeira da oposição, esclarecendo a sociedade pernambucana sobre a necessidade de reforçar as instituições para que elas possam dar ao País melhores condições de governabilidade e assegurar a todos a plena participação no processo de desenvolvimento. V. Exª cumpriu brilhantemente esse papel, fazendo com que segmentos da comunidade pernambucana aderissem a essas ideias e pudessem, consequentemente, ajudar nesse processo de consolidação das instituições brasileiras.

            Agradeço as generosas palavras de V. Exª e ouço agora a nobre Senadora Marisa Serrano, representante do Mato Grosso do Sul no Senado Federal, uma grande especialista nas questões educacionais brasileiras.

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Marco Maciel. Nas conjunturas da vida, a gente passa por vários momentos bons e outros momentos ruins. Mas, mesmo que as vitórias de colegas estejam às claras e mesmo que o povo brasileiro tenha dito que não aceita um terceiro mandato por vias inversas e queira discutir mais um projeto para o País, cala fundo no coração da gente ver que esta Casa vai ficar sem a voz, por exemplo, de V. Exª. Uma voz ponderada, sempre abordando todas as questões com serenidade e altivez, sem nunca deixar de expor suas ideias, sempre defendendo aquilo em que acredita, mostrando a sua linha de raciocínio, mas também sua conduta moral e ética. É do que este País está precisando: pessoas, homens e mulheres, que tenham conduta ilibada e possam mostrar ao País o rumo correto. Mas nem sempre o eleitor pensa assim - não um eleitor que faz o julgamento de mérito das questões. Nessa eleição, vimos uma coisa muito esquisita acontecer. Isso sói ocorrer em outras eleições, mas nessa, particularmente. Refiro-me ao rolo compressor que vimos acontecer neste País. Isso vai muito, Senador Marco Maciel, pelo menos no meu alvitre, pelos exemplos que estão sendo dados. Eu já disse da tribuna desta Casa que nunca imaginei ouvir um Presidente da República dizer que só trabalha para o País no horário do expediente. Fora disso, ele é um militante político engajado numa campanha. Então, só temos Presidente da República até às 18 horas. A partir de então, o País fica sem rumo, sem alguém que o governe, porque o Presidente está fazendo algo que não é da esfera dele. Ele não foi eleito para ser, como os outros Senadores disseram há pouco, chefe de uma facção, de um partido político; ele foi eleito para governar o País. Então, a figura de magistrado, de pessoa que sabe se colocar no seu lugar, mas principalmente conhece seus limites, como V. Exª sempre nos ensinou nesta Casa, está faltando ao nosso País, alguém que possa dizer ao País que há limites a serem contidos, há linhas a serem seguidas e há momentos em que as pessoas têm de se colocar como magistrados, a fim de que o País possa caminhar tranquilamente. Esse torvelinho que estamos sentindo e vendo agora é que aperta o coração da gente. Quero dizer a V. Exª que esta Casa não vai ser a mesma sem V. Exª aqui, sem a voz de outros companheiros que também não foram reeleitos, sem a voz de outros que estão deixando esta Casa por livre vontade. Nós nos acostumamos a sentir a voz desses Senadores como condutores morais de nossa Pátria, e a sua ausência nos deixa órfãos. Eu me sinto assim e quero dizer-lhe que V. Exª vai ficar marcado na história do País como um homem que sempre teve uma conduta rigorosamente correta e que deu grande exemplo à Nação brasileira. Muito obrigada.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, nobre Senadora Marisa Serrano. Ao agradecer o aparte com que V. Exª me honrou, nesta ocasião destaco o fato de V. Exª ser uma grande especialista em questões educacionais que muito tem contribuído para a aprovação de projetos relevantes com vista a dar à educação a prioridade desejada, ou seja, um programa educacional compatível com a sociedade que estamos construindo. De modo particular, gostaria de lembrar que educação é a grande questão brasileira ainda não resolvida.

            Francis Bacon disse certa feita, com muita propriedade, que saber é poder. Então, se desejamos saber e participar de um mundo que se globaliza e se desenvolve cada vez de forma mais integrada, é fundamental investirmos em educação.

            Norberto Bobbio, num de seus livros, Entre duas Repúblicas, observou que o mundo já se dividiu entre países ricos e pobres, fortes e fracos, mas agora vai se dividir entre os que sabem e os que não sabem.

            V. Exª, aqui, levanta, ao lado de outros colegas, a bandeira da educação, que é fundamental para sem a qual o País não dará a todos a plena participação no processo de desenvolvimento nacional.

            Se o Brasil deseja ter, não digo um protagonismo no mundo, mas uma presença maior na sociedade internacional, vai depender basicamente de investirmos em educação, lendo educação não somente como processo de ensino e aprendizagem, mas vendo educação como utilização dessas novas tecnologias que nos põe à disposição esse terceiro milênio da era cristã, ou seja, a inovação, a ciência e a tecnologia e a Internet, inclusive, que permitiu tornar o mundo menor, mais integrado e, consequentemente, mais compatível com os desejos da sociedade internacional.

            Portanto, ao encerrar as considerações ao aparte de V. Exª, gostaria de conceder o aparte ao nobre Vice-Líder do PSDB - acredito que agora no exercício da Liderança do PSDB -, para a sua manifestação, por se tratar, aliás, de um Parlamentar que conheço de muitas e muitas décadas e de uma conduta sempre muito correta e lúcida.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Marco Maciel, creio que bastaria subscrever o que os meus colegas já disseram em apartes anteriores, mas confesso que sinto, desde já, a ausência de V. Exª nesta Casa, alguém que contribui de forma extraordinária para que seja possível ainda acreditar na decência, na dignidade, na correção, na atividade pública do País. O itinerário que V. Exª percorreu é longo, mas é um itinerário de exemplos, lições que precisam ser aprendidas, numa demonstração de que é possível ter vida longa na atividade pública sem ceder a determinadas tentações que fazem com que personalidades sucumbam diante do mal. Certamente, V. Exª resistiu a muitas tentações e manteve-se íntegro, digno, probo, correto. Personalidade, caráter, decência, competência, qualificação, talento, preparo, enfim, são muitos os adjetivos que podem ser utilizados em uma homenagem merecida que devemos prestar a V. Exª hoje e sempre. Mas eu gostaria de dizer que, além do político, do homem público exemplar, é um ser humano também exemplar. Um homem cordial, de personalidade tranquila, afável no trato de companheiros ou adversários, V. Exª é uma figura ímpar e que merece os aplausos da Nação brasileira. Certamente, fará muita falta aqui, no Senado Federal, mas os seus ensinamentos haverão de nos inspirar, e os seus conselhos deverão ser buscados, sempre que possível, em momentos especialmente difíceis que certamente teremos de enfrentar. Como é da história, como é da circunstância, como é da política, como é da atividade pública, os momentos difíceis sempre ressurgem e resplandecem, e um conselho de V. Exª sempre será muito bem-vindo e oportuno. As minhas homenagens pessoais, as homenagens do nosso Partido, o PSDB, a V. Exª nesta hora.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Nobre Senador Alvaro Dias, quero agradecer as palavras de V. Exª, como sempre generosas. Ao mesmo tempo, devo dizer que a convivência com V. Exª em diferentes momentos da vida pública, de modo especial no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi muito proveitosa para o Brasil, particularmente na ocasião do lançamento do Plano Real, o mais bem sucedido projeto de estabilidade fiscal que o País já conheceu. Queria aproveitar a ocasião para elogiar, mais uma vez, o desempenho de V. Exª nesta Casa e aditar às suas palavras o nosso reconhecimento, que sei ser do Senado Federal, ao trabalho que V. Exª aqui desenvolve. V.Exª é uma pessoa atenta ao papel de aqui representar a Oposição. O PSDB bem como o DEM são Partidos que se encontram na oposição ao atual governo, sendo a contribuição de V. Exª de grande valia ao debate parlamentar.

            “O Parlamento - disse, certa feita, um presidente americano - tem três grandes tarefas: a de legislar, a de fiscalizar e a de ser foro dos grandes debates nacionais”. V. Exª exercita muito bem essas três tarefas, quer na produção de leis, quer na função fiscalizadora imanente ao Senado Federal e às Casas Legislativas, de modo especial. Portanto, agradeço, de forma muito desvanecida, o aparte de V. Exª.

            Sr. Presidente, Senador Geraldo Mesquita Júnior, encerrando, quero agradecer a V. Exª a oportunidade de fazer este pronunciamento, a generosidade que me dispensou para poder desenvolver com os colegas opiniões comuns e dizer que o Senado da República tem uma rica história e está vinculado a um dado fundamental: o aperfeiçoamento institucional brasileiro. Foi com a queda do Império e o início da República que o Senado passou a ser a Casa da Federação. Durante todo o período do Império, fomos um Estado unitário e, consequentemente, tínhamos meras províncias. Com a Constituição de 1891, a primeira Constituição republicana, o Estado brasileiro passou a ser um Estado federal. Isso permitiu que os Estados ampliassem uma interlocução no plano nacional e os municípios passassem a ser, posteriormente, entes federativos, o que levou Miguel Reale a dizer que começamos, com a Constituição de 1988, a realizar um federalismo trino, ou seja, União, Estados e Municípios. Essa foi uma das grandes, entre muitas, conquistas da Constituição de 1988.

            Encerro minhas palavras esperançoso de que o Brasil possa prosseguir no seu caminho de afirmação de nação atenta a tudo de que o homem precisa: pão, espírito, justiça e liberdade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. 

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