O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador. ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, prezado Senador Antonio Carlos Júnior, se formos utilizar a matemática que V. Exª utilizou aqui, chegaríamos à conclusão que 67% não aprovou o candidato do PSDB e do DEM, José Serra, para usar os mesmos argumentos de V. Exª.

            Respeitosamente, gostaria de registrar que felizmente o Brasil vive um regime democrático e o povo brasileiro pôde, com muita tranquilidade, Senador Magno Malta, no último domingo, participar das eleições. Em todo o Brasil, houve muita tranquilidade em todos os Municípios. Nas áreas rurais brasileiras, não houve qualquer incidente grave. Queremos, inclusive, cumprimentar o Tribunal Superior Eleitoral, o Presidente Lewandowski pela maneira como foram conduzidas as eleições e pela rapidez da apuração dos votos, a maior da nossa história. Por volta das 11 horas da noite de domingo, nós praticamente já sabíamos a maior parte dos resultados das eleições em todas as unidades da Federação. Como se pode notar, tendo em conta os pronunciamentos realizados - é de se ressaltar isso -, não houve aqui qualquer contestação aos resultados das urnas, àquilo que foi registrado pelo sistema eletrônico.

            Então, é muito significativo que estejamos em meio à prática de uma forma de eleições em dois turnos que possibilita ao povo brasileiro aperfeiçoar a sua escolha. E que bom que agora, tal como já aconteceu nas eleições anteriores, possam os dois candidatos, Dilma Rousseff e José Serra, aprofundar a descrição dos seus objetivos, de seus valores, dos programas que ambos apresentarão, cada um tendo dez minutos, a partir desta semana, pelos meios de comunicação, para a cada noite, até o próximo dia 30, expor os seus pontos de vista. Também nós teremos a oportunidade, a partir de domingo próximo, primeiro na Rede Bandeirantes de Televisão, de assistir ao debate, de ouvir os dois candidatos nessa reta final. Quem vai se beneficiar disso é o povo brasileiro.

            Estão de parabéns todos os partidos políticos, assim como os candidatos, em especial aqueles que mais intensamente participaram, Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva, Plínio de Arruda Sampaio. Nos debates transmitidos pelos meios de comunicação, poderia ter havido maior oportunidade de aprofundamento das explicações sobre cada um dos pontos, mas a verdade é que tivemos a oportunidade de conhecer o ponto de vista de cada um, de cada uma.

            Quero aqui cumprimentar de maneira entusiástica a Senadora Marina Silva, que, apesar da menor estrutura do seu partido, o Partido Verde, e do grau de coligação muito menor do que tiveram tanto Dilma Rousseff quanto José Serra, conseguiu um desempenho notável ao alcançar cerca de 20% dos votos dos eleitores brasileiros. Cerca de 20 milhões de pessoas resolveram respaldar a sua batalha pelo desenvolvimento sustentável, pelos conceitos de preservação do meio ambiente e também pela promoção de uma nação mais justa e com melhores oportunidade de educação para todos.

            Eu gostaria, hoje, aqui, de externar meu respeito e carinho pela Senadora Marina Silva e também de dizer da minha expectativa de que me parece natural, em que pese o candidato José Serra estar dizendo que gostaria que Marina Silva e o Partido Verde, que tiveram participação nos seus Governos Municipal e Estadual em São Paulo... mas gostaria aqui de relembrar alguns fatos importantes da minha própria convivência com a Senadora Marina Silva, pois ambos fomos, em 10 de fevereiro de 1980, fundadores do Partido dos Trabalhadores.

            Marina Silva conviveu com Chico Mendes, que também foi do Partido dos Trabalhadores e muitas vezes participou de reuniões dos diretórios nacionais, dos diretórios no Acre, e em muitas ocasiões Chico Mendes teve a oportunidade de interagir com o Presidente Lula e com os demais dirigentes do Partido dos Trabalhadores. Quando do seu assassinato, o Presidente Lula foi uma das principais lideranças nacionais que ali estiveram, num momento trágico, de consternação, de tristeza, mas também de homenagem àquele que ensinou a todos nós, especialmente à Senadora Marina Silva, que, em muitos de seus pronunciamentos em homenagem a Chico Mendes aqui, recordou o quanto ele nos ensinou - na verdade, não apenas a nós brasileiros, mas à humanidade - o quão importante seria combinarmos o desenvolvimento econômico e social com a preservação da Floresta Amazônica, do meio ambiente. Lições essas que, tantas vezes, ao aqui nos falar dos ensinamentos da Bíblia e da floresta, Marina Silva nos propiciou de uma forma que todos nós respeitamos e apreciamos.

            Quero aqui também lembrar que, quando da eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, estando ele para fazer a escolha de seu gabinete e de seus Ministros, foi em sua visita a Nova York, já eleito Presidente da República, que ele anunciou suas primeiras duas escolhas: o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Esse episódio teve grande repercussão internacional e resultou, inclusive, no fato de Marina Silva, pouco depois e já em razão de seu extraordinário desempenho à frente do Ministério do Meio Ambiente, além de seu desempenho no Senado Federal, ter sido, por exemplo, qualificada pela revista Time como uma das pessoas mais influentes no mundo, passando a ter um grande reconhecimento internacional, graças também à sua interação com o próprio Presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores e o Governo do qual ela participou por cinco anos.

            É importante também relembrar que, quando em razão de algumas divergências que se tornaram públicas sobre a condução do Ministério do Meio Ambiente, a Senadora Marina Silva, ao deixar o Governo, se expressou sempre de maneira muito respeitosa e construtiva para com o próprio Presidente Lula e com a Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, com a qual ela pode ter tido algumas divergências. Mas ela sempre expressou o respeito e o carinho, tão importantes nessa convivência construtiva.

            Também acompanhei de perto a difícil decisão de Marina Silva quando ela deixou o Partido dos Trabalhadores. Mas, aqui mesmo, quando ela deu sua entrevista coletiva, no edifício do Senado Federal, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, informando a todos que ela deixava o Partido dos Trabalhadores, para depois anunciando que se tornaria uma participante do Partido Verde, naquela ocasião, tivemos oportunidade de dialogar e de transmitir um ao outro o quanto estaríamos sempre batalhando por objetivos comuns e por anseios justamente de realização de justiça em nosso Brasil e para garantir os direitos à cidadania da maneira mais plena para todos os brasileiros e brasileiras.

            Eu gostaria, a propósito, de assinalar o estudo que foi hoje divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). Trata-se do Comunicado nº 63: PNAD 2009 - Primeiras Análises: Distribuição da Renda entre 1995 e 2009. O Presidente do Ipea, Prof. Márcio Pochmann, assinala como evoluiu a distribuição da renda no Brasil entre 1995 e 2009.

            Registro alguns dados desse estudo que são muito relevantes para a reflexão que o povo brasileiro está por fazer na hora da escolha entre os candidatos Dilma Rousseff e José Serra.

            Nesse estudo, o Ipea assinala que a distribuição da renda inclui todas as rendas de todas as pessoas, sua análise engloba uma imensidão de possíveis abordagens. Mas neste texto serão escolhidos três aspectos. O primeiro, a análise e decomposição dos fatores da queda de desigualdade de 1995 a 2009, com ênfase nos doze meses entre setembro de 2008 e 2009; o segundo, a queda da pobreza que segue em 2009; e o terceiro é o crescimento da renda por vigésimo da sua distribuição.

            Assinala o Ipea que a desigualdade continua caindo, ainda que num ritmo um pouco mais lento. O gráfico primeiro mostra que a queda da desigualdade de renda domiciliar per capita iniciada de 2001 para 2002 continua até 2009.

            A evolução do coeficiente de Gini mostra que o ritmo dessa queda se reduziu um pouco. De 2001 a 2008, a desigualdade medida pelo Coeficiente de Gini caiu, em média, de 0,70 ponto de Gini ao ano. De 2005 a 2008, o ritmo foi um pouco mais forte e a desigualdade caiu 0,72 ponto de Gini ao ano. Já de 2008 a 2009, a desigualdade caiu menos: 0,54 ponto.

            Aqui está a queda do coeficiente de Gini de 1995 a 2009. Vê-se que, de 1994 até o ano 2000, aproximadamente, o coeficiente de Gini ficou em torno de 0,597, próximo de 0,60, chegou a baixar para 0,591, atingindo 0,592 no ano 2001.

            E aí é que justamente se inicia o Governo do Presidente Lula, porque a partir de ... Aliás, há que se registrar que começa nos últimos anos do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando começa a baixar de 0,592 para 0,586. Mas, a partir de 2002 a 2003 e a cada ano daí para frente, vai baixando para 0,580, 0,568, 0,565, 0,558, 0,551, 0,544, em 2008, e 0,538 em 2009. Portanto, durante todos os anos do Governo do Presidente Lula, houve redução no Coeficiente Gini de desigualdade e com uma outra característica muito importante, que foi justamente a diminuição da pobreza absoluta de maneira muito significativa.

            No item “A pobreza continua caindo fortemente”, diz o estudo do Ipea:

Apesar de se referir apenas a uma parte da distribuição de renda, a análise da pobreza é especialmente importante. Os pobres são justamente aqueles que pouco ou nada têm, aqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade, e, portanto, seu bem-estar é um dos importantes testes civilizatórios para qualquer sociedade.

O Gráfico 5 mostra a proporção de pobres segundo três linhas de pobreza diferentes: meio salário mínimo de 2009 per capita (uma linha relativamente alta), a linha de pobreza do Bolsa Família quando da criação do programa (R$100 per capita em 2004) e a linha de pobreza extrema do Bolsa Família, também quando de sua criação (R$50 per capita em 2004 - uma linha relativamente baixa). A legenda mostra os valores em reais de 2009. Os números no final de cada série mostram a que porcentagem a taxa de pobreza caiu de 1995 a 2009.

A proporção da população brasileira vivendo abaixo da linha de pobreza está em forte queda desde 2003 [exatamente o primeiro ano do Governo do Presidente Lula]. Isso ocorre qualquer que seja a linha usada, mas acontece mais acentuadamente usando linhas mais baixas. Usando a linha de meio salário mínimo de 2009, a pobreza caiu a 64% de seu valor de 1995 (não chegou a cair à metade); já usando a linha de R$50 de 2004, a pobreza caiu a 44% do valor de 1995. Isso é consequência de uma distribuição de renda cada vez mais igualitária.

Não apenas há menos pobres, como as pessoas que ainda o são, são menos pobres. O Gráfico 6 mostra o hiato de pobreza como porcentagem da renda total das famílias. O hiato de pobreza é a renda necessária para levar todos os pobres até a linha de pobreza, se houver focalização perfeita.

O hiato de pobreza, portanto, se reduz quando há menos pobres ou quando os pobres que restam são menos pobres que antes.

            Em resumo:

De 1995 a 2009, houve três períodos claramente diferentes na evolução da distribuição da renda. O primeiro, que vai de 1995 a 2001 (ou 1999), se caracteriza por uma estabilidade em todos os sentidos. Não há mudanças na desigualdade nem na renda média. De 2001 (ou 1999) até 2005, a renda média pouco aumenta, mas a queda da desigualdade já é fato bem estabelecido. Finalmente, de 2005 a 2009, o Brasil passa a ter grandes aumentos de renda ocorrendo concomitantemente com a queda continuada da desigualdade.

            Esse estudo do Ipea, com dados objetivos, conclui que a desigualdade continua caindo em 2009, mas em ritmo um pouco menor que nos anos anteriores. Enquanto, de 2005 a 2008, o Coeficiente de Gini caiu, em média, 0,72 ponto de Gini (x100) ao ano, de 2008 a 2009, a queda foi apenas de 0,53 ponto. Essa diminuição de ritmo não é preocupante nem indica o início de uma tendência de menor redução da desigualdade. A redução do ritmo foi resultado apenas de um mercado de trabalho negativamente - porém temporariamente - impactado pela crise financeira.

            As medidas de combate aos efeitos da crise, como o aumento do salário mínimo, parecem ter mitigado os efeitos negativos do mercado de trabalho. A pobreza continua caindo para todas as linhas.

            A queda do hiato de pobreza é tão forte que, hoje, ele equivale a pouco mais que 1% da renda, para uma linha de pobreza mediana.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Nobre Senador, são dois assuntos para comentar com V. Exª. O primeiro é que, quando a Senadora Marina Silva deixou o Governo, a então Ministra Dilma Rousseff teria dito: “Preciso deixar claro que a ex-Ministra não representa o projeto do Presidente Lula”. Essa foi a declaração da Ministra Dilma. E, agora, qual é a identidade que existe entre a Ministra Dilma e a Senadora Marina? Essa é uma pergunta. A segunda pergunta é sobre a questão do índice Gini. Imagine que, de 2003 a 2008, a economia internacional surfou numa onda altamente favorável, e a economia brasileira não sofreu; pelo contrário, ela foi ajudada pela economia internacional. Porém, nos anos da década de noventa, nós tivemos crises sucessivas. E o senhor diz que, como agora a atual crise afetou o mercado de trabalho, houve um crescimento menor do Coeficiente de Gini. Mas, durante o período de Fernando Henrique, nós vimos crises e mais crises: a crise mexicana, a crise da Ásia, a crise da Rússia e a crise do Brasil. Então, nós sofremos crises atrás de crises, o que, obviamente, impediu... O Plano Real em si seria, digamos, um indutor da queda do Coeficiente de Gini. Com as sucessivas crises, esse efeito não se deu de forma maior. Mas, de 2003 para 2008, a crise só veio a estourar em 2008, na verdade, vindo a atingir o Brasil entre 2008 e 2009. Portanto, há explicações para esse fato. Não foi só a ação governamental, porque o Plano Real - aliás, o Presidente Lula teve o Bolsa Família - foi fundamental para que houvesse o início da melhor distribuição de renda no Brasil.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Antonio Carlos Júnior.

            É fato que o Plano Real criou condições para maior estabilidade de preços, mesmo durante períodos de crise, tais como os que V. Exª mencionou. Quero aqui dizer que é fato que a evolução dos programas sociais tiveram início já há muitos anos, na história da humanidade e na própria história do Brasil.

            No debate entre os candidatos, por vezes se disse que quem começou o Bolsa-Escola, o Bolsa Alimentação foi o governo de Fernando Henrique. Na verdade, nós poderíamos levar em consideração que a defesa dos fundamentos dos programas de garantia de renda começaram com a humanidade, com Confúcio, com Aristóteles, com os princípios de justiça observados e 513 vezes citados na Bíblia Sagrada, nas parábolas de Jesus, na segunda epístola de São Paulo aos coríntios - o que colheu muito não tem demais, o que colheu pouco não tem de menos -, ou nas observações de Thomas More, de Thomas Paine, nas observações de Bertrand Russell, até os economistas do mais largo espectro. Inclusive, nos anos 1940, 1950, 1960, Josué de Castro, Celso Furtado, Caio Prado Júnior e Milton Santos argumentavam que era perfeitamente possível ao Brasil combinar desenvolvimento com melhoria da distribuição da renda e da riqueza.

            Muitas vezes, o próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu que esse pudesse ser o caminho, e, aqui, no próprio plenário do Senado, debatemos o assunto, por exemplo, em 1991, quando da votação do primeiro projeto de garantia de renda mínima, através de um imposto de renda negativo, que ele próprio encaminhou à votação favoravelmente. E, a partir daquele debate, José Márcio Camargo, Cristovam Buarque e José Roberto Magalhães Teixeira iniciaram as primeiras experiências de renda mínima associadas à educação. Inclusive, o próprio Senador Renan Calheiros, com Ney Suassuna, com José Roberto Arruda, aqui, no Senado; e lá, na Câmara, Nelson Marchezan, Chico Vigilante e Pedro, Deputado de Goiás.

            Eram seis projetos, todos naquela direção, que acabaram finalmente gerando o Programa de Renda Mínima associado à educação, também denominado Bolsa-Escola, que, depois, gerou o Bolsa Alimentação, o Cartão Alimentação, o Auxílio Gás. Todos unificados e racionalizados no Programa Bolsa Família.

            Bom será que...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Para concluir, Sr. Presidente, caminhemos agora em direção àquilo que, por consenso de todos os partidos, aprovamos aqui, no Congresso Nacional, e o Presidente Lula sancionou, que é a instituição de uma renda básica de cidadania incondicional para todos os brasileiros - se fosse hoje, para os 192 milhões de brasileiros. Isso vai ser alcançado, diz a lei, por etapas, a critério do Poder Executivo, até que todos venhamos a participar.

            Pela experiência prática de um lugar do mundo onde existe isso, no Estado do Alasca, o que aconteceu foi a redução da desigualdade, a tal ponto que o Alasca se tornou o mais igualitário dos cinquenta Estados norte-americanos.

            É a proposição que formulo aqui aos candidatos à Presidência, inclusive à querida Dilma Rousseff...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... que aprofundem o debate sobre como é que vamos fazer a transição do Bolsa Família para o Renda Básica de Cidadania.

            Tenho a convicção, Sr. Presidente, de que a Senadora Marina Silva ou apoiará claramente Dilma Rousseff ou então dirá a todos: “Tenham liberdade de escolher e, tal como eu, escolham o melhor.” Na verdade, a melhor, porque quem tanto expressou que seria ótimo que o Brasil tivesse uma candidata à Presidência, daí conclamou todos os brasileiros a terem duas mulheres no segundo turno, acredito, vai acabar escolhendo uma mulher para governar o Brasil. No caso, nossa querida Dilma Rousseff.

            Muito obrigado.

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