O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, após licença por um período de sessenta dias, estamos retornando ao Senado da República para, primeiramente, cumprimentar todos os Senadores e Senadoras e também para, daqui, manifestar a jornada cívica que vivemos em Santa Catarina e no Brasil nos últimos sessenta dias.

            No meu Estado, fomos vitoriosos por meio de uma composição de Governo que nasceu há oito anos, quando o Governador Luiz Henrique estabeleceu, por meio de um programa de governo, a descentralização da administração pública, criando 36 secretarias regionais, minigovernos, para que, por meio de um conselho de administração formado pela sociedade local, pudessem ser levantadas todas as prioridades que a comunidade desejava com mais urgência para a administração pública.

            Foi essa descentralização que fez que um governo composto por vários partidos, principalmente pelo PSDB, pelo Democratas, pelo PMDB e outros, obtivesse êxito. Um governo que, com a descentralização, proporcionou a ligação asfáltica de todos os 293 Municípios de Santa Catarina e energia elétrica em todas as propriedades. Fez com que todos os serviços públicos tivessem um crescimento acentuado e, principalmente, colocou o Estado de Santa Catarina às vistas do mundo, por meio de viagens e de divulgação. Utilizando todos os mecanismos possíveis, colocou o Estado às vistas, aos olhos de todas as nações do universo, assim como a sua população.

            Isso fez com que, agora, nessa nova jornada cívica, dessa mesma composição política, não por intermédio de discursos, mas de um programa de Governo, de uma união de propostas, em que as realizações foram superiores a qualquer discurso e a qualquer justificativa, os candidatos ao Governo, Raimundo Colombo e o Vice-Governador Eduardo Pinho Moreira, e os candidatos ao Senado, Luiz Henrique da Silveira e Paulo Bauer, saíssem vitoriosos no primeiro turno.

            Tenho recebido manifestações de surpresa sobre o que foi feito para que o primeiro turno fosse decidido pelos catarinenses, numa eleição memorável. Tenho respondido que eleição não se produz só com discursos e palavras; eleição também se decide com a demonstração de ações feitas durante um governo. As ações realizadas foram o primeiro grande cabo eleitoral para uma vitória maiúscula.

            Podemos dizer ainda que, tanto na Assembleia Legislativa como na Câmara Federal, temos a bancada majoritária, representando todo o Estado de Santa Catarina, esse Estado, meus caros Senadores e Senadoras, que tem somente 1% do território nacional, mas que é o quinto maior produtor de alimentos e o sétimo maior arrecadador de tributos.

            O Estado tem suas diversificações muito sólidas, com uma sociedade alicerçada no trabalho. A partir do grande oeste, por meio da agricultura e da pequena propriedade rural, construiu e instalou o maior complexo agroindustrial da América Latina, quiçá do mundo, na área de frangos e suínos. E hoje, além de alimentar os 190 milhões de brasileiros, de participar na alimentação, exporta para 180 países do mundo.

            Se passarmos para o planalto, isso nos inspirará poesia. O planalto dos nossos campos verdejantes, das nossas pastagens para a pecuária, nossos pinheirais, mas principalmente pela maçã - é o maior produtor nacional -, pela uva e pelo vinho, pela neve, pelas pousadas.

            Se formos para o sul, vamos encontrar a pujança do carvão, vamos encontrar o maior polo de cerâmica do Brasil. E o norte, forte, mais potente, do metal mecânico, o norte que estabelece principalmente o desenvolvimento e a tecnologia, o nosso grande Vale do Itajaí, com a Oktoberfest, cuja comemoração se iniciará amanhã e proporcionará, durante o mês de outubro, as festas de Blumenau. Oktoberfest significa festa das colheitas e é comemorada por todos que trabalham e produzem. E nessa mesma região possuímos o maior polo têxtil do mundo.

            E o nosso litoral, das praias ensolaradas e paradisíacas, tem no polo técnico e principalmente no turismo seu grande potencial de crescimento e desenvolvimento.

            Este Estado, que nos orgulha representar nesta Casa, tem dado demonstrações na área econômica, social, política e cultural e tem dado ao Brasil um diferencial fantástico, todo ele baseado nas propostas, nos programas e nas ações dos governos. E essa é a grande razão da vitória do último 3 de outubro, no primeiro turno, quer seja para o Governo, quer seja para o Senado, para a Assembleia e para a Câmara dos Deputados.

            Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu, com muita alegria e com imensa satisfação, registro desta tribuna, como o primeiro discurso após o nosso retorno, a nossa grande vitória e a vitória dos catarinenses em cima de uma proposta, em cima de um programa, em cima de uma visão de futuro. E é nessa proposta e nessa visão de futuro que a crença nas urnas fará com que tenhamos um crescimento maior, ordenado, e a certeza da realização daquilo que foi proposto.

            Em segundo lugar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de informar que estamos entregando um Projeto de Lei do Senado, Complementar, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, objetivando excluir da lista de serviços tributados pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, já que, por todas as suas justificativas, encontramos vários razões com decisões judiciais já favoráveis à proposta que estamos apresentando também e principalmente pela bitributação.

            Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a oportunidade de poder fazer esses dois registros.

            Muito obrigado.

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