O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, população que nos assiste pela TV Senado, quero registrar aqui a satisfação com a forma como os eleitores foram às urnas no último dia 3 em todo o Brasil, sobretudo na minha cidade de Ji-Paraná e no meu Estado de Rondônia. A campanha pelo voto consciente parece realmente ter envolvido toda a sociedade, não só a rondoniense, mas a sociedade brasileira, que procurou manifestar com seriedade seus anseios por um Estado melhor, com mais justiça e com mais desenvolvimento. Acredito que essa campanha, junto com outras de mesmo cunho, tenha surtido efeito positivo no País, apesar de que ainda temos muito a trilhar para consolidar nossa democracia no sentido de uma representatividade escolhida de forma consciente e racional.

            As eleições, Sr. Presidente, colocam sempre em destaque o desejo do povo de melhorar, de seguir em frente junto com novas propostas e novas esperanças. Nesse sentido, destaco que as esperanças do nosso povo rondoniense estão voltadas exatamente para um futuro de mais emprego e de garantias de um crescimento sustentado, em harmonia com o meio ambiente.

            Quero destacar a importância das eleições no meu Estado, que levaram para o segundo turno o PMDB e o PDT. O PMDB, com o Dr. Confúcio Moura, e o PDT, com Airton Gurgacz, fizeram uma composição por meio de um projeto, de um planejamento para o Estado de Rondônia, de um projeto para o crescimento, para o desenvolvimento, sobretudo com planejamento.

            Já levantei esse tema aqui diversas vezes e tenho atuado de forma coerente e perseverante para buscar soluções que contemplem exatamente esta combinação: desenvolvimento e respeito à natureza, que é uma riqueza muito importante em toda a região amazônica.

            Propus a observação dos limites de exploração das terras vigentes na época em que os colonizadores foram para Rondônia como forma de garantir o emprego no campo dentro de níveis toleráveis de desmatamento, assim como também tenho buscado obter estímulos à produção no campo, beneficiando os pequenos agricultores. Isso, Srªs e Srs. Senadores, é importante, porque garante o desvio da ação desses pequenos produtores, que hoje acabam, por falta de opção, explorando derrubadas ilegais, para que eles, com recursos, possam se dedicar ao plantio em culturas mais rentáveis por meio de tecnologia no campo.

            Procuro incentivar e valorizar o homem do campo, porque Rondônia, apesar do que muitos possam pensar, sofre bastante com o inchaço da cidades, das zonas urbanas. A falta de planejamento de governos anteriores empobreceu muito a zona rural e levou muita gente para as cidades em busca de uma vida melhor. Precisamos hoje refrear e, se possível, tentar reverter esse movimento social humano, fazer com que nossos produtores voltem ao campo, para tirarmos os bolsões de pobreza das cidades, Sr. Presidente, levando essas pessoas para o campo de onde vieram, que é o lugar de onde não deveriam ter saído.

            Precisamos fazer a legalização fundiária, que é um grande problema no nosso Estado de Rondônia do qual a população tem reclamado muito. Andei muito no Estado de Rondônia nesses últimos dias, Sr. Presidente, e nossos produtores rurais têm pedido muito por essa regularização fundiária, para que eles possam ter acesso aos créditos agrícolas e à tecnologia do campo, para que se aumente sua produtividade e para que essa produtividade possa fazer com que nosso produtor tenha um conforto na sua residência e possa levar seus filhos à escola. E que seus filhos sigam da escola até à faculdade! Esse é o anseio de toda a população do meu Estado, principalmente da população da zona rural.

            Somos um Estado rico, mas estamos sofrendo muito com o descaso das autoridades tanto estaduais quanto federais. Hoje, há as obras das usinas do Madeira, que nos serviram de impulso e que mudaram a cara da nossa Capital, Porto Velho. No entanto, não vemos hoje a preocupação em criar formas de desenvolvimento independente, autônomo e sustentado para o dia em que as obras terminarem e a capacidade de absorção dessa mão de obra local reduzir drasticamente.

            Meus amigos de Rondônia, que me acompanham agora pela TV Senado, teremos o quê? Haverá um dia em que o desemprego, o aumento da violência e um tremendo retrocesso de um momento econômico de grande pujança tomarão conta da nossa Capital, Porto Velho, e até mesmo de todo o Estado de Rondônia. Precisamos, então, tomar a dianteira desse processo, trabalhar, desde já, para que esse dia nunca venha. Precisamos criar as condições para fomentar o trabalho no campo e também o desenvolvimento de empresas nas cidades.

            O País aprendeu muito com a crise econômica de 2008, aprendeu tanto, que, hoje, somos o País que mais rapidamente a contornou e se recuperou dos eventos que quase causaram uma quebradeira internacional. Vemos, ainda hoje, países europeus, por exemplo, sofrendo com o desemprego causado por essa crise.

            Uma das lições que o Brasil aprendeu se deu ao se reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os veículos novos. Reduzir esse Imposto não chegou a prejudicar a arrecadação, mas, muito pelo contrário, estimulou a venda, aumentou o consumo sem gerar inflação e movimentou a economia. A medida pode ter afetado o mercado de veículos usados, mas isso ocorreu exatamente porque esse mercado estava com os preços em alta devido ao barateamento dos financiamentos. No final das contas, houve uma acomodação da economia nesse setor, e todo o País saiu ganhando.

            Essa lição, Sr. Presidente, é a de que o Governo tem de saber o momento certo de investir, coisa que o Governo Lula sabe fazer muito bem com as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, assim também o momento de abrir mão de impostos para incentivar a iniciativa privada, porque é a iniciativa privada que faz com que realmente o País ande, cresça e progrida.

            Vivemos hoje um momento no qual todos querem ser funcionários públicos para garantir melhores salários. Mas pergunto: é possível que todos nós brasileiros sejamos funcionários públicos, servidores concursados? Quem alavancaria nossa economia?

            Precisamos estimular nossa economia, para que a iniciativa privada possa pagar melhores salários, salários ainda melhores do que o serviço público, como acontece na maioria das economias do planeta.

            Em Rondônia, conhecemos bem essa realidade. O empresário de lá teve de abrir caminho a facão e ainda arca hoje com responsabilidades que deveriam ser do Estado. Pagamos um preço muito alto pela baixa qualificação da mão de obra, pela falta de infraestrutura de forma geral, pela falta de saneamento básico. Isso afeta tudo: a segurança, a produção, a saúde. Um trabalhador mal qualificado é um trabalhador mal remunerado. Mal remunerado, ele vive mal e não conta com a infraestrutura básica de saneamento, fica doente com facilidade, bem como ficam doentes seus filhos e toda a sua família. Doente, sem uma estrutura de saúde decente, sem hospitais em sua cidade, ele deixa de trabalhar e gera um círculo vicioso terrível para a economia do Estado.

            Por isso, destaco que o grande desafio do próximo governo, que será um governo de renovação e de planejamento, será o de criar as condições básicas para a entrada de empresas e de capital em nosso Estado de Rondônia. É preciso não somente a entrada de empresas, mas também a criação dos sistemas de fomento de tecnologias locais, as incubadoras de empresas que tenham capital do Estado e que consigam aglutinar capital privado para estimular as atividades de nossa gente, de nossos estudantes, de nossos empreendedores.

            Costumo dizer que Rondônia foi um Estado criado do nada. É um Estado planejado, um Estado que teve sua formação desenvolvida como um plano de metas e que hoje sofre exatamente por falta de planejamento. Isso é um contrassenso. Há algo que não podemos deixar que continue no Estado de Rondônia: crescimento sem planejamento. Precisamos planejar o futuro do nosso Estado de Rondônia. Somente com o planejamento, poderemos criar novamente um plano de metas para o Estado, no qual contemplemos itens como:

            - a formação de polos de cultivo, de beneficiamento, de industrialização e de expedição de produtos agrícolas, como sucos, café e outros;

            - a criação de áreas de moradia com saneamento básico, retirando as pessoas dos guetos que se formaram nas periferias das cidades, como a Zona Leste de Porto Velho, por exemplo, e a criação de áreas residenciais a partir da criação também dos polos de produção, aliando, assim, emprego com moradia;

            - a criação de uma política de isenção do ICMS para atrair empresas de fora, que atuem em harmonia e em consonância com esses planejamentos de geração de moradia e de emprego;

            - a geração de políticas que estimulem a produção e o beneficiamento de produtos agrícolas específicos de Rondônia, tornando-os mais competitivos para a exportação.

            Assim, Sr. Presidente, com planejamento, com respeito ao homem do campo e às comunidades carentes que hoje sofrem em nossas cidades em busca de oportunidades, conseguiremos reduzir a pressão social e reduzir o peso que o empresariado sofre, aumentando assim o emprego, a renda e a arrecadação.

            Esse é o caminho que Rondônia deverá traçar nos próximos anos, para, assim, resolver problemas que não são apenas nossos, mas de outros Estados da Federação. Esperamos realmente reunir a sociedade e o Estado em torno desses objetivos, para que possamos atingir uma situação de pleno desenvolvimento e para que consigamos servir, se Deus quiser, de exemplo de superação para todo o País.

            É isto o que esperamos com a campanha de segundo turno, Sr. Presidente, que haverá no Estado de Rondônia pelo Governo do Estado: que seja debatido e discutido o futuro do nosso Estado, por meio de projetos e de planejamento.

            Tenho acompanhado nosso candidato que foi para o segundo turno, o candidato do PMDB ao Governo do Estado, Dr. Confúcio Moura, que tem uma experiência grande em geração de emprego, em investimentos em infraestrutura, em investimentos em moradias, como o fez como Prefeito da cidade de Ariquemes durante dois mandatos. Tenho a certeza de que o Dr. Confúcio tem - já o ouvi falando sobre o assunto - o intuito de buscar o investimento na produção agrícola, o investimento na produção industrial e, principalmente, o investimento na moradia e na geração de emprego.

            Essa é a discussão que queremos ver nestes próximos debates que acontecerão no Estado de Rondônia. Que a população continue votando dessa forma, votando de forma consciente! É pelo voto consciente que vamos conseguir melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram no Estado de Rondônia.

            O grande objetivo de haver segundo turno é o debate, a discussão, já que não foi possível travar esse debate no primeiro turno. Agora, um contra um, é muito mais fácil mostrar aquilo que cada candidato quer com seu plano de governo. Aqueles que querem continuidade já sabem como está o Estado. Mas há aqueles que querem um Estado melhor com relação à saúde pública no Estado, aqueles que querem um Estado melhor com relação ao desenvolvimento, à geração de emprego, ao trato do Estado com relação ao servidor público, ao trato do Governo do Estado com os empresários e com o comércio em geral, sem pressão, sem ameaça, sem abuso do poder econômico com relação à política do Estado. Queremos mudança, e essa mudança está à disposição da população do Estado de Rondônia com o projeto, com o plano de governo do Dr. Confúcio Moura.

            Acredito que é um novo momento, um momento histórico do nosso Estado. Não podemos perder essa oportunidade de, junto com toda a população do Estado, levarmos ao Governo uma pessoa que realmente quer o desenvolvimento, Sr. Presidente, e que está comprometida com a população do Estado por meio de um apoio para a coletividade, de uma administração para a coletividade.

            É assim que queremos o nosso Estado de Rondônia, junto com a ex-Ministra Dilma Rousseff na Presidência da República. Estamos reiniciando os trabalhos no segundo turno, aliados ao Dr. Confúcio Moura e a Airton Gurgacz, no Governo do Estado, e a Dilma Rousseff na Presidência da República. É assim que queremos ver o nosso Estado e o nosso País.

            Muito obrigado pela oportunidade, Sr. Presidente.

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