A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Suplicy.

            Volto hoje a esta tribuna, mais uma vez, para falar de um dos programas do Governo do Presidente Lula a que eu atribuo a maior importância, que é o programa Luz para Todos.

            Acredito que esse programa esteja indo bem em todo o País, mas, no meu Mato Grosso, ele está indo muito bem. Por isso, quero fazer uma avaliação, primeiro, no sentido maior do programa e, depois, na especificidade do meu Estado de Mato Grosso, pelo número de ligações que lá foram feitas, especialmente em cada Município, pelo menos nos Municípios que atingiram mais de 100% do cumprimento da meta especificada.

            E alguns dirão: como mais de cem por cento? Claro, o Município de repente estava lá; cem por cento eram setecentas ligações, e houve setecentas e setenta ligações. Então, cumpriu 110% do atendimento. Mas nós vamos falar detalhadamente desses dados sobre Mato Grosso daqui a pouco.

            Sr. Presidente, mais uma vez, ocupo esta tribuna para dialogar com o povo brasileiro neste momento importante da vida nacional. Julgo oportuno tratar do Programa Luz para Todos, de Dilma e Lula, que, a meu ver, é mais que um programa de eletrificação para ser um eficiente instrumento de inclusão social, comparando-o ao Programa Luz no Campo, do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

            Mas, por justiça, antes vou fazer um registro de mérito ao Governo FHC e ao Ministério de Minas e Energia da época, que tiveram a sensibilidade de perceber um problema que afligia milhões de brasileiros e de buscar soluções para o problema. Não se pode deixar de reconhecer no Governo de FHC o mérito da iniciativa, porém, devemos comparar as diferenças de concepção entre os programas implementados. São diferenças que decorrem do entendimento de cada Governo de qual seria o melhor caminho para o país.

            O Programa Luz no Campo reproduz a premissa do governo FHC de que a dinâmica do mercado seria bastante para levar o País ao paraíso. O Programa Luz para Todos, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Rousseff, reproduz o entendimento de que o futuro de um povo depende da libertação e emancipação desse mesmo povo. É dever do governo definir diretrizes e apontar caminhos que levem o País a construir um futuro com mais solidariedade e mais equidade social.

            Antes, Srªs e Srs., devo elogiar o brilhante trabalho técnico de Delman Ferreira, que foi assessor técnico na Liderança do nosso Partido, do PT, aqui no Senado, e que, didaticamente, explicou as concepções dos dois programas. Agradeço ao meu amigo Delman e registro, com muita honra, seu trabalho.

            A primeira comparação está no seu nascedouro: Luz no Campo, instituído por decreto presidencial, Luz para Todos, de Lula e Dilma, legitimado pelo Congresso Nacional. A transformação do programa em lei demonstra a determinação do Governo Lula de enfrentar os obstáculos para garantir a todos os brasileiros a “inclusão elétrica”, vamos dizer assim. Ademais, a transformação em lei garante a continuidade do programa independentemente do Partido que estiver no governo; é a segurança de que o programa não é de um partido ou de um Presidente, mas do Brasil.

         Luz no Campo era um programa das concessionárias, subordinava-se à lógica de mercado e à lógica do negócio das concessionárias. Luz para Todos, de Lula e Dilma, é um programa de governo; nasceu com um fundo de financiamento próprio, constituído por parte de recurso para subvenção e parte para financiamento. Ao subordinar-se ao mercado, o Luz no Campo perpetuava a perversa lógica que orientou a implantação do setor elétrico brasileiro e gerou mais de dez milhões de “excluídos elétricos, pois somente seriam atendidas aquelas regiões ou aqueles consumidores que garantissem a viabilidade econômica. 

            O Luz para Todos colocou as necessidades do ser humano acima das questões econômicas e dos interesses de mercado.

            Ao garantir um fundo para cobrir os custos da universalização do meio rural, estava-se garantindo que a condição econômica da concessionária não seria um obstáculo para o programa. O recurso a título de subvenção econômica foi distribuído de forma a beneficiar mais aquelas concessionárias que pudessem ter maior impacto tarifário, para que os seus consumidores não fossem prejudicados com aumentos tarifários.

            Atualmente, em grande parte do País, notadamente nos Estados mais pobres, o Programa Luz para Todos é o maior projeto em execução.

            No Luz no Campo a ordem de implantação obedecia à viabilidade econômica e seguia o tradicional sentido centro-periferias.

            O Luz para Todos decidiu dar prioridade aos cidadãos de mais baixa renda, moradores das regiões mais distantes ou de mais difícil acesso. O Manual de Operacionalização estabeleceu como critérios para definição de prioridades projetos para eletrificação rural em municípios com índice de atendimento inferior a 0,85 e IDH abaixo da média do Estado. Ele estabeleceu o sentido periferias-centro.

            No Brasil, a implantação da infraestrutura, o processo de industrialização, a geração de oportunidades, o desenvolvimento sempre ocorreram no sentido centro-periferia.

            Gradativamente, foi-se cristalizando uma realidade na qual temos regiões perfeitamente inseridas no mercado globalizado, com padrão de vida dos mais elevados, e regiões condenadas à exclusão econômica e aos péssimos indicadores de qualidade de vida.

            Mesmo nos grandes centros econômicos, percebe-se a mesma má distribuição. Em São Paulo, Sr. Presidente, maior cidade do País, encontramos áreas, como a Avenida Paulista, perfeitamente conectadas ao que há de mais moderno no mundo e outras áreas, como a Zona Leste, em que a qualidade de vida equivale à do Haiti, que apresenta um dos piores indicadores do mundo.

            Ao inverter a lógica da universalização da energia elétrica, estabelecendo o sentido periferia-centro, o Governo Lula dá um passo decisivo para a democratização das oportunidades de desenvolvimento e para melhor distribuição de nossas riquezas.

            Mais uma vez, comparo: no Luz no Campo o consumidor entrava com parte dos custos e o Governo Federal, por intermédio da Eletrobrás, financiava o restante para execução de obras definidas pela concessionária. Como forma de subsidiar os consumidores, o Programa propunha uma parceria com os Estados da Federação.

            Por outro lado, no Luz para Todos, o consumidor não paga nada pela instalação da rede. Cabe ao consumidor apenas pagar a conta de luz, como todo cidadão brasileiro, mas para a instalação não paga nada.

            Só no meu Mato Grosso, já são efetuadas 104 mil ligações de energia elétrica em residências da área rural do meu Estado.

            Essa, senhoras e senhores, é uma diferença marcante entre os dois programas.

            No Luz no Campo somente teria energia elétrica aquele consumidor que tivesse recursos para cobrir parte dos custos de instalação da rede e, posteriormente, da ligação do poste mais próximo até dentro de casa.

            Senhoras e Senhores, no Luz no Campo a parceria com os Estados era uma solução interessante que poderia superar os problemas dos consumidores que não tivessem condições de custear as instalações das redes.

            Entretanto, essa parceria dependia da vontade política dos Estados e do jogo de forças das Assembléias Legislativas. Além disso, Senhoras e Senhores, superadas as dificuldades políticas, não ficavam claros os critérios de definição de quais seriam os beneficiados, deixando uma larga margem para as tradicionais utilizações de compadrio e coronelismo político-eleitoreiro.

            O financiamento de parte dos custos de parte dos “sem-luz” poderia levar a um problema adicional, beirando a inconstitucionalidade, pois seriam criadas duas classes de beneficiados com os programas: aqueles cujas instalações seriam custeados com os recursos públicos e aqueles que teriam de arcar com o custeio com os recursos próprios.

            Por outro lado, o “Luz para Todos”, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Rousseff, percebeu essas dificuldades e partiu da premissa que um programa de universalização de energia elétrica deveria ter critérios que garantissem a todos os beneficiados a universalidade no tratamento.

            Compreendeu também que garantir o acesso à energia elétrica poderia ser um passo decisivo para retirar as famílias que viviam abaixo da linha da pobreza da condição de “miseráveis definitivos”.

            Foi determinante o principio político de que “é um dever de Governo garantir energia elétrica para todos os brasileiros, independentemente de sua condição financeira”.

            Já disse, senhoras e senhores, que existem endividados, muito endividados, do Luz no Campo, programa do FHC, e atualmente, existem milhares de pedidos de consumidores atendidos pelo Luz no Campo, que ainda estão pagando o financiamento de suas instalações, para serem transferidos para o Luz para Todos.

            Repito aqui que o programa Luz no Campo se encarregava de levar energia até o poste mais próximo, padrão de entrada considerado como o “ponto de entrega”. Dali para dentro de casa, o encargo era das famílias. O programa Luz para Todos, de Lula e Dilma Roussef, se encarrega de levar energia elétrica até dentro das casas das famílias, de graça. A família recebe um kit de instalação interno composto por três pontos de luz e duas tomadas, tudo gratuitamente.

            Num país em que milhões de famílias viviam abaixo da linha de miséria, sem condições nem para comprar comida, o óbvio seria presumir que esses milhões de famílias não teriam condições de arcar com os custos de uma instalação elétrica, principalmente se levarmos em conta as exigências de padrão por parte das concessionárias.

            É possível, senhores e senhoras, imaginar situações em que a energia elétrica chegaria até os postes próximos, mas, por não terem recursos, muitas famílias continuariam no escuro.

            Tal situação iria agravar o problema e o sentimento de exclusão daqueles que, tendo energia elétrica no poste próximo a sua casa, continuassem sem luz por falta de condição financeira.

            Compreendendo a delicadeza dessa situação e o aprofundamento da desigualdade que o programa poderia, involuntariamente, causar, o Luz para Todos, de Lula e Dilma, decidiu fazer o serviço completo, ou seja, a universalização só seria concluída quando todos tivessem efetivamente energia elétrica dentro de suas casas.

            No Luz no campo, por “universalização” entendia-se o atendimento às demandas existentes nos cadastros das concessionárias. No Luz para Todos, por universalização entende-se o atendimento a todas as pessoas que ainda não possuem energia elétrica. Em função dessa diferença no conceito, mesmo depois de declarada a universalização do acesso à energia elétrica no Brasil, ainda restariam milhões de pessoas sem esse acesso, seriam os definitivamente sem luz..

            É importante compreender que os cadastros das concessionárias levavam em conta apenas as regiões mais próximas dos centros já energizados, para as quais a extensão de rede teria viabilidade econômica. As regiões distantes e de difícil acesso continuariam de fora dos cadastros e dos planos das concessionárias.

            Luz no Campo. O programa e o calendário de obras eram definidos pela concessionária, de acordo com a sua conveniência.

            Luz para Todos. Foi criado um comitê gestor em cada Estado para priorizar todas as demandas por energia elétrica, dentro dos critérios estabelecidos no manual de operacionalização, dentre os quais podemos destacar Projetos de Assentamentos, Comunidades Remanescentes de Quilombos, Comunidades em Municípios com IDH abaixo da média do Estado, tornando o programa altamente democrático e alcançando comunidades que jamais sonhavam em ter energia elétrica.

            Como já mencionado, o Luz no Campo subordinava as necessidades humanas ao interesse das concessionárias, enquanto o Luz para Todos coloca a dimensão humana acima da dimensão do negócio.

            Luz no Campo. Procurou interagir com outros órgãos ou programas do Governo Federal, principalmente INCRA e Comunidade Solidária, assim como instruir as comunidades na utilização da energia elétrica para desenvolver atividades econômicas.

            Luz para Todos. Procura interagir com outros Ministérios para, sempre que possível, levar simultaneamente outras ações do Governo Federal, propiciando também o desenvolvimento sustentado da comunidade por inteiro.

            Compreendendo que é dever de governo garantir a democratização do acesso às oportunidades de crescimento, garantir um desenvolvimento sustentável e perseguir permanentemente a elevação dos Índices de Desenvolvimento Humano de cada região do País, o Governo Federal procurou equipar o programa Luz para Todos de forma que, juntamente com o acesso à energia elétrica, também se estimulasse a geração de atividades econômicas que levassem independência, dignidade e elevação da qualidade de vida das comunidades.

            O Luz para Todos, senhoras e senhores, é, reconhecidamente, um dos maiores programas de inclusão social do mundo.

            Muito mais que o retorno econômico, o programa Luz para Todos considera que o mais importante é perceber um “brilho nos olhos” muito especial em cada um dos beneficiados, o brilho proveniente da conquista da dignidade e da cidadania.

            Eu digo sempre, senhoras e senhores, que será decretado - e está perto -, pelo menos no meu Estado de Mato Grosso, escuridão zero. Escuridão zero! Só quem vive na escuridão sabe quão importante é a luz, a energia elétrica que chega a cada casa, nos lugares mais distantes. Meu Estado de Mato Grosso, geograficamente, é o terceiro maior do Brasil, mas temos comunidades muito distantes de localidades onde há um centro realmente bem abastecido de energia, de comércio etc.

            Em Mato Grosso, temos convicção de que, por exemplo, os 138 kV abasteceram de energia de linhão de Querência, Município no Araguaia, até Vila Rica. Foram abastecidos quatorze Municípios que não tinham energia de linhão, que tinham energia daquilo que eu chamava de “sujão”. Lá, agora, a gente conseguiu abolir a energia do “sujão”, que era daqueles grandes motores que ficavam na cidade, dando energia de seis ou sete da noite somente até às duas da manhã muitas vezes. Outras vezes, acabava o óleo ou quebrava o motor e ficava-se lá cinco, dez, quinze dias completamente sem energia, isto na cidade. Não estou falando do Luz para Todos, na roça, na área rural. Era na cidade. Hoje, os 138 kV, de Querência a Vila Rica, passando por quatorze Municípios, são uma realidade de grandeza para aquela população. Em Mato Grosso, todos os Municípios têm energia de linhão.

            Eu queria aqui dizer ainda que em torno de um bilhão, um bilhão e alguns milhões de reais já foram destinados para o Programa Luz para Todos no meu Mato Grosso.

            Eletrobrás, de parabéns, Eletronorte, nosso Ministério de Minas e Energia, com os Ministros que por lá passaram, estão parabenizados pelo programa Luz para Todos.

            Quero também aqui dizer que 51 dos 141 Municípios de Mato Grosso já têm cem por cento ou mais do programa Luz para Todos cumpridos. Aquilo que eu disse aqui: se o Município tinha setecentas ligações previstas, quando foram ser feitas, tinha 770, cumpriu 110%.

            Então, 51 municípios de Mato Grosso, e eu vou ler aqui, já estão com cem por cento, ou mais de cem por cento, cumprido, ou seja, iluminados. São os nossos Municípios de Acorizal, Araputanga, Aripuanã, Barra do Garças, Campinápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Chapada dos Guimarães, Conquista do Oeste, Cotriguaçu, Figueirópolis d’Oeste, Gaucha do Norte, General Carneiro, Indiavaí, Jangada, Jaurú, Juruena, Juscimeira, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Canaã do Norte, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Monte verde, Nova Nazaré, Nova Olímpia, Nova Ubiratã, Novo Mundo, Novo Santo Antonio, Novo São Joaquim, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Porto Esperidião, Querência do Norte, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Salto do Céu, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, Santo Antonio de Leverger, São José do Xingu, São Pedro da Cipa, Serra Nova Dourada, Sorriso, Tangará da Serra, Vale do São Domingos, Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade.

            Tenho aqui também levantamento daqueles Municípios que têm acima de 80% até 99%, que são mais 51 Municípios, já também avançado o Luz para Todos e apenas 12 Municípios em que foi cumprido só 60% do Luz para Todos até agora, ou seja, faltam só 40%.

            Mas estamos com uma expectativa muito positiva, Sr. Presidente, porque são aqueles que estão agora dentro das prioridades para que avancem realmente, com a velocidade necessária, os caminhos da decretação da escuridão zero.

            Quero, ainda, antes de me retirar da tribuna, dizer que é com muita tristeza que registro aqui o meu pesar imenso a toda a família do Prefeito de Nortelândia, no meu Estado de Mato Grosso, o Prefeito Neurilan Fraga, que é uma das maiores competências em termos de gestão pública, de criatividade, de competência, de compromisso político não partidário, mas político com a causa que abraçou na Prefeitura de Nortelândia, Município pequeno com muitas dificuldades.

            O meu pesar aqui, Prefeito Neurilan, do fundo do meu coração. Estamos deixando a nossa solidariedade ao senhor e a sua família, pelo acidente sofrido pela sua família e pela perda da nossa querida, sua filha de 23 anos, que veio a falecer em função dessa tragédia que foi o acidente. A nossa solidariedade a toda a sua família, o nosso carinho ao senhor, a sua esposa e a toda a sua família neste momento de tamanha e inconcebível dor. Um abraço carinhoso, nosso Prefeito Neurilan, do nosso Município de Nortelândia.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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