O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Roberto Cavalcanti, Srª Senadora Fátima Cleide, Srs. Senadores, aqui, informalmente, quero revelar que eu já estava sentindo falta da proverbial fala do Senador Heráclito, algo que deixará saudade neste Senado.

            Sr. Presidente, nada como um segundo turno numa eleição para Presidente da República, num País tão grande como o nosso! E há muita gente se comprometendo para, já na próxima Legislatura, operar uma reforma que as pessoas - creio que equivocadamente - chamam de reforma política. Prefiro chamá-la de reforma eleitoral, porque se trata de estabelecer ou modificar regras do procedimento eleitoral. Quem sabe não seria saudável se estabelecêssemos a obrigatoriedade da realização de um segundo turno em qualquer circunstância, desde que ressalvada a possibilidade de, no primeiro turno, só existirem dois candidatos?

            A coisa muda da água para o vinho. No primeiro turno, acompanhamos a candidata oficial do Governo a despejar ufanismo, numa campanha em que o marketing tentou mostrar para a população brasileira outro Brasil. E olhe que mudança impressionante! Algo que me espanta, Senador Alvaro Dias, nesse segundo turno, é que algo mudou, porque do ufanismo passamos a uma virulência jamais vista, neste País, numa campanha eleitoral. Eu me espantei. Acho que muita gente, no Brasil, também anda espantada. Por que tanta virulência?

            Por vezes - tenho me dado ao trabalho de assistir a programas eleitorais, ao chamado horário eleitoral -, fico estarrecido: é muito ódio, é muito rancor. Se a gente perceber bem, olhando com muita atenção, às vezes dá para enxergar a baba escorrendo pelo canto da boca. Primeiro, penso que isso é falta de respeito com o povo brasileiro, que não merece a introdução, no horário político eleitoral, de uma virulência com essa carga mortal, com essa intensidade tão grande. A propaganda eleitoral serve para a discussão de ideias e de projetos, para engrandecermos o nosso País, não para ofensas e baixarias, como temos observado nos últimos dias no horário eleitoral. Pretender ganhar uma eleição com mentiras e ofensas equivale, Senador Roberto, a tentar fazer o povo brasileiro de bobo. E o povo brasileiro não é bobo, já mostrou por diversas vezes isso.

            Mentira tem perna curta, Senador Roberto. Vou dar um exemplo que vem da minha terra, o Acre. O Deputado Henrique Afonso, evangélico, foi eleito, por duas vezes, Deputado Federal pelo PT do meu Estado. Pouco tempo atrás, assumiu posições firmes, lutando com unhas e dentes, na sociedade e na Câmara Federal, contra qualquer proposição legislativa que abrigasse a possibilidade da descriminalização do aborto. Vou repetir: o Deputado Henrique Afonso, do meu Estado, duas vezes eleito Deputado Federal pelo PT, posicionou-se contra o aborto claramente, abertamente, defendendo essa sua posição com unhas e dentes. E a defende até hoje, com convicção. E, por conta disso, o PT instaurou um processo de expulsão do Deputado Henrique Afonso. O Deputado Henrique Afonso, hoje, não é mais do PT por conta disso. Foi eleito nas últimas eleições, mais uma vez como Deputado Federal, porém, pelo PV. Por quê? Porque defendia, com convicção, algo que faz parte do programa do PT. Por que negar isso, gente? Por que mentir sobre um fato desse no programa eleitoral, Senador Roberto? É um item programático do PT, da cartilha do PT. E o Deputado Henrique Afonso foi expulso por causa disso. Olhe que ele não foi o único no País. Tenho notícia de outros Parlamentares...

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Geraldo Mesquita, permita-me um aparte?

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Concedo-lhe o aparte, Senadora Fátima.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Geraldo Mesquita, eu não gostaria de entrar nessa discussão, nem de fazer debate, porque já acho um absurdo o que está acontecendo nessa campanha eleitoral.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Também acho.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Foge-se de debater projetos e o que se vai fazer com o País, para debater questões que nem dizem respeito sequer ao Executivo, mas, sim, ao Legislativo. Concordo com V. Exª: é questão do Legislativo. Apenas quero fazer um esclarecimento sobre a situação que V. Exª aponta em relação ao Deputado Henrique Afonso. Participei diretamente dessa situação dentro do PT. Primeiro, quero esclarecer o seguinte: no programa de governo do PT, não há, em momento algum, a questão do aborto. O PT discute essa questão, as mulheres do PT fazem essa discussão há muito tempo. E tiro dessa responsabilidade nossa candidata à Presidência, Dilma Rousseff, porque sua filiação, eu diria, é muito recente no Partido dos Trabalhadores - a filiação dela é de muito pouco tempo, é de antes de assumirmos a Presidência da República -, e essa discussão, no PT, já vem de longa data. É reafirmado, sim, no seu congresso, que essa questão é de saúde pública, de atendimento às mulheres vítimas de aborto. É isso que defendemos no programa de governo do PT. Não é programa de governo para o Governo da República, porque nossa sociedade ainda é muito hipócrita e ainda está muito distante, na realidade, de defender os direitos das mulheres, principalmente o direito à saúde, com atendimento especializado e diferenciado à saúde da mulher. Isto é o que o programa do Partido dos Trabalhadores defende: saúde pública, com atendimento especializado para as mulheres. Nesse programa, está o item referente ao das mulheres vítimas de aborto, que, pela nossa legislação, devem morrer. Quando falamos que defendemos a vida, temos de saber qual é a vida que temos de selecionar. A maior parte das mulheres que fazem o aborto neste País é composta de jovens com idade entre 14 anos e 24 anos, infelizmente. Senador, o que acho que está em jogo mesmo é o financiamento dessa discussão por grandes clínicas de aborto neste País, porque é só quem vejo lucrar com essa discussão estéril que se faz nessa campanha eleitoral. Quanto ao caso do Deputado Henrique Afonso, sua saída do Partido dos Trabalhadores se deu pela forma como ele fez essa discussão publicamente, inclusive de forma desrespeitosa com seus companheiros de Partido no Parlamento. Foi isso o que ocorreu. Sua saída do Partido não se deu pelo fato de ele ter uma divergência quanto ao que está no programa do Partido. Segundo, ele não foi expulso; ele saiu antes. A gente quer esclarecer: ele não foi expulso; ele teve oportunidade de defesa.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senadora Fátima, o processo de expulsão foi instaurado. Ele saiu em razão do processo de expulsão.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Desse processo, participei diretamente. E o senhor sabe o quanto eu, aqui, encarei as discussões, inclusive, com o Deputado Henrique Afonso. Foram discussões que posso considerar danosas, inclusive para nossas relações partidárias. Ele saiu antes de ser expulso, infelizmente.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Exatamente. Ele saiu do Partido antes de ser expulso. Ele seria expulso por ter as posições dele, que ele defendia.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Geraldo, é que, no mínimo, deve haver uma coerência de programa para que se possa permanecer no Partido. Do contrário, não é um Partido, é uma anarquia.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu trouxe o assunto à baila apenas para pontuar a questão da mistificação - desculpe-me a sinceridade - do fato de a sua candidata tentar desvencilhar-se de um assunto que ela teria de tratar com muita sinceridade no programa eleitoral e na campanha política. Não vejo por que, em uma hora, tem de assumir uma posição e, noutra hora, mistificar aquela posição, tentando induzir o povo brasileiro a considerar que o que acredita hoje, ou pelo menos o que diz acreditar hoje, é o que sempre defendia e aquilo em que sempre acreditou. Trouxe esse assunto apenas para exemplificar o que está acontecendo na campanha eleitoral. Na campanha eleitoral, introduziu-se a mistificação, a mentira deslavada mesmo em nosso País. Mentir, ofender pode significar também medo de perder o poder, inclusive o poder de corromper.

            Uma das coisas mais imorais no atual Governo que observo é o modo petista de privatizar. Outra questão que ora se tenta introduzir no debate eleitoral e ora se tenta tirar desse debate é a questão da privatização. O modo petista de privatizar é que me chama atenção: a privatização é feita entre amigos, compadres e apaniguados nas agências, nas empresas públicas, na máquina pública, em detrimento, inclusive, do grande número de servidores públicos qualificados que poderiam estar nos cargos de direção neste País, nas empresas públicas, nas agências.

            Esse aparelhamento do Estado exacerbado me faz lembrar aqui de Waldomiro Diniz, de Delúbio Soares e do próprio Ministro José Dirceu, por quem eu tinha uma curiosidade muito grande - cheguei até a ter admiração por ele. Mas ele me surpreendeu no momento em que se envolveu com essa prática, com essa política tão desastrada, que levou aos mensalões. Isso me lembra a Erenice, os mensalões e tantas e tantas outras práticas ilícitas deste Governo!

            Outra coisa que me assusta muito - salve o segundo turno, porque nele é que surgiu essa discussão, Senador Álvaro! - é o anúncio de que, se eleita, a candidata oficial do Governo contará com esmagadora maioria na Câmara e no Senado. Para mim, os Parlamentares são eleitos para defender os interesses, em primeiro lugar, sobretudo, do povo brasileiro. Se as medidas propostas pelo Governo vão ao encontro do que o povo pede e quer, tudo bem; se não, creio que é hora de os Parlamentares se afinarem com a população brasileira e atuarem com independência.

            Pela fala da candidata oficial, o povo brasileiro parece que elegeu um teatro de fantoches, não um Congresso Nacional. Lembro que foi graças a Parlamentares independentes nesta Casa, principalmente, que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi derrotada. Assumo isso com responsabilidade. O povo brasileiro, na sua esmagadora maioria, pedia que o Congresso Nacional rejeitasse a prorrogação da CPMF. Fui um dos que votaram contra essa prorrogação. Um Congresso obediente, nos moldes em que está sendo propalado, teria aprovado a permanência da CPMF, para desgosto do povo brasileiro, inclusive.

            A ideia que a propaganda eleitoral do PT passa a todos nós é a de que o Brasil surgiu em 2002 e de que, sem o PT no poder, entraremos num tsunami de caos. Isso é sinistrose! Isso é algo que o povo brasileiro não precisa ficar ouvindo, é algo que leva a nada. É algo fundado em quê? E logo o PT, que tanto pregou, ao longo dos tempos, a alternância no poder como base do processo democrático, é que faz isso. É esse mesmo Partido que hoje assombra a população, pregando o caos político e administrativo caso não continue no poder. Quem diria! Quem diria! Isso beira a desonestidade. E olha que o processo eleitoral não purifica os desonestos, não. Desonesto agora, desonesto depois. A população tem de ficar atenta a um fato como esse.

            Eu já disse, de outra feita, que todo governo tem dado sua contribuição ao País. Lembro aqui da plataforma do Plano Real e da estabilização econômica no País, que foram obras do Governo que antecedeu o atual Presidente. Foi graças a essa plataforma que tivemos a possibilidade de avançar em novas conquistas. As coisas são assim, elas vêm em cadeia, elas não surgem da noite para o dia. Na política, não existem messias, não se tira coelho da cartola. Os avanços são frutos de ações e de medidas anteriores. É isso que a população brasileira precisa compreender. É preciso refletir muito sobre isso.

            Outra coisa que beira a desonestidade é comparar situações e resultados de épocas diferentes em termos absolutos, como se isso fosse possível. Diz-se: “No ano de 1998, fez-se isso; em 2007, fez-se aquilo”. Ora, há uma distância temporal muito grande. Num período como esse, muita coisa acontece no País, as transformações ocorrem. É, de certa forma, desonesto a gente tentar fazer esse tipo de comparação, de forma absoluta.

            Por último, eu queria lembrar o que eu já disse dias atrás: o povo brasileiro é o grande protagonista das transformações que ocorrem neste grande País. E, como protagonista que é, o povo brasileiro tem o dever de entender o que está por trás da marquetagem eleitoral. Quanto mais marquetagem, truques e efeitos na propaganda eleitoral, mais devemos desconfiar do milagre prometido. É muita marquetagem, é muito truque, é muita mágica! Às vezes, fico esperando que o coelho saia da cartola. E isso não ocorre dessa forma.

            Iniciei minha fala hoje dizendo que é salutar, é saudável a realização de um segundo turno em qualquer circunstância, porque ele afunila o processo eleitoral, coloca os principais contendores frente a frente. Mas a discussão precisa ser honesta, a discussão precisa ser de propósitos, de ideias, de projetos para este grande País. Não se pode usar o velho artifício de apavorar o povo brasileiro: “Olha, se esse pessoal chegar ao poder, acabou-se o Brasil”. Isso não existe. Isso não existe, e é o que está acontecendo, é a isso que a gente assiste no horário eleitoral, lastimavelmente.

            Repito: o povo brasileiro não merece isso. Isso é uma grosseria, uma falta de respeito com o povo brasileiro, que está atento, aguardando que proposições possam levá-lo para cá ou para lá, para que ele possa se posicionar definitivamente e ter certeza absoluta, convicção na hora de dar seu voto. O povo brasileiro tem discernimento, sabe o que está acontecendo. Esse já é um filme passado no País. Já vimos introduzirem o medo, o pavor nas pessoas, pintarem o adversário quase de bandido, de traidor da Pátria. Pelo que a gente observa, isso não está pegando, porque o povo brasileiro não é chegado a esse tipo de baixaria.

            Torço para que, ao final desse processo eleitoral, o povo esteja consciente do que representará seu voto, porque é o voto que dirá exatamente como as coisas devem acontecer no nosso País nos próximos quatro anos ou no futuro imediato. Seria muito triste se não nos livrássemos de coisas que pesam sobre todos nós como um carma e se não nos voltássemos para as mil possibilidades que existem pela frente, para realizarmos ainda muitas coisas neste País, tão bonito e tão querido!

            Portanto, era isso o que tinha a dizer hoje, Senador Roberto. E torço para que os programas eleitorais, de fato, consigam mostrar à população brasileira propostas e ideias concretas, a fim de que possamos, ao dar nosso voto, definir o melhor caminho para este Brasil.

            Muito obrigado.

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