O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, minhas primeiras palavras, depois de um breve recesso, nesta Casa são de congratulações ao governo e ao povo chileno. O desfecho do acidente ocorrido na mina San José, no deserto de Atacama, e, mais do que isso, a conduta exemplar que tiveram durante todo o calvário dos mineiros os tornaram merecedores das mais efusivas homenagens, dos mais frenéticos aplausos. Estou falando, Sr. Presidente, de um acontecimento que tem tudo para se inscrever como o mais emocionante de todos os ocorridos em 2010. O drama que castigou 33 trabalhadores a viverem debaixo da terra por cerca de 69 dias não contagiava apenas a população daquele país, mas toda a comunidade internacional. As emissoras de televisão noticiaram que mais de um bilhão de pessoas acompanhavam atentamente o desenrolar de toda aquela operação que galvanizou as atenções de todo o planeta.

            Os mineiros haviam sobrevivido ao desmoronamento, mas tornaram-se pioneiros das toneladas de pedras, de cobre e de terra que fecharam suas passagens e ameaçavam matá-los por inanição e outros fatores decorrentes daquela clausura, que parecia, no começo, um desastre fatal. A postura equilibrada das vítimas revestiu-se de maturidade incomum em eventos catastróficos como esse. Difícil imaginar, Sr. Presidente, o que mais pode ter influenciado no comportamento dos trabalhadores: o profissionalismo próprio e a confiança no profissionalismo de outros; ou fé em Deus para remover os fragmentos da montanha, indispensáveis à preservação da vida. De qualquer forma, o que se viu na mina de San José foi a maturidade triunfar sobre o caos e a esperança vencer o medo.

            Não foi diferente o espírito e as ações das autoridades do Chile. Tão logo noticiou-se o evento, o próprio Presidente Sebastian Piñera passou a coordenar as ações de governo, passou a pilotar todas as medidas de socorro, e o fez com humildade, determinação e com muita competência. Não vacilou em recorrer à ajuda internacional e juntou, aos técnicos chilenos, especialistas da Nasa, a Agência Espacial americana, que passaram a ajudar a desenvolver a cápsula de escape, que, finalmente, teve uma função extraordinária na resolução daquele acidente. Até um engenheiro que dava suporte às tropas americanas no Afeganistão foi destacado para ajudar na operacionalização da broca destinada à perfuração da rocha. Enfim, o governo chileno acreditou e prometeu salvar as vidas que estavam em perigo e conseguiu promover um grande mutirão de solidariedade interna e também internacional. E, nessa mobilização, é preciso reconhecer o extraordinário papel cumprido pelo Presidente Barack Obama, que não claudicou diante do apelo de seu colega chileno e agiu com a presteza que o evento exigia.

            Na coluna Panorama Político, uma conceituada jornalista de nosso País afirma, sob o título Viver de minas, um dado que é relevante para entender toda essa influência que as minas exercem na economia do Chile.

            Diz a articulista:

O Chile é um país precavido do ponto de vista fiscal. Há anos tem uma política fiscal responsável e sólida, uma verdadeira política anticíclica que fez o País construir uma reserva extra com o excesso de arrecadação quando o cobre está em alta. As exportações equivalem a 25% do PIB, e dois terços são de commodities. O cobre produz um terço das receitas fiscais do país.

            Isso asseverou Mirian Leitão.

            Além de ressaltar a cultura de precaução do nosso vizinho, a articulista confere a verdadeira dimensão, a verdadeira importância que têm as minas para a economia chilena. Todavia, ao mesmo tempo em que se realça sua maturidade econômica, é preciso colocar no topo das preocupações a integridade das pessoas e a vida humana. Assim, ao comemorar o sucesso da operação, é preciso iniciar uma grande reflexão sobre as condições de trabalho dos mineiros do Chile e de outros países. O Chile, país democrático, possibilitou ao mundo acompanhar o desenrolar de todos os fatos com extraordinária transparência. Nisso, inclusive, as autoridades chilenas estão de parabéns. Países há, pelo mundo afora, que se fecham nessas horas e escamoteiam informações. O Chile não.

            V. Exª hoje fez um pronunciamento desta tribuna com referências à China. Infelizmente, temos notícias circuladas em veículos de comunicação do Brasil e de outros países dando conta de indícios de acidentes que são ocultados pelas autoridades chinesas, o que impede que a comunidade internacional saiba o que realmente ocorre em matéria de segurança de trabalho nas minas daquele país.

            O Chile se abriu, e o caso da mina de San José está propiciando ao mundo grandes ensinamentos em muitas frentes: na gestão de riscos, na política de seguro, na área médica, na área psicológica e comportamental, na tecnologia de resgate... Enfim, uma experiência extraordinária que é transmitida para todos os países no momento em que a informação levou ao conhecimento de todo o planeta o que realmente aconteceu e quais as medidas que foram tomadas.

            O episódio, na verdade, exige maior radicalismo e prontidão dos governos nas políticas públicas e na regulamentação de atividades econômicas complexas e de alto risco. Segundo a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, o acidente poderia ter sido evitado, vez que vários riscos à vida dos trabalhadores já haviam sido identificados, já haviam sido discutidos, já haviam denunciados. Os administradores da mina de San José, todavia, não tomaram as medidas necessárias para evitar os acidentes, para mitigar os riscos. 

            O Presidente Sebástian Piñera afirmou, hoje, que o que aconteceu na mina de San José não se repetirá nunca mais, pois o governo vai revisar e melhorar a legislação sobre as condições de trabalhos dos mineradores.

            Essa reflexão que nós fazemos hoje serve também para o Brasil. O Brasil é um país que hoje desponta no cenário internacional como um grande produtor de petróleo. Estamos vivendo um momento tão importante que nos permitiu comemorar até a autossuficiência, especialmente na exploração de águas profundas.

            Brevemente, o Senado da República e a Câmara dos Deputados deverão se debruçar sobre a grande riqueza que já deflagrou a discussão aqui, nesta Casa, que é a do pré-sal. E nessa disputa pelas riquezas, pelas receitas que serão produzidas pelo pré-sal, sinceramente, Sr. Presidente, não vi uma preocupação marcante com relação à poupança para suportar eventuais riscos que essa produção poderá acarretar também em nosso País.

            Nós não podemos perder de vista que, há pouco tempo, ainda no mês de abril deste ano, um outro grande acidente ocorreu, na Lousiânia, com uma plataforma de petróleo que pertence à BP - British Petroleum, e que trouxe um desastre ambiental de grande dimensão com a perda de mais de mil barris/dia naquelas águas, trazendo para o debate os riscos que ocorrem também nessas jazidas.

            Portanto, neste momento em que ocorre esse outro grande evento, é preciso que o Brasil comece a pensar como fez o Chile para se prevenir para esses grandes eventos.

            Ao mesmo tempo que nós cumprimentamos as autoridades e a população chilena, especialmente os familiares e as vítimas, nós queremos concitar a todos para este debate e as autoridades para começarem a planejar as medidas indispensáveis à segurança das pessoas que trabalham em atividades de tamanho risco.

            Era essa a nossa mensagem de hoje à tarde. Muito obrigado, Sr. Presidente.

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