O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Eduardo Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna num momento de grandes definições para o País. Como se sabe, estamos diante do segundo turno das eleições presidenciais, numa disputa que, dia a dia, mostra-se mais acirrada e coloca todo o País em alerta. Por isso, não há melhor momento para apresentar uma avaliação sobre o primeiro turno das eleições presidenciais.

            O primeiro turno da disputa eleitoral para Presidente da República envolveu nove candidatos de diferentes matizes ideológicos e programáticos. No decorrer da disputa, tiveram evidência, por razões que dispensam detalhamento, três candidaturas principais: a do ex-Governador José Serra, a da ex-Ministra Dilma Rousseff e a da Senadora Marina Silva.

            Representando uma grande coalizão que governou o Brasil pelos últimos oito anos, Dilma apresenta-se como a candidata da estabilidade e do atual Governo. Tem defendido a manutenção da política econômica tão criticada pelo PSOL e não se comprometeu com as bandeiras históricas dos movimentos sociais.

            Serra, por sua vez, embora busque representar uma alternativa de mudança, expressa, na verdade, a volta de um modelo ainda mais perverso para o Brasil. Subordinado ao projeto das grandes corporações, os oito anos de Governo dos tucanos foi marcado pelo desmonte do Estado brasileiro e pela incorporação de mecanismos legais que favoreceram os lucros das grandes multinacionais, ao mesmo tempo em que os serviços públicos eram sucateados e abandonados à própria sorte. Ou pior: à sanha imperdoável dos monopólios privados, como no caso da educação superior ou dos planos de saúde.

            A candidatura da Senadora Marina Silva poderia ter representado uma ruptura com esse modelo. Tendo como origem uma crítica ao modelo de desenvolvimento em curso no Brasil, a candidatura da Senadora Marina não logrou êxito em diferenciar-se da orientação geral dos grandes projetos em disputa.

            Quarto colocado na disputa presidencial, Plínio de Arruda Sampaio, candidato do PSOL, buscou ser o contraponto a uma eleição marcada pela semelhança de projetos.

            Entre as propostas mais importantes defendidas pelo ex-Deputado e Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), estavam a suspensão e a auditoria da dívida pública, hoje estimada em mais de R$1 trilhão; a limitação das propriedades em mil hectares e a estatização do sistema de saúde. Plínio defendeu também a entrada do Brasil na Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba); uma reforma urbana radical, com a criação do aluguel compulsório, e a reestatização dos setores estratégicos da economia brasileira, privatizada pelos tucanos ao longo dos anos noventa.

            Infelizmente, a injusta distribuição de tempo de TV, que privilegia as grandes máquinas partidárias, privou-nos da oportunidade de esmiuçar melhor essas propostas e assim evitar que o PSOL, com sua curta, mas intensa trajetória de contribuições ao País, fosse confundido com pequenas agremiações sectárias que pouco contribuem com o debate político em torno dos problemas mais urgentes do nosso povo.

            Além disso, cabe destacar que o PSOL, ao contrário das grandes candidaturas que lideraram as pesquisas ao longo de todo o 1º turno, não aceitou recursos de grandes empresas nacionais ou estrangeiras, mantendo coerência com a proposta de financiamento público de campanha, da qual muitos se dizem defensores, embora amplamente financiados por bancos, empreiteiras e empresas de toda sorte. Basta olharmos a previsão de gastos das principais candidaturas: algo em torno de R$400 milhões.

            Este foi, portanto, Sr. Presidente, um 1º turno que primou pela lamentável semelhança de projetos e propostas e buscou sacramentar a ideia de que não há saídas ao modelo econômico e social das elites, que segrega e exclui milhares de brasileiros e brasileiras há mais de 500 anos.

            Felizmente, meu companheiro de partido, Plínio de Arruda Sampaio, soube representar, dentro das evidentes limitações de um partido ainda em construção, o projeto de transformações estruturais construído pelos movimentos sociais e demais lutadores do povo na luta contra todas as formas de opressão e injustiça social.

            Ao companheiro Plínio, ao Hamilton, nosso candidato a Vice-Presidente, os mais sinceros parabéns. Junto com Plínio e junto ao Plínio, expresso a todos os militantes do PSOL o nosso profundo agradecimento por terem levado às ruas, às fábricas, aos bairros, às escolas, às igrejas, às universidades, aos sindicatos o projeto que, para nós, representa uma esperança de mudança efetiva na política brasileira.

            Ao Plínio, que tão bem representou essa necessidade de mudança histórica, que interpretou e transmitiu com muita sinceridade os melhores sentimentos de uma parcela do povo brasileiro, que acredita na política feita com ética, em defesa dos direitos das pessoas, de valorização do papel do Estado para assim servir aos interesses da sociedade, da comunidade, do povo, e não o Estado a serviço da reprodução dos interesses das elites e daqueles que, infelizmente, em nosso País, financiam as campanhas eleitorais. Ao Plínio, ao PSOL, a todos que lutaram de norte a sul deste País, na Amazônia, no Nordeste, no Centro-Oeste, no Sul e no Sudeste, o reconhecimento de que esta campanha eleitoral foi compreendida nos moldes em que pôde ser feita, nos marcos de um projeto em construção, como é o projeto do PSOL, e demonstra claramente que há um espaço para que a esquerda socialista, popular e democrática venha construir e fincar os seus tentáculos nos mais diversos segmentos da sociedade brasileira.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além da disputa presidencial, o PSOL disputou também os governos estaduais em todos os 26 Estados da Federação e no Distrito Federal. Em alguns casos, como acontece com todos os partidos, o pouco enraizamento que temos em alguns Estados não permitiu que tivéssemos um desempenho melhor, permitindo assim irradiar nossas propostas em cada região do País. Em alguns deles, contudo, o nosso PSOL teve desempenhos excelentes. Cito dois exemplos. No meu querido Estado do Pará, Fernando Carneiro, historiador e dirigente do PSOL não só obteve o terceiro melhor desempenho entre os candidatos do PSOL a governador em todo o País, como também foi fundamental para desfazer a ideia de uma eleição plebiscitária entre o PT e o PSDB que tentaram reproduzir também em nosso Estado. Com propostas firmes e demonstrando profundo conhecimento da realidade do nosso Estado, Fernando Carneiro alcançou mais de 3% dos votos e ajudou o PSOL a se consolidar como alternativa de mudança que começa a nascer a partir de agora.

            Outro exemplo da vitalidade do PSOL nessas eleições de 2010 se expressou no Distrito Federal. Aqui, o candidato do PSOL, Toninho Andrade, carinhosamente conhecido como Toninho do PSOL, obteve quase 200 mil votos, o que representou cerca de 15% dos votos nessa eleição no Distrito Federal. Toninho, psicólogo, Presidente do PSOL no Distrito Federal e fundador da CUT, não apenas foi o terceiro colocado nas eleições, com chances reais de chegar ao segundo turno, como também alcançou o maior percentual entre todos os candidatos do PSOL a governador, repetindo aqui o feito de 2006.

            Em nome dos meus companheiros Toninho e Fernando Carneiro, quero saudar o desempenho de todos os candidatos do PSOL no País, com especial destaque à reeleição dos Deputados Chico Alencar, o segundo mais votado no Rio de Janeiro, e Ivan Valente, Líder do PSOL na Câmara dos Deputados e digno representante do povo de São Paulo. A permanência desses companheiros, superando todas as dificuldades, para alcançar o coeficiente eleitoral, é uma vitória do PSOL e da esquerda brasileira como um todo.

            Mas é verdade, Senador Suplicy, que nem só de vitórias vive o PSOL. Duas grandes guerreiras não obtiveram êxito na disputa eleitoral. A ex-Senadora e Presidente nacional do PSOL, a companheira Heloísa Helena, lutou contra o poder econômico das máquinas partidárias e uma campanha de difamação nunca conhecida na história de Alagoas e não se elegeu ao Senado, muito embora tenha liderado as pesquisas durante quase todo o primeiro turno. Com certeza, o Senado Federal perde em brilho e combatividade sem o retorno da nossa Presidente nacional.

            No Rio Grande do Sul, a Deputada Federal Luciana Genro, mesmo alcançando expressivos 130 mil votos, não ultrapassou a barreira do coeficiente eleitoral e, pela primeira vez, após 16 anos como Parlamentar, não conseguiu se eleger.

            O PSOL do Rio Grande do Sul, um dos mais fortes e organizados do País, certamente, sentirá essa perda, mas saberá superá-la e, certamente, reconstruirá as condições para conduzir Luciana outra vez à Câmara dos Deputados como uma das Parlamentares mais votadas daquele Estado e uma das mais brilhantes que o Congresso Nacional conheceu.

            Sr. Presidente, Senador Suplicy, como é do conhecimento de todos, candidatei-me, no Estado do Pará, a uma vaga na Assembleia Legislativa, dentro de uma estratégia de fortalecimento do projeto partidário do PSOL no Estado do Pará. Mesmo com a extraordinária votação do companheiro Edmilson Rodrigues, Deputado eleito mais votado no Estado do Pará, não alcançamos os votos suficientes para eleger dois Deputados. Também nesse caso as dificuldades estruturais frustraram parte de nossas expectativas. Mesmo assim, tenho convicção de que cumpri importante papel e avançamos na construção de nosso projeto de enfrentamento às injustiças sociais no Pará e no Brasil.

            Sr. Presidente, com certeza, mesmo com a não eleição, entendo que não há nada a lamentar, pois fizemos uma campanha bonita, honesta, limpa e, acima de tudo, inspirada nos ideais socialistas da ética, da luta dos trabalhadores e trabalhadoras, da defesa dos direitos humanos, da defesa dos menos favorecidos e dos marginalizados de toda ordem e na esperança de ajudar a construir um Pará mais justo, mais igualitário, sustentável e democrático.

            Quero, neste momento, expressar o meu profundo agradecimento a todos os paraenses que sufragaram o nosso nome na eleição de 2010, em especial dos Municípios de Abaetetuba, Belém, Barcarena, Viseu, Portel e de todos os Municípios paraenses que nos ajudaram a ter um desempenho, colocando-nos na primeira suplência da chapa do PSOL à Assembleia Legislativa do nosso Estado.

            Aliás, Sr. Presidente, foi do Estado do Pará que veio uma feliz surpresa. Nossa candidata ao Senado, a ex-Vereadora de Belém, professora e militante das causas sociais no nosso Estado, a companheira Marinor Brito, foi eleita Senadora com mais de 727 mil votos. É uma conquista que esperamos ser confirmada pela validade da Lei da Ficha Limpa já nessas eleições, o que manterá o Estado do Pará com ao menos uma representação de esquerda e socialista no Senado Federal.

            Nessa questão, Sr. Presidente, a palavra está com o Supremo Tribunal Federal, que deverá se pronunciar o mais rápido que puder para dizer se vale para estas eleições a lei que aprovamos aqui no Congresso Nacional, estabelecendo critérios de elegibilidade para os candidatos às eleições parlamentares. A nosso ver, deve, sim, ter validade para as eleições de 2010.

            Não resta qualquer dúvida quanto à necessidade e à urgência de parâmetros que ajudem o povo brasileiro a escolher melhor seus representantes, colocando e permitindo que as chapas para as diversas disputas sejam compostas por pessoas que preencham critérios políticos, de idoneidade, de seriedade. Aqueles que têm mais folha corrida na polícia e na Justiça do que currículo para apresentar não podem continuar disputando eleições no nosso País. Esperamos uma palavra decisiva e importante do Supremo Tribunal Federal, que deve decidir o quanto antes, para não ficar nenhuma dúvida quanto ao processo que se estabeleceu em nosso País, tendo em vista que essa lei já produziu muitos efeitos, inclusive fazendo com que boa parte do eleitorado brasileiro tenha se fixado em critérios mais rigorosos para escolher seus representantes.

            Com a palavra o Supremo Tribunal Federal, que deve responder ao anseio de milhões de brasileiros que querem ver a política sendo exercitada com ética, com cidadania, com direitos e, sobretudo, que fichas-sujas não tenham o direito de representar o nosso povo, seja no Parlamento, seja nos cargos do Poder Executivo.

            Mas também, Sr. Presidente Eduardo Suplicy, no Estado do Amapá, o PSOL também elegeu um Senador, o companheiro Randolfe Rodrigues, professor, Presidente do PSOL, no Amapá e ex-Deputado Estadual. É o mais jovem Senador eleito no Brasil e o mais votado da história daquele Estado, com 203 mil votos. Símbolo de luta, de compromisso com os mais pobres, da luta contra todo o tipo de opressão, da luta em defesa da educação das populações tradicionais da Amazônia, Randolfe, com certeza, dará uma grande contribuição, no Senado Federal, a um projeto popular e socialista, com a sua conhecida combatividade e responsabilidade com os rumos do nosso País.

            Expresso aqui, Sr. Presidente, a certeza de que ter no Senado Federal, entre os 81 Senadores, dois professores com as qualidades, os compromissos, a história, a trajetória de Randolfe e Marinor Brito é a certeza de que os bons embates em prol da luta por ética na política e defesa de um projeto de mudanças e transformações sociais para o nosso País, da defesa do meio ambiente na Amazônia, da defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras, da luta por um programa popular e socialista para o Brasil.

            Tenho certeza de que, no próximo período, os embates e os debates nesta Casa maior do Poder Legislativo brasileiro contarão com a inteligência, com a tenacidade, com o compromisso, com a determinação, com a vontade e sobretudo os movimentos sociais terão nesses dignos representantes da Amazônia, dos Estados do Pará e do Amapá, alguém que aqui representará, com muito vigor e com muita força, essa luta por mudança e por transformações em nosso País.

            Sr. Presidente, a respeito da postura do Senador eleito Randolfe Rodrigues, queria, ao final, tornar pública uma nota que lançou hoje, esclarecendo uma notícia veiculada em vários jornais do País no dia de hoje. Na nota, o Senador eleito Randolfe Rodrigues afirma que não declarou voto na candidata Dilma e disse claramente da sua postura contrária ao projeto representado pelo ex-Governador José Serra.

            Disse ter com o projeto de José Serra, na verdade, a mais absoluta oposição e declarou as suas divergências históricas, programáticas com a candidata Dilma Rousseff.

            Diz o Senador eleito Randolfe Rodrigues: “Esclareço que, em nenhum momento, este Senador eleito pelo PSOL do Amapá deu declarações públicas de voto na candidata petista Dilma Rousseff”. Randolfe afirma que aguarda e seguirá a orientação da Executiva Nacional do PSOL, que se reunirá amanhã, dia 15 de outubro, em São Paulo, para definir a política do Partido com relação ao pleito de 31 de outubro.

            O Senador Randolfe tem clareza do que está em disputa neste processo e afirma que não deu nenhuma declaração pública, refutando, então, as informações que foram veiculadas pela imprensa brasileira.

            Por último, Sr. Presidente, quero encerrar este pronunciamento falando justamente sobre este segundo turno das eleições presidenciais. Daqui a duas semanas, os brasileiros e brasileiras terão de escolher quem governará o País pelos próximos quatro anos. Infelizmente, nenhuma das candidaturas que disputam o segundo turno tem identidade com as propostas do PSOL. Por isso, a direção nacional do Partido, que se reúne amanhã, em São Paulo, com o companheiro Plínio de Arruda Sampaio, deverá tomar uma decisão levando em conta essa situação.

            Isso não significa, porém, que o PSOL considere os projetos em disputa idênticos. Sabemos as diferenças que se expressam entre o projeto tucano e o projeto da coalizão liderada pelo PT e pelo PMDB. Mas é importante assinalar que, em algumas áreas, especialmente em relação a alguns programas sociais, bem como a política externa brasileira, essas diferenças são nítidas em relação às duas candidaturas que disputam a eleição presidencial em segundo turno, no dia 31 de outubro. Contudo, é provável que o PSOL defina-se pela neutralidade e pela independência neste segundo turno, deixando aos militantes, aos eleitores, aos apoiadores e simpatizantes do PSOL a reflexão e uma decisão muito particular que cada um deve tomar, pensando naquilo que possa representar o melhor ou pior para o nosso País.

            Portanto, essa é uma decisão que pertence aos brasileiros e brasileiras que acreditam no trabalho, na luta, no projeto político defendido pelo Partido Socialismo e Liberdade.

            Colabora para esta conclusão a escalada conservadora que transformou o segundo turno da disputa eleitoral em uma luta para afirmar princípios religiosos e de fé, que em nada contribuem para a administração dos principais problemas do País e, muitas vezes, poluem o debate em torno de avanços civilizatórios que queremos conquistar.

            Por isso, registro aqui que o PSOL será oposição a qualquer dos candidatos que disputem este segundo turno, buscando fazer avançar a resistência popular e construindo, nas lutas sociais, um projeto alternativo para o Brasil, o Brasil socialista e democrático

            Muito obrigado.

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