Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 06/10/2010
Discurso durante a 162ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Ressalta a importância de o Senado realizar sessões deliberativas neste período de eleições, conclamando os Srs. Líderes a chegarem a um entendimento sobre a realização de pelo menos algumas e dando ênfase à necessidade da apreciação de matérias do interesse da Nação.
- Autor
- Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
- Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Ressalta a importância de o Senado realizar sessões deliberativas neste período de eleições, conclamando os Srs. Líderes a chegarem a um entendimento sobre a realização de pelo menos algumas e dando ênfase à necessidade da apreciação de matérias do interesse da Nação.
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/10/2010 - Página 46561
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- CONCLAMAÇÃO, LIDER, SENADO, ENTENDIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO, PERIODO, CAMPANHA ELEITORAL, SEGUNDO TURNO, IMPORTANCIA, QUORUM, DECISÃO, MATERIA, INTERESSE NACIONAL, ESPECIFICAÇÃO, ATIVIDADE, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE), ARGUIÇÃO, EMBAIXADOR.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de ponderar... Percebo que o quórum hoje está relativamente baixo. Os Senadores que aqui comparecemos hoje - em número de 35, pelo registro da presença - não fomos suficientes para atingir o quórum para deliberarmos. Por outro lado, observo que o Congresso Nacional e o próprio Senado sofrerão desgaste se não tivermos alguns dias de sessões deliberativas. E gostaria aqui de conclamar todos os líderes para chegarmos a um entendimento sobre termos pelo menos alguns dias de sessões deliberativas.
Como se pode notar pelo dia de hoje, e como alguns Senadores viajaram, é possível que amanhã, com maior probabilidade do que hoje, haja número insuficiente para uma sessão deliberativa. Até proporia que, então, por entendimento da Mesa Diretora com os líderes presentes, possa ser tomada a decisão de amanhã não ser deliberativa a sessão, na medida em que se puder decidir a respeito.
Por outro lado, creio ser apropriado - poderá haver consulta aos líderes de partidos e a todos os Senadores -, por exemplo, decidirmos que, na semana que vem, pelo menos um dia seja definido como sessão deliberativa e, para a semana seguinte... Nós estamos no dia 6, quarta-feira. Então, o dia 13 talvez possa ser considerado, se houver consenso entre todos os líderes. Mas, se não for possível no dia 13, então que, na semana dos dias 19, 20 e 21, seja definido pelo menos um ou dois dias de sessão deliberativa. Há alguns assuntos que são de interesse de toda a Nação.
É claro que é muito importante a eleição para a Presidência da República - todos nós, Senadores, estamos empenhados para o melhor desempenho possível de nossos respectivos candidatos, Dilma Rousseff, pelo PT e partidos coligados, e José Serra, pelo PSDB e partidos coligados -, mas há a demanda nos meios de comunicação, não apenas por parte de todos aqueles que nos elegeram, para que também estejamos aqui presentes para tomar decisões importantes.
Há, por exemplo, uma lista de aproximadamente dez embaixadores. Hoje, na Comissão de Relações Exteriores, nós pudemos arguir, com quórum, dois embaixadores, de uma lista de aproximadamente dez que foram designados, alguns desde o primeiro semestre, para aqui serem arguidos e terem seus respectivos nomes apreciados em votação. Há, portanto, uma certa necessidade, para dar um exemplo, de trabalho deliberativo.
Então, parece-me que o bom senso, o bom entendimento indica a necessidade de definirmos alguns dias de trabalho deliberativo, com todos os Senadores bem informados. Daí, teríamos clareza quanto aos dias em que haveria sessões deliberativas e quais seriam os dias em que poderíamos, todos os Senadores, realizar outro trabalho, também de grande importância, que é o de nos empenharmos pela eleição daquele que vai definir os destinos de nosso País, o Presidente que será por todos os brasileiros escolhido em 31 de outubro próximo, no segundo turno.
Muito obrigado, Sr. Presidente.