A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada.

            Sr. Presidente, eu gostaria de iniciar minha fala fazendo uma saudação a todos os médicos. O Sr. Senador Papaléo Paes, que acabou de sair da tribuna, fez um discurso sobre a importância do médico na nossa sociedade.

            Hoje, inclusive, é o Dia do Médico, e, aqui, saúdo V. Exª, especialmente, porque é médico, e sabemos que é um excelente profissional. Isso é muito importante.

            Quero, aqui, saudar todos os médicos do meu Mato Grosso, em nome do Dr. Arlan Ferreira, que é o Presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Mato Grosso; em nome do Dr. Rodney Mady, Presidente da Associação Médica também de Mato Grosso; e também em nome do Presidente do Sindicato dos Médicos do meu Mato Grosso. Quero saudar todos os médicos e todas as médicas do meu Estado de Mato Grosso.

            Quero aqui, Sr. Presidente, falar dos profissionais da área da educação. Sexta-feira passada, Sr. Presidente, Sr. Senador Valdir Raupp, celebramos o Dia do Professor, data a que eu não poderia deixar de fazer alusão desta tribuna, por eu ser professora - só estou Senadora. Sou professora - 26 anos de sala de aula - na Universidade Federal do meu Estado de Mato Grosso.

            Quero cumprimentar todos e todas que trabalham ou que trabalharam pelo ensino em nosso País. Dia 15 é o dia nacional dos professores. Eu, como já disse, que trabalhei por 26 seis anos em sala de aula, sei muito bem da importância dos profissionais da educação para a construção do Brasil que queremos.

            Cumprimento, desta tribuna, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), professor Gilmar Soares Ferreira, e todos os presidentes das subsedes de todos os Municípios mato-grossenses.

            Ao parabenizar o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, o Sintep, levamos nossas congratulações a todos os trabalhadores da educação, todos que trabalham pela formação da nossa população e pela preparação dos nossos jovens.

            O Sintep/MT é um orgulho para nós, que militamos pela educação; uma referência na luta pela qualidade do ensino em nosso País. É um exemplo de organização sindical que defende os interesses dos trabalhadores. Mas não é só isso: busca a melhoria do ensino, envolvendo outros assuntos em suas pautas de reivindicações, para impactar no desenvolvimento e na melhoria da qualidade do ensino em nosso País.

            Como exemplo da nossa luta como professores e professoras do nosso País - e da minha, como professora -, quero registrar a entrega do dossiê sobre o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), documento que foi protocolizado no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, no Ministério da Educação e no Supremo Tribunal Federal, no dia 16 de setembro.

            Essa iniciativa marcou a mobilização nacional, encampada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e entidades filiadas. O objetivo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é demonstrar o não cumprimento da Lei do Piso salarial nacional, realidade essa em parte significativa dos nossos Estados, como ressaltou o Presidente do Sintep de Mato Grosso.

            A entrega do dossiê é uma forma de pressionar o Supremo Tribunal Federal para agilizar a votação do mérito da Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Nacional. O grande problema é que, com a demora, os gestores públicos estão ficando isentos de cumprir a legislação, resultando em pisos rebaixados em todo o País. O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, confirmou-nos que aguarda apenas o Ministro-Relator, Joaquim Barbosa, pedir a inclusão na pauta para ser votada.

            Aliado a esse seu trabalho pela valorização do profissional, posso registrar sua atuação, no último dia 1º de outubro, na reunião do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), quando foram discutidas ações para promoção da igualdade racial; e o sindicato apresentou suas propostas para reduzir o preconceito e a discriminação no ambiente escolar.

            Reconheço, senhoras e senhores, que, apesar de a educação no Brasil ter se desenvolvido muito nos últimos anos, com a ampliação dos investimentos para a melhoria da infraestrutura das escolas, capacitação dos profissionais, melhoria da alimentação escolar, transporte, material didático - enfim, são inúmeros pontos que, somados, garantem clara elevação da qualidade de ensino -, ainda falta.

            Estamos construindo o alicerce para, finalmente, termos no Brasil uma educação pública de qualidade. Por isso, preciso destacar o que nosso Governo fez nos últimos anos para garantir melhorias significativas na educação pública nacional.

            A criação do Fundeb - nós a aprovamos aqui, e os Srs. Senadores estão bem lembrados -, que demonstra a preocupação do Governo em tratar a educação básica de modo integral e integrado pelo Governo Lula. Não há mais a visão de foco centrado apenas no Ensino Fundamental, mas desde a educação infantil até o ensino médio.

            O Fundeb atende alunos da Educação Infantil - de quatro a seis anos -, do Ensino Fundamental e Médio e da Educação de Jovens e Adultos.

            A emenda constitucional foi encaminhada ao Congresso Nacional em junho de 2005. A duração prevista do fundo é de 14 anos - de 2007 a 2020 -, com implantação gradativa em quatro anos.l

            Temos a previsão de que, no próximo ano, o Fundeb atenderá 47,2 milhões de alunos, com investimentos públicos anuais de R$50,4 bilhões, dos quais R$4,3 bilhões provenientes da União.

            Com relação à formação de professores, busca-se a capacitação de 75 mil docentes, através da rede nacional de formação continuada de professores.

            O fortalecimento do programa Escola de Gestores - Qualificação de diretores de escolas e democratização da gestão escolar.

            A ampliação da oferta de 17 mil vagas em cursos de graduação à distância, para suprir a carência de professores na área de Ciências (Física, Química, Biologia e Matemática).

            Esses compromissos foram desenvolvidos até 2008. Já em 2009, o Presidente Lula assinou decreto que institui a Política Nacional de Formação de Professores, cuja finalidade é organizar a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para a educação básica, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

            Os cursos de atualização e especialização de professores ficarão a cargo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e deverão ser homologados por seu Conselho Técnico-Científico da Educação Básica.

            Na formação dos professores, a modalidade principal de ensino é presencial, reconhecendo-se a importância dos sistemas semipresencial e a distância.

            O espírito desse decreto é o reconhecimento de que formação docente para todas as etapas da educação básica é compromisso público de Estado. Há necessidade de articulação entre formações inicial e continuada, bem como entre diferentes níveis de modalidades de ensino. O decreto enfatiza, também, a promoção da equalização nacional das oportunidades para os profissionais do magistério em instituições públicas de educação superior.

            Outros temas abordados no documento dizem respeito à educação inclusiva, educação no campo, educação de jovens e adultos, bem como o apoio a programas de formação em regiões e comunidades com necessidades específicas, como quilombolas e indígenas.

            Enfim, muitos foram os avanços, em especial para os professores, que foram foco de grande atenção do Governo. Lula mudou o retrato da educação pública brasileira, se destacarmos apenas os investimentos, que passaram de R$19 bilhões, em 2003, para R$59 bilhões, em 2010.

            O Plano de Desenvolvimento da Educação, o PAC da Educação, colocou 60 milhões de estudantes no foco da política pública, que passa desde a melhoria das escolas de ensino básico até a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

            Além disso, a oferta de vagas em cursos superiores dobrou, além da criação de 13 novas universidade públicas, distribuídas em todo o País, descentralizando a educação superior.

            Aqui não estou nem citando - já falei do Reuni - o ProUni. São 700 mil estudantes no ProUni hoje. Estudantes que não poderiam, ou que dificilmente conseguiriam entrar numa universidade federal, porque trabalham durante o dia, porque não têm condições para aquela disputa tão forte que existe dentro das universidades federais, hoje são estudantes que estão em universidades particulares, mas gratuitamente, sem pagamento. É o ProUni. Realmente, são 700 mil alunos que, hoje, fazem um curso superior e que, dificilmente, estariam sentados no banco de uma universidade particular. E, hoje, lá estão.

            Houve aumento de acesso aos cursos superiores. Dobraram-se as vagas nas universidades e o Governo Lula criou 13 novas universidades públicas, em diversas regiões, e 124 novos campi.

            Até 2010, havia 140 centros federais de educação tecnológica, os Cefets, como eram chamadas as escolas técnicas. No Governo Lula, foram criadas 214 novas escolas, que agora foram agrupadas em 38 Institutos Federais de Ensino Tecnológico, com estrutura que permite, cada vez mais, a expansão do ensino tecnológico.

            O Deputado que nos auxiliou com essas informações salientou ainda que, além da expansão do ensino superior e do ensino técnico, houve, no PDE, o Programa Universidade para Todos, do qual falei aqui, o ProUni, que atende, hoje, em torno de 700 mil alunos com bolsas de estudo.

            Essas ações de capacitação dos professores estão de acordo com os dados da Unesco ao apontarem que, até 2015, 99 países vão precisar de mais 1,9 milhão de professores em sala de aula para conseguirem universalizar só a educação básica. Mais da metade desses profissionais precisarão se contratados apenas na África Subsaariana. Essa estimativa, repito, é da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que criou o Dia Mundial do Professor, que foi comemorado no dia 5 de outubro, para lembrar a importância desse profissional.

            O tema das comemorações deste ano é “A Reconstrução Começa pelos Professores”. A intenção é destacar o papel crucial que os educadores desempenham em áreas que estão em situação de emergência, em momentos pós-conflitos e de crise social, econômica ou humanitária.

            Além da África Subsaariana, a Unesco alerta que países de outras regiões deverão enfrentar um déficit de professores em função do aumento do número de estudantes. Entre elas, estão a Europa Oriental, a América do Norte, as regiões sul e oriental da Ásia e os Estados árabes.

            A Unesco vai realizar diversos eventos em todo o mundo para lembrar a data. Um deles é uma exposição virtual em homenagem aos professores, que está disponível no site da entidade em três línguas.

            Podemos comemorar esses avanços, mas ainda precisamos lutar por mais e mais investimentos, por mudanças mais profundas no sistema educacional brasileiro. Chegamos ao ponto em que apenas investimento não surtirá efeito suficiente. É preciso, também, modificar toda a estrutura e incentivar novas iniciativas.

            Para finalizar, Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, quero destacar que a educação se faz com professores capacitados e estimulados. Para isso, é preciso condições de ensino, material didático disponível, boas instalações físicas, garantias de atividades extraclasse, boa relação com os gestores, alunos bem alimentados e também estimulados para estudarem.

            Nesse aspecto, temos de parabenizar o Governo Federal e cobrar do futuro Governo mais e mais empenho na estruturação da educação no Brasil.

            Eu desejo, como já fiz na semana passada, um feliz Dia dos Professores, um feliz dia para todos nós, professores e professoras deste imenso Brasil e do nosso planeta. Dia 5 de outubro foi o Dia Mundial dos Professores. Pelo levantamento da Unesco, temos necessidade, nos próximos anos, de praticamente dois milhões de professores. Dois milhões de professores!

            Se o futuro da Nação depende de nossos jovens, está nas nossas mãos garanti-lo, educando, hoje, os nossos jovens para serem cidadãos e cidadãs capazes amanhã.

            Eu costumo dizer, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos ouvem, que os nossos jovens precisam estar estimulados. O estímulo depende de uma série de fatores, mas a educação é um dos importantes fatores - a educação para a transformação; não a educação, simplesmente, do concordar com tudo que está posto. Não. É a educação que leve à pesquisa, que leve, realmente, ao entendimento da sociedade, porque só o aluno que conhece o seu entorno, que conhece o porquê de as coisas estarem acontecendo de uma determinada forma e não de outra, na sociedade, só quem conhece compreende, e só quem compreende é capaz de transformar. Porque quem diz que um mais um são dois, ou que dois mais dois são quatro, pura e simplesmente, dificilmente contribuirá para a transformação da sociedade. Agora quem sabe e entende por que, para que e a favor de quem e contra quem estão - só um exemplo - a soma, a subtração, a multiplicação e a divisão na nossa sociedade...

            Então, senhores e senhoras, é muito importante. O preparo dos nossos profissionais da educação é fundamental. Preparo continuado, educação continuada de qualidade, educação com condições de trabalho, porque os nossos profissionais precisam ser preparados, mas precisam de condições de trabalho, precisam de salários dignos.

            Eu mesma apontei aqui, no início da minha fala, que em vários Estados brasileiros ainda não está implantado o piso salarial nacional dos profissionais da educação. Isso está dependendo de decisão da nossa Suprema Corte, porque o papel do Congresso Nacional, o papel do nosso Senado da República já foi feito. Em muitos Estados, é óbvio - façamos justiça -, o piso salarial nacional está implantado, mas em outros ainda não. E eu diria que mesmo o piso salarial nacional já implantado ainda é baixo, ainda é pequeno. É preciso mais.

            Precisamos valorizar os nossos profissionais, sejam eles do grau de ensino que for, da pré-escola, da escola infantil aos cursos inferiores e à pós-graduação. A valorização significa formação continuada, condições de trabalho e salários dignos. Aí, com certeza, nós teremos profissionais com condições de fazer educação de qualidade para as nossas crianças e para os nossos jovens. E esses jovens, bem preparados, terão expectativa de vida, sim. Mas precisam de mais, de outros setores também. Os jovens, para que realmente se dediquem aos estudos, com o afinco devido, merecido e necessário, é preciso que tenham expectativa de vida. Expectativa de vida é o jovem saber que sua família tem trabalho, tem moradia, tem saúde, tem condições dignas de vida, porque aí esse jovem vai se dedicar a se preparar, vai estudar para valer, porque sabe que está garantido um espaço para ele na sociedade, de emprego, de moradia, de saúde, de educação para seus filhos. E só quem tem expectativa de vida realmente vai trilhar o caminho do bem, senão, pode se desvirtuar, e isso é ruim para a sociedade, é ruim para todos nós.

            Sou mãe de quatro filhos e avó de cinco netos - a coisa mais linda do mundo, Sr. Presidente, porque a coruja é assim, acha que os seus são os mais lindos -, e realmente é o futuro deles que nós precisamos assegurar, precisamos garantir, para que eles tenham perspectivas e expectativa de vida.

            Sr. Presidente, é muito rápido. Vou fazer uma fala muito rápida, mais um instantinho só.

            Na semana passada, eu abordei as diferenças entre o programa Luz no Campo, do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, e o programa Luz para Todos, do Presidente Lula. Recebi diversas manifestações, sempre positivas, afirmando que essa deveria ser a melhor forma de pautar as discussões políticas nesse segundo turno. A maioria do povo está contra essa verdadeira guerra santa em muito incentivada - não sei por quem, mas incentivada.

            Não vamos por esse caminho, senhores candidatos! Não vamos por esse caminho! Nós precisamos é mostrar diferenças e propostas. É isso que a população quer ouvir.

            Ainda esta semana, pretendo aprofundar-me num assunto que também julgo da maior relevância e de interesse efetivo do povo brasileiro. Quero tratar da nossa grande Petrobras, que Lula e Dilma fortaleceram e que hoje é uma das mais sólidas companhias petrolíferas do mundo.

            Chamou atenção a manifestação do Presidente da Petrobras, Dr. Sérgio Gabrielli, em resposta ao ex-presidente da ANP no período do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002. Gabrielli afirma que, nesse período, a intenção da Presidência da República era, sim, privatizar a Petrobras. Eu concordo. E lembro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que até tentaram modificar o nome da estatal para o tal de Petrobrax e assim ficar mais palatável aos grupos estrangeiros.

            Em entrevista à Folha de S. Paulo, “O Presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que o modelo de gestão da empresa no governo tucano reduzia a exploração petrolífera, desmembrava a área de refino, inibia investimentos e deixava o custo para a empresa e o lucro para o setor privado”.

            Nós estamos tratando deste assunto com tanta veemência exatamente pelas recentes declarações do Sr. David Zylbersztajn, ex-genro de Fernando Henrique Cardoso e assessor de Serra no setor de energia, em um seminário no Rio de Janeiro. O ex-presidente da ANP, Zylbertsztajn, aconselhou Serra que defendesse o modelo de concessões rejeitado pelo PT.

            Dilma tem lado nessa questão e defende a Petrobras. Quando se fala que o modelo de concessões é melhor, como defendeu Zylbersztajn, isso vira uma coisa muito complicada. Para nós, “o marco regulatório do pré-sal teve um embate muito claro durante a votação da capitalização da Petrobras e do modelo de partilha”. Nós temos clareza de que nós queremos a Petrobras como ela é hoje: cada vez maior, e não menor ou privatizada.

            Quero afirmar e reafirmar: temos diferenças nessa questão da Petrobras e soa falso virem à televisão dizer que não.

            Nossa preocupação aumenta ainda mais porque essa defesa do principal assessor do candidato Serra para esses assuntos tem, com certeza, como mira as riquezas do pré-sal, e por isso o povo brasileiro precisa prestar atenção.

            Meu companheiro, o Ministro Marco Aurélio Garcia, trata das privatizações de FHC e Serra num artigo muito esclarecedor, que pode ser acessado no site do PT e foi publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo.

            Diz Marco Aurélio:

Por que o tema das privatizações incomoda tanto Serra? A sede de privatizar era tanta que não por acaso usou-se na propaganda a favor das privatizações a imagem de um elefante em um local fechado. As estatais não passavam de um trambolho que impedia [aparentemente] o desenvolvimento do país.

No altar dessas crenças foram sacrificadas importantes empresas nacionais. Os cerca de US$100 bilhões conseguidos no processo de privatização [...] se esfumaram. O País aumentou consideravelmente sua dívida interna e se tornou muito mais vulnerável internacionalmente, como ficou claro quando as crises mexicana, asiática e russa levaram o Brasil sucessivamente à beira do abismo.

Perversidade maior desse processo foi o uso de vultosos recursos do BNDES para financiar as empresas estrangeiras que entraram nas privatizações. Resumindo a originalidade brasileira: privatizou-se com dinheiro do Estado brasileiro.

            Por tudo isso é que precisamos alertar o povo brasileiro. Nessa questão existem diferenças, sim, profundas, e a história não nos deixa enganar.

            Muito obrigada, Presidente.

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