A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores que nos vêem, que nos ouvem, e os jovens, muito jovens, Vereadores mirins de Blumenau, mais uma vez, uma saudação aos senhores e as senhoras.

            Estou vendo que temos muitas jovens mulheres presentes. Isto é importante: mulher participando da política. Muito importante mesmo, porque, em todos os setores da política, principalmente da política eleitoral, nós somos sempre absoluta minoria. Mas, vendo essa mobilização, não sei nem dizer aqui quantos são os garotos e quantas são as garotas, mas estou vendo um número significativo de garotas. Parabéns pela participação! Vamos participar de igual para igual na política.

            Sr. Presidente, hoje eu volto aqui a uma temática que acredito da maior relevância para o nosso País, uma vez que a questão da segurança tem sido uma preocupação do Brasil como um todo. E no meu Estado de Mato Grosso não é diferente. Por onde a gente anda, em cada Estado, uns têm maiores problemas na área de segurança, outros menores, outros nem tanto, nem tão grandes, mas sempre problemas existem.

            E temos tramitando aqui, no Congresso Nacional - e neste momento está na Câmara Federal - a chamada PEC dos policiais. Aliás, a Senadora Níura, ontem, falou sobre isso, e eu hoje estou falando também.

            Já tivemos uma participação muito intensa nessa questão e agora estamos aqui à espera de que avance lá na Câmara Federal. Estou fazendo referência à Proposta de Emenda à Constituição dos policiais civis e militares e bombeiros.

            Estive viajando por todo o meu Estado de Mato Grosso. Viajo todos os anos, percorro os Municípios. Este ano também percorri um número muito significativo deles e percebi a grande necessidade de que essa situação seja definitivamente resolvida: o piso salarial nacional das nossas polícias civil e militar e do corpo de bombeiros.

            Esses profissionais precisam ser valorizados e, com certeza, isso trará um estímulo às corporações, aumentando a autoestima nos seus cidadãos, fazendo com que eles se empenhem cada vez mais em suas atividades com competência e compromisso.

            Às vezes, Senador Jefferson Praia, a gente fala que fulano, cicrano, em tal profissão, em tal movimento, colocou a cara a tapas. É costumeiro a gente dizer isso entre aspas, não é? E eu digo que os profissionais da nossa segurança, especialmente polícia civil, militar e corpo de bombeiros colocam seguidamente a cara a tiros, o que é uma questão extremamente complicada. Ou seja, eles precisam de cada vez mais preparo técnico para enfrentamentos, mas preparo também na área de direitos humanos, em artes marciais, preparo em uma série de aspectos para que não tenha que trabalhar só com a arma, de modo que consigam trabalhar com a arma só em último caso, quando não houver outro jeito. E, para isso, eles precisam estar preparados profissionalmente, precisam estar equipados e com salários dignos. Do contrário, nós vamos ficar reclamando, reclamando, reclamando dos desvios que ocorrem às vezes nas nossas polícias, da falta de uma polícia que realmente nos leve a ter paz, sossego.

            Eu diria que o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), é extremamente importante. Felizmente, o nosso Ministro Tarso Genro, antes de sair do Ministério, assinou um documento com Mato Grosso para que o Estado passasse a fazer parte do Pronasci. Segundo depoimento do próprio Sr. Secretário de Segurança e Justiça de Mato Grosso, Dr. Diógenes Curado, feito à nossa pessoa - ele que tem levado com competência a Pasta da Segurança em nosso Estado -, os frutos estão começando a brotar. Realmente, na Segurança de Mato Grosso, pela assinatura do Pronasci, que já se deu há algum tempo.

            Mas nós aqui, no Congresso Nacional, fizemos a nossa parte. Nós votamos a PEC 41 e, como lá na Câmara estava a PEC 300, houve a junção das duas PECs, e hoje nós temos a 446-A, que eu acompanhei muito de perto lá na Câmara, dentro dos meus limites e possibilidades, e sei que trata do piso salarial nacional dos policiais militares e civis e bombeiros, como eu já disse. Essa matéria já foi bastante discutida.

            Aqui, quando eu fui membro da Subcomissão de Segurança do Senado, cujo Presidente foi o Senador Tasso Jereissati, batalhamos em função disso. A PEC 300 realmente tinha inconstitucionalidade, mas a PEC 41 foi para a Câmara, houve essa junção, e passamos a ter a 446-A.

            Pelo que estamos percebendo - não digo que todo mundo está supercontente, contemplado -, com aqueles com quem estou conversando, as organizações da polícia civil e militar e corpo de bombeiros, a proposta da 446-A está agradando. Ela prevê o piso salarial nacional que deve ser fixado em até 180 dias após a promulgação da legislação. Só que é preciso que essa PEC seja aprovada na Câmara. Esse é o problema. Sendo aprovada, já poderá ser, através de decreto, definido o piso. Não é mais possível adiarmos essa decisão, já que temos inclusive a garantia de um estudo do Ministério da Justiça de que o piso, mesmo antes da sanção da própria lei, poderá ser instituído por decreto.

            E aí a gente espera que esse piso vá girar em torno de R$3.300,00 a R$3.500,00 para a carreira inicial. O que realmente mostra que, em termos de salário, vai haver uma valorização significativa para a carreira inicial dos nossos policiais, sejam eles civis, militares ou corpo de bombeiros.

            É merecido sim e necessário se faz. E nós não podemos continuar adiando essa decisão. Fica evidente que este piso será um avanço muito significativo para a segurança pública do nosso País. Não podemos exigir que alguém dê a sua vida por nada praticamente, ainda mais com uma remuneração como ela é hoje em alguns Estados. Há Estados em que a remuneração é R$800,00 para a carreira inicial. Realmente, é muito difícil, inclusive em Estados em que a questão do tráfico é difícil, a droga, etc e tal é muito complicado. Não é possível a gente querer que a nossa polícia, por R$800,00, que é o salário inicial da carreira, ou por R$1.000,00, ou por R$1.200,00, possam dar sustentação à segurança. No mínimo vão ficar meio afastados da questão que deve ser encarada de frente.

            Queria também dizer que, se quisermos ter segurança, precisamos ter homens e mulheres trabalhando por isso. Como já disse, preparados, capacitados e principalmente motivados.

            É fundamental que a Câmara aprove logo essa PEC 446-A, aquela que será o divisor de águas na segurança pública de nosso País, eu não tenho dúvida disso.

            Não que o salário, só ele, vá fazer a transformação. Não, com certeza, só ele, não. Mas eu não tenho dúvida de que ele vai dar uma força muito significativa.

            Eu já disse em outras oportunidades - e não custa repetir - que é hora, sim, de darmos a demonstração concreta de que queremos a Polícia cada vez mais equipada, mais capacitada, mais motivada, mais bem aparelhada, para realmente combater o crime. Precisamos ter aquela polícia amiga, para que, ao olhá-la nas ruas, não fiquemos temerosos e possamos pensar: ”Estou seguro, porque tem quem me proteja”.

            Senadora Níura, eu costumo dizer que tem de chegar o dia em que vamos à calçada na frente da nossa casa e vamos enxergar um policial na esquina, Senador Jefferson, que preside esta sessão, e vamos dizer para a nossa criança ainda bem jovem: “Tchau, pode ir para a escola, porque ali tem um policial que está vigiando, que tem o controle da área, que sabe o que está acontecendo. Então, você tem proteção”. Hoje, muitas vezes, não adianta ver um policial, porque ficamos pensando, Senador Pedro Simon: “Será que está tudo bem? Ou será que tem um policial na esquina, porque tem algum problema aqui por perto?”. Em vez de se sentir tranquilo para o menino ir para a escola, você diz: “Não, hoje, eu vou levar você, porque eu não sei o que está acontecendo, porque tem um policial por perto”. É isso que eu chamo de polícia amiga, ou seja, é aquela polícia que você sabe por que ela está ali: para desempenhar um papel de proteção, de cuidado; e não porque tem um foragido na região ou coisa qualquer; é porque você está em paz, sossegado com essa questão na região.

            Concedo um aparte à Senadora Níura.

            A Srª Níura Demarchi (PSDB - SC) - Senadora Serys, quero cumprimentá-la pelo esforço que sabemos V. Exª vem desenvolvendo no Senado Federal nesses seus oito anos de mandato. Acompanho a sua trajetória, fiz questão de ler muitos dos seus pronunciamentos, e tive muita alegria por acompanhá-los e por poder estar aqui, nessa breve passagem, com uma figura emblemática eu diria, encorajadora e de perfil extraordinário para a política brasileira. Quero dizer a V. Exª, essa mulher guerreira, que, quando a senhora trata da questão do policiamento - esse policiamento tão aguerrido de que nós precisamos e que desejamos, mas, ao mesmo tempo, pensamos nesse contraponto que a senhora muito bem colocou acerca desse policial amigo -, quando tratamos da paz, nós tratamos exatamente dessa figura que é o elo. O policial civil, o policial militar, o corpo de bombeiros do País são as figuras do elo da paz. E onde há paz há exatamente essa proteção, essa força, a força protetora da segurança pública nacional de que nós precisamos: a segurança pública a cada cidadão, independentemente de classes, de estrutura econômica, ou de perfil como ser humano. Essa pacificação, esse caminho da paz também se volta exatamente à valorização desses grandes profissionais brasileiros, que são a Polícia Civil e a Polícia Militar com toda a sua estrutura. Quero parabenizá-la. Sei que adotei, ontem, um discurso, um pronunciamento sobre essa PEC, tão acompanhada, tão difundida, e que, há muito tempo, está à espera, está aguardando realmente essa votação. Tenho certeza de que V. Exª é uma das grandes figuras públicas e políticas que segura essa bandeira e que quer isso da mesma forma. Venho a V. Exª, na mesma voz do meu Estado de Santa Catarina, na mesma voz da corporação catarinense dessa força de segurança, fazer esse pedido conjuntamente. Entendo ser extremamente importante para a nossa paz nacional que reconheçamos esse elo, que é a força da segurança nacional, os nossos policiais. Muito obrigada, Senadora.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senadora Níura.

            Ontem, quando presidi a sessão e ouvi o seu pronunciamento, fiquei muito contente, Senadora, porque sei que, no dia 31 de janeiro, eu estarei saindo daqui, mas muitos e muitas vão ficar aqui segurando essa bandeira. E a senhora, ontem, ao fazer aquele pronunciamento, alegrou-me. Eu disse: “A Níura vai ficar insistindo. Eu estou saindo, mas ela está chegando e vai insistir fortemente nessa questão, juntamente com outros Srs. Senadores e Srªs Senadoras”.

            Então, temos de investir, sim, naqueles que dão a vida seguidamente para nos proteger. Há pessoas que dizem: “Ah, mas a nossa polícia está desvirtuada, etc e tal...” Está! Há situações de desvirtuamento, sim, de policiais que seguem descaminhos, que saem da trilha do procedimento, da função correta, que cometem desmandos e que praticam erros. Mas, infelizmente, isso acontece em todos os segmentos. Há aqueles que desvirtuam os seus procedimentos, mas não é por isso que a gente vai dizer que a nossa polícia não tem compromisso com a causa, que não nos defende, que não nos protege. Repito aqui: precisam, sim, de preparo técnico, de competência técnica e de compromisso político. Aí dirão: compromisso político da polícia? Não compromisso político-partidário, mas compromisso político com a causa que defendem, que é proteger a sociedade de todo tipo de agressão.

            Todos nós sabemos a luta do Corpo de Bombeiros. Há poucos dias, na capital do meu Estado, Cuiabá, vivenciei bem de perto um incêndio em que houve realmente uma dificuldade gigantesca dos profissionais bombeiros que, numa dedicação extremada de homens corajosos que realmente estavam ali para desempenhar sua função com o risco da própria vida com certeza, batalharam, trabalharam e venceram o fogo, sem deixar destruir tudo o que estava ali sob aquele fogaréu. Conseguiram debelar as chamas violentas com uma aparelhagem muito, muito incipiente.

            Até assumi um compromisso ali, vendo ao vivo aquela tragédia, de verificar como estão os projetos que tramitam em busca de condições de trabalho protocolados aqui em Brasília. Precisam realmente de um número de pessoas que corresponda à necessidade que existe naquela área. Precisam de gente competente, formada para aquilo. Precisam de aparelhamento realmente, de aparelhos que os ajudem nessa luta, aí no caso dos bombeiros, principalmente contra o fogo, e em outras questões importantes. É óbvio que, além desse preparo, precisam de todo esse montante de aparelhos para que possam desempenhar sua função com a competência devida, precisam também de salários dignos.

            É a mesma coisa que eu acabei de colocar também com relação às nossas Polícias, tanto Civil quanto Militar. Nós não podemos ter a polícia que só sai com a metralhadora na mão e, às vezes, no desespero, faz bobagens, faz coisas erradas e atinge quem não deveria ser atingido. Mas, para isso, nós precisamos de uma polícia preparada de forma diferenciada daquelas que estão sendo preparadas por aí. Não que o que esteja acontecendo seja errado, seja, com certeza, uma parte do que deve acontecer, o treinamento para o ataque, para a defesa, no caso do enfrentamento. Isso é importante? É. Precisamos ter grupos muito bem preparados, inclusive armados. Eu não diria nem que são grupos tão grandes, mas são aqueles grupos que estão extremamente preparados para os enfrentamentos, para os confrontos. Mas o que nós mais precisamos é aquela polícia em maior quantidade, que eu já intitulei e que eu já descrevi aqui, Senadora Níura, como a polícia amiga, aquela que só vai apelar para a arma na última contingência, porque ela sabe, ela tem o aprendizado, o conhecimento, de outros mecanismos pelos quais possa agir na hora de uma situação de improviso, a qualquer momento.

            E o Serviço de Inteligência é fundamental, porque, se nós tivermos um serviço de inteligência realmente poderoso, determinado, que faça aquele papel que tem de fazer como um todo na sociedade, com certeza, evitaríamos, e evitaremos, muitas situações de dificuldade, principalmente junto ao crime de modo geral, especialmente junto ao crime organizado.

            Portanto, eu deixo aqui, nesta minha fala, com relação à segurança, que sejamos seja sempre pela paz, nunca, nunca, nunca pela violência! E que se mudem os conceitos na sociedade: que o conceito de competição não seja aquele conceito do “eu quero mais do que o fulano ou o sicrano, mais do que o outro, eu quero é disputar na competição”, do “um pode mais do que o outro, um faz um procedimento errado para não deixar o outro ter determinadas condições”; que mudemos os nossos valores, que mudemos os nossos conceitos. Chega de competição! Vamos à generosidade! Vamos à fraternidade! Vamos à solidariedade! “Não” à violência e “sim” à solidariedade: solidariedade em todos os momentos, solidariedade em todas as situações - nas nossas famílias, no nosso trabalho, na política.

            Ontem, aquele confronto que houve lá no Rio de Janeiro foi muito ruim, não gostamos! É “não” à violência! Não importa, não importa que disputa esteja se dando, é “não” à violência, é “sim” à paz, é “sim” à disputa, disputa que eleva o processo democrático, não a disputa que pode trazer coisas que não são boas para ninguém. Então, aquele fato de ontem eu digo que precisa ser investigado porque é muito ruim para a nossa sociedade. E que não se cometa nenhum ato de violência nessa campanha eleitoral, que está tão bonita até agora, apesar de algumas questões terem sido colocadas de forma anônima, de forma indesejada. Vamos acabar com esse tipo de coisa. Vamos continuar com uma campanha de alto nível, uma campanha de propostas, um debate de alto nível entre os nossos candidatos e que as nossas militâncias, de ambos os lados, realmente mostrem o bonito da festa democrática, sem nenhum ato de violência.

            Por último, Sr. Presidente, quero falar rapidamente - prometo que será rápido - sobre a relevante necessidade de aprovação da Emenda nº 29, que é fundamental para o setor da saúde. Com certeza, ela trará uma desoneração direta e significativa aos cofres das prefeituras.

            O Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, que regulamenta a Emenda nº 29, está parado na Câmara há meses a espera de votação. Sua regulamentação define o percentual que a União deve aplicar todos os anos em saúde. Os valores dos repasses dos Estados e Municípios já estão definidos em 12% e 15%, respectivamente, e são mantidos pela proposta que espera para ser votada na Câmara.

            Falam-nos, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores telespectadores, que a saúde está deixando muito a desejar, que precisa de muito mais. Não tenho dúvida de que ela avançou, e continua avançando, mas precisa avançar muito mais. É um dos setores que está realmente precisando avançar. Mas também digo que ela só vai avançar porque saúde significa recurso, e recurso significa Emenda nº 29 regulamentada. Sem a aprovação da regulamentação da Emenda nº 29, Senador Roberto Cavalcanti, Senador Pedro Simon, Senadora Níura, Sr. Presidente, não há como ficarmos falando por aí que estamos batalhando pela melhoria da área de saúde. Ela vem melhorando hoje dentro dos seus limites máximos de recurso. Agora, com a regulamentação da Emenda nº 29, eu diria que aí sim, como diz a gíria, aí vai acontecer.

            Lembro que o PLS nº 121, de 2007, foi encaminhado pelo Senado à Câmara, onde foi aprovado e alterado na forma do Substitutivo nº 306, de 2008, mas ainda aguarda votação. Parte da dificuldade de votar o Projeto se deve à resistência, por alguns Parlamentares, em torno da criação da Contribuição Social para a Saúde, proposta no Substitutivo. A lei determina que sejam gastos 15% do Orçamento com a saúde, e os Municípios gastam, em média, 22%, o que equivale a R$28 bilhões. Dezesseis Estados não cumprem a meta, o que sobrecarrega os cofres municipais.

            Então, Srªs e Srs. Senadores, votar a favor da regulamentação da Emenda nº 29 é estar ao lado dos Municípios brasileiros e desonerá-los para outros gastos e investimentos. Ou seja, esse discurso não é para nós, porque nós já fizemos o nosso dever de casa. Ele é realmente para que a regulamentação da Emenda nº 29 saia da Câmara Federal, seja votada e venham a acontecer esses repasses de recursos para a saúde.

            Concedo um aparte ao Senador Roberto Cavalcanti.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Nobre Senadora Serys Slhessarenko, o Senado Federal, sem dúvida, se ressentirá por demais da ausência de V. Exª no próximo ano. Fui companheiro de V. Exª durante esses dois últimos anos e sou testemunha da sua aplicação. Dificilmente encontraremos, no Senado Federal, um parlamentar com a aplicação de V. Exª. Digo isto porque, na verdade, uma constatação que todos nós temos como referência é a disciplina de V. Exª, até na condução da Presidência. V. Exª está pedindo ao nosso Jefferson Praia que lhe conceda alguns minutos, e V. Exª sempre foi extremamente ciosa do cumprimento do Regimento. É uma disciplinada. Na verdade, isso é uma coisa intrínseca, faz parte da sua personalidade, V. Exª nasceu assim. Sem dúvida, nas escolas iniciais, V. Exª deve ter sido uma aluna extremamente disciplinada, porque aqui no Senado essa disciplina é uma característica. Mas a disciplina a que me refiro não é a obediência ao Regimento, mas a disciplina no tocante à defesa das boas causas, pois está sempre atenta a projetos que são positivos ou projetos que são negativos. Sem dúvida, posso afirmar, com toda convicção, que nós todos do Senado Federal temos esse registro. V. Exª, em 2011, após fevereiro nos fará muita, muita falta, porque, nesta Casa, que tem um equilíbrio muito grande - um Senador por um Estado menor tem o mesmo peso de um Senador de um Estado maior -, V. Exª soube impor, através da sua personalidade, a representatividade do seu Estado. V. Exª foi, durante todo este mandato, um exemplo de comportamento. Eu estou tendo a oportunidade de fazer este aparte, pois, na verdade, eu não poderia deixar de, em todos os momentos, me referir a isso. Sei dos obstáculos pelos quais V. Exª passou, sei das mágoas, dos sofrimentos, com um pouco de lágrima no cantinho dos olhos, mas V. Exª foi, inclusive, muito elegante. Eu acho que um dos registros mais fantásticos de V. Exª... Muitas vezes, as pessoas, ao ficarem magoadas, ao se sentirem não prestigiadas da forma que merecem, se transformam, ficam irreconhecíveis, mas V. Exª conseguiu manter a elegância da coerência. V. Exª tem uma personalidade de coerência. Percebia-se a mágoa, mas era mantida, lá no fundo, a coerência. A coerência é uma característica fantástica do ser humano. A coerência é repercussão, é consequência de fidelidade, de lealdade, de todos os pontos. V. Exª não abandonou as bandeiras que sempre defendeu mesmo estando magoada, diferentemente de muitos outros Parlamentares, que, no âmbito municipal, estadual e federal, em consequência de obstáculos políticos, se transformam, passam a ter outras bandeiras. V. Exª manteve a coerência, manteve a elegância. Foi uma lição. Parabenizo V. Exª, em nome de todos nós, porque V. Exª soube ter essa elegância no comportamento da mágoa, que é o mais raro. Na época da euforia, na hora do sucesso, todos estão ao lado, é só sorriso. Na hora daquela lagrimazinha no canto do olho, na verdade, V. Exª soube ter um comportamento que é exemplar. Meus parabéns! Muito obrigado.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Roberto Cavalcanti. Realmente, a convivência no tempo em que estivemos aqui foi grandiosa. O senhor é um parlamentar extremamente atuante. Isso a gente não precisa declarar. Quem acompanha os trabalhos aqui sabe e vê sua atuação, que chegou marcando posição para valer. Com certeza, as bandeiras que a gente leva, que a gente carrega, por que a gente luta vão ser encampadas por outros Parlamentares. Temos muitas funções a serem desempenhadas aqui no Senado, nas comissões, no plenário, são muitas as causas grandiosas que temos que defender, algumas que até parecem de menor tamanho, mas que, na verdade, são grandes para determinadas parcelas da sociedade e o desempenho delas tem que ser feito sempre.

            Uma coisa posso garantir a todos e a todas: vou desempenhar o meu mandato até 31 de janeiro com a mesma garra do primeiro dia.

            Muito obrigada.

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