O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente - não sei se a chamo de Srª Presidente ou Srª Presidenta; acho que as duas formas estão corretas, mas tenho o hábito de dizer Srª Presidente -, minha querida vizinha de gabinete, Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, em meados de 2009, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao empossar o Embaixador Samuel Pinto Guimarães no cargo de Ministro de Assuntos Estratégicos, o incumbiu de produzir um estudo detalhado sobre as possibilidades estratégicas do Brasil até o ano de 2022.

            Finalmente, após um trabalho exaustivo, pelo grau de minúcia e acuidade, passando pelo crivo de inúmeros economistas, sociólogos, professores e organizações importantes da sociedade, o texto final foi entregue ao Presidente Lula e, certamente, poderá servir como importante subsídio para a administração do futuro Presidente da República.

            Por outro lado, em julho passado, o Ipea divulgou os resultados de uma importante pesquisa denominada Monitoramento da Percepção Internacional do Brasil, com foco nos aspectos econômicos, sociais e político-institucionais, realizada com 170 entidades internacionais, embaixadas e consulados, câmaras de comércio, organizações multilaterais e empresas com o controle estrangeiro.

            O levantamento, de caráter conjuntural, buscou sintetizar, numa escala de -100 (muito pessimista, desfavorável) e +100 (muito otimista, favorável), as opiniões dos entrevistados sobre os três pontos acima indicados.

            Em síntese, as conclusões da enquete apontaram para uma avaliação razoavelmente otimista ou favorável dos caminhos que o Brasil está seguindo.

            Sobre o quesito economia, as respostas mais favoráveis foram dadas ao crescimento do Produto Interno Bruto, PIB, que apresentou uma substancial elevação de índice em relação à primeira pesquisa realizada em janeiro último. Ou seja, de +36 pontos, em janeiro, para +59 pontos, em julho.

            Na área político-institucional, a pesquisa revelou uma nítida percepção dos respondentes ao constante aumento da influência do Brasil, sobretudo em toda a América Latina, na América do Sul e sua maior importância no âmbito do Mercosul, Mercado Comum do Sul.

            O mesmo é percebido em relação a organizações multilaterais importantes, como a Organização das Nações Unidas (ONU), o G8 (Grupo dos 8), União Européia, o G20 (Grupo das vinte maiores economias mundiais), Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações internacionais também de grande presença no cenário internacional.

            Todas essas que foram há pouco citadas são do conhecimento do grande público, são do conhecimento de toda a base que pensa economia neste País.

            Dessa maneira, para boa parte dos entrevistados, o Brasil já é visto como um ator global de peso dos grandes debates mundiais e a sua economia atravessa bom momento.

            Assim, para 44% deles, é imprescindível que as bases de sustentação da atual política econômica não sofram grandes modificações e que o crescimento econômico com estabilidade seja a grande meta do País para os próximos anos.

            No entanto, a parte social não contou com as mesmas manifestações positivas. Cerca de 50% dos entrevistados manifestaram preocupação com o aumento da violência, com os índices da pobreza, com as desigualdades de renda, que são, indiscutivelmente, os maiores obstáculos à passagem do País, de uma economia emergente para uma economia realmente desenvolvida.

            No cômputo geral, fica evidente que o Brasil reúne condições para se tornar a quinta maior economia do mundo nos próximos dez anos. Para isso, durante toda esta década, é preciso manter a economia em crescimento sustentável anual entre 4,5% e 5,5% do PIB, aumentar o fluxo dos investimentos estrangeiros produtivos e investir pesado em infraestrutura social e industrial, portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, energias alternativas, e no incremento de nossas exportações em direção de mercados estáveis e promissores como os dos Estados Unidos, União Européia, China e Índia.

            Com relação à África, necessário se faz ampliar a nossa presença, que ainda é muito incipiente, tendência esta adotada no Governo Lula.

            Seguramente, após a severa crise que abalou a estrutura financeira dos países mais desenvolvidos, entre 2008 e 2009, a economia mundial está começando a abrir um novo horizonte.

            Certamente, nessa nova conjuntura, o Brasil terá lugar assegurado como um dos protagonistas mais importantes. Inegavelmente, o País dispõe das melhores condições para se tornar, no curto prazo, a maior economia ambiental do mundo.

            Mais significativo ainda é que, com a superação dos efeitos mais negativos das turbulências financeiras, ficou bastante claro que a governança global não está mais nas esferas privativas dos Estados Unidos e dos países desenvolvidos da Europa Ocidental.

            Assim, a mesa dos debates sobre o futuro do mundo, até então restrita a apenas oito participantes, teve de ser aumentada para incluir o Brasil, a China, a Índia, a Rússia, que são hoje as economias emergentes mais dinâmicas.

            De acordo com dados do Banco Mundial, em 1990 os países do BRIC representavam apenas 8% do PIB mundial. Hoje, esse percentual chegou a 14%.

            Srª Presidente, de 1990 até hoje, passados apenas vinte anos, nós temos um crescimento da posição desses países saindo do patamar de 8% do PIB mundial para 14% do PIB mundial.

            No que se refere ao papel dos Investimentos Diretos Externos (IDE) na economia do grupo, é importante lembrar que esses capitais foram determinantes para promover, nos últimos anos, o desenvolvimento econômico desses países, notadamente do Brasil, o preferido pelos investidores internacionais.

            Portanto, dentre os países do BRIC, o Brasil é o mais internacionalizado, com o maior estoque de IDE em relação ao seu PIB, 18%, seguido pela Rússia com 13%, Índia com 10% e China com 9%. O Brasil no topo dessas economias emergentes.

            Como tive oportunidade de registrar em pronunciamento anterior, recentemente, o Presidente mundial da Ford, Alan Mulally, entusiasmado com o nosso sucesso econômico e com as possibilidades de sua empresa em território brasileiro, declarou, durante a convenção de sua Companhia, no palco do World Trade Center, em São Paulo, que o “Brasil é o centro do universo”. Veja bem, Srª Presidente: o Presidente da Ford!

            Eu fui garoto e, em 1949, meu pai tinha um Ford. Aquele carro, à época, era apelidado de “vaca magra”. Não sei o porquê. Apelido de carro. Ford, para mim, é sinônimo de uma referência. Ford, para mim, era emblemático em termos de esteio da economia americana.

            O Presidente mundial da Ford, hoje, em 2010, declara, simplesmente, que o Brasil é o centro do universo. Que beleza eu ter chegado a assistir, da minha infância aos dias atuais - porque já estou aí em mais do que a maturidade, já estou no rol dos que têm prioridade nas filas dos aeroportos -, ao Brasil sendo considerado o centro do mundo, nada menos, nada mais do que pelo Presidente mundial do Ford.

            Em entrevista concedida à revista Dinheiro, ele afirmou que a Ford deverá investir no País, nos próximos cinco anos, US$2,4 bilhões. Que cifra, Srª Presidente!

            Apenas para termos mais uma medida do peso desses países no contexto econômico global, no qual o Brasil está inserido, a China já conseguiu galgar a posição de segunda maior economia do Planeta e, apenas daqui a vinte anos - o mesmo tempo a que me referi há pouco em que o Brasil e o grupo passavam a percentuais tão significativos -, segundo as previsões, se mantiver as mesmas taxas anuais de crescimento do PIB, deverá assumir a primeira posição e passar os Estados Unidos. Incrível!

            A Índia, segundo os analistas, nesses próximos vinte anos, será a grande competidora da China e poderá se tornar a primeira ou a segunda economia mundial em volume de produção.

            Quanto ao nosso Brasil, ocupamos hoje o oitavo lugar, com um PIB da ordem de US$2 trilhões. Se, porventura, conseguirmos sustentar o crescimento do PIB da ordem de 4,5% a 5,5% - como disse anteriormente -, nesses próximos dez anos, passaremos o Japão, a França, a Inglaterra e a Itália e chegaremos à posição de quinta maior economia do mundo, atrás da Alemanha e dos outros já citados.

            A transformação econômica e social que esperamos para o nosso País durante esses próximos 12 anos requer, como disse anteriormente, grandes investimentos em saneamento básico, em ciência e tecnologia, energias alternativas, educação de qualidade, formação de pessoal especializado, notadamente em áreas técnicas estratégicas como engenharia, informática, matemática e física, estradas, portos, aeroportos e hidrovias.

            Ou seja, é preciso investir cuidadosamente nas sementes plantadas no Governo Lula para que elas se transformem em plantas adultas capazes de oferecer ao povo brasileiro uma colheita generosa.

            O mais importante é que muitos desses projetos já têm data marcada para ficarem prontos. Diversas obras que serão feitas em aeroportos e transportes públicos precisam estar concluídos já em 2014, por ocasião da realização da Copa do Mundo. Por sua vez, até as Olimpíadas de 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro, outras deverão igualmente ser entregues.

            Entretanto, Srª Presidente, ainda que os dois eventos sejam referências importantes para o cronograma de infraestrutura, não são eles, isoladamente, que determinam a prioridade desses investimentos.

            O Brasil exige que a melhoria da infraestrutura básica seja efetivamente o centro da agenda pública, porque está crescendo e quer continuar a crescer e redistribuir renda.

            Mais que tudo, quer crescer em bases sustentadas e, para tanto, não poderemos permitir que a fabulosa entrada de capitais estrangeiros e a consistente expansão do mercado interno esbarrem no estrangulamento da infraestrutura.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se uma nova crise internacional não acontecer nos próximos anos e se o ciclo virtuoso de nossa economia continuar até 2022, analistas econômicos acreditam que conseguiremos erradicar a pobreza e dotar o País da infraestrutura que é necessária para possibilitar nossa entrada no clube das nações mais desenvolvidas.

            Srª Presidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima que os investimentos em infraestrutura previstos para o País até 2013 - agora, daqui a pouco tempo - deverão superar amplamente os realizados nos quatro anos anteriores à crise, entre 2005 e 2008.

            Segundo o BNDES, os valores para energia elétrica, portos, aeroportos, telefonia, estradas e ferrovias deverão chegar a R$274 bilhões, ou seja, 37,3% a mais que os R$199 bilhões que foram investidos entre 2005 e 2008.

            Vejam o crescimento e a pujança brasileira.

            A mesma aposta de sucesso continua na Proposta Orçamentária de 2011, enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. Nela, estão previstos R$48 bilhões de custeio e investimento na área de infraestrutura, três vezes o volume de 2007.

            Então, vejamos: na comparativa entre 2011 e 2007, muito próximos, basicamente a mesma economia, serão investidos três vezes mais em 2011 do que foi investido em 2007, que foi de apenas R$13,2 bilhões.

            Desse total de recursos, 18 bilhões e 200 milhões de reais serão destinados para reforçar os programas do Governo na área de transportes; 18 bilhões e 500 milhões de reais serão aplicados em projetos nas áreas de saneamento, desenvolvimento e mobilidade urbana; 5 bilhões e 600 milhões de reais ficarão com Ciência e Tecnologia; 3 bilhões e 300 milhões de reais serão repassados para a Integração Nacional e o restante para Comunicações, Minas e Energia e Meio Ambiente.

            Pois bem, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acredito que parte importante das deficiências brasileiras em matéria de infraestrutura seja pelo menos amenizada com esse aporte de recursos. Entretanto, sabemos que uma das formas mais eficientes para o Estado viabilizar a maioria dos projetos de infraestrutura que o País precisa seria por intermédio da expansão de contratos de concessão mais flexíveis para o setor privado.

            Dessa forma, os contratos precisam ser compensadores para as concessionárias, contemplar projetos em todas as áreas e não esbarrar na pesada burocracia, como sempre acontece.

            E é nesse filão que o próximo governo deverá centrar seus esforços.

            Como representante do Estado da Paraíba, eu gostaria de propor, Srª Presidente, desta tribuna, que o primeiro passo nessa investida seja uma parceria público-privada para o Aeroporto Castro Pinto, de João Pessoa.

            Nos últimos anos, o aeroporto vem registrando crescimento gigantesco em movimentação de passageiros, sem receber a devida atenção do Governo Federal para as necessidades urgentes de sua expansão física.

            Com uma movimentação prevista para mais de um milhão de passageiros até o final de 2010, o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em João Pessoa, está a um passo do estrangulamento.

            Em 2008, o aeroporto recebeu apenas 448 mil passageiros, ficando na última posição entre as capitais nordestinas. Veja o que é crescimento, Srª Presidente: em apenas dois anos, passou de 448 mil passageiros para mais de um milhão de passageiros.

            Em 2009, o fluxo aumentou para 598 mil passageiros e acusou um crescimento de cerca de 35% em apenas um ano.

            Até agosto de 2010, com o aumento do turismo, sobretudo na capital, foi registrada a movimentação de 600 mil passageiros, incremento acima da média de todo o Nordeste.

            Como acabei de dizer, até o final do ano, mais de um milhão de passageiros deverão embarcar e desembarcar nas dependências físicas dessa unidade de transporte aéreo.

            Em várias ocasiões, ocupei a tribuna desta Casa para alertar as autoridades sobre as dificuldades de funcionamento do Aeroporto Castro Pinto, pressionado pelo crescimento exponencial do turismo no Estado da Paraíba e pelo desenvolvimento de suas atividades econômicas.

            Em 2006, por exemplo, tive a oportunidade e a honra de liderar com sucesso o destravamento de obras de reforma que estavam ameaçadas de embargo no referido local. Agradeço muito aquela participação minha em 2006 no Senado Federal, que permitiu que, por meio de uma voz paraibana na tribuna, tivéssemos podido avançar em termos de conclusão da obra do aeroporto, que estava paralisada.

            Porém, agora, vejo que são necessárias ações mais abrangentes e duradouras para evitar a total incapacidade de funcionamento do aeroporto. Precisamos, sim, de investimentos para realizar uma grande ampliação ou construir um novo aeroporto capaz de atender à demanda atual e assegurar por muitos anos, o que não era feito, o atendimento do potencial econômico da Paraíba.

            No ano passado, em audiência pública nesta Casa, coloquei publicamente as dificuldades vividas pela nossa unidade aeroviária para as autoridades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e para o Ministro Nelson Jobim.

            Eu gostaria de encerrar minhas palavras, Srª Presidente, renovando meu pedido ao próximo governo, que não pode deixar de incluir a reforma do Aeroporto Castro Pinto entre suas prioridades. Ela é primordial para o progresso econômico do Estado e poderá se converter num excelente amuleto para o modelo de concessão, que completará as fontes de investimentos necessárias ao equacionamento das obras de infraestrutura do Brasil moderno que almejamos construir.

            Era isso, Srª Presidente. Faço este apelo à mobilização nacional no sentido de que, independentemente de quem seja o governante máximo do nosso País, as obras de infraestrutura estejam elencadas e que os projetos que foram tocados, iniciados e que transformaram o Brasil por ocasião do Governo Lula sejam honrados pelos futuros governantes deste País.

            Srª Presidente, agradeço pela tolerância do tempo, o que não é muito comum na rigidez e na disciplina de V. Exª.

            Muito obrigado.

Modelo1 5/3/244:18