O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento em que as atenções das mais importantes lideranças mundiais se voltam para a reunião de Nagoya, no Japão, onde hoje se reúnem delegados de 190 países, numa Conferência Organização das Nações Unidas, no âmbito das negociações da Convenção sobre Diversidade Biológica, parece-nos bastante oportuno trazer à reflexão desta Casa o quanto nos temos afastado -- sobretudo nos debates da sucessão presidencial --, da discussão de propostas para o enfrentamento efetivo das questões ambientais.

            O fato de o Partido Verde haver anunciado neutralidade institucional, no que se refere a seu envolvimento direto neste segundo turno das eleições, em apoio a um ou outro dos candidatos, não pode significar que se negligencie ou que se subestime a importância capital da preocupação ecológica, como pauta indispensável da agenda imediata do governante que vamos eleger nos próximos dias.

            Num país como o nosso, cuja principal riqueza repousa nas potencialidades de seus extraordinários recursos naturais, é de se esperar que exerçamos papel de vital preponderância em todas as iniciativas e instâncias onde esteja em jogo o futuro de tais recursos.

            Senão por imposição de consciência humana e preservação planetária, pelo menos não seja por colossal interesse que nos cumpre defender quanto às oportunidades de fortalecimento do poder econômico que certamente vem a reboque das políticas de gestão ambiental do globo e do cacife de que dispomos para influir nos rumos de sua formulação.

            Hoje, na abertura da 10ª reunião da convenção, o Ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryu Matsumoto, afirmou em seu discurso que “estamos perto de chegar a um ponto sem volta, estamos perto de atingir um limiar além do qual a perda de biodiversidade será irreversível e podemos cruzar esse limiar nos próximos dez anos se não tomarmos medidas proativas”.

            Segundo estimam os cientistas, “a Terra perde espécies num ritmo entre 100 e mil vezes maior do que a média histórica”, razão pela qual se torna cada vez mais inadiável criarmos uma estrutura normativa, com marcos jurídicos internacionais, estabelecidos em consenso, para disciplinar o acesso e benefícios de fontes genéticas, como, por exemplo, plantas medicinais e espécies raras, antes que sua exploração se torne incontrolável. Isto só para citar um pequeno exemplo das gigantescas proporções de que se reveste o atual quadro da biodiversidade, sem dúvida alguma a principal moeda do futuro.

            Quanto às áreas de preservação, o acordo que se busca sugere que o porcentual de terra seja elevado dos atuais 13% para algo entre 15% a 20%. Porém nenhum objetivo foi determinado para os oceanos, dos quais menos de 1% são atualmente protegidos.

            Importa lembrar que, dos cento e noventa e três países que fazem parte da convenção, apenas três não o ratificaram: Estados Unidos, Andorra e a Santa Sé, o que ilustra uma significativa idéia de seu peso político e das oportunidades que advêm das negociações ali desenvolvidas, principalmente quando se trata de países como o Brasil, que detém parcelas incalculáveis das riquezas e dos recursos escassos na mira da preservação.

            Isto sem contar com as enormes possibilidades vinculadas aos subprodutos ou às abordagens marginais das tratativas que se multiplicam, como as questões ligadas ao crédito de carbono e as plataformas marítimas continentais, dentre outros temas de grande relevância.

            Falo aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com a propriedade de representante de uma unidade federativa onde se acham concentradas exuberantes amostras da afortunada diversidade biológica brasileira.

            Mato Grosso abriga mais de um terço das 1.600 variedades de aves conhecidas no Brasil; o complexo do Pantanal mato-grossense é a maior região alagada do mundo. Ao norte de Mato Grosso está um dos mais ricos trechos da Amazônia brasileira, com atrativos únicos e diferenciados, tais como o Parque Estadual Cristalino, o Sítio arqueológico da Pedra Preta, o rio Teles Pires, com a cachoeira de Sete Quedas e corredeira dos Andradas, o Lago Azul, o rio Cristalino, os rios São Benedito e Azul, só para deter-nos em alguns exemplos.

            Alvo de importantes estudos científicos, a Reserva Particular do Patrimônio Natural do Cristalino serve também ao desenvolvimento do projeto Carbono MT, que estuda as emissões e captações de gás carbônico da floresta, para definir sua influência no clima do planeta.

            A indubitável amplitude de nossa vasta fauna e flora, como valores essenciais determinantes para a viabilidade da vida no Planeta, nos credencia, a todos nós brasileiros, como responsáveis guardiões do futuro, o que nos coloca em natural posição de destaque, quando se trata de cobrar atitudes responsáveis da comunidade mundial. 

            A proposta do Brasil é de exigir pelo menos Us$ 1 bilhão por ano dos países ricos para a proteção da fauna e da flora até 2020, assim como “a aprovação de um acordo, há muito protelado, que estabelece pagamento pelo uso da diversidade biológica pelas indústrias de alimentos, fármacos e cosméticos”.

            Não podemos perder a oportunidade de nos aprofundarmos mais e mais nestas questões. Como disse nosso candidato José Serra, a indústria da biodiversidade fatura mundialmente US$ 500 bilhões por ano e é absurdo que nós não participemos hoje nem de 1% deste mercado. “Isso é inadmissível para um país que tem 10% da biodiversidade do mundo”. Por isso, destacamos aqui o compromisso de Serra em estimular ao máximo os pesquisadores de todas as regiões do Brasil que fabricarem aqui produtos feitos a partir da fauna e da flora brasileiras.

            Para encerrar esta breve advertência que hoje trago à análise de Vossas Excelências, deixo aqui a manifestação de minha firme esperança, para que voltemos os olhos com mais afinco às responsabilidades e oportunidades que se nos abrem com o inevitável despertar dos cuidados mundiais para com o meio ambiente.

            Deus Que ilumine nossas escolhas e que sejamos dignos de habitar este país de gigantescas potencialidades. Que saibamos aproveitar as chances que se renovam e que possamos seguir merecendo a dádiva de sermos um país de tantas esperanças; um país de gente tão boa e de natureza tão pródiga.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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