O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Srª Presidente. Também me acosto às ressalvas e às observações feitas ao Senador Governador Tião Viana, grande companheiro desta Casa, companheiro de extrema competência e elegância, que, sem dúvida, terá sua missão a cumprir no Estado do Acre, mas que deixará saudades nesta Casa pela sua atuação, pela sua competência, pelo seu coleguismo.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assisti nesta segunda-feira a depoimento do Presidente mundial da Renault-Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, sobre o futuro das tecnologias limpas do Brasil empregadas em veículos automotivos.

            No depoimento, veiculado no programa Cidades e Soluções, da Globo News, o Presidente da Renault via com pessimismo o futuro no tocante à substituição da frota por tecnologias limpas, caso o Governo brasileiro não reduzisse a carga tributária que hoje impede os avanços desejados pela sociedade.

            Como exemplo, citou a política norte-americana para o setor, que oferece um incentivo de US$7.500 na compra dos carros elétricos, e a do Japão, onde, na aquisição de um veículo de US$40 mil, o governo participa com US$15 mil.

            Ainda segundo Carlos Ghosn, no Brasil, mantida a atuação política tributária, esse mesmo veículo que custa US$40 mil no Japão sairia por R$150mil.

            Srª Presidente, matérias divulgadas na imprensa brasileira nos últimos dias dão conta de que o Governo Federal, através dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia, deverá anunciar, ainda este ano, o programa de incentivo à produção de veículos híbridos movidos a energia elétrica ou biocombustível e aos puramente elétricos.

            Trago aqui, Srª Presidente, várias matérias: “Insight da Honda é lançado no Japão”; “Automóvel híbrido: montadoras correm para estrear carros híbridos no Brasil”; “Conceito de Carros híbridos: Ford lançará o Fusion híbrido até o final do ano no Brasil”; “Carro elétrico brasileiro terá IPI reduzido”; “Lula adia as decisões de apoiar carro elétrico para após o 2º turno”; “Incentivos para carros elétricos adiado”; “Empresas automobilísticas e de energia desenvolvem projetos e novas tecnologias”.

            São várias e várias matérias, Srª Presidente, no tocante ao início da produção e comercialização dos carros híbridos elétricos no Brasil.

            O programa do Governo Federal prevê também a criação do Regime de Inovação Automotivo, a ser lançado a partir de 2011, destinado a desenvolver e produzir no País tecnologias alternativas de motores, notadamente os carros flex, elétricos e os denominados híbridos, movidos a energia elétrica ou etanol ou biodiesel.

            Srª Presidente, a geração e utilização de energia alternativa é um tema que tem ganhado cada vez mais destaque no cenário internacional em função da necessidade de preservação do meio ambiente. Diversos países têm envidado esforços significativos no sentido de participarem da nova corrida tecnológica de substituição de fontes de energia fóssil por energia limpa.

            Nesse contexto, o desenvolvimento de veículos automotores elétricos tem sido considerado estratégico, tendo em vista que esse tipo de veículo reduz drasticamente a poluição local do ar e a poluição sonora.

            Isso será tão mais verdadeiro quanto maior for a participação de fontes renováveis na matriz de energia elétrica.

            Os veículos híbridos são igualmente importantes, pois a combinação de motores a combustão interna e motores elétricos num único veículo eleva significativamente a sua eficiência global.

            Os veículos híbridos de porte médio chegam a rodar mais de 25 quilômetros com um litro de gasolina, reduzindo substancialmente a emissão de CO₂ na atmosfera em relação aos veículos convencionais.

            Os híbridos já estão circulando e são vistos em várias ruas e estradas de vários países do mundo.

            O Brasil não pode ficar de fora desse esforço para redução da poluição e melhoria do meio ambiente, especialmente nas grandes cidades.

            É necessário incentivar a produção e o mercado de veículos elétricos e de híbridos para o transporte limpo e eficiente de pessoas e bens.

            Além da redução da dependência dos combustíveis fósseis e da poluição nas grandes cidades, a produção e uso de veículos elétricos e de híbridos no País traria a criação de empregos especializados e a agregação de valor na produção nacional.

            De forma a estimular a produção e o consumo de veículos híbridos ou movidos a energia elétrica no Brasil, entendo ser essencial a desoneração tributária desses produtos.

            Assim, é com entusiasmo que saúdo a intenção do Governo brasileiro de oferecer uma política de incentivos pautada na redução do IPI, de modo a tornar esses carros mais baratos e mais competitivos.

            Hoje, os veículos híbridos movidos a energia elétrica e biocombustível e os carros elétricos estão sujeitos ao IPI e 25%.

            Com o programa, terão as mesmas alíquotas aplicadas hoje aos veículos flex, isto é, 7% para carros até mil cilindradas, 11% para carros entre mil e duas mil e 18% para os carros com cilindrada igual ou superior a duas mil.

            Srª. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antecipando-me às medidas em estudo pelo Governo, em parte retardadas pelas eleições, apresentei o Projeto de Lei de nº 255, de 2010, de minha autoria, tratando da matéria.

            Nesse sentido, o projeto concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação, bem como alíquota zero na Contribuição para o PIS/PASEP e na contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas operações envolvendo os referidos veículos.

            Medidas de estímulo com o mesmo ideal já são adotadas em outros países.

            Além disso, a Constituição Federal brasileira, em seu art. 170, inciso VI, enuncia que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado, entre outros, o princípio da defesa e do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

            Esclareço que o projeto não gera despesa nem renúncia de receita, razão pela qual não se faz necessária a observância das salvaguardas da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

            Efetivamente, hoje no Brasil não há produção nem mercado de veículos híbridos ou movidos à tração elétrica, razão pela qual não há tributação.

            Portanto, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o objetivo da minha proposição é alterar esse quadro, estimulando a produção e a comercialização desses produtos e, dessa forma, sinalizando claramente o futuro da indústria automotiva que interessa aos brasileiros.

            O Brasil não pode ficar olhando para o passado, cedendo à pressão de representantes de tecnologias ultrapassadas, pois estará na contramão do que se está praticando no mundo.

            Olhar para o passado é, por exemplo, discutir a ampliação do uso de combustíveis, como óleo diesel e gasolina, mormente numa época em que esses combustíveis são reconhecidos mais pelo seu impacto ambiental negativo do que por suas virtudes.

            As políticas para o desenvolvimento de novas e inovadoras tecnologias de produção de veículos vêm-se aprofundando em vários países.

            Não podemos ficar a reboque nesse processo de reposicionamento do paradigma de transportes, já iniciado em outros países.

            É nesse espaço que o meu projeto se move.

            Srª Presidente, pediria a V. Exª que fizesse constar nos Anais do Senado Federal este nosso pronunciamento, na íntegra, com as observações que foram feitas e com a separata que foi, com extrema perfeição, produzida pela Gráfica do Senado Federal - aqui faço meus elogios à Gráfica -, que tem o nome de Estratégias de Produção de Veículos no Brasil. A separata é um trabalho feito por nós, pelo nosso gabinete, por mim, decorrente de uma viagem que fiz ao Japão exatamente para ter, naquele país, as melhores informações no campo dos automóveis, já que esse país, nesse campo, está sempre à frente tecnologicamente. Lá estive para com eles aprender e no salão de Tóquio ter informações dos diversos fabricantes mundiais no tocante ao futuro da tecnologia de propulsão dos veículos no mundo e suas tendências futuras.

            Era isso, Srª Presidente.

            Agradeço a extrema atenção, pois, pela segunda vez no dia de hoje, V. Exª me concede um tempo privilegiado. Gostaria de, em dobro, fazer este agradecimento.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ROBERTO CAVALCANTI

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            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB-PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, celebramos, na data de hoje, sessão conjunta do Congresso Nacional, o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB).

            Todos os dias, no Brasil e no mundo, milhares de aviadores labutam para garantir, com base nos seus conhecimentos profissionais, a segurança no transporte aéreo de passageiros e também de cargas.

            Nada mais justo, portanto, que homenagear a briosa classe dos aviadores e a valorosa Força Aérea Brasileira, responsável pela segurança de nosso espaço aéreo.

            Srªs e Srs. Parlamentares, o desenvolvimento ininterrupto da técnica, em qualquer tempo e lugar, é o correto indicador do grau de libertação humana do jugo da necessidade, que nos é duramente imposta pela própria natureza.

            A descoberta do fogo; a invenção da roda; o desenvolvimento das técnicas de navegação; o progressivo uso de variados meios de comunicação a distância; todos esses momentos da aventura humana na Terra reiteram nossa capacidade inigualável de compreender e desvelar o logos oculto no universo.

            Parece-nos, portanto, ilimitada a capacidade do homem de se emancipar das fragilidades inerentes à sua condição física, em meio a uma natureza no mais das vezes inclemente e cega aos nossos sofrimentos.

            Mas é da própria natureza que tiramos as lições para a permanente superação dos nossos estreitos limites.

            Antes de nós, os pássaros voavam, e seu dom de alçar vôos haveria de nos causar uma inveja benigna.

            A liberdade que somente as asas proporcionam haveria de nos inspirar, e a capacidade de observação de nossos antepassados levou a humanidade ao progressivo acúmulo de saberes no campo da aviação, inicialmente antecedida por rudimentar balonismo, até o momento em que a técnica nos permitiu sustentar, em céu aberto, corpos de aeronaves mais pesadas que o ar.

            O fulgurante momento em que o homem se ergue a ponto de desafiar a própria gravidade é uma das maiores conquistas de nossa História, conquista capaz de ampliar, pelo seu significado intrínseco, a nossa própria autoconfiança em nossa capacidade de realização.

            Nossa presença nos ares por meio do avião completou, na primeira década do século 21, os primeiros cem anos.

            De lá para cá, o acúmulo ininterrupto de conhecimentos científicos e práticos converteu a aviação civil no mais seguro meio de transporte à disposição de centenas de milhões de pessoas, que fazem uso cotidiano da aviação civil nos seus deslocamentos pelo Brasil e pelo mundo.

            E quem é o garante máximo da segurança nas operações aeroviárias, senão o aviador, tanto civil quanto militar?

            Quem, senão esse herói dos ares encarna o sonho dos nossos antepassados, que tanto sonharam em obter a capacidade de voar, antes exclusiva dos animais alados?

            O curso ininterrupto do tempo transformou a pilotagem de aviões em uma profissão confiável, segura, beneficiária da incrível sofisticação produzida pelas ciências no desenvolvimento de aeronaves imensas.

            Por isso é que falar em aviação é falar no valor da tecnologia a serviço da humanidade, e ninguém mais que Alberto Santos Dumont encarnou, a um só tempo, o intrépido herói dos ares e o laborioso cientista aplicado, na realização de projetos.

            Eis porque a Lei nº 218, de 4 de julho de 1936 instituiu o dia 23 de outubro como o Dia do Aviador, por ser essa a data em que o brasileiro Santos Dumont realizou seu primeiro vôo público em avião, a bordo do célebre 14 Bis, no Campo de Bagatelle, na cidade de Paris, em 1906.

            O feito, testemunhado por incontáveis espectadores e por toda a imprensa internacional garantiu ao inventor brasileiro o reconhecimento mundial, desde então considerado o mais importante responsável pela invenção do avião.

            O nome deste valoroso brasileiro associa-se tão profundamente ao desenvolvimento da aviação que nos parece simplesmente impensável tratar, na ágora contemporânea - o Congresso Nacional, no Brasil - de temas relativos à aviação sem aludir ao nome de Santos Dumont.

            Srªs e Srs. representantes do povo brasileiro, com a maior complexidade das aeronaves, foi-se criando, em todo o mundo, a ânsia por novos recordes em travessias aéreas, mais extensas a cada ano, em uma progressão que também dependia, intrinsecamente, do acúmulo da técnica aplicada à aviação.

            Ao mesmo tempo, a aviação internacional, atividade inicialmente exclusiva dos homens, passou a contar com a corajosa participação feminina.

            No Brasil, Anésia Pinheiro Machado, primeira mulher a executar um vôo solo, em 17 de março de 1922, e também a primeira mulher a conduzir passageiro em avião, em 23 de abril de 1922; Tereza de Marzo, primeira brasileira brevetada, em 8 de abril de 1922, pela Federação Aeronáutica Internacional, e Ada Rogato, que viajou da Terra do Fogo até o Alasca em 1951, pilotando, sozinha, um pequeno avião, são exemplos de nosso democrático pioneirismo na aviação civil.

            Srªs e Srs. Deputados e Senadores, não terminaria minha fala sem ressaltar a importância da Força Aérea Brasileira para a preservação dos interesses nacionais brasileiros, em áreas vitais como a Amazônia, nossas fronteiras com outros países e toda a nossa imensa área litorânea.

            O dia 23 de outubro - relembramos - não é apenas o Dia do Aviador, mas também a data em que somos convidados a parar para refletir sobre a importância dos nossos aviadores militares na defesa de nosso território e dos nossos interesses históricos - como nas campanhas na Itália, pela libertação mundial do jugo nazi-fascista - e no combate a males do tempo presente, como o tráfico aéreo de drogas e de animais silvestres, entre outros.

            Sr. Presidente, Srs. homenageados, sempre gostei de aviação.

            Quando criança - e tenho fotos guardadas - minha fantasia de carnaval era sempre de piloto à moda antiga, com óculos de proteção e capacete de couro.

            Sou da geração do pós-guerra, nasci em 1946, quando os pilotos eram os grandes heróis:Batalha da Inglaterra e tantas outras vitórias.

            Na Segunda Guerra Mundial, minha época de criança, os pilotos eram os grandes heróis.

            Havia também uma razão: a fantasia de piloto tinha uns óculos de plástico antigo, que me protegia da grande brincadeira do carnaval, também à minha época, que era o lança-perfume.

            Então, todos os meninos em volta de mim choravam, e eu estava imune ao lança-perfume.

            Lança-perfume para mim sempre teve o prazer do cheiro gostoso e do friozinho que batia.

            Pena que o lança-perfume depois tenha sido desvirtuado no seu uso e posteriormente proibido.

            Na adolescência, tirei brevet no Aeroclube de Pernambuco, à época chamado encanta-moça.

            Lamentavelmente não funcionou, não encantei!!!

            E ter brevet não significa ser piloto de carreira.

            Fiz outros vôos...

            Desenvolvi outras atividades na vida, mas guardei sempre, no fundo do coração e da minha memória, aquele prazer, aquele gosto pela aviação...

            Agora, eis-me aqui no Senado da República para defender o completo e permanente reaparelhamento da FAB, mediante a aquisição dos mais modernos caças de combate.

            Essa é uma dívida que precisamos resgatar com os nossos homens da Aeronáutica.

            A modernização traduzida em competitividade da frota operada pela Força Aérea Brasileira, orgulho do Ministério da Defesa e todos os cidadãos de bem deste País, é fundamental para a salvaguarda dos interesses do nosso povo, que também deseja a transferência de tecnologia aeronáutica dos fornecedores, de maneira a promover a inserção do Brasil no clube dos países produtores da sofisticada tecnologia de Defesa.

            Finalizando, apresento meus mais sinceros votos de felicitações a todos os aviadores brasileiros, civis e militares, e também à valorosa Força Aérea Brasileira, pelo relevante papel que cumprem em nosso País e em nossas vidas.

            E aproveito a oportunidade para compartilhar com os meninos e meninas do Brasil, que cultuam ou cultuaram, como eu, o “sonho de Ícaro”, a nossa afetuosa homenagem, plena de admiração e respeito, aos aviadores brasileiros.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROBERTO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Estratégias de Propulsão de Veículos no Brasil.

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