O SR. JOÃO FAUSTINO (PSDB - RN. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Serys, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias, ocupei esta tribuna para provocar um debate sobre um tema que, ao longo da minha vida, se insere nas minhas reflexões como cidadão comprometido com a educação. Renovo aquela preocupação presente no cotidiano de uma Nação que deseja superar os seus desafios e as suas desigualdades. Ou enfrentamos com coragem, com firmeza o problema da educação dos nossos jovens, ou o Brasil continuará sendo um País destinado a beneficiar uma minoria de privilegiados.

            Hoje, nessa mesma perspectiva, dedico-me ao tema da criança brasileira. Não dá mais para esperar. O Brasil não suporta mais conviver com milhares e milhares de crianças sem creche, sem escola de qualidade e, na grande maioria, sem família.

            O processo rápido com que se deu a convocação da mulher para uma maior participação na força de trabalho gerou o afastamento da mãe educadora, criando uma lacuna inevitável na educação da nossa juventude. Quantas mulheres são obrigadas, diariamente, a se engajarem no mercado de trabalho, deixando os filhos com pessoas quase sempre despreparadas e descomprometidas com o processo assistemático da educação das crianças.

            De forma muito clara, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vejo a escola como a porta de entrada para solucionarmos tão grave problema, qual seja: o abandono infantil no nosso País.

            De 11 a 15 de outubro, o tema da infância ocupou o fórum da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Lá estavam representantes de todos os Continentes, sobretudo da América Latina, da África e da Ásia.

            Os dados apresentados são alarmantes sobre a situação das crianças do nosso Planeta, e nos fazem refletir e questionar a nossa frágil e desumana humanidade.

            Não há como se assegurarem paz e conquistas nas nações enquanto perdurarem a omissão e a violência praticadas contra as nossas crianças.

            Por isso, volto a propor, para o caso brasileiro, uma escola infantil e fundamental de tempo integral, organizada a partir de um zoneamento circunscrito às proximidades das moradias de sua clientela, gerenciada por professores vocacionados, competentes, remunerados dignamente, habitando bairros próximos às escolas onde trabalham.

            A escola que vai resolver os problemas de nossas crianças não é aquela que funciona de três a quatro horas por dia, em que, terminado esse tempo mínimo, ficam os seus alunos entregues a sua própria sorte, sem ambiente de estudo em casa, sem orientação adequada.

            A escola que vai resolver os problemas das nossas crianças não é uma escola partidarizada, se transformando, em algumas ocasiões, em aparelho de um partido político. A escola que vai, efetivamente, oferecer respostas aos problemas educacionais das nossas crianças é a escola em tempo integral, com um currículo voltado para o ensino de linguagem e do raciocínio lógico-matemático, elementos fundamentais à compreensão de outros tantos e importantes conteúdos.

            A escola que queremos e defendemos é uma instituição onde os valores éticos, estéticos e humanos estejam intrinsecamente comprometidos com o seu cotidiano, onde seus membros possam conviver em harmonia e solidariedade, apoiando as famílias, particularmente as mães, na difícil tarefa de educar.

            Todos os especialistas presentes àquele importante fórum das Nações Unidas sobre a criança foram unânimes em considerar a escola como o local adequado para a formação integral da criança, onde, além dos conteúdos, da prática esportiva e cultural, existe um ambiente seguro para que as mulheres possam trabalhar com tranquilidade, onde os pais possam ter a certeza de que seus filhos estão sob a tutela de professores dignos e não entregues ao império das ruas, das drogas e das balas perdidas.

            A terceira Comissão da ONU, dedicada aos Direitos Humanos, tem visto o problema da criança como o maior de todos os desafios para que se obtenha o pleno respeito à dignidade, à liberdade e aos direitos da criatura humana. Para a ONU, a educação deve ser a prioridade das prioridades.

            Para o Brasil, este sentimento ainda não se incorporou à vida da Nação, lamentavelmente. O Governo da União, centralizador das riquezas nacionais, ainda está por fazer da educação a grande prioridade do Estado brasileiro.

            Todavia, agradam-nos as propostas do candidato do nosso Partido à Presidência da República, o ex-Governador José Serra, que tem reiterado sua preocupação com a educação básica e com o fortalecimento da escola pública, inclusive com a formação, em tempo integral, de nossas crianças.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, reafirmo: ou construímos rapidamente uma escola pública de qualidade ou ficaremos à margem do desenvolvimento pleno, e seremos sempre uma Nação constituída majoritariamente de cidadãos que vivem à margem do saber, da cultura e de uma vida digna.

            Era o que eu tinha a expressar, Srª Presidente, falando pela Liderança do PSDB.

            Muito obrigado.

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