O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Senadora Níura Demarchi, é um prazer ter esta sessão capitaneada por V. Exª, que tem, em tão pouco tempo, demonstrado um talento, uma assiduidade, uma competência exemplar para todos nós. Parabéns a V. Exª pela condução dos trabalhos e pela atuação no Senado Federal, em nome do povo da terra de V. Exª, o nosso Estado glorioso de Santa Catarina e, principalmente, Jaraguá do Sul, que é tão defendido por V. Exª nos bastidores e na tribuna deste Senado Federal.

            Não vou pedir a V. Exª a equidade de tempo porque, na verdade, seria uma injustiça para com o demais. O Senador Pedro Simon é merecedor de todas as exceções, de todos os privilégios, porque tem uma história nesta Casa, uma história na política brasileira.

            Eu serei bastante breve, mesmo tendo a necessidade de abordar alguns temas. Serei rápido, garanto a V. Exª.

            Em primeiro lugar, eu gostaria de fazer uma referência ao falecimento do Senador Romeu Tuma. Ontem, tentei chegar ao plenário a tempo, mas estava ainda no cafezinho, adentrando-o, quando a sessão foi encerrada. Porém, não poderia deixar de fazê-lo neste momento.

             O Senador Romeu Tuma foi um exemplo, nesta Casa, de conciliador. Ele, que vinha de uma história profissional militante na parte política e de polícia, ocupava a função de Corregedor. Corregedor, imagine V. Exª, é a pessoa que toma conta de nós todos, que toma conta da ética, do comportamento, das atividades, da legalidade. Ele soube transitar entre todos nós. Em momentos delicados por que passou este Senado Federal no ano de 2009, ele foi um maestro no quesito harmonia. Então, deixo aqui exatamente os meus lamentos por ter tido a oportunidade de conhecê-lo. Faço aqui referência à Srª Claudia Lyra que era amiga pessoal dele aqui no Senado. Todas as quartas-feiras tinha o carinho de recebê-lo, o Senador Romeu Tuma e outros Senadores, para um carinhoso cafezinho da manhã que ela fazia aqui no gabinete dela. Talvez a Srª Claudia Lyra seja uma das maiores testemunhas de como, na verdade, era o temperamento do Senador Romeu Tuma. Era uma alma extraordinária. Era um homem bom. Um homem que, na verdade, atuava de forma dura quando necessário, refiro-me a sua atividade profissional passada, mas que, nesta Casa, teve a sensibilidade, talvez por inspiração divina, junto conosco, de ser um grande companheiro.

            Então, nossos lamentos pela morte do nosso querido e inesquecível Senador Romeu Tuma que, na tarde de hoje, foi sepultado. 

            Romeu Tuma teve liderança tão forte que, mesmo tendo passado 60 dias afastado das campanhas eleitorais, teve mais de três milhões de votos em São Paulo. Não é fácil. O Brasil sabe o que são três milhões de votos. Mesmo estando no leito de um hospital, em uma UTI há mais de 56 dias, ele teve mais de três milhões de votos. Talvez uma homenagem que o povo de São Paulo...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me Senador. Foram 3.960 (três milhões, novecentos e setenta) votos; praticamente quatro milhões.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Quatro milhões. Talvez esta tenha sido uma homenagem que o povo de São Paulo quis fazer ao nobre Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Para quem não pôde fazer campanha, já que estava em um leito na UTI do Hospital Sírio Libanês...

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Além do mais, é uma campanha silenciosa, porque desde que se internou, o Senador esteve em coma sedado, em coma induzido, portanto, não teve condições de fazer campanha. Então, esses quase quatro milhões de votos talvez tenham sido exatamente uma homenagem, a marca registrada no Estado de São Paulo deixada pelo Senador Romeu Tuma.

            Outro tema que gostaria de trazer também rapidamente, nobre Senadora, é uma referência ao aniversário, no dia de hoje, do nosso Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

            Existem correntes favoráveis, outras desfavoráveis; as pesquisas de opinião mostram que o seu Governo tem uma aceitação de mais de 83%, o que significa que sobram, dos discordantes, apenas 7%, o que é justificável, e toda a liderança tem oposições, porém é inegável que o Presidente Lula trouxe o País para um novo patamar.

            O pensamento focado no social, em fazer com que as camadas mais baixas da população, da qual o mesmo teve origem, pois, o Presidente Lula, assim como eu, nascemos em Pernambuco. O Presidente Lula nasceu numa cidade do interior, teve dificuldade no início de sua vida no interior de Pernambuco, depois migrou com a família para São Paulo e hoje é um inconteste líder nacional. Estará encerrando seu mandado ao final do ano com esses níveis de aceitação. Então, no dia do aniversário de Sua Excelência, ele merece que seja feita por mim e pelos brasileiros essa homenagem de reconhecimento. Um cidadão que não teve as oportunidades que muitos de nós tivemos no tocante à educação, mas que conseguiu, com o seu talento e sua genialidade, superar tudo isso. Não é fácil. Nada no mundo acontece por acaso. Não foi por acaso que o Presidente Lula alcançou a Presidência da República, e não foi por acaso que o Presidente Lula está tendo os níveis de aceitação de seu Governo pelo povo brasileiro. Na verdade, é uma situação invejável. Nenhum outro Presidente brasileiro teve esses níveis de aceitação, principalmente no final de governo. Tê-los no começo de governo é muito fácil. O Presidente Obama, nos Estados Unidos, teve uma aceitação consagradora no início do seu governo; porém, hoje, nos Estados Unidos, as pesquisas de mercado apontam 36% apenas das opiniões favoráveis ao governo Obama.

            O Presidente Lula, diferentemente, tem cerca de 83% de brasileiros que acham que o Governo de Sua Excelência e a sua gestão estão entre boa, excelente, ótima, pelo menos razoável. Isto é muito importante para nós todos, brasileiros. Vamos nos despir das facções partidárias. Sei que V. Exª, Srª Presidente, é filiada a um partido que faz oposição ao Presidente Lula, mas V. Exª, como mulher, como empresária, confidenciava-me que, muitas vezes, em Jaraguá do Sul, fazia vendas de sapatos, de seus produtos - V. Exª que tem o esposo também dedicado à atividade empresarial -, e que pôde constatar que navegamos em um País diferente, em um País que tem uma classe média maior e uma classe média maior significa democracia, significa mercado interno, que foi capaz, inclusive, de superar as dificuldades internacionais. O Brasil só ultrapassou essas dificuldades internacionais graças exatamente ao nosso mercado interno, não somente quanto ao número de habitantes, mas no que diz respeito ao poder aquisitivo que essa população pouco a pouco está conseguindo obter.

            Srª Presidente, eu havia pensado em fazer aqui uma brincadeira, mas o clima está tão sério hoje que, na verdade, vou evitá-la. Talvez, ao final do meu pronunciamento, eu a faça, mas vou sublimá-la agora. Eu trazia aqui no bolso uma arma que considero hoje como arma letal internacional, e que os países do mundo estão certamente muito ansiosos em descobrir a receita brasileira, porque é uma arma leve, é uma arma de fácil portabilidade, é uma arma que inclusive quando atinge as pessoas, às vezes até não só cria obstáculo no momento, mas também é capaz de alterar memórias, de fazer com que as pessoas fiquem com falta de memória. Mas, vou sublimar esse assunto no momento para deixá-lo para o final.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, 28 de outubro, é o Dia do Funcionário Público.

            Na semana que vem, celebraremos, no Senado, o transcurso de mais um Dia do Servidor Público, servidores que serão homenageados. Entendo bastante salutar a alteração desta data, ou seja, que tais referências aconteçam na próxima segunda-feira.

            Lamentavelmente, amanhã não estarei aqui, razão pela qual antecipo essa homenagem aos funcionários públicos brasileiros. Estarei viajando na noite de hoje e não poderei comparecer à sessão dedicada à comemorar o Dia do Servidor Público, razão pela qual antecipo para hoje as minhas felicitações a todos os servidores do Poder Público brasileiro.

            É com satisfação, Srª Presidente, que constatamos que a qualificação geral do servidor público no Brasil passa, nas últimas décadas, por uma fase de inegável ascensão. Desde que, em 1988, a Constituição Federal instituiu a obrigatoriedade do concurso público para o ingresso nas carreiras municipais, estaduais e federais, o que observamos foi o contínuo crescimento qualitativo do serviço público brasileiro.

            Nosso serviço público é cada vez mais transparente, qualificado e profissional. Raríssimos são os órgãos públicos que não contam com um sistema de medição de desempenho e de produtividade e um conjunto de objetivos, metas e princípios que guiam a sua atuação.

            Com a redemocratização, em 1985, e com o advento da Constituição Federal e do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, em 1988 e em 1990, respectivamente, iniciou-se um período de seleções regulares e democráticas que, paulatinamente, vêm depurando o funcionalismo público brasileiro e garantindo a contratação de pessoal altamente capaz e qualificado.

            Se considerarmos, por exemplo, o período de 2003 a 2009, constataremos que o número de servidores civis do Poder Executivo Federal com nível educacional superior cresceu 26% e a quantidade de servidores com pós-graduação aumentou 75,4%, ao passo que o número de servidores somente com nível fundamental diminuiu 14%.

            Srªs e Srs. Senadores, a capacitação e a crescente qualificação do serviço público brasileiro são fenômenos que precisam ser entendidos de um ponto de vista amplo, que abarque os grandes movimentos socioeconômicos que o Brasil vem atravessando no último quarto de século.

            Um país como o nosso, em excelente fase do ponto de vista econômico e amadurecido do ponto de vista da urbanização e da democratização, naturalmente, requer um quadro de servidores públicos competentes, preparados e em quantidade suficiente para atender a crescente demanda por serviços públicos de qualidade.

            O Brasil possui, segundo o IBGE, cerca de 10 milhões de servidores públicos. Esse número corresponde a 5,4% dos habitantes do País e a 11% do total de pessoas ocupadas no mercado de trabalho.

            Pode parecer, à primeira vista, um número exorbitante de servidores, e essa é justamente a visão do senso comum. Estamos acostumados a ouvir, todo vez que um novo concurso público é anunciado, que o Estado brasileiro é um elefante branco, que a máquina pública está inchada e que o quadro de servidores públicos federais, estaduais e municipais tem gente saindo pelo ladrão. Essa impressão é completamente enganosa. Para um país com o potencial de crescimento do Brasil, o quadro de servidores públicos é até bastante modesto.

            De acordo com uma pesquisa feita pelo IPEA em 2009, o Brasil tem menos servidores públicos, relativamente à população ocupada, do que, por exemplo, nossos parceiros do Mercosul - Argentina, Paraguai e Uruguai.

            Pesquisamos mais, pensando que o comparativo, talvez, em se tratando de países sul-americanos, não fosse o apropriado. Nossos irmãos do norte do continente também têm quadros funcionais mais inchados do que o nosso. No Canadá, os servidores públicos compõem 16,3% do total de ocupados. Nos Estados Unidos, onde se costuma dizer que o Estado é mínimo e a esmagadora maioria dos postos de trabalho está na iniciativa privada, os servidores públicos representam 15% dos trabalhadores empregados. No Brasil, lembramos mais uma vez, esse percentual é de 11%. Então, aquele modelo americano, aquele modelo canadense, é um modelo que concentra mais o emprego de funcionários públicos.

            Na Europa não é diferente - França, Espanha, Alemanha, Finlândia, Suécia, todos esses países apresentam percentuais superiores ao do Brasil. Na Dinamarca, quase 40% das pessoas ocupadas são servidores públicos.

            É errada, portanto, a impressão de que o Estado brasileiro emprega uma parcela inaceitavelmente grande da força de trabalho do País. Também é falsa a ideia de que a esfera federal concentra a maior parte dos servidores. Isso já foi verdade. Em 1950, 55% dos servidores públicos trabalhavam na esfera federal, enquanto 12% eram funcionários municipais. Hoje, porém, graças ao crescimento do municipalismo, provocado pela Constituição de 1988, a situação se inverteu: o Poder Público Federal emprega apenas 15% do total de servidores, ao passo que os Municípios brasileiros concentram 50% dos funcionários públicos.

            O perfil do funcionalismo público brasileiro, dessa forma, se aproxima cada vez mais do perfil do quadro de servidores dos países economicamente mais avançados: trabalhadores competentes e qualificados, com nível de educação alto e carreiras bem estruturadas.

            É inevitável, todavia, que essa nova realidade vivida pelo serviço público brasileiro traga consigo, também, a necessidade de medidas que ajustem essa categoria às demandas sociais e econômicas dos tempos atuais. Para ilustrar esta afirmação, basta dizer que estamos diante de novas e necessárias reformas trabalhistas e previdenciárias que afetarão não apenas o servidor público, mas o conjunto de toda a classe trabalhadora do País.

            Tais reformas, embora sejam necessárias, não são populares, como indicam as conturbações sociais que a sociedade francesa atravessou recentemente. Os trabalhadores franceses estão bastante insatisfeitos com a reforma proposta pelo Presidente Sarkozy, mas o item que pareceu causar maior comoção popular foi o aumento da idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos.

            No Brasil, em que homens e mulheres se aposentam, respectivamente, com 54 e 52 anos em média, a adoção de uma idade mínima similar às que vêm sendo aplicadas nos países desenvolvidos parece ser inevitável.

            Segundo o IBGE, a população brasileira com mais de 60 anos vai triplicar até 2050. Por mais impopular que seja a medida, a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria condizente com essa nova realidade é algo praticamente inevitável.

            No Chile e na Argentina, poucas pessoas se aposentam com menos de 60 anos. Na Alemanha, a idade mínima para se aposentar é de 67 anos.

            A Previdência brasileira dificilmente arcará com os custos do envelhecimento populacional do País sem que se realize uma reforma Previdenciária que provavelmente contemplará, entre outras medidas, a adoção de uma idade mínima para aposentadoria.

            Tais desafios, contudo, fazem parte do processo de crescimento de qualquer instituição. E o serviço público brasileiro, disso não resta dúvida, é uma instituição em constante aperfeiçoamento, que contribui diretamente para o desenvolvimento do País.

            Nossos parabéns, portanto, aos servidores públicos brasileiros por toda a dedicação que devotam ao Brasil. E o nosso desejo de que as eventuais reformas possa encontrá-los cada vez mais fortes, organizados, qualificados, competitivos, verdadeiramente merecedores do orgulho que nós, brasileiros e brasileiras, lhes devotamos.

            Encerrando, Srª Presidente, gostaria de particularizar minha homenagem, neste momento, aos servidores públicos do Estado da Paraíba, que, com abnegação e espírito público, trabalham anônima e incansavelmente na construção silenciosa do Estado progressista com que todos sonhamos.

            Parabenizamos também, Srª Presidente, todos os Senadores desta Casa, pois sou testemunha da sua atuação, e os membros do nosso gabinete e dos demais gabinetes dos 81 Senadores do Senado Federal.

            Gostaria também, Srª Presidente, de parabenizar, em especial, o trabalho da Secretaria-Geral da Mesa. Srª Presidente, a senhora é testemunha de que nós Senadores fazemos pronunciamentos de mais de um hora, nós nos alongamos em pronunciamentos que às vezes ultrapassam as 22 horas, e a Secretaria-Geral da Mesa, a estrutura da Secretaria-Geral da Mesa, está aqui presente no dia seguinte, às sete da manhã, com todo o trabalho do dia anterior em dia, preparando-se para um novo dia, para as missões de um novo dia. E às 14 horas, impreterivelmente, estão todos a postos, taquigrafia e demais auxiliares, para fazer este complemento de atuação de todos nós, Parlamentares. Então, gostaria, de fazer essa referência especial à Secretaria-Geral da Mesa e a todos os servidores do Senado Federal.

            Para encerrar, vou tentar fazer aquela brincadeira. Trouxe em meu bolso, Senador Alvaro Dias, uma arma poderosíssima. Senador Suplicy, atenção, um minuto, por favor. Estou trazendo aos Senadores uma arma letal. Na verdade, o Brasil talvez tenha desenvolvido essa tecnologia com grande excelência, com grande ineditismo. O governo americano, para atingir Bin Laden, e os governos do mundo, para potencializar suas armas, talvez possam fazer. O Brasil até corre o risco de, como o Irã, estar sendo monitorizado, no tocante ao enriquecimento do urânio. O Brasil, na verdade, deve estar sendo, a partir desses últimos momentos, monitorizado no tocante ao enriquecimento, Srª. Presidente, da celulose. É uma grande arma feita à base de celulose, que o Brasil acabou de desenvolver e que está sendo usada em todo País. É muito perigosa, letal e que causa inclusive o esquecimento. Nos últimos momentos, temos identificado que as pessoas que às vezes são atingidas por esse petardo letal caem no esquecimento, e não se lembram de licitações feitas em governos anteriores, há poucos meses, em que os mesmos estavam no comando. Em licitações, Srª Presidente, diminutas, licitações de mais de R$2 bilhões. Mas esta arma letal tem gerado o esquecimento.

            Concedo um aparte ao Senador Suplicy.

            Senador Alvaro Dias, tentarei encerrar para não perturbar a viagem de V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Roberto Cavalcanti, pelo que V. Exª demonstra, por ser um pouco pequena essa arma, parece ser uma bolinha de papel, uma bola de papel, não sei. É fato que, há poucos dias, pudemos ver, pela televisão, que o candidato José Serra foi atingido por algumas pessoas que agiram de maneira que não me parece ter sido a mais adequada. Depois, foi dito que também houve um carretel de fita crepe, que teria batido em sua cabeça. Nenhum dos que estavam ali perto dele acabou mostrando... Não sei o que aconteceu com o carretel... Mas, de fato, eu mesmo pude notar, no dia seguinte, que ele estava com uma marca. Não saiu sangue, mas havia uma certa marca na cabeça. Então, é provável que tenha ocorrido. Mas o que eu gostaria de transmitir e refletir sobre isso, Senador Roberto Cavalcanti, é que nós deveríamos conclamar os brasileiros, os partidários de José Serra e os partidários de Dilma Rousseff, para, até domingo próximo - inclusive ouvi isso da própria Dilma Rousseff -, respeitar o eleitor, que é o personagem principal desta semana. Domingo, dia 31. Vamos realizar um esforço para não aceitar qualquer tipo de provocação, de minimizar qualquer provocação que possa conturbar o processo democrático tão bonito que o Brasil viverá neste domingo. Era isso o que eu gostaria de registrar, fazendo um apelo a todos, os que estamos apaixonados pela Dilma ou por José Serra: vamos ter uma atitude sobretudo de respeito para com o outro e conclamar a todos para que reflitam bem sobre o que será melhor para o Brasil. Muito obrigado.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Agradeço e parabenizo V. Exª pelo enfoque da abordagem. E diria: o Senador Pedro Simon esteve aqui na semana passada e nesta semana enfocando dois temas importantíssimos a respeito desses incidentes. Um que se reportava à não-violência, a que nós todos nos acostamos e concordamos. Com esta eleição democrática, o Brasil está dando um exemplo ao mundo do respeito à democracia e do repúdio a qualquer ato de violência. Eu, na verdade, concordo com isso. Fiz essa ilustração da peteca porque, na verdade, as coisas foram... Em função das eleições, tudo acontece, tudo é maximizado. É inteiramente plausível que isso ocorra. Mas, fundamentalmente, o nosso apelo, que também foi tema do pronunciamento de hoje do nobre Senador Pedro Simon, é para que passemos a discutir propostas de governo e não que estejamos aqui a fazer acusações recíprocas, de que o público brasileiro cansou. V. Exª tem toda razão de que temos que pacificar, temos que fazer com que o povo brasileiro saiba quais são as propostas efetivas para os diversos questionamentos econômicos, sociais e jurídicos que o brasileiro terá.

            Srª Senadora, agradeço por demais a tolerância, mesmo considerando que V. Exª talvez tenha temido as armas letais que trago aqui no bolso.

            Muito obrigado.

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