A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senadora Níura.

            Srªs e Srs. Senadores, hoje não vou falar, como praticamente sempre falo, Senadora Níura, de especificidades do meu Mato Grosso. Amanhã vou falar especificamente do meu Mato Grosso. Hoje, eu vou falar de algo que envolve também Mato Grosso, mas é bem mais amplo, porque envolve o Brasil como um todo.

            Estamos chegando ao fim de mais uma campanha eleitoral. Chegou o momento em que o povo brasileiro, livremente, escolherá a sua ou o seu governante. Penso que, apesar de termos assistido, durante todo este processo eleitoral, a debates sobre os mais variáveis temas, não custa continuar comparando entre um e outro projeto.

            Estando Senadora da República, como cidadã, sendo uma militante partidária e defensora da luta pela igualdade da mulher na política em todos os níveis, defendo o projeto de Dilma e Lula para o Brasil seguir mudando.

            Em outras oportunidades, Srª Presidente, senhores e senhoras que nos veem e que nos ouvem, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, falei já do programa Luz para Todos, de Dilma e Lula, e do programa Luz no Campo, de FHC; falei da Petrobras, apontando que, no governo de Serra e FHC, tudo foi feito para privatizá-la, e de como, no governo Dilma e Lula, nossa Petrobras cresceu e foi valorizada.

            Hoje, quero fazer mais comparações, e desta vez sobre a Conab, esta empresa tão importante para o povo brasileiro e, particularmente, mais importante ainda para o meu Estado de Mato Grosso. Todos sabem que a Conab é a empresa oficial do Governo Federal, encarregada de gerir as políticas agrícolas e de abastecimento, visando assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado.

            Essa companhia atua em todo o território nacional, por meio de suas Superintendências Regionais, localizadas nos Estados. Vinculadas a elas existem 96 Unidades Armazenadoras (UA).

            A Conab promove a comercialização eletrônica de produtos e serviços relacionados às atividades finalísticas e de produtos e insumos para terceiros e, também, presta serviços de armazenagem e de classificação de produtos agrícolas; realiza levantamento de safras com forte utilização de geotecnologias; mantém informações e séries históricas de indicadores agropecuários, análise de mercado e conjunturas agrícolas.

            Na área social, a Conab atua em parceria com o Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sendo responsável pela logística do recebimento, armazenamento e distribuição dos donativos.

            A Conab também promove, via leilão eletrônico, a compra de alimentos para atendimento aos índios, quilombolas e assentados que se encontram em situação de carência alimentar. Também atua no Programa de Apoio à Agricultura Familiar, realizando a compra direta, a compra antecipada e os contratos de garantia de compra.

            Veja, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a Conab tem como nobre missão: “Contribuir para a regularidade do abastecimento e garantia de renda ao produtor rural, participando da formulação e execução das políticas agrícola e de abastecimento”.

            Tem ainda a Conab papel preponderante no incentivo à agricultura familiar ao dar suporte às ações de comercialização através de instrumentos de política agrícola e de abastecimento específicos.

            Esses instrumentos buscam amparar o agricultor familiar desde o incentivo ao plantio, com o Contrato de Garantia de Compra e o Contrato de Compra Antecipada, até a fase específica de comercialização com a Compra Direta da Agricultura Familiar.

            Pois bem. No Governo FHC, a Conab ficou desmotivada, desmontada, e não cumpria suas finalidades. É isto que aponto como comparação: a Conab do Governo FHC foi depreciada ao longo dos oito anos e, por esse motivo, constava na lista das empresas privatizáveis, talvez até mesmo para comercializá-la por preço irrisório.

            Os dados que darei são realísticos e mostram a diferença de tratamento dado ao Estado brasileiro por Dilma e Lula, e aí ficando mais fácil concluir de onde vem o enorme sucesso deste Governo, com suas políticas, que tirou da miséria milhões de brasileiros, irmãos nossos.

            Como era a Conab até dezembro de 2002:

            1) O conceito e prática da Segurança Alimentar e Nutricional eram que o Abastecimento Alimentar Interno poderia ser realizado pela compra de alimentos no mercado internacional;

            2) Estoques públicos de Alimentos da Conab eram de menos de quatrocentas mil toneladas;

            3) Utilizados em 2002 apenas R$91,9 milhões para subvenção e aquisição ao agronegócio;

         4) Desvalorização da Política de Preços Mínimos, com preços mínimos congelados;

            5) Política de enxugamento da empresa com a saída de mais de 1.500 servidores pelo PDVI;

            6) Desmotivação funcional pelos sucessivos descasos de governos com a Companhia;

            7) Conab na lista das empresas privatizáveis;

            8) Praticamente nulos os investimentos em tecnologias e formação dos funcionários.

            A partir de janeiro de 2003, como ficou a Conab:

            1) Conab sai da lista de empresas privatizáveis, por determinação do Presidente Lula;

            2) Companhia passa a assumir um papel estratégico na comercialização, abastecimento e segurança alimentar e nutricional;

            3) Valorização da PGPM e a Companhia passa a ser a principal executora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cumprindo a função social e econômica da inclusão do público da Agricultura Familiar, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais como beneficiários das políticas executadas pela Conab;

            4) Retorno dos anistiados, recomposição de salários, contratação de funcionários;

            5) Implantação de uma política de planos de cargos e salários;

            6) Políticas de capacitação de funcionários;

            7) Investimentos em tecnologias;

            8) Recomposição de estoques públicos, atualmente com 5 milhões de toneladas de alimentos em estoques;

            9) Aplicação de R$1,6 bilhão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executado pela Conab, com a aquisição de 1,3 bilhão de quilos de alimentos de 2003 a junho de 2010.

            10) Por último, um comparativo: só em 2009, utilização de R$4,2 bilhões para aquisição e subvenção ao agronegócio.

            Portanto, a comparação que estabeleço não tem a pretensão de desmerecer o Governo de FHC, de jeito nenhum. Sempre reconhecemos uma série de atos, de ações positivas e não estamos aqui querendo desmerecer, mas ressaltar o que cada um fez e com qual intenção em determinado momento.

            Esconder isso do povo brasileiro é, no mínimo, dissimular sobre temas tão importantes e vitais sobre a vida de cada brasileiro.

            Por todas as suas atribuições é que a Conab deve ser cada vez mais fortalecida, pois entendo que um país com a vocação agrícola da nossa dimensão não pode abrir mão desse fortalecimento. Dilma eleita Presidenta ampliará as novas missões da Conab e valorizará mais ainda seu quadro funcional.

            Este Governo do Presidente Lula fez muito pelo social e, tenho certeza, fará muito mais nos próximos quatro anos. O certo, Srª Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, é que a Conab será estratégica para as políticas sociais que Dilma Presidenta pretende implantar para o Brasil seguir mudando.

            Hoje, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu estive ao meio-dia no Sindicato dos Bancários, em uma grande mobilização. Lá estava também o Senador Eduardo Suplicy, aqui presente. Estivemos lá, vendo a participação de tantas pessoas de forma tão entusiástica, da nossa Ministra Márcia, do Ministério do Desenvolvimento Social, fazendo sua fala em termos de uma breve prestação de contas de todo o papel que o MDS vem desempenhando. E a nossa candidata a Presidente, Dilma Rousseff, lá estava, assumindo um compromisso grandioso com a área social, que, sendo eleita - e acreditamos que o será -, ela irá executar.

            Dados oficiais encontrados na página da Conab dão conta de que, entre janeiro e setembro de 2010, ela doou mais de 90 mil toneladas de produtos alimentícios para atender às suas políticas públicas de abastecimento. Quase um terço dessa quantidade, ou seja, 31 mil toneladas, foi relativo à doação de cestas básicas, que beneficiaram 533.407 famílias. A quantidade restante, mais de 60 mil toneladas, refere-se a produtos diversos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

            Com relação ao Programa Vendas em Balcão, que apoia os criadores de animais de pequeno porte, neste mesmo período, a Conab vendeu 131.727 toneladas de milho em grãos a 55.447 clientes.

            Além do combate à insegurança alimentar e nutricional, as políticas da companhia envolvem também o apoio ao comerciante varejista de pequeno porte, por meio da Rede de Fortalecimento do Comércio Familiar de Produtos Básicos (Refap).

            Nesses noves meses foram criadas sete novas centrais de negócios, sendo quatro na Paraíba, uma na Bahia e uma em Pernambuco. Há outras oito em formação, sendo duas no Ceará, duas em Pernambuco, duas no Piauí, uma na Paraíba e uma no Maranhão. A estatal atuou também na ajuda humanitária internacional, totalizando quase 176 toneladas de alimentos doados, cuja maior parte foi destinada ao Haiti e outra pequena parte ao Peru.

            Portanto, senhoras e senhores, eu precisava fazer esse breve relato, Srª Presidente Níura, que preside o Senado da República neste momento, nosso Plenário. Precisava fazer este pronunciamento sobre a Conab para demonstrar o papel, a função que ela vem desempenhando com tanta competência. Lá em Mato Grosso, realmente, o desempenho da Conab tem sido de primeira linha, muito forte, sério e determinado, tudo acontecendo a tempo e a hora, sem nenhum problema.

            Então, parabéns ao nosso Superintendente da Conab em Mato Grosso. Realmente, é grande seu trabalho, é profícuo, é competente e é comprometido. Parabéns ao nosso Superintendente mato-grossense da Conab!

            Por fim, Srª Senadora Níura, que preside nossa sessão neste momento, quero deixar aqui meu abraço grande e carinhoso ao nosso Presidente Lula hoje pelo seu aniversário. Presidente Lula, parabéns! Seja feliz! Muita saúde e muita paz, porque o resto o senhor faz. Desejo-lhe saúde e sorte. Realmente, seja feliz com sua família, com sua querida Marisa, seus filhos e netos. Repito aqui, Presidente Lula: o senhor tem batalhado muito pelo nosso País; e hoje é seu aniversário. Parabéns, Luiz Inácio Lula da Silva! Saúde e paz, porque o resto o senhor, como nosso Presidente, faz pelo nosso Brasil. Por isso, o senhor precisa de saúde e paz, Lula.

            Muito obrigada.

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