O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Serys Slhessarenko, em primeiro lugar, quero também, como V. Exª acaba de fazer, expressar meu cumprimento ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo seu aniversário de 65 anos e pelo fato de ter dedicado sua vida para que possa o Brasil se tornar uma Nação justa e civilizada, onde os direitos plenos à cidadania sejam estendidos a todos os brasileiros e brasileiras. Da parte de todos nós, sobretudo, cumprimento-o também por chegar ao final do seu mandato com a normalidade democrática e o aperfeiçoamento de nossas instituições.

            Estamos vivendo um momento muito especial desde as eleições de 1989, da qual Lula participou como candidato, mas também aquelas que se seguiram, porque nós estamos completando um ciclo de vida democrática significativo, e todos os brasileiros e brasileiras estamos atentos a estes dias finais de campanha em que José Serra e Dilma Rousseff estarão no debate final da principal emissora de televisão no Brasil, a Rede Globo de Televisão. Eu tinha pensado que seria na quinta, mas parece que será na sexta-feira, às 22 horas e 15 minutos, o debate final e conclusivo, em que ambos expressarão os seus valores, as suas proposições, e ali cada um poderá fazer perguntas um ao outro.

            O próprio Presidente Lula tem pedido nas reuniões que tem tido com todos, nos comícios, que seja dado a ele um presente. Tenho a impressão, Srª Presidente, que V. Exª resolveu dar esse presente a ele, que eu também quero dar. E V. Exª sabe qual é o presente. É que todos nós votemos na Srª Dilma Rousseff, que reúne as qualidades para que o povo brasileiro, com todo o respeito ao nosso adversário, José Serra, possa levar adiante o propósito daquilo que foi iniciado nesses oito anos do Governo do Presidente Lula.

            O Governo do Presidente Lula - eu aqui gostaria de fazer alguns registros - teve enorme importância nos mais diversos aspectos. Um deles refere-se ao que aconteceu na área social, sobretudo com o programa que, nesta semana, completou sete anos. Eu me refiro ao Programa Bolsa Família, pois, em 20 de outubro de 2003...

            O senhor poderia ver quais são os visitantes que estão lá em cima? (Pausa.)

            Fiz aqui uma pausa, pois gostaria de cumprimentar esses norte-americanos que nos visitam hoje: So let me just say be welcome to all of you of the United States that are just visiting the Senate…

Então, permitam-me apenas dizer bem-vindos a todos vocês dos Estados Unidos que estão visitando o Senado...¹

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Em nome da Presidência também.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... as well as in the name of President Serys Slhessarenko: you are very welcome to be here with us. Congratulations to you! (Palmas.)

            Thank you.

            I Know that you will have a very important election on the second of november, just near our election; so, have very good day of full democracy, as well will have next Sunday!

… como também em nome da Presidente Serys Slhessarenko: vocês são muito bem-vindos aqui conosco. Congratulações!

Obrigado.

Eu sei que vocês terão uma eleição muito importante em 2 de novembro, bem próximo à nossa eleição; portanto, tenham um grande dia de plena democracia, assim como nós teremos no próximo domingo!²

            Eu estava dizendo que eles terão um dia de plena democracia no dia 2 de novembro, dois dias depois das nossas eleições, quando vão escolher os representantes para os governos estaduais e também para o Senado e a Câmara dos Representantes do povo.

            Mas como eu ia dizendo, Senadora Serys, em 20 de outubro de 2003, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Medida Provisória nº 132 - transformada na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 -, instituiu o programa Bolsa Família, que unificou e racionalizou os diferentes programas de transferência de renda - Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-Gás - num só programa e deu maior sentido ao cadastro único das famílias beneficiárias. Posteriormente, em 28 de dezembro de 2005, foi integrado ao Bolsa Família o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti.

            Hoje, todas as famílias brasileiras com renda per capita inferior a R$70,00 têm direito a receber um benefício mensal de R$68,00. As famílias com renda mensal per capita inferior a R$140,00, englobando as de R$70,00 ou menos, têm direito a receber R$22,00, R$44,00 ou R$66,00 se tiverem um, dois, três ou mais filhos com idade até onze anos e quinze meses e, ainda, R$33,00 por adolescente, na faixa etária de dezesseis a dezessete anos e onze meses, até o máximo de dois adolescentes. Portanto, o Programa Bolsa Família paga um mínimo de R$22,00 e um máximo de R$200,00 por mês.

            Entre 2003 e 2010, a transferência de renda realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome à população pobre alcançou R$60,2 bilhões. Hoje, beneficia 12,8 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas - portanto, mais de 1/4 dos 192 milhões de brasileiros -, com um gasto, em 2010, de R$13,4 bilhões e com a adesão de todos os Municípios brasileiros, que são 5.545. O benefício médio de R$96,00 significa um acréscimo de 47% na renda das famílias.

            O Bolsa Família reduziu a desigualdade socioeconômica no Brasil. Segundo a Ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes - eu também estive com V. Exª no ato e queria até informá-la, Senadora Serys, de que avisei à secretaria do evento que V. Exª estava lá, mas eles não a encontraram naquele momento, porque queriam chamá-la para a mesa dos trabalhos, ainda mais porque V. Exª hoje está no exercício da Presidência do Senado -, “estudos recentes do Ipea revelam que o Programa responde por 16% da queda da desigualdade de renda e por quase 1/3 da queda da extrema pobreza nos últimos anos, apesar de seus gastos corresponderem a apenas 0,4% do Produto Interno Bruto”. O coeficiente Gini de desigualdade da renda familiar per capita, que atingiu 0,599 em 1995 - portanto, quase 0,6, ocasião em que colocou o Brasil entre os três países com maior desigualdade - e 0,581 em 2003, diminuiu gradualmente a cada ano, chegando a 0,538 em 2009, o que ainda nos coloca como o décimo país mais desigual no mundo. Significa que nós precisamos ainda avançar muito no propósito de erradicar a pobreza absoluta e melhorar a questão da equidade entre todos os brasileiros.

            Com a sanção da Lei nº 10.835, de 2004 - um dia antes da referida lei do Bolsa Família -, aprovada por consenso de todos os partidos no Congresso Nacional e que instituiu a Renda Básica de Cidadania, a evolução do Programa Bolsa Família será no sentido de que um dia toda pessoa no Brasil, não importa sua condição socioeconômica - não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica -, todos passaremos a ter direito a uma renda suficiente para atender às necessidades vitais de cada um. Mas como? Até a Senadora Serys? Sim. O Senador Suplicy também. Obviamente, os que temos mais colaboraremos para que nós mesmos e todos os demais venham a receber, com as grandes vantagens da Renda Básica incondicional, de eliminarmos a burocracia envolvida de ter que saber quanto cada um ganha ou qualquer estigma, de eliminarmos o fenômeno da dependência, que causa as armadilhas da pobreza e do desemprego.

            Do ponto de vista da dignidade e da liberdade real do ser humano, quando houver a Renda Básica de Cidadania, toda e qualquer pessoa saberá que ela própria e os seus terão aquele direito à renda que lhes permitirá a sobrevivência. E, com isso, essa pessoa poderá ganhar o direito de dizer “não” à provável única alternativa que lhe aparece pela frente de realizar uma atividade econômica, às vezes até ilegal e que coloca a sua vida em risco ou humilha a sua condição. Essa pessoa, então, nesse sentido, vai poder dizer que aguardará um pouco mais, graças à Renda Básica, quem sabe até fazendo um curso profissional que permitirá, portanto, escolher, numa hora mais adequada, o que quer de fato fazer, mais de acordo com a vocação. Então, que bom que temos a perspectiva de fazer do Brasil uma nação onde realmente toda pessoa tenha dignidade e liberdade real, pelo avanço do Programa Bolsa Família em direção à Renda Básica de Cidadania.

            Eu também gostaria de analisar outros programas que estão tendo grande progresso, ainda que às vezes nossos opositores digam que não.

            O nosso adversário das eleições nacionais, o ex-Governador José Serra, tem dito, por exemplo, que o Programa Minha Casa Minha Vida só entregou algumas poucas casas. Eu, então, pedi aos nossos responsáveis, sobretudo ao Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, que enviasse os dados mais atualizados. E aqui estão, Senadora Serys:

            Até 22 de outubro de 2010, foram contratadas 740.744 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, incluindo as contratações realizadas pelos bancos privados e pelo Banco do Brasil.

            Desse total, 694.040 unidades habitacionais foram contratadas pela Caixa Econômica Federal, sendo: primeiro, na faixa de renda de até três salários mínimos: 318.435 unidades habitacionais. Lembremo-nos de que, no debate, José Serra disse: “Ah, eram só 150 mil: é muito pouco para quem ganha até 3 salários mínimos!”

            A informação correta é a de que, para a faixa de até 3 salários mínimos, 318.435; na faixa de renda de até 6 salários mínimos, 292.052 unidades; na faixa de renda de até 10 salários mínimos, 83.553 unidades habitacionais.

            Do total de unidades contratadas, 181.641 unidades habitacionais já foram entregues às famílias beneficiárias.

            O valor total contratado pela Caixa, no Programa Minha Casa Minha Vida, é de R$39,63 bilhões. É um superprograma! E, incluindo as unidades já contratadas, a Caixa recebeu projetos para análise que totalizam 1.115.300 unidades habitacionais e investimento de R$66,79 bilhões.

            Como estão distribuídas nas diversas Regiões: para a Região Centro-Oeste, de V. Exª, 9% das contratações; no Nordeste, 29%; Norte, 7%; Sudeste, 36%; e Sul, 19%.

            Importante destacar que, até 22 de outubro de 2010, considerando inclusive os demais programas habitacionais, a Caixa Econômica Federal aplicou 57,7 bilhões de reais em crédito imobiliário, resultante da assinatura de 919.677 contratos de financiamento, conforme me informou gentilmente o Sr. Teotonio Costa Rezende, Consultor de Dirigente da Vice-Presidência de Governo da Caixa Econômica Federal.

            Portanto, os resultados dos programas sociais, do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, vão dando a substância e fazem com que possamos, todos nós, compreender melhor por que o Presidente Lula está com 82% de aprovação.

            No que diz respeito à questão da reforma agrária, V. Exª, Senadora Serys, sabe que, no último debate, José Serra disse a Dilma Rousseff que, segundo o especialista da reforma agrária Plínio de Arruda Sampaio, o Governo de Fernando Henrique fez mais do que o Governo do Presidente Lula. É necessário que José Serra esteja melhor informado, e eu aqui apresento as informações corretas.

            Quero lembrar que Plínio de Arruda Sampaio, no debate onde foi tratado do tema, não disse que o Governo do Presidente Lula tinha feito menos do que o Governo do Presidente Fernando Henrique. O que ele afirmou é que ele tinha sim - e ele foi um dos que desenhara o plano de reforma agrária para o primeiro Governo do Presidente Lula - ficado decepcionado porque, por ele, teria avançado muito mais. Mas os dados efetivos denotam que o Governo do Presidente Lula realizou mais do que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e, na verdade, mais do que todos os Governos até hoje.

            Então, eu coloco as informações que me foram enviadas pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

            O Brasil rural convive com extremos de pobreza e de riqueza. Nas últimas décadas, a modernização do setor agrícola não foi acompanhada de maior equidade na distribuição da propriedade fundiária.

            No entanto, o Censo Agropecuário 2006, publicado pelo IBGE em 2009, revela um aspecto positivo desse processo: o crescimento da agricultura familiar. Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário informam que esses agricultores produzem quase 70% dos alimentos da cesta básica e respondem por 32% do Produto Interno Bruto das cadeias produtivas do agronegócio ou 10% do PIB do País. Atualmente, o Brasil conta com 8.562 assentamentos atendidos pelo Incra, com 906 mil famílias em mais de 2.000 Municípios, correspondendo a uma área de 84,3 milhões de hectares. O Governo do Presidente Lula assentou, nos últimos sete anos, 574 mil famílias e, até o final de 2010, serão mais de 600 mil. Foram instalados 3.348 assentamentos em 46,7 milhões de hectares. Isso representa, nos 40 anos de existência do Incra, quase 60% do total de terras destinadas à reforma agrária. Vale notar que, no Governo Fernando Henrique Cardoso, foram desapropriados 21,1 milhões de hectares de terra, com a instalação de 540.704 famílias em 4.280 assentamentos. Portanto, 574 mil famílias assentadas nos últimos sete anos; e até o final deste ano mais de 600 mil famílias. Isso corresponde a mais que os 540.704 famílias durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. É fato que o número de assentamentos nos oito anos anteriores foram em número maior, mas não em número de famílias e nem em área para os devidos assentamentos.

            No período de 2003 a 2009, o orçamento do Incra ampliou-se de 1,5 bilhão para 4,6 bilhões de reais. Com respeito às linhas de crédito destinadas à reforma agrária, até 2003, no Governo Fernando Henrique Cardoso, o Incra disponibilizava duas linhas de crédito para assentados, com o máximo de R$4,5 mil por família. Hoje, são nove modalidades e os valores foram ampliados para até 42 mil e 200 reais.

            A política de assentamentos do Incra se reflete na diminuição do número de ocupações de terras e assassinatos na área rural. As mortes decorrentes de conflitos agrários caíram significativamente. Em 2003, 42 pessoas foram assassinadas em função de disputas por terras. Em 2009, foram registradas, infelizmente, 10 mortes, mas num número muito menor.

            Embora, nos últimos anos, tenhamos melhorado a desigualdade social, o Brasil ainda é um País desigual. Entre as razões que colocam a Nação nesse lugar está o fato da concentração da propriedade rural. De acordo com o Ipea, o Coeficiente Gini de desigualdade da renda familiar per capita, que atingiu 0,59 em 1995; 0,58 em 2003, vem diminuindo gradualmente, chegando a 0,54, em 2008, e, conforme há pouco disse, em 2009, a 0,53. Entretanto, o Índice Gini da concentração fundiária, calculado pelo IBGE para 2006, é da ordem de 0,854, ou seja, muito alto. Esse número mostra que, do ponto de vista da concentração fundiária do País, tem havido uma certa estabilidade, em que pese a realização da reforma agrária recentemente.

            Como o índice de 1985 era 0,857; de 1995, 0,856 estarmos agora com um valor de 0,854 indica que ainda temos uma estrutura fundiária extremamente desigual, com forte concentração da propriedade da terra, o que justifica aquela aspiração de Plínio de Arruda Sampaio de acelerarmos. Mas é o que Dilma Rousseff pretende realizar no âmbito da reforma agrária.

            Se quisermos evoluir na direção de melhor distribuição da renda, precisamos compreender o quão importante é a reforma agrária para a construção de uma Nação mais justa. É muito importante que este assunto esteja presente no debate entre os candidatos.

            Mas eu gostaria, também, de assinalar como o crescimento do Produto Interno Bruto no segundo trimestre de 2010 (8,8% frente ao mesmo trimestre do ano anterior) superou as expectativas de mercado. A média da alta do Produto Interno Bruto para os próximos cinco anos, incluindo 2010, estima-se em 5,9%.

            No segundo trimestre de 2010, o desempenho positivo do PIB brasileiro no acumulado do segundo trimestre de 2010, com alta de 8,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, foi o segundo maior entre as economias do globo e acima do registrado pelas economias maduras e de outras emergentes, como a Rússia, México e Coréia do Sul, o que, diferentemente do que disse o Senador Alvaro Dias, mostra que estamos num caminho muito positivo.

            O Produto Interno Bruto per capita brasileiro cresceu 17,8%, a preços de 2009, passando de 13.931 em 2003 para 16.414 em 2009. O forte crescimento econômico, a valorização do real e as perspectivas positivas de investimento e desenvolvimento do País mantêm a trajetória ascendente, podendo chegar a US$10 mil anuais em 2011. Ao comparar a evolução do indicador do Brasil com o dos Estados Unidos, o ritmo da expansão econômica brasileira cresceu ao longo dos anos em termos per capita e ultrapassa o da economia norte-americana a partir de 2009, conforme o FMI.

            No que diz respeito à criação de empregos, nós temos também outro recorde. A retomada do crescimento econômico contribui para a forte geração de novos postos de trabalho.

            Neste ano, as estimativas do Ministério da Fazenda apontam para a geração de mais de 2 milhões de novos empregos. O total de empregos gerados no período de 2003 a 2010 pode chegar a 15 milhões.

            Com respeito ao desemprego, estamos com a menor da série histórica. A queda do número de desempregados no Brasil é reflexo do dinamismo anual da atividade econômica e a melhoria da qualidade do emprego. Em agosto deste ano, comparado ao mesmo mês do ano anterior, os postos com carteira assinada cresceram 7,2% acima do aumento de 3,2% da população ocupada, resultando no recuo do desemprego para 6,7%. No mês de setembro, novo recorde histórico com uma taxa de 6,2%, o menor índice, Srª Presidente, desde que a série foi construída, em 2001.

            No que diz respeito ao volume de crédito, também atingimos o maior patamar da série histórica, pois o crédito total disponibilizado pelo sistema financeiro no Brasil registrou, em agosto, um crescimento de 2,2% em relação ao mês anterior, totalizando R$1.582 trilhão, volume equivalente a 46,2% do Produto Interno Bruto. Considerando-se a expectativa de aumento médio de 20% nos desembolsos, o estoque de crédito poderá ser elevado ao patamar de 48% no final de 2010 frente ao valor de 24% de 2003.

            No que diz respeito à relação dívida-PIB, a perspectiva positiva de crescimento e queda significativa de taxa de juros são os principais fatores para a queda da relação dívida-PIB nos últimos anos. A previsão do Ministério da Fazenda é para cerca de 39,6% para 2010 ante um valor de 54,9% em 2003. Considerando a hipótese de 3,3% de superávit primário e taxa de juros em linha com as atuais expectativas de mercado, esse valor poderá atingir 27,8% em 2014.

            Com respeito à vulnerabilidade externa, desde 2008 o saldo em transações correntes do balanço de pagamentos voltou a ser deficitário. Diferentemente do passado, o déficit de transações correntes não comprometerá a trajetória de crescimento da economia para os próximos anos.

            Com o aumento do preço do minério de ferro e a melhoria da competitividade de nossos produtos, espera-se um déficit pouco acima de R$49 bilhões em 2010.

            Ressalte-se que, como as reservas internacionais superam a dívida externa, há menor vulnerabilidade externa na situação atual de atração de poupança dos outros países para o financiamento do nosso crescimento. Ademais, neste ano, houve manutenção da política de recomposição das reservas e o saldo atual já ultrapassa R$279 bilhões, o que contribui para reduzir a vulnerabilidade externa da economia.

            O Presidente Lula tem dito que, possivelmente, chegaremos a R$300 bilhões de reservas externas até o final do ano, o que significará um novo recorde.

            Mas, Srª Presidenta, o Brasil melhorou muito inclusive, na minha avaliação, no que diz respeito à inserção de nosso País no mundo, nas relações com todas as nações e com todos os Chefes de Estado, e ao respeito que o Presidente Lula tem granjeado desde o que foi demonstrado pelo Presidente Barack Obama ao dizer “você é o cara”, um elogio tão significativo perante outros Chefes de Estado nas reuniões do G-20 e do G-8.

            Eu tenho a convicção, Srª Presidente, do que está reservado para o Presidente Lula. Não se sabe ainda o que ele irá realizar depois de deixar a Presidência, em 31 de dezembro, e passar a faixa presidencial para sua sucessora ou sucessor em 1º de janeiro, mas eu gostaria aqui de dizer que eu vislumbro para o Presidente Lula um papel de proporções tão significativas como o que teve, após ter deixado a Presidência da África do Sul, o Presidente Nelson Mandela. Lembremo-nos de que tamanha foi a repercussão positiva de seu mandato, inclusive com o término do apartheid, que, infelizmente, caracterizava aquela nação, tamanha foi a gestão realizada por Nelson Mandela, sua repercussão tão positiva no mundo, que ele pôde, tanto na África do Sul como nos demais países, em especial da África, tornar-se uma pessoa que foi como que um apóstolo de boas realizações. Quando, por exemplo, aconteceu um conflito, um debate enorme a respeito de como se prevenir a Aids, o HIV, ali na África do Sul, com o Presidente Mbeki tendo certas dificuldades, foi a ação do Presidente Nelson Mandela que conseguiu fazer superar inúmeros obstáculos.

            Quando alguns países da África estiveram em conflito, o Presidente Nelson Mandela se dispôs a viajar e a dialogar com os Chefes de Estado e ali realizar ações de paz.

            Antevejo para o Presidente Lula tantos passos importantes que ele poderá realizar, tanto doméstica quanto internacionalmente.

            O Presidente Lula, para dar um exemplo, já anunciou a disposição da Seleção Brasileira de Futebol de um dia realizar um jogo contra a seleção mista de Israel e de Palestinos, porque justamente ele observou como nós brasileiros temos aqui pessoas de todas as origens: dentre elas, judeus, árabes, palestinos, sírios e libaneses, asiáticos, os amarelos, europeus, norte-americanos, sul-americanos, sul-africanos, pessoas de todas as origens. E aqui sabemos nos dar bem, temos atitudes de confraternização, de trabalharmos juntos, nas universidades, no comércio, na indústria, nas organizações as mais diversas, nas ruas de nossas capitais e, portanto, podemos, na medida em que haja tantos conflitos, seja lá no Oriente Médio, às vezes na Colômbia, no Afeganistão, no Iraque, ali estarmos contribuindo. E o Presidente Lula poderá, com o acúmulo da sua experiência e o fato de ele ter contribuído tanto para o Brasil avançar, realizar ações de paz pelo mundo, em qualquer que seja a função que porventura ele vier a ocupar nos organismos internacionais, seja das Nações Unidas, da OEA, e assim por diante.

            Mas eu gostaria até de - no âmbito das nossas ações externas, Srª Presidente, Serys Slhessarenko - aqui citar o depoimento de Edmond Mulet à Folha de S.Paulo, na última segunda-feira, quando ele deu uma entrevista sobre as dificuldades havidas no Haiti. Ele é hoje Chefe da Minustah, missão da ONU no Haiti, ocupou o posto do tunisiano Hédi Annabi, morto no terremoto de janeiro.

            Ele diz que o país nunca esteve tão preparado como agora para as eleições presidenciais em 28 de novembro. Não descarta, porém, violência na votação. E é direto ao falar da situação do país: não vê a luz no fim do túnel.

            Mas, ao responder sobre qual é sua opinião sobre a ação do Brasil no Haiti, disse Edmond Mulet:

É um dos compromissos mais positivos e construtivos em anos. O Brasil realmente fez a diferença. Foi o primeiro a colocar dinheiro nos fundos para a reconstrução e para as eleições. Quando o Presidente René Préval pediu ajuda técnica para construir uma nova hidroelétrica aqui, foi o Brasil que levantou a mão... Desde o terremoto, o Brasil já mandou mais de 300 voos com ajuda humanitária. Mais de 300 voos em nove meses!

Ninguém fez nada parecido.

- Você falou em paz. Haverá paz na eleição de novembro?

- Não imaginamos grandes problemas. Trabalhamos com a polícia nacional e o governo para oferecer segurança que uma eleição exige.

Estamos mais bem preparados do que nunca.

            Eu agradeceria, se pudermos ter aqui a transcrição completa da entrevista de Edmond Mulet.

            Srª Presidente, eu estive, ontem, inclusive com V. Exª, com o Senador Aloizio Mercadante, Senador Pedro Simon, Senador Eduardo Azeredo, Senador Acir Gurgacz, Senador Valter Pereira e outros, no velório do Senador Romeu Tuma, tendo em conta o seu falecimento ontem, 26 de outubro. E eu gostaria de aqui também, como outros Senadores o fizeram ontem, apresentar o requerimento de condolências à sua família, ao PTB, aos funcionários de seu gabinete e aos seus amigos.

            É com profunda tristeza que apresento esse voto de pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma, que aqui conosco trabalhou na defesa dos interesses do Estado de São Paulo, nesses últimos 16 anos.

            O Senador Romeu Tuma pautou sua atuação como político no estudo e no fortalecimento do aparato da segurança pública no país. Suas características principais, a cordialidade, a fineza no trato - pelo menos nesses anos que com ele convivemos, disso podemos testemunhar -, vão deixar muitas saudades naqueles que tiveram o privilégio, como eu, de com ele ter convivido mais proximamente.

            Eu conheci o Senador Romeu Tuma quando eu era Deputado Estadual, de 79 a 82. Naquela ocasião, certa vez, quando o atual Presidente Lula, então Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, com outros doze companheiros foram presos no Deops por quase um mês - e houve um dia que, inclusive, estiveram presos Walter Barelli, então Diretor Técnico do Dieese, o Professor Dalmo de Abreu Dallari e outras pessoas empenhadas na luta pela democracia e pelos direitos humanos - eu, então, resolvi fazer visita àqueles que estavam detidos no Deops e, naquele momento, dialoguei com o Senador Tuma a respeito de como era importante se assegurar os direitos daquelas pessoas.

            Mas o Senador Tuma procurou batalhar pela melhoria das condições de trabalho dos policiais civis e militares, na defesa da causa pública.

            Mesmo doente, sem ter podido realizar a campanha política, teve seu nome escolhido para retornar ao Senado por 3.970.000 eleitores de São Paulo.

            Sabendo que ontem foi apresentado um requerimento e como eu não estava aqui, pelo respeito que tenho por ele, quero aqui também externar o meu sentimento de pesar à Srª Zilda, sua esposa, bem como a seus filhos, noras e netos, aos membros do seu Partido e a seus amigos em São Paulo.

            Ressalto que recebi também sentimentos de protestos relacionados àqueles que se sentiram perseguidos por todo o conjunto da repressão durante o regime militar, da ditadura militar, como os que me foram encaminhados por Suzana Keniger Lisbôa, que teve seu marido, Luiz Eurico Tejera Lisboa, como sendo uma das pessoas que foram mortas e desaparecidas, assim como Ruy Carlos Vieira Berberti, Flávio de Carvalho Molina, José Gomes Goulart, Norberto Nehring e outros. E aqui ela expressa a sua preocupação com respeito à memória que precisa ser sempre considerada de todos aqueles, inclusive Rose Nogueira, que são membros da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos políticos, que, aqui nesta data, também registram a sua preocupação.

            Agradeço muito, Senadora Serys Slhessarenko, pela atenção de V. Exª e sua tolerância.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “Não há luz no fim do túnel, afirma chefe da Minustah”.

            ¹ Tradução realizada pelo Serviço de Tradução e Interpretação do Senado Federal.

            ² Tradução realizada pelo Serviço de Tradução e Interpretação do Senado Federal.

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