Pronunciamento de Geraldo Mesquita Júnior em 29/10/2010
Discurso durante a 173ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Lamento pelo falecimento do Professor José Higino, do ex-Senador Jorge Kalume, do Senador Romeu Tuma e do ex-Presidente argentino, Sr. Néstor Kirchner. Elogios ao trabalho efetuado pelos alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Professor José Guimarães, de Curitiba, sobre a questão da redução da maioridade penal. Registro da viagem realizada por S.Exa. à reunião do Parlamento do Mercosul. Relato dos próximos passos que S.Exa. empreenderá após o término do mandato senatorial.
- Autor
- Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AC)
- Nome completo: Geraldo Gurgel de Mesquita Júnior
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
HOMENAGEM.
ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
DIREITOS HUMANOS.
LEGISLAÇÃO PENAL.
ELEIÇÕES.:
- Lamento pelo falecimento do Professor José Higino, do ex-Senador Jorge Kalume, do Senador Romeu Tuma e do ex-Presidente argentino, Sr. Néstor Kirchner. Elogios ao trabalho efetuado pelos alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Professor José Guimarães, de Curitiba, sobre a questão da redução da maioridade penal. Registro da viagem realizada por S.Exa. à reunião do Parlamento do Mercosul. Relato dos próximos passos que S.Exa. empreenderá após o término do mandato senatorial.
- Aparteantes
- Pedro Simon.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/10/2010 - Página 48589
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM. ATUAÇÃO PARLAMENTAR. DIREITOS HUMANOS. LEGISLAÇÃO PENAL. ELEIÇÕES.
- Indexação
-
- HOMENAGEM POSTUMA, PROFESSOR, ESTADO DO ACRE (AC), EX-DIRETOR, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), FUNDADOR, SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI), JORGE KALUME, EX SENADOR, ROMEU TUMA, SENADOR, ELOGIO, VIDA PUBLICA, SAUDAÇÃO, FAMILIA.
- HOMENAGEM POSTUMA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, ELOGIO, TRANSFORMAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PREDIO, LOCALIDADE, REALIZAÇÃO, TORTURA, PERIODO, DITADURA, DESTINAÇÃO, ATUALIDADE, INSTALAÇÕES, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, DIREITOS HUMANOS.
- PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, PARLAMENTO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), DEBATE, SITUAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, ESTADOS MEMBROS, LEVANTAMENTO, INFORMAÇÕES, AUDIENCIA PUBLICA, ELOGIO, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, PUNIÇÃO, MEMBROS, DITADURA, RESPONSAVEL, TORTURA, MORTE, DIVERSIDADE, CIDADÃO, DIFERENÇA, BRASIL.
- LEITURA, TRECHO, DIVERSIDADE, REDAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PUBLICA, ENSINO MEDIO, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), ESTADO DO PARANA (PR), ELOGIO, ORADOR, INICIATIVA, PROFESSOR, COMEMORAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, JUVENTUDE, QUALIDADE, DEBATE, REDUÇÃO, MAIORIDADE, IMPUTABILIDADE PENAL, COMENTARIO, UNANIMIDADE, OPINIÃO, ESTUDANTE, NECESSIDADE, INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO.
- CRITICA, QUALIDADE, DEBATE, CAMPANHA ELEITORAL, SUPERIORIDADE, INFLUENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMENTARIO, FRUSTRAÇÃO, ELEITOR, DESRESPEITO, DEMOCRACIA.
- ESCLARECIMENTOS, RECUSA, ORADOR, DISPUTA, REELEIÇÃO, REITERAÇÃO, COMPROMISSO, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, AMBITO NACIONAL, ESTADO DO ACRE (AC).
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, muito bom-dia, Sr. Senador Pedro Simon, amigos e amigas, funcionários que nos acompanham nesta sessão, senhoras e senhores que nos ouvem, Senador Simon, esta semana foi, eu diria, fatídica com a notícia do falecimento de tanta gente, Senadora Serys. No meu Estado, lamentamos muito a morte, em primeiro lugar, do Professor José Higino, cidadão que tantos serviços prestou ao Acre - dirigiu o Senai durante tantos anos; fundador do Sesi - e que deixou uma família bonita, enlutada. Aqui eu envio minhas condolências à sua esposa e às suas filhas. Uma perda para o Acre.
O Acre perdeu também Jorge Kalume, que foi Deputado Federal, Prefeito da capital, Governador e Senador. Aqui em Brasília, com o Senador Pedro Simon, assisti a seu sepultamento, juntamente com seus familiares, D. Terezinha, com a Márcia, filha dele, que é nossa companheira aqui no Senado, e com seus irmãos. O Senador Kalume, mesmo sem mandato, frequentava com muita assiduidade a Casa, com sua alegria de sempre. Vinha quase todo dia aqui: cumprimentava um, cumprimentava outro, dava uma balinha de hortelã para a gente. Era um cidadão de uma meiguice incrível! Eu contava, no velório, ao filho dele, Cláudio, uma passagem que ele mesmo desconhecia.
O Senador Kalume foi escolhido para governar o Estado a partir de 66 - eu muito novo àquela época -, e meu pai era Deputado Federal com ele, aqui. E um compadre do meu pai, Senadora Serys, tirou uma caminhonete antiga, Rural Willys, novinha, e entregou o abacaxi nas mãos de meu pai: que ele providenciasse a remoção desse carro para o Estado. Naquela época, a estrada que passa lá em seu Estado imagine como era! Totalmente de terra e muito acidentada! Papai, conversando com o Senador Kalume: “O que é que eu vou fazer com este carro?”. O Senador Kalume o chamava de barão e disse: “Barão, vamos levar este carro”. Escolhido Governador, iria assumir pouco tempo depois: “Olha, eu aproveito e vou ver como é que está essa estrada para ver o que a gente pode fazer, coisa e tal...”
E fomos: Senador Kalume, papai, eu, meu irmão mais velho e o Alencar, que era um jornalista da revista Cruzeiro, que também conhecia os dois, se interessou pela estória e também queria fazer uma reportagem sobre a estrada. Passamos uns quatro dias nessa estrada. Lá perto de Porto Velho o carro quebrou. O Senador Kalume, que tinha compromissos mais urgentes no Estado, pegou outra condução e foi embora. O seu filho Cláudio não conhecia essa história. Eu contei para ele, e outras passagens da vida do Senador Kalume, naquilo em que eu cruzei com ele. E tinha um grande e especial carinho por ele. Também lamento muito seu falecimento.
Aqui, na nossa Casa, o nosso querido Romeu Tuma. Eu estou me referindo a eles porque não tinha tido ainda oportunidade de falar sobre o falecimento dessas pessoas tão queridas, tão amigas.
O Senador Tuma... O que dizer do Senador Tuma? Pessoa dedicada, meiga, atenciosa. Teve participação na vida pública brasileira.
Essas pessoas, Senador Simon, eu não me encontro em condições de julgá-las. Eu sou muito pequenininho para julgar alguém. A história julgará essas pessoas, a posteridade julgará essas pessoas.
O que eu tenho a dizer é que do conhecimento pessoal restou para mim assim uma lembrança muito significativa de todos eles. Todos aqueles com quem eu converso sobre o Senador Tuma destacam esta característica dele: pessoa gentil, atenciosa. Até para nos apartear, o Senador Tuma falava: “Desculpa, Senador Geraldo, desculpa”. Era uma característica dele. Ele irradiou...
O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Não parecia um delegado de Polícia.
O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Nem parecia. Mas a história diz que ele, também no papel de delegado, se houve com humanidade, digamos assim.
Eu dizia que a sua maneira de ser conquistou pessoas do Brasil. Estava em casa, e me ligou a Senadora Mirta. Eu tinha acabado de estar com ela em Buenos Aires. Até segunda-feira, no final do dia, participamos da reunião da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul. Ela me ligou aos prantos: “Geraldo, perdemos o nosso Tuma”. É uma Senadora paraguaia que o conhecia e gostava muito dele.
Enfim, lamento por ele, por sua família. Que Deus agasalhe todas essas pessoas.
Por último, na semana, o falecimento do ex-Presidente Kirchner. Figura polêmica, não resta dúvida, mas de magnetismo incrível, haja vista o que está acontecendo no país, em Buenos Aires, no interior do país: uma comoção, Senador Simon. Aqui um aspecto acerca da atuação do Presidente Kirchner. Como eu disse, eu estive, na segunda e terça-feira, participando da reunião da nossa Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, que, como V. Exª sabe, tem a obrigação de apresentar, anualmente, um informe sobre a situação dos direitos humanos no âmbito do Mercosul. A sistemática que nós adotamos para colher essas informações é a realização de audiências públicas nos países, ouvindo sociedade civil, organizações do Estado, etc.
Outra audiência pública da qual participei também, em Buenos Aires, havia ocorrido no Parlamento, no prédio do Congresso, um prédio lindo - V. Exª o conhece. Mas, dessa vez, a audiência pública foi deslocada para o Centro Cultural Haroldo Conti. Eu disse: “Mas por quê?” Estranhei antes de ir a Buenos Aires. Ao chegar lá, compreendi, Senador Simon.
Esse centro cultural é uma das instalações de trinta e poucos prédios pequenos e médios que faziam parte do complexo da Escola de Mecânica da Armada, local, Senadora Serys, onde milhares de argentinos foram seviciados, torturados e assassinados pela ditadura argentina. A Escola de Mecânica da Armada!
O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS. Fora do microfone.) - Bem mais do que aqui.
O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Bem mais do que aqui. Eram sequestradas, seviciadas, torturadas e assassinadas milhares de pessoas.
Pois bem! Eu fiquei sabendo - daí minha agradável surpresa - que, em 2004, o Presidente Kirchner, então, desalojou a Armada daquele complexo e o destinou a abrigar entidades, organizações ligadas aos direitos humanos, aquelas organizações que têm o compromisso do resgate dos fatos ocorridos e da fixação da verdade. Eu fiquei impressionado! No Brasil, nós não temos, Senador Simon, algo parecido sequer. Um complexo de dezoito hectares, trinta e tantos pequenos e médios prédios destinados a essa finalidade. Ou seja, o inverso daquilo para qual serviu aquele centro de tortura. Obra do Presidente Kirchner! A instalação se deu a partir de 2007, e, aos poucos, as organizações estão ocupando aquele espaço, que está sendo objeto de visitação pública naqueles prédios onde se dava, de fato, o extermínio de muitos argentinos.
Figura polêmica, sim, um caudilho, mas uma pessoa amada pelo seu povo. Que a história o julgue. Eu sou muito pequenininho para julgar seja quem for, mas me sensibilizou esse fato em particular: a iniciativa tomada pelo Presidente num país que, por vezes... Esse fato da Argentina é um fato muito interessante. A Argentina se debruçou sobre uma época, não virou simplesmente uma página: identificou, puniu, prendeu e condenou torturadores militares que participaram, na ditadura, do extermínio de milhares de argentinos. Nós, aqui no Brasil, por enquanto, fazemos de conta que tudo foi resolvido.
O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - E ex-presidentes todo-poderosos foram parar na cadeia.
O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Ex-presidentes foram presos na Argentina. No Brasil, até agora, fazemos de conta que nada aconteceu ou, pelo menos, acreditamos que não se deve mexer com isso. A Argentina teve a coragem de colocar o dedo na ferida, revolveu e resolveu esse assunto.
Que Deus acolha também o ex-Presidente Kirchner. Senador Pedro Simon, morreram e que Deus os tenha. É aquela história: a morte faz parte da vida, não é? - o Senador Pedro Simon, que é franciscano, deve compreender isso com muito mais profundidade do que a gente. A nossa natureza é de seres mortais, mas até agora parece que não aprendemos a conviver com a morte. De fato, uma coisa é verdade: a morte é natural e tal, mas que dói, dói. Quando acontece, é dolorida a coisa. Ninguém aprendeu ainda a lidar com a morte.
Mas, Senadora Serys, eu queria também me referir aqui rapidamente a uma experiência que me deixou muito impressionado, e essa experiência vem de uma escola lá de Curitiba, do Colégio Estadual Professor José Guimarães. O Professor Adimar Garcia Machado é professor de Sociologia, Senador Pedro Simon. A diretora da escola é a Professora Maria Lúcia Fagundes Rosseto.
Pois bem. Algum tempo atrás, ainda neste ano, o professor introduziu uma discussão na sua aula. Pediu que os alunos da 3ª série do segundo grau debatessem um tema que, até para nós, é difícil, polêmico, complicado: a questão da maioridade penal. E não sei por que razão ele entrou em contato com o meu gabinete e consultou o meu pessoal sobre a possibilidade de, enviando os trabalhos desses jovens, eu poder me manifestar sobre eles.
Olha, foi uma das melhores surpresas que tive aqui no Senado. Tenho aqui os trabalhos originais de um número significativo de jovens - Bianca, Gabriel, Juliane, Luiz Guilherme, Jéssica, Andressa, Fabiene, Rafael, Áurea, Camila. Fiquei tão impressionado, Senador Simon, que pedi autorização ao professor, aos jovens e à escola para que, no plenário, pudesse me referir a esses trabalhos.
São trabalhos manuscritos, com letra boa e português muito bom - o pessoal escreve bem, o que é uma coisa interessante. Os alunos tiveram a coragem de abordar o assunto. Olhe só, nem os nossos candidatos à Presidência da República tiveram essa coragem, porque é um assunto tortuoso realmente. Mas eles tiveram coragem de enfrentar o assunto e, inclusive, posicionaram-se - alguns a favor, outros contra, mas se posicionaram.
Eu fiz aqui um apanhado dos trabalhos desses jovens, nos quais foram apresentados argumentos favoráveis e contrários à redução da maioridade penal, Senador Simon.
Lá nos textos deles, nos trabalhos, encontramos o seguinte:
Um jovem de 16 anos pode eleger Presidente da República, porém, não pode ser julgado pelos próprios atos? Nós países desenvolvidos, os criminosos são julgados pela sua índole e por sua consciência a respeito do ato que cometeram, independentemente da idade.
Eu pincei algumas frases, algumas expressões que constam dos trabalhos: “Quando medidas sociais não mudam nada, devemos tomar medidas mais drásticas, como a redução da maioridade penal.”
Em todas as afirmações você identifica um processo de reflexão.
A legislação brasileira está errada a respeito do adolescente menor de 18 anos, ao considerar que ele não tem a mente desenvolvida. A partir de 13 anos, o adolescente tem capacidade melhor de compreender e pode muito bem responder pelos seus atos.
Repito, são afirmações feitas e reflexões introduzidas nesses trabalhos por esses alunos dessa escola em Curitiba à qual me referi.
Mais uma aqui: “A maioridade é uma pura besteira. Um jovem de 16 que mata uma pessoa já sabe muito bem o que é certo e o que é errado”.
Outra:
O que um adolescente de 16 anos pensa? Que quer sair com os amigos, comprar roupa de marca, tênis da moda, mas nem sempre os pais deles podem comprar e por causa da idade não conseguem emprego e alguns acabam conseguindo dinheiro fácil no crime e se desviam dos estudos.
Mais um aqui, para ilustrar melhor o pensamento daqueles que são favoráveis à redução da maioridade: “O Estatuto da Criança e do Adolescente é muito tolerante com os pequenos infratores e não intimida os que pretendem transgredir a lei”.
Mais uma:
Só por que tem menos de 18 anos não pode ficar impune. A Justiça é para todos. [...]
A violência está aumentando a cada ano e muito disso pode estar relacionado à falta de penalidade por idade.
Se o assunto da diminuição da maioridade penal ganhasse maior espaço na mídia, muitas pessoas apoiariam.
Vêm agora alguns argumentos contra a redução da maioridade penal. Um grupo de alunos chegou à conclusão de que o problema maior é a discussão sobre diminuir a maioridade penal, o que é um absurdo, porque o que realmente deveria ser feito era investir no trabalho e reabilitação desses jovens. Os jovens perguntam: “O que é melhor? Maior número de jovens presidiários ou maior número de jovens estudantes e trabalhadores?”.
Coisa interessante! São alunos de 3ª série do segundo grau refletindo, Senador Simon, de uma forma extremamente responsável, o que por vezes é difícil perceber até aqui no Congresso Nacional.
Diz uma estudante:
Não sou a favor, pois as crianças e os adolescentes que nascem em meio à favela não têm certas escolhas. Já vivem com marginais e drogados, e o caminho a seguir é o mesmo. E quando ele tem uma escolha que não seja a criminalidade, a comunidade o exclui, então ele volta para a criminalidade.
Se o colocamos dentro de prisões, estaremos perdendo a qualificação do futuro e perdemos a chance de ensinar em vez de julgar.
Interessante! O mais interessante disso tudo é que eles não se limitaram a se posicionar contra ou a favor, eles dão sugestões do que se fazer, Senador Simon. O que precisa ser feito? A unanimidade é uma só: investir na educação. A primeira unanimidade. Vem mais aqui:
Parar de auxiliar os pobres com migalhas, mas estimulá-los a crescer; gerar na população um pensamento mais crítico sobre a política. [Olha que coisa interessante!] Boa educação para todos, independentemente da renda familiar; oferta de quotas para ex-presidiários em grandes empresas em troca de diminuição do Imposto de Renda; acompanhamento psicológico durante a internação para avaliação da melhora do comportamento; um maior investimento em cursos que agradem a maior parte da população que são excluídos por serem pobres. Devemos ficar atentos, pois há muitos jovens se perdendo, cometendo crimes, por falta de um patrocínio, um voto de confiança por parte dos que dizem que estão nos representando na Câmara.
Logicamente eles se referem ao Poder Legislativo.
O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - E nós estamos incluídos.
O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Estamos incluídos.
Os menores infratores devem ser punidos de acordo com a gravidade de suas infrações e não serem simplesmente jogados em uma cela. Somos a favor, em primeiro lugar, da conscientização, por parte da população, do Código Penal [olha que coisa interessante!]. E não que fique apenas sob a opinião imposta pelo sistema, pois existem coisas que não estão bem explicadas.
Eu quero frisar que essas reflexões são de jovens, muito jovens, que frequentam a escola em Curitiba e são alunos da 3ª série do ensino médio. E - repito - são reflexões que traduzem talvez o grau de responsabilidade desses jovens, que, por vezes, alguns, enganadamente, pensam que a juventude brasileira está complemente alienada. É um engano isso, Senador Simon, está aqui a prova disso, não é?
Queremos a democratização das informações sobre as leis, para que o povo participe conscientemente das ações. Um maior incentivo na educação do jovem, para que ele seja valorizado, principalmente o jovem da classe baixa, que não tem muitas oportunidades na vida. O que está faltando é conhecimento, cultura, que fica concentrado nas classes média e alta.
Por que não criar cadeias de reabilitação, cursos profissionalizantes para resgatar esses jovens da criminalidade? Puni-los, mas, ao mesmo tempo, ajudá-los. Levar o conhecimento aos presídios e às favelas e quebrar esse tabu de que jovens que nascem em favelas serão bandidos ou traficantes. Antes de tudo, devemos evitar que esses jovens vão para a cadeia.
Por último, aqui, uma reflexão muito bonita:
Acreditamos que a discussão sobre a maioridade penal seja um dos maiores obstáculos que o Brasil enfrenta. É uma questão muito polêmica, porém, até agora, não vimos ações do Governo. As propostas que chegam ao Congresso, após uma motivação,[por exemplo, o assassinato daquele menino lá no Rio, que foi arrastado pelo carro, e ele se refere, inclusive, a esse fato,] acabam caindo no esquecimento. E, por essas razões, estamos aqui reforçando, mais uma vez, o pedido para que haja mais esforços e não se fique só em palavras. Que os senhores governantes deem mais atenção para esse problema.
Parece pouco, mas não é não, Senador Simon. Trata-se de um grupo de jovens, um grupo representativo da juventude brasileira se debruçando sobre uma questão tão complexa, tão polêmica...
O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - V. Exª me desculpe, mas apenas para voltar à origem. Qual o grupo que fez este trabalho?
O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Simon, vou repetir, a seu pedido, com muito prazer: Colégio Estadual Professor José Guimarães. Vila Hauer, em Curitiba.
O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Colégio de vila?
O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - É uma rua que fica numa vila em Curitiba. O professor de Sociologia, que puxou o debate, a discussão na sala - e foi uma coisa fantástica, porque ele poderia falar de um monte de coisas, mas resolveu abordar esse tema, com muita responsabilidade -, é o professor Adimar Garcia Machado, a quem saúdo da tribuna do Senado. São alunos da 3ª série; a matéria é Sociologia, e a tarefa cobrada deles foi debater e elaborar uma dissertação sobre o tema.
E, como eu disse, Senador Simon, as redações foram todas manuscritas, com letras boas, português correto, com aqueles errinhos banais que todos nós cometemos, mas, no fundo, no fundo, muita responsabilidade. Achei muito interessante: não se furtaram ao debate. Mesmo aqui no Senado, no Congresso Nacional, por vezes, a gente se furta a esse debate. Eles não, encararam a responsabilidade. E foram muito bem-sucedidos, muito felizes.
Eu queria parabenizar a juventude brasileira, porque eles representam a juventude brasileira. Nós estamos há dois dias do desfecho de um processo eleitoral, que sacudiu o País inteiro e que, a meu ver, poderia ter significado uma aula de política para o País. Entretanto, na verdade, eu acho que muita gente no Brasil está frustrada, apesar de acompanhar o processo. Acho que a campanha enveredou por caminhos que não deviam ser percorridos; deixou de tratar de questões muito cruciais para o povo brasileiro; tratou de outras que, como alguns dizem, até não deveriam ter feito parte do programa eleitoral, das discussões e dos debates.
Como eu disse, o sentimento que tenho, Senador Simon, é o de que perdemos uma grande oportunidade de termos uma aula de civilidade, de grandeza política.
O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - E não dá para dizer que a culpa é dos candidatos, que um era melhor que o outro. Foram as circunstâncias e a fórmula que se criou, na qual eles terminaram embarcando. E, na minha opinião, eles não queriam.
O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu até admito, porque as pessoas que estiveram sob os holofotes, notadamente as duas últimas que ainda estão, são pessoas que têm referência, que têm importância na vida política brasileira. Acredito até que nem gostariam de ter participado de muitos momentos dos quais participaram.
Ontem, Senador Simon, eu estava andando com a minha mulher, ali pela quadra onde residimos - e me esforço para fazer isso sempre que posso - , e cruzamos com uma senhora e uma outra mais jovem que conversavam sobre a campanha. E uma dizia à outra assim, em tom de surpresa: “É a primeira vez que eu vejo um Presidente da República se meter tanto assim numa campanha eleitoral”.
Foram fatos que envolveram inclusive o próprio Presidente da República, e houve momentos de grande infelicidade. Não digo que ele não poderia se envolver, mas, da forma como ele o fez, também não é edificante, não é exemplo para nenhuma democracia. Não é exemplo para nenhuma democracia!
Espero tão somente que o povo brasileiro tenha a serenidade, tenha a grandeza que, por vezes - e muitas vezes -, nos falta, Senador Simon, de amar profundamente este País, de olhar para o futuro, de olhar para seus filhos e para seus netos, desejar o melhor para eles e fazer uma escolha serena, tranquila, longe dessa coisa nervosa que foi o processo eleitoral. Não estou aqui também dizendo que o processo eleitoral tenha que ser um debate de freira. Não se trata disso. Tem que ter polêmica - sobretudo tem que ter polêmica -, mas acho que até a polêmica a gente precisa...
O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - O importante é o conteúdo da polêmica.
O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - (...) tratá-la com conteúdo, tratá-la com responsabilidade. Houve muito chumbo trocado. Jogamos fora muita munição que poderia ser guardada para embates mais significativos. Mas tudo bem! Estamos chegando ao final. Esta, seguramente, é a última sessão que fazemos no Senado antes do desfecho do processo eleitoral.
O que precisamos perder no País é isso que se está avolumando, tomando corpo; é essa coisa de dividirmos o País entre pobres e ricos, entre regiões. O brasileiro não é assim! O brasileiro trança para todo lado: da Bahia vai para São Paulo, do Rio Grande do Sul vai para o Acre. O brasileiro não é assim! Precisamos parar de alimentar, às vezes, até um certo... Às vezes, vejo em algumas pessoas até aquela baba raivosa, escorrendo do canto da boca. Isso é ruim demais; isso é muito ruim. A gente não precisa disso.
Portanto, Senador Simon, finalizo fazendo o que sempre faço - e, de alguma forma, já fiz. Formalmente, estou aqui também para prestar contas da viagem que fiz, em nome do Senado Federal, na condição de Senador, na condição de membro do Parlamento do Mercosul. A última missão que recebi foi participar da reunião da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul. Reunião esta da qual colhemos, mais uma vez, depoimentos importantes, vindos de pessoas que representam o próprio governo argentino, a sociedade civil, acerca dos fatos que envolvem a questão dos direitos humanos naquele país. Cumpro, assim, formalmente, a obrigação de vir a público e, desta tribuna, prestar contas dessa viagem, que, afinal, foi uma viagem de trabalho, e, ainda, de me dirigir ao povo brasileiro e de torcer para que finalizemos esse processo eleitoral. Que tudo corra bem neste País.
Pois não, Senador Simon, com muito prazer.
O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - É com muita mágoa que faço este aparte. Vamos sentir muita falta de V. Exª. Eu tive muita felicidade, neste mandato, de conviver profundamente com V. Exª. Fizemos viagens ao Mercosul, inclusive eu, minha esposa, V. Exª e a esposa de V. Exª; uma pessoa, diga-se de passagem, excepcional e que aprendi a admirar, inclusive pela franqueza das ideias que ela expõe, mesmo quando diferentes das de V. Exª. Eu até mexia com minha mulher, dizendo: “Não vai copiando tanto assim; vai mais devagar!” V. Exª é uma das pessoas que vivem e que sentem a alma popular. Nos pronunciamentos de V. Exª, ao longo de todo esse tempo, V. Exª se preocupou com o Acre, sim; preocupou-se com as questões da região Amazônica, sim. Mas V. Exª foi um homem brasileiro e um cidadão do mundo, debatendo os problemas da nossa realidade, como está fazendo agora, em um dos seus últimos pronunciamentos. Está se preocupando com uma das questões mais lindas e mais bonitas: a nossa mocidade, colocada, que nem foi colocada, por esse extraordinário professor do Paraná, que é um exemplo. Acho que o professor é um grande exemplo, o que ele fez. E veja como iniciativas positivas como as dele têm resultado, têm uma resposta altamente concreta por parte dos alunos. A grande verdade é que, nesse trabalho, por exemplo, esqueceu-se do principal problema: o problema não está apenas entre deixar solto ou prender o jovem. Se tivéssemos estabelecimentos para jovens, onde eles se reeducassem... Mas, na verdade, no Rio Grande do Sul, e eu acho que no resto do Brasil, presídios e repartições para prender jovens são escolas de criminalidade. O menino entra com 12 anos, com 13 anos, com 14 anos e, daqui a pouco, ele sai de lá um criminoso profissional. Mas essas preocupações de V. Exª me deixaram muito magoado, e eu insisti com V. Exª quando V. Exª me disse que não ia mais concorrer, que acha que tinha dado sua contribuição e que se sentia, por uma série de razões... Eu vou lhe ser sincero: eu também. Eu não seria candidato nesta eleição, se meu mandato não tivesse mais quatro anos, em hipótese nenhuma. Penso até - e tenho refletido - se, no dia 31 de janeiro, eu não renuncio. Com 81 anos, que vou fazer no dia 31 de janeiro do ano que vem, penso se não é hora de ir para casa, porque acho que fiz minha parte. Mas insisti muito com V. Exª, um jovem, um guri, que deveria continuar. Achei que V. Exª tinha a obrigação de continuar, mas os argumentos, apresentados por V. Exª, no sentido de que... E o que senti em V. Exª é o que senti em mim: é difícil a gente ficar sentado aqui, ver esse negócio e não poder fazer nada! Na verdade, nós, aqui, nesses oito anos em que eu, V. Exª e a querida Presidente estivemos aqui, foi muito pouco o que pudemos fazer, por mais boa vontade ou não boa vontade que tivéssemos. O clima ficou, realmente, muito difícil, o que levou a que uma pessoa como V. Exª não esteja aqui no ano que vem. É uma pena! V. Exª fará muita falta. Aprendi a admirar em V. Exª, em primeiro lugar, sua assiduidade, exagerada até. E via isso com certa inveja. V. Exª estava sempre presente, da abertura das sessões ao final, às sextas-feiras, às segundas-feiras. Ao longo de todos esses anos, V. Exª, talvez, tenha sido uma das pessoas mais assíduas, muitas vezes, inclusive, sem ir à tribuna, ficando todo o tempo assistindo às sessões, debatendo as questões mais importantes, mais genéricas, que não têm nada a ver com as questões pessoais ou seja o que for. V. Exª, realmente, debateu aqui as questões da América, do Brasil, do mundo. V. Exª vai fazer muita falta. Senadores genéricos, com a análise da integridade dos problemas da sociedade, com a imparcialidade de ver, com a pureza de debater, de discordar, de apoiar que nem V. Exª não há muitos aqui. V. Exª vai fazer falta. V. Exª não é uma pessoa específica: “Eu falo porque falo da educação; eu falo porque falo da saúde; eu falo porque falo da segurança.” Não; V. Exª foi, realmente, um genérico, que debateu todos os assuntos que interessavam a esta sociedade. É uma pena, e a vida pública tem dessas coisas. Há pessoas das quais a gente gostaria de se ver livre há muito tempo e não consegue. Trezentos processos, e isso, e aquilo, mas o problema do sistema eleitoral brasileiro, enquanto não terminar... Enquanto não tivermos o voto por lista ou distrital, onde, realmente, haja alguém que seja responsável por quem está aqui... Porque, hoje: “Eu sou Deputado, eu estou aqui, mas ninguém é responsável por mim. Eu tenho dinheiro, eu tenho bastante dinheiro”. Eu conheço casos em que o cidadão foi eleito pela região norte, foi eleito com uma montanha de votos pela região norte de determinado Estado. Aí, a região norte ficou com raiva dele, porque teve uma péssima atuação, não deu bola, não liquidou, não tomou conhecimento. Quatro anos depois, como tem muito dinheiro, foi eleito pela região sul. Um cara que não conhece, que não tem conhecimento foi eleito pela região sul. Isso tem acontecido. Conheço, no Brasil inteiro, casos dessa natureza. Ou seja, se nós não pusermos fim a esse processo, se nós não fizermos uma escolha... O voto proporcional... E o Brasil é um dos últimos países do mundo... O Kirchner, que foi uma pessoa fantástica - estamos, aqui, lamentando a sua morte -, um grande cidadão, um grande Presidente, elegeu-se com um prestígio enorme e elegeu a sua mulher em seu lugar, mas, uma vez candidato a Deputado, perdeu. Lá, perdeu para o líder da oposição. Ele que está aí. Todo mundo já estava pensando nele como candidato à reeleição. O Churchill ganhou a guerra, era herói no mundo inteiro, mas perdeu a eleição para deputado no distrito dele. Por quê? Porque, lá, a pessoa é julgada por aqueles que estão ali. Não é assim no Brasil, que não tem. Quem tem dinheiro faz aquela coisa toda. Então, V. Exª vai fazer muita falta. Falo com toda a sinceridade. V. Exª e a nossa querida Presidente, grande Senadora, mulher de garra, mulher de luta. E o caso dela, então, é ridículo. V. Exª não quis, não participou, não deu bola. Já S. Exª participou de uma convenção e é uma das melhores Senadoras. Não entendo, não entendo a falta que a Presidente vai fazer no Senado. Mas eu vou muito sentir a falta de V. Exª. V. Exª vai esvaziar muito o conteúdo deste Congresso. Vejo gente importante que vem aí. Eu gosto da vinda do Requião, que está voltando. Ele é um língua solta, mas diz as verdades permanentemente. É um grande nome. Eu gosto do Luiz Henrique, de Santa Catarina, que está vindo e é um grande nome, mas pessoas como a nossa Presidente, pessoas como V. Exª e - e cá entre nós - pessoas que Deus, injustamente, tirou daqui, como o Tuma, a que V. Exª se refere, o nosso querido Senador de Mato Grosso do Sul, que foi nosso Presidente, que foi Ministro...
O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Ramez Tebet.
O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - A filha do Tebet, agora, foi eleita Vice-Governadora de Mato Grosso do Sul. Pessoas como o nosso querido Jefferson Péres... Sinto que Deus, injustamente, levou uns e, mesmo com toda a Sua divindade, eu me atrevo a dizer que não gostei. V. Exª simplesmente não quis, cansou. S. Exª quis, mas, por um absurdo, e qualquer Partido faz esses absurdos, seja qual for, isso não aconteceu. Eu quero apenas dizer que V. Exª leva o meu carinho, o meu afeto, a minha admiração. V. Exª diz que recebeu um convite para fazer um curso de pós-graduação na Bahia. Faça-o aqui, na Universidade de Brasília. Sair daqui para ir para a Bahia? Não estou entendendo. Venha para cá, faça aqui, na Universidade de Brasília, e fique aqui com a gente, fique convivendo com a gente. Pessoa como V. Exª, que vai ter o tempo todo, pode prestar um serviço inestimável. Eu gostaria demais de poder, muitas vezes, ir à sua residência, reunir-me no fim de semana, conversar com V. Exª, para ter um professor a quem eu possa recorrer muitas vezes durante esse tempo. Fique em Brasília! Já que não quis, não quis ficar no Congresso, pelo menos, fique na Capital, para nos puxar a orelha, para combater, para cobrar. É muito importante! Nós vamos sentir muito, muito a sua falta. Quero dizer, de modo especial: eu, particularmente, e a minha mulher vamos sentir profundamente a falta de V. Exª. No Congresso do Mercosul há fatos altamente positivos e outros, não, mas um dos positivos foi a nossa convivência. V. Exª é um tipo complicado. A única mágoa que tive com V. Exª, que me deixou profundamente magoado, foi quando V. Exª, Presidente da nossa delegação, que tinha tudo para ser o chefe, para levar adiante, simplesmente, renunciou, não deu bola para nós e falou: “Não quero mais”. Uma decisão que não tinha nada que ver com V. Exª. Havia uma unanimidade de que V. Exª devia ser o nosso chefe, e V. Exª, pura e simplesmente, com um espírito de renúncia, de falta de preocupação com cargos... Mas errou. Ali, nós todos perdemos com esse espírito de desprendimento que V. Exª tem, mas, mesmo assim, o seu papel lá foi muito importante. Quero dizer a V. Exª, do fundo do coração: nesses oito anos, os momentos que eu tive de mais conforto, em que me senti mais feliz, foram lá no Uruguai, quando, junto com V. Exª, inclusive, às vezes, com a minha família e a de V. Exª, nos intervalos, debatíamos e analisávamos. Eu aprendi muitas lições da vida com V. Exª. Muito obrigado por V. Exª existir, por ter estado aqui e, por favor, pelo menos fique em Brasília.
O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Olha, Senador Simon, o senhor me obriga a tratar de algumas questões que V. Exª colocou.
Primeiro, quero dizer: quantos não dariam qualquer coisa ou tudo para estar no meu lugar agora, ouvindo palavras tão carinhosas, especialmente quando proferidas por uma pessoa tão respeitada no País inteiro? No País inteiro. Senador Pedro Simon! É o franciscano que o País inteiro admira. Então, quantos não gostariam de estar, agora, no meu lugar, ouvindo palavras tão generosas?
Uma coisa é preciso esclarecer, Senador Pedro Simon: eu não estou me afastando da política. Há pessoas que, ou pela convivência com os familiares, ou pelo envolvimento, nascem com esse vírus, como a gente diz. Eu sou um animal político. Eu estou me afastando apenas da perspectiva da disputa por mandatos.
Agora, esteja onde estiver, fazendo o que estiver fazendo, eu vou sempre estar voltado a procurar interferir ou interagir com os demais cidadãos com quem eu vou conviver. Isso aí ninguém tira de mim. Vou sempre estar atento à necessidade de mudarmos o nosso mundo. Vou exercitar a minha cidadania plenamente.
V. Exª trouxe um assunto que é, digamos, pessoal. De fato, tenho convite de amigos que têm uma faculdade em Salvador para que eu faça, lá, uma pós-graduação. Eu sou homem do Direito, estou afastado do exercício da advocacia há mais de dez anos e a gente precisa voltar a compreender um pouquinho as coisas. Há uma outra razão, Senador Pedro Simon, que V. Exª deixou de perguntar, inclusive: “Por que você não volta para o Acre?” É a minha terra querida. Tomar o meu tacacá no final do tarde, conversar com os amigos, com as amigas, com os compadres, com as comadres... Eu vou me obrigar a um período sabático. Vou me recolher, vou pensar em tudo isso que aconteceu nesses últimos anos, vou examinar o meu Estado de uma perspectiva de fora, como se diz; depois, vou ver o que faço da vida. Mas, seguramente, eu lhe digo: olha, não passa pela minha cabeça, de fato, a disputa por outros mandatos, digamos assim, a não ser o do cidadão compenetrado, responsável, humilde, modesto, que vai, sim, continuar intervindo, interagindo, interferindo para que, em nosso País e no meu Acre querido, a gente possa construir uma perspectiva de um futuro melhor. Isso aí ninguém tira de mim.
Discordo de V. Exª - e digo isso com toda a sinceridade, com toda a humildade - quando V. Exª diz que eu vou fazer falta. Eu não vejo as coisas dessa forma. Acho que a vida, Senador Simon, abre para a gente diversas variáveis, diversas perspectivas. O problema é que a gente se habitua a refletir: “olha, eu sou Parlamentar, sou Senador e tal, então, tenho de ser isso aqui”. Não tem de ser isso aqui! A gente tem outras formas de atuação, não é? Está aí o povo brasileiro. Somos algumas centenas com mandatos, mas o povo brasileiro são quase 190 milhões sem mandato, mas com o único mandato que eu gostaria de ter: aquele de decidir, de determinar as coisas. Esse mandato é do povo brasileiro. Esse é o que a gente gostaria de ter. Eu vou procurar, serenamente, onde eu estiver, como digo, interagir com essas pessoas e tirar o melhor proveito dessa convivência e continuar tentando dar a nossa parcela de contribuição, mesmo que modesta, para a construção deste nosso Brasil tão querido.
Muito obrigado pela sua generosidade.
Uma abraço fraterno na sua querida esposa, a quem nós todos, eu, minha mulher, nossa família, tanto admiramos e de quem tanto gostamos.
Um bom dia e desculpem a delonga do pronunciamento.
Muito obrigado.
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