Discurso durante a 168ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Passos Porto.

Autor
Antonio Carlos Valadares (PSB - Partido Socialista Brasileiro/SE)
Nome completo: Antonio Carlos Valadares
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM.:
  • Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Passos Porto.
Publicação
Publicação no DSF de 21/10/2010 - Página 48105
Assunto
Outros > HOMENAGEM.
Indexação
  • HOMENAGEM POSTUMA, PASSOS PORTO, EX SENADOR, EX-DEPUTADO, EX-DIRETOR, COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL S/A (NOVACAP), ELOGIO, VIDA PUBLICA, ETICA, COMPETENCIA, DEFESA, INTERESSE, ESTADO DE SERGIPE (SE), LUTA, AUTONOMIA MUNICIPAL, CRIAÇÃO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), ATUAÇÃO, DIRETOR GERAL, SENADO, PARTICIPAÇÃO, PARTIDO POLITICO, UNIÃO DEMOCRATICA NACIONAL (UDN).

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é do meu dever assinalar que faleceu e foi sepultado em Itabaiana o ex-Senador Passos Porto, uma figura admirável, um homem cortês e elegante no trato, um político de escol, dos mais preparados que já houve na política de Sergipe. Vivenciando o Congresso Nacional, seja como Deputado Federal, seja como Senador da República, mostrou sua competência, sua dedicação, seu devotamento e seu idealismo na defesa das causas mais justas de Sergipe e do Brasil.

            O Senador Passos Porto teve uma imensa participação no fortalecimento do municipalismo brasileiro, porque sempre reivindicou, da tribuna da Câmara e também da tribuna do Senado, um tratamento diferenciado para o exercício da autonomia política e financeira dos Municípios.

            É verdade que ele, na sua luta, conseguiu o êxito necessário, porque foi o próprio regime discricionário que reconheceu a força desse discurso, desse ideário de colocar na Constituição de 1967 a criação do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, esse Fundo que veio, sem dúvida alguma, fortalecer substancialmente as finanças dos Estados e dos Municípios, notadamente dos Municípios mais pobres.

            O Senador Passos Porto pontificou na política como homem que se elegia ano a ano para Deputado Federal sem fazer maiores dispêndios financeiros, porque se tratava de um homem da classe média, de um homem pobre, de um homem simples, que fazia seu proselitismo político nos encontros diários que mantinha com nosso povo em Aracaju, no interior do Estado, levando para nossa querida terra de Sergipe tudo aquilo que ele conseguia de recursos com seu prestígio junto ao Governo Federal.

            Municípios e mais Municípios de Sergipe, hoje, sentem a falta dele, porque Passos Porto, realmente, como político, cumpriu com seu dever e foi um exemplo, um retrato vivo da honestidade, do trabalho e do amor que dedicou durante toda a sua vida ao nosso querido Estado de Sergipe.

            Como eu dizia, ele não só exerceu atividades como Parlamentar - foi Deputado Federal e Senador -, como também, em Brasília, licenciou-se do cargo de Deputado Federal para exercer as altas funções de diretor da Novacap. A construção de Brasília, que teve a participação direta de Israel Pinheiro, que depois foi Governador de Minas Gerais, também teve a participação direta do brasileiro e grande sergipano Passos Porto. A configuração executiva da nossa Capital Federal muito deve, portanto, à atuação marcante do Senador Passos Porto, que trabalhou com carinho, com ética, com decência, jamais se locupletando de função tão importante, de missão executiva tão relevante, para seu próprio benefício. Tanto isso é verdade, que ele morreu como homem simples, homem pobre, sem maiores condições financeiras, a não ser a aposentadoria que conseguiu, com muita luta, com muito trabalho, com muito merecimento.

            Além disso, o Senador Passos Porto chegou a exercer, também com o exemplo e o padrão de sua conduta ética, um alto cargo nas funções do Senado Federal: Diretor-Geral do Senado. Ainda há pouco, eu estava conversando com o Presidente Sarney, que me estava lembrando da categoria, da competência, da lisura de um sergipano que exerceu ativamente essa função de Diretor-Geral do Senado, deixando um exemplo edificante de como se deve dirigir uma Casa legislativa, como ele dirigiu, durante muitos anos, o Senado Federal. Ele foi Diretor-Geral da Casa de 1987 a 1991, por quatro anos, portanto. E, ainda hoje, fala-se da sua atuação histórica; ainda hoje, registra-se sua passagem no âmbito do Senado Federal como Diretor. Ele era um homem dedicado também à defesa dos postulados do funcionalismo público federal. Ele era um dos grandes defensores no Congresso Nacional da causa do funcionalismo público.

            Portanto, minha palavra é de homenagem, minha palavra é de saudade, minha palavra é de reconhecimento e de gratidão por esse trabalho tão primoroso, histórico, realizado como político, como administrador, por esse sergipano ilustre, que honra a história do nosso Estado, que dá exemplo às gerações futuras de como essas gerações devem se comportar nas missões que lhes forem delegadas pelo povo e pelas autoridades.

            Expresso minha saudade e meu agradecimento a esse grande brasileiro, a esse grande sergipano, a esse meu amigo das hostes da União Democrática Nacional (UDN), quando participou como militante desse grande Partido, sempre com lealdade ao líder maior em Sergipe dessa agremiação política que fez história no Brasil, o ex-Senador e também ex-Governador Leandro Maciel.

            Eram essas minhas palavras, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/10/2010 - Página 48105