Discurso durante a 175ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Análise das últimas eleições. Críticas à postura adotada pelo Presidente Lula durante o pleito eleitoral. O papel das oposições durante o próximo governo.

Autor
Marisa Serrano (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MS)
Nome completo: Marisa Joaquina Monteiro Serrano
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES.:
  • Análise das últimas eleições. Críticas à postura adotada pelo Presidente Lula durante o pleito eleitoral. O papel das oposições durante o próximo governo.
Aparteantes
Marco Maciel, Níura Demarchi.
Publicação
Publicação no DSF de 05/11/2010 - Página 48838
Assunto
Outros > ELEIÇÕES.
Indexação
  • RELEVANCIA, ELEIÇÕES, CONSOLIDAÇÃO, DEMOCRACIA, ELOGIO, ESFORÇO, BRAVURA, CONDUTA, JOSE SERRA, EX GOVERNADOR, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), CAMPANHA ELEITORAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SAUDAÇÃO, SUPERIORIDADE, CANDIDATO ELEITO, GOVERNADOR, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), ATUAÇÃO, ENGAJAMENTO, MEMBROS, COLIGAÇÃO PARTIDARIA.
  • REPUDIO, INTERFERENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CAMPANHA ELEITORAL, TENTATIVA, OFENSA, REPUTAÇÃO, POLITICO, OPOSIÇÃO, LEITURA, DECLARAÇÃO, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, CRITICA, COMPORTAMENTO, OCORRENCIA, DESRESPEITO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, RETROCESSÃO, POLITICA NACIONAL.
  • CONCLAMAÇÃO, BANCADA, OPOSIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GOVERNO, DILMA ROUSSEFF, CANDIDATO ELEITO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COBRANÇA, IMPLEMENTAÇÃO, REFORMA POLITICA, REFORMA TRIBUTARIA, SOLUÇÃO, PROBLEMAS BRASILEIROS, GARANTIA, LIBERDADE DE IMPRENSA, AMPLIAÇÃO, ATENÇÃO, MEIO AMBIENTE, SITUAÇÃO, MULHER.
  • ELOGIO, VOTAÇÃO, MARINA SILVA, CANDIDATO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMPROVAÇÃO, INTERESSE, POPULAÇÃO, DEBATE, MEIO AMBIENTE.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Srs. Senadores, acabamos de passar por um processo eleitoral em todo o País, que toda a população acompanhou pari passu, e chegamos à conclusão de que o Brasil saiu dividido desse processo eleitoral. A democracia brasileira consolidou-se, e vemos que, no mapa do País, não há um partido hegemônico, não há esse poder hegemônico.

         A população foi sábia. A população deu os votos, mas garantiu, por outra parte, que os nossos Estados, os nossos governadores mantivessem aquela equidistância do poder central para principalmente garantir esse equilíbrio político que se espera no País. Podemos até ver um equilíbrio de forças, mas temos a certeza de que o processo democrático assegurou a representação de todas as forças políticas vigentes no País.

            A campanha de José Serra, do meu partido, foi memorável, pois energizou a militância da oposição e vitalizou de maneira inédita o engajamento espontâneo das forças em todo o País, dos tucanos residentes em todo o Brasil. Nunca vi as pessoas participarem tanto de uma eleição, principalmente no segundo turno, como essa nossa militância tucana, que foi para as ruas junto com os partidos coligados, trabalhou assiduamente e, principalmente, deu o tom da cor azul em todo o País.

            Tenho certeza de que as ideias e propostas levantadas pelo candidato José Serra vão permanecer, porque estão em sintonia com aquilo que esperamos e que é importante para o País. Tenho certeza também de que suas ideias e propostas vão fazer eco não só para o Governo Federal que se inicia a partir de janeiro de 2011, mas também para inúmeros governos estaduais e municipais, porque dão o tom daquilo que se espera para um Brasil desenvolvido, para um Brasil menos discricionário e, principalmente, para um Brasil que queremos igual para todos.

            Devemos homenagear também a força e a disposição de Serra. Contra todas as adversidades e com o enfrentamento de todas as dificuldades, principalmente enfrentando a máquina governamental, Serra deu o tom: foi à luta, não esmoreceu em nenhum momento e puxou toda a militância para um trabalho conjunto. Serra foi um guerreiro, e a história saberá reconhecer seu papel decisivo nesse processo de avanço na social-democracia brasileira.

            Nossa voz, Senador Marco Maciel, foi traduzida por mais de 43 milhões de eleitores que disseram “não” ao Governo atual. A oposição, composta pelo seu partido, o Democratas, o PPS e o PSDB, vai administrar 52% do eleitorado brasileiro. O PSDB, sozinho, saiu dessas eleições como o campeão na disputa pelos Estados - oito Estados Brasileiros serão comandados pelos tucanos - e representará, a partir de janeiro, 64 milhões de pessoas. Ou seja, 47,5% do total de eleitores de todo o Brasil estarão sendo governados pelos tucanos. O Brasil azul ganhou força.

            Quero ceder a palavra ao Senador Marco Maciel.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do aparteante.) - Nobre Senadora Marisa Serrano, eu gostaria, antes de tudo, de cumprimentá-la pelo tema que V. Exª traz à tribuna do Senado Federal na tarde de hoje. Aprecio muito o trabalho que V. Exª realiza nesta Casa e os sucessivos exemplos da contribuição que dá ao País e a suas instituições no campo da educação, de modo particular no Estado que representa. Devo dizer que V. Exª faz um discurso extremamente oportuno, primeiramente porque faz uma correta apreciação do grande homem público que é José Serra. Eu o conheço há muito tempo, fomos - podemos dizer - contemporâneos de vida universitária. Conheci-o na época em que ele presidia a UNE e eu estudante universitário. Sempre o apreciei pelas inúmeras qualidades cívicas de que é portador. Acredito que o gesto dele de aceitar concorrer ao pleito contribuiu e muito para que pudéssemos avançar no esclarecimento das propostas dos nossos Partidos - o de V.Exª, PSDB, o meu, Democratas, o PPS e outros que se associaram naturalmente a essa causa, que, ao final, deu demonstração pública de que o Brasil consolidou suas instituições democráticas e que uma parcela do eleitorado, obviamente, fez a opção por uma candidatura que não foi a do PT. José Serra se fez o grande intérprete da voz da Oposição, uma voz consistente, ponderada, de quem conhece os problemas do País e sabe como resolvê-los. Há insucessos, certamente, que têm sabor de vitória. Não tenho dúvida em dizer - e V.Exª ressalta esse fato -, que foi muito importante para o País a candidatura José Serra, a mobilização de seus aliados. Vamos tirar lições muito expressivas, de sorte que - talvez a partir das eleições municipais que virão em breve -, preguemos da melhor forma o nosso ideário partidário e a defesa do fortalecimento democrático no nosso País. Muito obrigado a V. Exª e, mais uma vez, meus cumprimentos pelo excelente discurso que profere, de enorme atualidade, sobre a campanha presidencial que se encerrou domingo passado.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Marco Maciel. V. Exª lembrou aqui aspectos importantes da consolidação da nossa democracia, que passa, seguramente, por nós termos eleições livres, diretas e, principalmente, confiáveis.

            Acredito que nós estamos saindo dessas eleições aprendendo um pouco mais de Brasil, conhecendo o nosso País e conhecendo a política um pouco mais. Até, Senador, para que possamos aqui, nesta Casa, discutir alguns aspectos que nós vimos nessa campanha e que talvez precisem de uma melhor análise por parte deste plenário. Talvez precisássemos conversar um pouco mais sobre pesquisas, precisássemos conversar um pouco mais sobre a atuação de um Presidente da República numa eleição nacional como essa e outros aspectos que acredito que sejam importantes.

            Infelizmente, Senador Marco Maciel, não conseguimos aprofundar as propostas nem criar uma agenda de longo prazo para o País. O que vimos nessa campanha foi um populismo exagerado de algumas partes, mas, principalmente, nós vimos a interferência do Presidente da República fortemente, a tal ponto que eu estava lendo nos jornais hoje que o Presidente Lula disse ontem - está em toda a mídia - que, agora que o resultado está proclamado - o Presidente ainda continua no palanque, Senador Marco Maciel -, que a oposição fez uma política do estômago, a política da vingança, a política de trabalhar para não dar certo. E o que dizer dos ataques que o Presidente fez e das palavras de baixo calão que ele dirigiu a inúmeros representantes da oposição?

            V. Exª foi testemunha, participou e sentiu na pele o que é isso. O Senador Marconi Perillo foi outro que teve o desprazer de ver o Presidente da República ir ao seu Estado falar contra ele, com palavras que denigrem a posição de qualquer pessoa, mas, principalmente, proferidas por um Presidente da República. O que dizer da força, já que ele disse que ia triturar e acabar com a vida política do Arthur Virgílio, do Tasso Jereissati, e levou a ferro e a fogo essas suas ideias? E que dizer, Senador Marco Maciel, de um Presidente da República que, no afã de fazer a sua candidata ganhar a eleição, chega a propor a extirpação de um partido político?

            Quer dizer, essas questões todas que vimos durante essa campanha, talvez, e esse embate que o Serra teve de ter não só com a candidata, mas também com o Presidente, porque ali foi um embate duplo, e as respostas tinham de ser para os dois. Nós não tínhamos um candidato só, tínhamos dois candidatos no palanque! Eu acredito que foi uma campanha extremamente árdua e difícil por conta disso.

            Mas, também, lendo e comentando com V. Exª sobre a entrevista que o Fernando Henrique Cardoso deu esta semana, ele disse algumas frases que eu gostaria de ler aqui e que acho importantes para elucidação de tudo aquilo que nós estamos falando que aconteceu nessas eleições. Fernando Henrique disse o seguinte:

O Presidente Lula desrespeitou a lei abundantemente. Na cultura política, regredimos. Não digo do lado da mecânica institucional. A eleição foi limpa. Mas, na cultura política, demos um passo para trás no caso do comportamento de Lula e da aceitação da transgressão como se fosse banal.

            Acho que essa fala do Fernando Henrique traduz aquilo que pensamos. Hoje, dando uma entrevista, me perguntaram como se fazer uma reforma política para mudar as coisas na política do País, e por que a corrupção está grassando no País, principalmente no meio político, como eu via isso. Tenho dito muito - e já disse desta tribuna, Senador Marco - que eu acredito muito no exemplo; no exemplo dos pais com os filhos, no exemplo dos mais velhos, no exemplo de quem governa. E eu não tenho visto o Presidente Lula dar o exemplo de seriedade, de compostura para a Nação.

            O que aconteceu nessa eleição - estou me referindo a essa eleição - foi algo que entristeceu todos aqueles que querem um País mais correto, mais sério e, principalmente, com pessoas que tenham aquele perfil que esperamos de todas as pessoas de bem: que a seriedade e a compostura estejam presentes, naquilo que o Senador José Sarney sempre dizia que era a liturgia do cargo. E nós não vimos a liturgia do cargo nessas eleições. Acho que a liturgia do cargo foi substituída pelo voluntarismo pessoal do Presidente da República, principalmente naquilo em que ele se transformou: na sua própria fala, em cabo eleitoral. Eu acho que vivemos essa situação anômala no País. A Presidência deixou de ser um símbolo de equilíbrio entre Poderes para se tornar um instrumento de palanque. E isso é muito ruim. É o mau exemplo que estamos dando aos políticos da nova geração.

            Quero dizer também a todos que as oposições devem permanecer alertas. Temos que ser críticos e responsáveis. A Presidente eleita não se tornou suficientemente conhecida para sabermos mais sobre as suas ideias e os seus procedimentos. Foi dado a ela um cheque em branco. Ainda não se sabe com clareza como ela vai conduzir o dia a dia do País. Não se sabe ainda se ela terá autonomia para definir a personalidade de suas próprias políticas.

            A base aliada do futuro Governo Dilma merece reflexões diferenciadas. Não sabemos até que ponto haverá convergência quando estão em jogo interesses tão díspares e visões tão diferentes sobre as ações governamentais. A base aliada saberá garantir a transparência que cada vez mais é exigida pelo povo brasileiro? A base aliada, no seu gigantismo, saberá traduzir aquilo que é importante para o País? Os interesses dos partidos políticos poderão se sobrepor aos interesses maiores da sociedade brasileira?

            São perguntas que a gente deve fazer. E algumas outras perguntas eu acho que vão ficar ainda sem resposta. E, no decorrer dessa caminhada, nos próximos anos, acredito que nós vamos começar a ter resposta para algumas delas. Por exemplo, a próxima administração do País terá coragem para rever os erros do atual Governo? Haverá espaço para ajustes? Haverá espaço para autocrítica? Haverá espaço para reversão do aparelhamento do Estado? Haverá condições para segurar os gastos públicos abusivos? Haverá como reduzir a pesada carga tributária?

            Essas e tantas outras questões farão parte, tenho certeza, do nosso ideário nos próximos anos, e as oposições deverão se pautar e acompanhar com olhar atento a implementação de outras reformas, acredito, como a política e a tributária, fundamentais para o País.

            Não é possível mais empurrar com a barriga essas questões. Eu acredito que um presidente eleito, logo nos primeiros anos, teria o dever de fazer as reformas que o País exige para os próximos anos. Eu não vi, nos oito anos do Governo Lula, reformas profundas de base.

            Então, o que nós esperamos é que esse Governo tenha credibilidade e tenha, principalmente, a coragem de implementar reformas como a política e a tributária, por exemplo. Temos que criar as condições, acredito, para promover o desenvolvimento sustentável a longo prazo. E nós não podemos viver como aquele voo da galinha: sobe um pouquinho, acha que as coisas estão boas e cai outra vez; sobe outro pouquinho e volta.

            O que nós queremos é avançar, e avançar dando uma perspectiva de futuro para as novas gerações, para que o Brasil continue crescendo em direcionamento confiável. Eu não quero que o País cresça devendo, tendo uma dívida interna absurda, colocando em risco a nossa política macroeconômica. Não quero nada disso. Quero que o Brasil cresça, mas com segurança. Acho que é essa segurança que o povo brasileiro está esperando nos próximos anos.

            A Srª Níura Demarchi (PSDB - SC) - Um aparte, Senadora.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Fazer oposição consciente deve ser o nosso desafio, Senador Marco Maciel. E essa oposição consciente, eu digo: uma oposição firme, determinada, pontual, atenta; não aquela oposição que o PT fez ao Governo Fernando Henrique durante oito anos; não essa oposição que o Presidente Lula está dizendo que nós fizemos.

            Eu tenho recebido inúmeras mensagens, dizendo que a oposição agora tem que ser diferente, que a oposição agora tem que ser para valer, que a oposição tem que fazer o seu papel. E tem que fazer mesmo. Numa democracia, nós temos situação e oposição. A oposição está aí para fiscalizar e acompanhar os atos da situação, para denunciar aquilo que está errado, para mostrar a diferença que existe entre determinadas questões neste País. E é claro que a oposição tem que ser firme. Mas raivosa, como disse o Presidente Lula, nunca foi. Nós nunca vimos uma oposição nesta Casa aqui... Inúmeros, inúmeros, inúmeros projetos que vieram do Governo Federal nós votamos porque eram bons para o País. Nunca fizemos essa ideia de quanto pior melhor. Esse nunca foi o lema das oposições nesta Casa e no País. Agora, que a oposição tem que ser cada vez mais serena, mas firme, isso tem que ser.

            Acho que estamos em um momento em que temos de fazer uma diferenciação na forma de a oposição fazer o seu trabalho, não só nesta Casa, não só na Câmara dos Deputados, mas em todo o País.

            Senadora Níura, V. Exª está com a palavra. É um prazer ouvi-la.

            A Srª Níura Demarchi (PSDB - SC) - Obrigada, Senadora Marisa Serrano. É com muita alegria que eu quero fazer esse aparte a V. Exª, primeiro para dizer que a conheço há muito tempo. Antes de estar aqui, no Senado, como vice-presidente do meu partido, vice-presidente nacional, a senhora esteve em Santa Catarina há alguns anos, quando eu iniciava a minha trajetória dentro do PSDB. A senhora é uma grande mulher, é um exemplo de figura política neste País e, quando esteve em Santa Catarina, demonstrou às mulheres catarinenses a fibra que deve ter uma legisladora neste País; e a senhora tem. Quero dizer a V. Exª que Santa Catarina, nessas eleições, seja de primeiro turno ou de segundo turno, demonstrou o seu aval, um aval a um novo tempo democrático, um aval a um novo estilo de voto; esse voto comprometido com as causas que realmente o Brasil como um todo, o seu Congresso Nacional, mas especialmente o que o seu Executivo, o comando da Nação, haveria de ter e deverá ter como prioridade. Entre elas, a senhora citou muito bem a reforma tributária. Santa Catarina espera, de fato, da nova governante o encaminhamento, de fato e de direito, dessa grande reforma tributária e da reforma política, como V. Exª muito bem colocou. E tinha certeza. Nós tínhamos a certeza, dentro do Estado. Independentemente, aqui, quero creditar ao voto adversário, ao voto concorrente, à eleita, a Presidente Dilma, que deverá consagrar isso, porque foi o pedido não só do Estado de Santa Catarina. Quero dizer, especialmente, Senadora Marisa Serrano, que, por meio desse voto catarinense, por intermédio da força desse povo que é altamente empreendedor... É um Estado que tem uma cultura pelo trabalho extraordinária. Está aqui ao meu lado o Senador Neuto de Conto, que, certamente, em todo o seu período no Senado Federal, fez as vezes e as vozes desse Estado. E também, certamente, a partir do ano que vem, teremos aqui duas extraordinárias figuras políticas. Três, aliás. O Senador Casildo Maldaner, que retoma aqui a cadeira do Senador Raimundo Colombo, eleito Governador de Santa Catarina, terá ao seu lado dois grandes fortes estadistas também, que são o ex-Governador Luiz Henrique da Silveira, que vem com uma proposta do novo pacto federativo, e também o Senador Paulo Bauer, do PSDB, um homem administrativo, de uma cultura voltada à educação, mas ao bom empenho, à boa administração do Estado. Eles são nomes que remontam à formação e à força do Estado - aquilo que a senhora muito bem coloca - e, certamente, aqui farão esse papel, ao qual a senhora está se referindo perfeitamente a respeito da oposição. Não estou colocando aqui o sentido dos partidos políticos que virão - são três dimensões -, mas, exatamente, dessa oposição construtiva, forte, porque 29 milhões de pessoas, Srª Senadora, deixaram de votar. Nós temos oito Estados governados pelo PSDB e outros dois pelo DEM, que foram a oposição aqui no Congresso Nacional. Foram 43 milhões de eleitores, quase 44 milhões, que disseram que queriam a proposta José Serra. Ou seja, entenderam perfeitamente a proposta tucana, aliada aos demais partidos que a senhora aqui citou - o DEM, o PPS e outros tantos em vários Estados -, que seria a proposta coerente, a proposta forte para o País. Mas temos, sim, uma Presidenta da República, mulher, e nós sabemos que a oposição dentro do Sendo Federal, dentro da Câmara Federal, nos Estados governados pelos que aqui foram de certa forma oposição têm uma grande maioria do povo brasileiro. E, sem dúvida nenhuma, V. Exª está dando o tom da responsabilidade da nossa oposição no Congresso Nacional. Quero parabenizá-la por esse pronunciamento e dizer que, desde do dia 3 de outubro, ou antes ainda, quando aqui nesta Casa iniciei esses 120 dias de trabalho, era esse o sentimento que eu tinha, dessa oposição que a senhora está abrindo agora, um flanco de debates para o País. Porque, lá fora, o questionamento existe, e o voto foi colocado nesse sentido. Então, quero parabenizar V. Exª por tudo que já nos ensinou, por tudo que representa e pelo tom que está dando à nova Legislatura do Congresso Nacional. Muito obrigada.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Muito obrigada, Senadora Níura. Mesmo minoritários na oposição, caberá a nós assegurar aí o valor das nossas instituições: a liberdade de imprensa, a implementação e correção das reformas, um processo de fiscalização, como eu disse, responsável em prol dos interesses da Nação. Essa tem que ser a nossa luta maior.

            E ainda, Sr. Presidente, a contribuição das oposições ao País não deve se justificar, como eu disse, da crítica pela crítica puramente. Discutir os projetos, mostrar o que nós acreditamos que não sejam o melhor para o País e abrir debates sobre aquilo que é importante para o País, e não fazer uma crítica pela crítica simplesmente; é isso que nós procuramos fazer nestes oito anos aqui no Congresso Nacional. Foi o que a oposição fez sempre: debatendo, construindo, propondo para que o País soubesse que há uma outra vertente, há uma outra possibilidade e não só aquela que o Governo está apresentando à população.

            Devemos ainda ficar atentos para um sinal claro da sociedade emitido com a expressiva votação da nossa querida colega e companheira Marina Silva. O tema ambiental ganhou espaço definitivo no País graças à sua campanha tenaz e corajosa. Devemos voltar cada vez mais nossos olhos e colocar a nossa sensibilidade para a transformação que vem ocorrendo na nossa base social em torno das ideias que motivam o desenvolvimento sustentável do planeta.

            Quero aqui, com a ressalva que a Senadora Níura fez, falar que fiquei muito contente, muito feliz com a candidatura da Senadora Marina Silva, porque foi o contraponto, mostrou as ideias novas, encaixando essas ideias dentro da estrutura de discussão do País. Quer dizer, a agenda do País se ampliou.

            Além disso, Senador Papaléo, que preside esta Mesa, interessante o que a Senadora Níura disse: nessa campanha, a questão de gênero não foi fundamental. A população brasileira percebeu e impôs uma discussão mais ampla; não se é homem ou mulher que pode governar o País. Eu sempre disse que o povo brasileiro votaria não por ser mulher ou homem; por ser branco ou negro; por ser evangélico ou católico. Nada disso. Votaria - e espero que tenha votado - por aquilo que as pessoas representavam, pelo seu interior, por aquilo que poderiam fazer pelo País. É claro que nós, da oposição, acreditamos que nosso candidato tinha mais cabedal político e mais seriedade na condução de seus problemas do que a candidata eleita. É natural que os partidos coligados pensassem, porque foi assim que nós discutimos. Nós tínhamos certeza é de que nosso candidato tinha uma vida pela qual a gente podia saber como agiria em determinadas situações. Por exemplo, eu não sei como a Presidente do País vai agir em uma situação de grande conflito nacional; nós não temos a ideia de como ela se sairá em grandes problemas nacionais. O Serra nós sabíamos: foi Prefeito, Governador, foi Ministro. Quer dizer, Prefeito e Governador foram dois cargos executivos em que ele teve condição de mostrar ao País como se sair de determinadas situações. Isso não é fácil! Mas eu acredito que a Presidente Dilma vai conseguir mostrar que, homem ou mulher, a competência não é questão de gênero, competência é questão de conhecimento e de construção interna da pessoa.

            E quero terminar minha fala, Senador Papaléo, também desejando e festejando os novos Parlamentares que chegam a esta Casa e os que foram reeleitos, os que vamos receber no ano que vem, desejando-lhes sucesso. Tenho certeza de que terão sucesso na missão que receberam da população, para continuar a dignificar o mandato ou começar o mandato novo, com toda a garra, a determinação e, principalmente, a confiança que o povo brasileiro nos outorgou.

            Tenho certeza de que esta Casa vai continuar como continuou nestes últimos anos, lutando pelo País, e tenho certeza também de que essa luta será feita com firmeza, com determinação, como eu disse, pelas oposições nesta Casa. Nós vamos estar unidos, embora minoritários. Vamos estar unidos, brigando e lutando pelo País que acreditamos ser o melhor para todos os brasileiros.

            Muito obrigada.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/11/2010 - Página 48838