O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores, a primeira manifestação que quero fazer desta tribuna é uma manifestação de saudade.

           Realmente, o Senado Federal perdeu uma grande figura: o Senador Romeu Tuma. Parlamentar competente, cumpridor de suas obrigações, assíduo, honesto e cordial, embora nunca deixasse de ser duro na hora em que tinha de ser duro. Foi Corregedor por mais de dez anos e cumpriu sua missão sempre com absoluta eficiência.

           A minha amizade pelo Senador Romeu Tuma foi herdada pela grande amizade que cultivava por S. Exª o meu pai, o Senador Antonio Carlos Magalhães. Eu herdei essa amizade e, por isso, emocionado, faço esta saudação ao grande Senador Romeu Tuma, um dos mais eficientes Senadores desta Casa, com quem eu aprendi muito.

           Realmente, o Senador Tuma, nas comissões ou em plenário, estava envolvido em todos os assuntos mais importantes desta Casa e, embora duro, era conciliador e amigo.

           O Senador Tuma não tinha inimigos, embora soubesse cumprir seus deveres no momento certo, na hora certa e com a energia necessária. Mesmo sendo Corregedor da Casa, ele não tinha inimigos, só tinha amigos.

           Lembro-me de um episódio extremamente importante ocorrido nesta Legislatura, que foi a posição corajosa que o Senador Tuma tomou no momento da votação da CPMF. A Base do Governo pressionava pela aprovação da CPMF, e o Senador Tuma, mesmo fazendo parte da Base do Governo, votou com a sua consciência, votou com coragem e com determinação, porque ele julgava que a prorrogação da CPMF não atendia os interesses do povo brasileiro.

           Portanto, a primeira palavra que gostaria de dar, em meu nome próprio e como amigo do Senador Tuma - e abraçando Robson Tuma, aqui presente, eu gostaria de abraçar toda a família -, é para dizer do meu sentimento e do meu profundo pesar, pessoal e em nome da Liderança do Partido Democratas, ao qual o Senador Romeu Tuma pertenceu por muito tempo e onde também mantinha um comportamento de bancada exemplar.

           Gostaria também de saudar o Senador Alfredo Cotait Neto, que acaba de assumir o mandato em substituição ao Senador Romeu Tuma. Sabendo das qualificações do Senador Alfredo Cotait, gostaria de saudá-lo e manifestar a minha satisfação por ele pertencer também à bancada do Partido Democratas, cuja liderança ocupo no momento.

           Sr. Presidente, as eleições se encerraram e o povo brasileiro já sabe quem vai estar na Presidência da República a partir de 2011. Eleições, Srªs e Srs. Senadores, que deixam muitas lições ao cidadão, ao Governo, aos partidos que o apoiam, à oposição e também à Justiça, sobretudo a eleitoral. Sobre cada uma dessas lições pretendo discorrer em outra oportunidade, pois o tempo que me é reservado neste momento, na condição de Líder do Democratas, não é suficiente para tanto. Contudo, não posso deixar de mencionar a necessidade de que a legislação eleitoral seja revista. Não é possível que a máquina pública seja utilizada, como foi nos últimos quase três anos, a serviço de uma candidatura.

           É incompreensível também que regras eleitorais fundamentais como, por exemplo, a Lei da Ficha Limpa, sejam propostas e venham a ser reguladas às vésperas, durante e até mesmo após a realização dos pleitos. Os tribunais superiores deveriam se manifestar previamente para que não houvesse dúvidas em relação à eleição.

           Esse pleito também deixou ensinamentos às oposições. Ensinamentos e resultados muito bons. A despeito da utilização da máquina pública, do empenho pessoal do Presidente da República, disposto a eleger sua candidata a qualquer custo, a despeito da pressão antidemocrática que o Governo fez sobre os órgãos de comunicação e a despeito das violências perpetradas - que o diga nosso candidato José Serra -, a oposição colecionou vitórias que, para muitos, eram improváveis.

           Senador Marconi Perillo, aproveito para saudar V. Exª pela belíssima vitória que obteve na eleição no Estado de Goiás, tornando-se novamente seu Governador. V. Exª, inclusive, embora tenha sido uma das vítimas desse processo absurdo de utilização da máquina pública, e da pressão do Presidente da República, obteve uma belíssima vitória, assim como a Senadora Rosalba Ciarlini e o Senador Raimundo Colombo. Então, gostaria de saudá-lo pelo excelente desempenho nas eleições, tornando-se, como já disse, o novo Governador do Estado de Goiás.

           No âmbito federal, o País ficou sabendo que 44% dos eleitores brasileiros demonstraram preferir a oposição à candidata do Presidente Lula, mesmo tendo eles começado a campanha ainda em 2008.

           As oposições conseguiram, como eu previra aqui, construir um “corredor de resistência”, que vai de Santa Catarina a Roraima e abrange mais da metade do eleitorado nacional. Obtivemos vitórias em Estados nos quais o Governo despejou dinheiro, propaganda, palanques presidenciais e toda sorte de ataques aos nossos candidatos.

           É da oposição o partido que mais governos conquistou: o PSDB. Como já referi, temos o exemplo do Senador Marconi Perillo.

           O nosso partido, o Democratas, conquistou dois Governos: o Rio Grande do Norte, com a Senadora Rosalba Ciarlini, que fez uma belíssima campanha; e também, não menos bela, a campanha do Senador Raimundo Colombo, em Santa Catarina.

           Juntos, os partidos de oposição venceram em dez Estados e, a partir de 2011, passarão a administrar regiões responsáveis por mais de 50% do PIB nacional.

           Aqui nesta Casa, a oposição diminuiu, é verdade, mas, pelos nomes que a integram, promete ser, a partir de fevereiro de 2011, ainda mais aguerrida, ainda mais combativa e, como sempre, a favor do Brasil.

           Não pense o Governo que terá vida fácil no Senado Federal. A Presidente tenha a certeza de que terá que negociar muito e em alto nível com o Senado se quiser o apoio desta Casa, cujos membros têm a grata tradição, independentemente de serem de situação ou oposição, de trabalharem a favor do Brasil, buscando permanentemente o melhor para seus Estados e regiões.

           Tenho certeza de que iniciativas do Executivo que venham ao encontro de um novo pacto federativo - nele incluída uma reforma tributária efetiva, e não aquele projeto do Governo que está na Câmara, que não atende, é insuficiente - deverão ser bem recebidas. Poderíamos até adotar o projeto aqui do Senado, cujo relator, Senador Francisco Dornelles, e o Presidente da Subcomissão, Senador Tasso Jereissati, elaboraram, uma vez que é muito melhor, muito mais abrangente do que a reforma tributária que o Governo propõe. Então, um pacto federativo novo possibilitaria a reforma tributária e outros ajustes necessários para o melhor equilíbrio entre a União, os Estados e os Municípios.

           Mas esses são assuntos para 2011, e o ano de 2010 ainda não acabou.

           Sr. Presidente, todos sabemos como é importante para o País que projetos como o novo Código de Processo Civil, na Subcomissão presidida pelo Senador Valter Pereira, da qual faço parte, e o Código de Processo Penal, que já concluiu seu trabalho, tendo como Relator o Senador Renato Casagrande, sejam aprovados ainda neste ano, sob pena de termos despendido um enorme esforço em vão.

           Para isso, tenho certeza de, poderemos contar com o apoio e o empenho, que jamais faltaram, do Presidente Sarney para que possamos encerrar de forma brilhante esta 53ª Legislatura.

           Quero finalizar, Srªs e Srs. Senadores, dizendo aos senhores e senhoras e ao cidadão que nos acompanha pela TV Senado que, apesar dos percalços e distorções que assistimos durante toda a campanha eleitoral, o País pode celebrar, mais uma vez, momentos de civismo e participação popular, possíveis de ocorrer apenas em regimes democráticos.

           E, por fim, lembrar o que disse José Serra: “que a luta está apenas começando”.

           Muito obrigado.

Modelo1 8/17/247:24