O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente Senador Magno Malta, quero cumprimentá-lo por sua reeleição pelo povo do Estado do Espírito Santo.

            Agora na Presidência o Senador Mão Santa, gostaria primeiro de destacar a extraordinária vitória de Dilma Rousseff no último dia 31, o valor extraordinário dessa mulher, que, de maneira tão incrível, conseguiu ser reconhecida, por seus méritos, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a indicou, por justas razões, para ser a nossa candidata à Presidência da República.

            Dilma Rousseff foi aceita com entusiasmo por nosso 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado em fevereiro último.

            Já no final de 2008 e início de 2009, tive um diálogo com a então Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e com o Presidente Lula, quando transmiti a ela que compreendia as razões de mérito pelas quais o Presidente Lula a havia escolhido para ser a sua sucessora. E eu tenho a convicção de que foi uma correta escolha.

            Com o passar dos meses de 2009 e de 2010, Dilma Rousseff foi se firmando. Houve quem pudesse de alguma maneira dizer: “Mas será que ela vai conseguir entusiasmar o povo brasileiro?” E foram muitos os episódios em que ela demonstrou que, efetivamente, era a coordenadora dos principais programas, muitos dos quais por ela criados, como o Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida, junto com toda a sua equipe. Ela também era a coordenadora e a pessoa que dialogava não apenas com os ministérios econômicos, da Fazenda, do Planejamento, mas com o Ministério da Justiça, sobre o Pronasci, com o Ministério de Minas e Energia, do qual ela havia sido a titular, acompanhando tão de perto aquilo. E o Presidente Lula, ainda no Palácio do Planalto, disse que ela era doutora no assunto relativo ao pré-sal.

            Quando ela expôs os pontos programáticos do Programa de Aceleração do Crescimento - também, em grande parte, de criação e de responsabilidade dela - fez-me lembrar os meus tempos de jovem quando, na minha adolescência, eu ouvia pela televisão o Presidente Juscelino Kubitschek falar de como o seu plano de estradas e de construção de Brasília iria integrar e unificar o Brasil. E ele demonstrava um conhecimento não apenas geográfico do Brasil, mas suas posições eram aulas agradáveis para mim que era, então, estudante de Geografia, de Economia, de Sociologia, de Ciências Sociais e assim por diante. Dilma Rousseff fez-me lembrar, em suas exposições sobre o Programa de Aceleração do Crescimento, esses tempos quando falava sobre o que iria acontecer com as ferrovias, as estradas de rodagem, os aeroportos, as diversas formas de geração de energia hidrelétrica, eólica, solar e, inclusive, a energia fóssil e a de biomassa. Falava, inclusive para empresários, sobre como coordenava ações e investimentos que faziam com que o Brasil pudesse se firmar, para que todos percebessem que havia uma definição muito clara de cooperação de investimentos entre o poder público federal, o poder público estadual, os Municípios e também a iniciativa privada.

            As instituições oficiais de crédito, o Banco do Brasil, o BNDES - tão especialmente -, o Banco do Nordeste do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a antiga Nossa Caixa, absorvida pelo Banco do Brasil, todas essas instituições passaram a realizar ações muito positivas, que, inclusive, contribuíram durante este período de campanha - em 2009, ainda estava sofrendo os efeitos da crise econômica internacional. Mas já no final de 2009, era o Brasil um dos primeiros países a sair de uma situação econômica crítica e de se firmar em 2010 como um país que passava a ter taxas de crescimento, agora, próximas de 7%, de 7,5%, sobretudo, combinada com estabilidade de preços e combinada, mais uma vez, no oitavo ano, com a diminuição da pobreza absoluta e a diminuição do Coeficiente Gini de desigualdade. Iniciou no patamar de 0,59% ao final de 2002, mais precisamente 0,588%, mas declinou todos os anos, e ano a ano até 2009, quando chegou a 0,53%, o que ainda significa uma situação de bastante desigualdade, pois ainda estamos como o décimo país mais desigual do mundo.

            Com 56 milhões de votos, 56% dos votos válidos - 44% para José Serra, que também muito lutou pelos seus ideais e de tudo aquilo que gostaria para o Brasil, e é necessário respeitá-lo - é importante que Dilma Rousseff tenha mostrado o seu contentamento, a sua imensa alegria na noite de domingo, quando recebeu de milhões de brasileiras e brasileiros a missão que qualificou como a mais importante de sua vida.

            É muito importante que tenhamos como nosso 40º Presidente, e pela primeira vez, uma mulher, uma mulher que, na sua juventude, aos 18, 19 anos havia se engajado na luta pela democracia, pela liberdade de expressão e que hoje, de maneira tão nítida, coloca a sua expressão de que prefere muito mais o barulho das liberdade democráticas, da liberdade de expressão ao silêncio da ditadura.

            É tão importante que esta mulher esteja defendendo a igualdade de oportunidades para homens e mulheres como um princípio essencial da democracia. E ressalto quão bem ela fez ao destacar que hoje os pais e mães podem olhar para os olhos das crianças, sobretudo das meninas, para dizer: ”Sim, a mulher pode!” 

            Que bom que Dilma Rousseff tenha destacado seus compromissos importantes, como o de valorizar a democracia em toda a sua dimensão, desde os direitos de opinião e de expressão até os direitos essenciais de alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social. Mencionou que zelará pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa, portanto, sem qualificação alguma para a liberdade de imprensa; comprometeu-se a zelar pela mais ampla liberdade religiosa e de culto; pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa Constituição, e zelar pela Constituição qualificada por ela como dever maior da Presidência da República.

            Mas o seu objetivo maior, com o qual estou - eu e todos nós do Partido dos Trabalhadores - de pleno acordo, ficou claro quando declarou que não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome e enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte. “A erradicação da miséria nos próximo anos é assim uma meta que assumo”, disse Dilma Rousseff, “mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o País no trabalho de superar esse abismo que nos separa de ser uma Nação desenvolvida”.

            E sabe Dilma Rousseff que é meu propósito ajudá-la no limite de minhas forças, de meu conhecimento, para que isso venha a ocorrer de maneira a estar em total sintonia com aquelas pessoas, podemos dizer, que foram precursoras dessa batalha contra a fome, a miséria, a pobreza absoluta. Pessoas como o geógrafo Milton Santos...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Eu peço permissão, Senador, para interrompê-lo.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Regimentalmente, nós temos que prorrogar a sessão. Então, eu prorrogo por mais uma hora.

            E os oradores aqui, de acordo com o Presidente que me antecedeu, são o Magno Malta, depois Valter Pereira e vai seguindo.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado.

            Senador Mão Santa, quero ressaltar que esses objetivos são consistentes com aquilo que pensam os precursores dessa batalha, como o grande geógrafo Milton Santos, como o grande geógrafo que foi nosso representante na FAO; ou um cientista, médico, Josué de Castro, ou Celso Furtado ou Caio Prado Júnior. Ou ainda Ana Maria de Castro, que, ainda na última quinta-feira, ali no auditório do Sindicato dos Bancários, quando Dilma Rousseff lançou o seu programa de desenvolvimento social, lembrou como é que ela iria levar adiante os propósitos maiores de Josué de Castro, que havia observado que a fome, a pobreza absoluta era resultado da ação de homens contra outros homens na sociedade e que seria possível a sociedade humana se organizar para que não houvesse mais fome, não houvesse mais miséria, ressaltando o quanto foi bom que o Governo do Presidente Lula tivesse permitido que aprendêssemos muito mais para que venhamos a chegar a isso.

            É importante ressaltar suas palavras sobre como iremos abrir mais e mais para o mundo. Muito ao contrário do que alguns diziam, Dilma Rousseff diz que vamos continuar propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizarem plenamente suas vocações.

            No plano multilateral, ressaltou ela, quero “estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas”.

            Ela diz que quer cuidar de nossa economia com toda a responsabilidade pois o povo brasileiro não mais aceita a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. “O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável”. Por isso, deseja ela realizar todos os esforços para melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos. “Mas recusamos [disse ela] as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos”.

            Ela quer buscar, sim, a longo prazo, taxas elevadas de desenvolvimento social e ambientalmente sustentáveis. Nesse sentido, foi consoante com os objetivos que foram colocados pela Senadora Marina Silva, também candidata à Presidência, que encaminhou a ela seus pontos programáticos. E à Marina Silva Dilma Rousseff respondeu de tal maneira que a própria candidata do Partido Verde mencionou que justamente a resposta dada por Dilma Rousseff era aquela que mais se aproximava dos objetivos programáticos do Partido Verde.

            Importante que Dilma Rousseff ressaltou:

Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público. Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que libertem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo. Valorizarei o microempreendedor individual para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares. Ampliarei os limites dos Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico e na lei de recuperação de empresas, entre outros.

            Acima de tudo, como disse Dilma Rousseff, quer reafirmar o compromisso com a estabilidade da economia, das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas. “Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com o pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal.”

            Ela quer justamente que haja o compromisso não apenas com as gerações presentes, mas com as gerações futuras. Daí por que ela diz:

O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.

            (A Presidência faz soar a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ela também estendeu a sua compreensão e a sua mão à Oposição, pois ela disse:

Dirijo-me também aos partidos de Oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.

            E vai valorizar a transparência e seriedade da opinião pública.

            E ela disse e repetiu que ela prefere o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. “As criticas do jornalismo livre ajudam ao País e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.”

(Interrupção do som)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com essa parte, eu gostaria, Sr. Presidente, que V. Exª aqui me permita ler a carta que eu enviei ao Presidente Fidel Castro que se refere a esse tema.

            É uma lauda apenas, e eu gostaria que V. Exª me concedesse o tempo necessário para lê-la. V. Exª entenderá o porquê de meu pedido.

Com carinho ao Presidente Fidel Castro Ruz.

Honrado em escrever para “Caros Amigos”, como também o faz o ex-Presidente Fidel Castro, aproveito esta oportunidade para lhe fazer um apelo público. Quem escreve é um Senador do Partido dos Trabalhadores, eleito em outubro de 2006 para o terceiro mandato pelo Estado de São Paulo, com 8.986.803 votos, 48% dos votos no Estado. Sempre mantive com as autoridades de Cuba um relacionamento de respeito e amizade. Quando Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, 1989-90, estive com Vossa Excelência, juntamente com a Prefeita Luiza Erundina de Souza, em audiência no Horto Florestal de São Paulo. Visitei Cuba em quatro oportunidades: duas nos anos 90 - uma com meu filho André, quando participei de atividade voluntária de construção em Havana e outra vez com minha família [naquela vez com Jorge Ferreira, que testemunhou isso] - e duas vezes em 2009, quando fui recebido por Sérgio Cervantes, amigo do Brasil, e quando realizei palestra sobre a Renda Básica de Cidadania, no Encontro Internacional de Economistas sobre Globalização e Problemas do Desenvolvimento, organizado pela Associação Nacional de Economistas de Cuba. Nesta ocasião, considerei muito positiva a pluralidade de ideias no evento, que contou inclusive com a participação de três economistas norte-americanos laureados com o Prêmio Nobel de Economia.

Tenho sido solidário a Cuba para que os EUA encerrem, o quanto antes, o Embargo que tantas dificuldades tem causado ao desenvolvimento de seu País. Assim como o fez o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerei positiva a decisão do governo cubano de realizar um acordo com a Igreja Católica pelo qual foram libertadas pessoas detidas por razões políticas e que foram autorizadas a viver na Espanha.

Sr. Presidente, meu apelo é para que recomende às autoridades cubanas autorizarem a Sra Yoani Sanchez, responsável pelo blog “Generation Y”, viajar ao Brasil para participar da exibição do documentário realizado pelo Sr. Cláudio Galvão da Silva, na cidade de Jequié, Bahia, em 26 de novembro próximo. Considero muito importante a disposição do Governo do Presidente Lula de colaborar com a evolução de Cuba, conforme expressou em sua última carta ao Presidente Raul Castro. Tenho a convicção de que esta cooperação se fortalecerá na medida em que Brasil e Cuba consolidem a democracia e a liberdade de expressão. Respeitosamente,

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT/SP).

            Encaminhei essa carta no dia 19 de outubro ao Sr. Embaixador Carlos Rafael Zamorra Rodriguez, da Embaixada de Cuba, a quem solicitei a gentileza de enviar a carta anexa, a qual será publicada como artigo pela revista Caros Amigos em novembro próximo, ao Exmo. Sr. Presidente Fidel Castro Ruz.

            Disse também:

(...) lembro ao Senhor Embaixador que aguardo a oportunidade de conversarmos pessoalmente. Tenho a convicção que o Embaixador do Brasil em Cuba sempre estará aberto ao diálogo com qualquer representante da Assembléia Nacional de Cuba.

Respeitosamente,

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT/SP)

            Então, reitero ao Sr. Embaixador Carlos Rafael Zamorra Rodriguez pedido para que possa tratar com todo respeito um Senador brasileiro, enviar esta carta e responder qual é a decisão de Cuba.

            Reitero que a defesa que Dilma Rousseff fez acerca dos direitos humanos ainda hoje, inclusive em sua entrevista no Palácio do Planalto ao lado do Presidente Lula, é inteiramente consistente com essa proposição, porque ela disse que, em outros países, iria defender os direitos humanos e a liberdade.

            Hoje também quero aqui ressaltar, Sr. Presidente, o quanto nós, brasileiros, inclusive a própria Srª Dilma Rousseff, desaprovamos, condenamos a possibilidade de a Srª Sakineh ser apedrejada ou morta por qualquer meio inadequado e condenada pelas autoridades da justiça iraniana. É importante o apelo que todos fazemos para que ela não seja morta.

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