O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador Jefferson Praia, Srªs e Srs. Senadores, retorno hoje à tribuna depois de um longo recesso, recesso esse provocado pelo processo eleitoral que, em nosso Estado, se deu em dois turnos.

            Mas vim aqui - e fiz questão de fazê-lo logo no primeiro dia de retomada da normalidade dos trabalhos do Senado Federal - para agradecer, pela TV Senado e pela Rádio Senado, primeiro, a Deus, que, em sua generosidade, concedeu-nos a renovação de nosso mandato como representante do querido Estado do Pará no Senado Federal. Em sua grande generosidade, Deus fez com que o povo querido do meu Estado, o Pará, me fizesse retornar ao Senado por mais um mandato, e como o candidato mais votado do Estado. Isso me envaidece e me dá muito orgulho, mas me dá mais do que isso: dá a preocupação e a certeza de que vou ter aumentada a responsabilidade que tinha.

            Vou corresponder a esses 1.817.446 paraenses que confiaram no Senador Flexa Ribeiro e me deram, como eu disse, a honra de retornar, por mais um mandato, ao Senado Federal. Fiquem todos certos, meus amigos do Pará, de que estou consciente de que aumentou o meu compromisso, aumentou a minha responsabilidade para com o nosso Estado e para com o nosso País.

            Nos seis anos em que aqui estive, após assumir, como suplente, a cadeira de Senador do Estado do Pará, eu pude fazer um trabalho e mostrá-lo, ao longo desses seis anos, a todos os paraenses. Foi um trabalho feito de forma determinada, eu diria até obstinada, com nossa presença constante nas sessões deliberativas do Senado Federal, nas Comissões, apresentando projetos, defendendo os interesses não só do Pará, mas da Amazônia e do Brasil. Agora nós vamos ter, como eu disse, essa responsabilidade e esse compromisso aumentados.

            Tivemos também - e quero aqui fazer uma saudação nesse sentido -, no segundo turno, a eleição do nosso candidato ao governo: o ex-Governador e agora Governador eleito, Simão Jatene. Ele teve a sua campanha feita, praticamente, pela vontade do povo do Pará de ser respeitado.

            Durante três anos e pelo menos oito meses, até iniciar o processo eleitoral, quase permanentemente, junto com o Senador Mário Couto, vim aqui dizer o que estava acontecendo no Estado do Pará em função do desgoverno que havia se instalado no Pará em 2007.

            Eu dizia, e repito, que eu gostaria muito de ter subido à tribuna para dizer coisas boas sobre meu Estado quando o Estado do Pará era notícia na mídia nacional e internacional pelos malfeitos do Governo que lá se encontra. A resposta a esses malfeitos a população deu agora, não só nas urnas, Senador Jefferson Praia, mas também durante toda a campanha, desde o primeiro turno, continuando no segundo turno. O desejo de mudança ficou claro pela forma como éramos recebidos em todos os Municípios do nosso Estado, pela ansiedade com que a população se manifestava. Desejava-se não a mudança proposta quatro anos atrás, uma mudança que não tinha credibilidade. A população não se enganou, a população foi enganada por promessas vãs, que trouxeram uma grande frustração para todos os paraenses.

            Graças a Deus, eles não conseguiram acabar com a esperança dos paraenses, essa esperança de dias melhores, que nos deu a maior aliança que se podia dar a um candidato ao Governo, ao Senado, à Câmara Federal, que é a aliança com o povo! O povo foi o nosso maior aliado.

            Quero agradecer aos partidos que fizeram a coligação junto com o PSDB: o DEM, o PPS, o PRP, o PSC - o PSC não -, mais três partidos, e o PRN, que estiveram conosco na coligação. Mas a coligação adversária, contrária à nossa, era formada por 15 partidos. Aliás, havia 15 siglas, mas não havia os partidos, porque, desde o primeiro turno, as lideranças políticas, sejam elas de parlamentares, sejam elas de prefeitos, sejam elas de lideranças nos Municípios, não concordavam com aquela aliança, não concordavam com a situação em que o Pará se encontrava. E, desde o início, aliaram-se a nós e nos incentivaram. Como diz o candidato e hoje Governador eleito, Simão Jatene: essa campanha foi feita com muitas mãos, muitas vozes e muitos corações.

            Era uma emoção muito grande, Senador Jefferson Praia, nós, ao chegarmos aos Municípios, vermos aquela multidão clamando pelos nomes dos nossos candidatos ao Governo, ao Senado e à Câmara Federal.

            As crianças - pela primeira vez eu pude ver isso no processo eleitoral - participaram do processo, foram às ruas, abraçaram os candidatos, dizendo que iriam votar. Imagine as crianças, que não têm direito a voto, dizendo que iriam votar nos nossos candidatos, que iriam votar no Governador Simão Jatene, no Senador Flexa Ribeiro, tal era o grau de aceitação por parte da população.

            Então, fiz questão de vir aqui hoje para agradecer, agradecer muito, e dizer que aqueles que não votaram... O Governador Simão Jatene não se elegeu no primeiro turno, ficou com praticamente 49% dos votos válidos, elegendo-se agora, no segundo turno, com mais de 55% dos votos válidos. Quero dizer a esses amigos que votaram tanto no Governador Simão Jatene, no primeiro e segundo turnos, quanto no Senador Flexa Ribeiro, que eles podem contar com o compromisso nosso de trabalhar para que o Pará volte a crescer, para que a vida dos paraenses volte a melhorar, para que eles possam ter saúde, segurança, educação, infraestrutura de qualidade, para que eles tenham a oferta do Estado naquilo que não é favor, mas obrigação do Estado oferecer à população. Lamentavelmente, em todas as áreas, todas, não há área no Estado do Pará... Repito, e já disse isso aqui centenas de vezes, e no meu Estado diziam que falávamos porque éramos de oposição, tanto eu quanto os Senadores Mário Couto e o Senador José Nery. Mas não, não era isso, mas, sim, porque não havia nada, lamentavelmente nada que pudesse ser dito da tribuna que favorecesse o povo do Pará.

            Agora, neste novo mandato, vou ter oportunidade de ter um bom Governador no Estado do Pará que, tenho certeza absoluta, já demonstrou isso quando governou o Estado pela primeira vez, de 2003 a 2006. Naquela época o Pará era considerado um dos cinco melhores Estados administrados da Federação brasileira. Em qualquer indicador econômico e social o Estado do Pará estava sempre ranqueado entre os melhores. Lamentavelmente, agora, é o pior Ideb do Brasil, é o Estado onde a segurança é a pior. Inverteram-se os indicadores.

            O Governador Simão Jatene vai assumir o governo no dia 1º de janeiro de 2011 e a atual Governadora deu uma declaração na imprensa - ela ainda não caiu na realidade de que não consegue mais transformar uma mentira em verdade. Vou repetir: uma mentira repetida mil vezes continua mentira. Então, ela deu uma declaração anteontem aos jornais dizendo que vai entregar o Estado mil vezes melhor do que recebeu. Eu não entendi.

            Tem uma entrevista do Governador que ele até... Assim como ele, quando foi transferir o governo para a Governadora atual, ofereceu para que na transição se formasse uma equipe, um grupo de trabalho em que o Ministério Público fizesse parte, em que a OAB fizesse parte, de tal forma que houvesse uma transparência total. A Governadora não aceitou. Ele agora repete a mesma proposta que fez há quatro anos: vamos fazer a transição da forma mais transparente possível.

            Espero que a Governadora agora dê a demonstração de que nada teme e que pode, realmente, fazer uma transição transparente, para que a população do Pará possa saber realmente o que aconteceu com o nosso Estado nesses últimos quatro anos.

            O Governador Jatene tem dito que os programas que o Governo atual executa que estão corretos, que estão dentro da legalidade e que estão beneficiando a população, estes serão continuados. Agora, onde houver malfeitos, onde houver ilegalidade, estes não continuarão, porque não faz parte da gestão do PSDB cometer atos como os que foram cometidos ao longo desses quatro anos no Estado do Pará.

            Quero também dizer que não elegemos o nosso Presidente, o ex-Governador de São Paulo, o ex-Ministro José Serra.

            Lamentavelmente, o Governo Federal atual deixou de ser o mandatário máximo da Nação para se tornar um cabo eleitoral, fazendo campanha abertamente e por muito tempo, muito antes do prazo permitido pela Justiça Eleitoral, em favor da sua candidata, eu diria até desrespeitando o Poder Judiciário.

            Mas nada aconteceu, e isso, com toda a publicidade que foi feita, a maioria com efeitos especiais, como se fosse um filme de Hollywood, mostrando algo que não existe como sendo realidade, acabou levando a população, no âmbito federal, ao resultado que tivemos com a eleição da candidata Dilma Rousseff.

            Eu quero aqui desejar boa sorte à Presidente, da forma mais sincera possível. Queremos que o Brasil avance, queremos que o Brasil melhore as condições de todos os brasileiros. Espero que, realmente, o que tem sido dito pela candidata eleita se torne realidade.

            Não haverá, de nossa parte, oposição ao País. Não haverá não só da parte do Senador Flexa Ribeiro, mas da parte da Oposição no Congresso Nacional, nada que venha a se opor ao que seja de interesse da Nação brasileira, ou de interesse da população do nosso País.

            Não vamos poder manter a partidarização que houve nesses oito anos. 

            A máquina do Governo ficou maior do que o próprio Partido. Houve uma fusão, diria até uma superposição, o Partido tomou conta do Governo. Tanto que, no nosso Estado, a população deu a resposta. Lá foram repetidas todas as práticas usadas no Governo Federal, talvez não com a inteligência, mas deu no resultado que deu.

            Eu creio, Senador Jefferson Praia, que o resultado das urnas fala por todos nós. Lamentavelmente, não tivemos o melhor, o mais preparado, aquele que faria um governo que levaria o Brasil.... Ainda hoje, na Comissão de Orçamento, discutia-se isto, que, na proposta orçamentária do Executivo para o ano de 2011, está previsto um crescimento do PIB de 5%. E alguém, um Senador da Base do Governo, levantou uma questão: “Olha, 5% sobre 7,5%, que vai crescer este ano, é muito. Não haveria condições, porque crescemos 7,5% de uma base negativa. Agora, crescer 5% em cima de uma base de 7,5%...” E eu disse que não, pelo contrário.

            Os países em desenvolvimento - e aí leia-se ou compare-se à China, à Índia, à Rússia - crescem! A China, há décadas, cresce à taxa de dois dígitos. Na crise mundial, que ocorreu em 2008, cresceu 8%, mas sempre mantendo essa tendência de crescimento um sobre o outro. Então, o Brasil tem essa capacidade.

            E eu espero que a Presidente Dilma faça, no ano de 2011, com que o Brasil não cresça apenas 5%. Não só repita os 7,5% que se prevê para 2010. Mas que cresça mais! Que cresça mais! Que faça os ajustes necessários, que faça as reformas que não foram feitas nesses oito anos. Nós paramos!

            Diferentemente do que pensa e o que diz o Presidente, o Brasil não foi descoberto em 2003. Os governos do PSDB, de Fernando Henrique Cardoso, prepararam o Brasil para que ele pudesse ter um crescimento sustentável. Fizeram-se as reformas, iniciaram-se as reformas. Mas era o tempo de arrumar a casa.

            O Governo que aí está já teve a possibilidade de iniciar essa reforma e teve uma conjuntura econômica mundial favorável ao crescimento. Nunca o mundo cresceu tanto quanto nesses últimos seis anos. E, lamentavelmente, as reformas, que deveriam ter sido continuadas, não foram. E eu espero que a Presidente Dilma possa iniciar seu mandato fazendo as reformas necessárias: a reforma tributária, a reforma fiscal, a reforma administrativa, do tamanho do Estado.

            Hoje mesmo, repito, na Comissão Mista de Orçamento, discutíamos. A receita foi reestimada em mais de 25 milhões em relação ao que o Executivo mandou para o Congresso. Só que nós temos de ter cortes no lado das despesas. Nós não podemos ficar com 38 ministérios, não podemos manter o número de DAS que existem, não podemos ficar com a “companheirada” sendo atendida pelo Governo quando a população é desatendida. É preciso que haja uma separação clara entre o que é governo e o que é partido.

            A Presidente Dilma declarou, numa de suas entrevistas, que comporá o seu ministério pela competência técnica, pela seriedade e pela honestidade. Eu ainda colocaria uma outra qualidade necessária, que é a determinação de trabalhar, a vontade de fazer. Se ela usar essas quatro condições, tenho certeza absoluta de que fará um governo como todos nós queremos, um governo que seja melhor para o Brasil, melhor para os brasileiros.

            E as urnas demonstraram isso. O PSDB, junto com o DEM, governa mais da metade da população brasileira.

            Os dez Estados - oito do PSDB e dois do DEM - governam mais de 50% da população e governam mais de 60% do PIB. Ou seja, tenho certeza absoluta de que terá que haver um entendimento entre o Governo Federal e os Governos dos Estados. Vamos desarmar os palanques que não foram desarmados neste Governo que aí está. Vamos trabalhar juntos para que o Brasil e os Estados realmente não sejam discriminados. Ela já disse que não discriminará, eu espero que isso seja uma realidade.

            Eu quero, ao concluir, Senador Jefferson Praia, parabenizar os governadores que foram eleitos e que vão governar a maior parte da população brasileira. Eu quero parabenizar, iniciando por Simão Jatene, que é o meu Governador, o Governador do meu Estado, do querido Estado do Pará. Quero parabenizar Geraldo Alckmin, de São Paulo; Antonio Anastasia, de Minas Gerais; Beto Richa, no Paraná; Siqueira Campos, no Tocantins; Teotonio Vilela, nas Alagoas; Marconi Perillo, em Goiás; e José de Anchieta, em Roraima; e também os dois Governadores do DEM: Raimundo Colombo, que se elegeu Governador em Santa Catarina, Senador, companheiro nosso, como Marconi Perillo, e a Senadora Rosalba Ciarlini, como Governadora do Rio Grande do Norte.

            Esses dez Estados, Senador Jefferson Praia, como eu disse, representam não só mais de 50% da população do Brasil, como representam mais de 60% do PIB do nosso País.

            Eu faço votos de que a Presidente Dilma Rousseff seja iluminada e abençoada por Deus na sua gestão, que ela possa trazer para todos os brasileiros uma melhoria da sua qualidade de vida e possa trazer para todo o Brasil, por inteiro, inclusive e principalmente para as regiões menos desenvolvidas como a nossa, a nossa Amazônia, Senador Jefferson Praia, o Nordeste, que tanto apoio deu à candidata, hoje Presidente eleita Dilma Rousseff, e ao Centro-Oeste, que são as regiões em desenvolvimento, as condições, não de retaliar os governadores que não fazem parte da sua base de aliança, porque, ao retaliar esses governadores, estará prejudicando aqueles que votaram na Presidente, porque em nenhum Estado houve unanimidade. Então, é preciso que ela governe para todos os brasileiros. Para governar para todos os brasileiros é preciso que governe para todos os Estados.

            Eu peço, finalizando, que Deus dê à Presidente Dilma Rousseff as condições para que ela possa fazer nesses próximos quatro anos um governo que traga benefícios para toda a população brasileira, sem discriminar, sem fazer diferenciação.

            Ou melhor, Senador Jefferson, as diferenças devem permanecer, porque é importante que as diferenças existam. No Rio Grande do Sul, você tem o churrasco; na nossa Amazônia, temos o pato no tucupi, temos o peixe, temos o nosso tucunaré. O que temos que diminuir são as desigualdades. Essas, sim, precisam ser efetivamente diminuídas. E nós só iremos diminuí-las se houver ação do Estado.

            Ainda há pouco, o Senador Inácio Arruda estava usando a tribuna e falou que não deveria haver o estado mínimo. Acho que não tem que haver nem o mínimo, nem o máximo. Eu gostaria até de ter feito um aparte ao Senador Inácio Arruda. Acho que o Estado tem que ser o necessário, ou seja, ele deve agir naquelas áreas onde a população tem maior necessidade e onde possa dar resposta aos recursos que são arrecadados da própria população.

            Presidenta, boa sorte! Que Deus a ilumine. Conte com a Oposição, com certeza absoluta, mas conte com o Senador Flexa Ribeiro, para que possamos votar todos os projetos que sejam a favor do Brasil e a favor dos brasileiros.

            Muito obrigado, Presidente.

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