Discurso durante a 177ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Leitura de carta de S.Exa. dirigida ao Presidente Lula e à Presidenta eleita Dilma Rousseff, com pleito de definição dos passos previstos na Lei 10.835, de 2004, que institui a renda básica de cidadania.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL. POLITICA EXTERNA.:
  • Leitura de carta de S.Exa. dirigida ao Presidente Lula e à Presidenta eleita Dilma Rousseff, com pleito de definição dos passos previstos na Lei 10.835, de 2004, que institui a renda básica de cidadania.
Publicação
Publicação no DSF de 09/11/2010 - Página 49070
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL. POLITICA EXTERNA.
Indexação
  • LEITURA, CARTA, AUTORIA, ORADOR, DESTINAÇÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF, CANDIDATO ELEITO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CONGRATULAÇÕES, VITORIA, ELEIÇÕES, PEDIDO, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, RENDA MINIMA, CIDADANIA, TOTAL, POPULAÇÃO.
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CANDIDATO ELEITO, REUNIÃO, CHEFE DE ESTADO, GRUPO, PAIS, MUNDO, OCORRENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, COREIA DO SUL, DEBATE, BUSCA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Querido Presidente, Senador Paulo Paim, que tão bem tem representado o povo gaúcho e o povo brasileiro. Cumprimento aos estudantes e professores da escola de Santa Maria.

            Mas eu gostaria, Sr. Presidente, de ler aqui uma carta, que escrevi há pouco, na viagem de São Paulo a Brasília, aos queridos Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Exmª Srª Presidente eleita, Dilma Rousseff:

Ofício n.º 01367/2010 Brasília, 08 de novembro de 2010.

Excelentíssimo Senhor

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República

Excelentíssima Senhora

Dilma Vana Rousseff

Presidenta Eleita

Aos cuidados dos senhores

Gilberto Carvalho, Cézar Alvarez, Giles Carriconde Azevedo e Deputado Antônio Palocci

Meus cumprimentos pela bela e extraordinária vitória obtida, em 31 de outubro, com 56% dos votos dos eleitores brasileiros. Meus parabéns também pelos pronunciamentos e entrevistas em que ambos ressaltaram a erradicação da miséria e da pobreza absoluta, nos próximos quatro anos, como objetivo maior a ser alcançado, em continuação ao bem-sucedido esforço realizado desde 2003.

Foi muito positivo que Vossa Excelência, Presidenta Dilma Rousseff, tenha convidado Ana Maria de Castro, filha de Josué de Castro para estar presente no Teatro dos Bancários em Brasília, em 28 de outubro, por ocasião do lançamento de seu Programa de Desenvolvimento Social, ao firmar seus objetivos primordiais. A filha de Josué de Castro ali estava para apoiá-la, porque V. Exa. compreende muito bem o que ele diagnosticou: que a fome e a miséria decorriam de como alguns homens agiam para que outros homens passassem fome e vivessem na pobreza absoluta, mas que seria perfeitamente possível a sociedade humana se organizar para que não houvesse mais fome e miséria.

Em 23 de março de 1956, da tribuna da Câmara dos Deputados, o então deputado federal Josué de Castro, em pronunciamento sobre os desníveis de renda, disse: “Eu defendo a necessidade de darmos o mínimo a cada um, de acordo com o direito que têm todos os brasileiros de ter o mínimo para sua sobrevivência”.

Portanto, há 47 anos Josué de Castro foi um dos precursores dos passos que vêm sendo dados pelo Programa Bolsa Família e que serão passos dados pela Renda Básica de Cidadania - RBC de forma mais efetiva, conforme preconiza a Lei 10.835/2004, aprovada por consenso de todos os partidos no Congresso Nacional e que V.Exa., Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em 8 de janeiro de 2004.

Naquele dia V. Exa. recebeu do maior economista brasileiro Celso Furtado, outro precursor da RBC, a seguinte mensagem: “Neste momento em que Vossa Excelência sanciona a Lei da Renda Básica de Cidadania, quero expressar-lhe minha convicção de que, com esta medida, nosso país se coloca na vanguarda daqueles que lutam pela construção de uma sociedade mais solidária. Com frequência o Brasil foi referido como um dos últimos a abolir o trabalho escravo. Agora, com esse ato (...) o Brasil será referido como o primeiro que institui um sistema de solidariedade tão abrangente e, ademais, aprovado pelos representantes do seu povo.”

Gostaria de lhes propor, Senhor Presidente, Senhora Presidenta, que possam, neste período de conclusão do presente governo e de transição do novo governo, ser definidos os passos previstos na Lei 10.835/2004 para a instituição por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados como o faz o Bolsa Família até que, em breve, todos os residentes no Brasil venham a receber a RBC.

Será perfeitamente possível mobilizar as inúmeras pessoas no Brasil, no Ministério da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, da Previdência, do Trabalho, do IPEA, do meio universitário, como os que em julho último participaram do 13º Congresso Internacional da Basic Income Earth Network - BIEN, a exemplo de Nelson Barbosa - que tem estudado o parecer sobre o PL 7430/2006 que cria o Fundo Brasil de Cidadania, que financiará a RBC, aprovado pelo Senado Federal e tramita na Câmara dos Deputados, onde o relator, Deputado Ciro Gomes, aguarda o parecer do Ministério da Fazenda - Lúcia Modesto, Lena Lavinas, Jorge Abrahão, Paul Singer, Célia Lessa Kerstenetzky, Márcio Pochmann, João Sabóia, Ladislau Dowbor, Fábio Waltenberg, Maria Carmelita Yazbek, Maria Ozanira Silva e Silva, Ana Fonseca, Marcelo Neri e dezenas de outros para colaborarem nesta tarefa. Os principais economistas dirigentes da BIEN que estiveram com V. Exa., Presidente Lula, em 29 de junho último em São Paulo, estão dispostos a contribuir. Dentre eles, Philippe Van Parijs, Claus Offe, Guy Standing, Karl Widerquist, David Casassas, Ingrid Van Niekerk, Pablo Yanes. Fossem vivos alguns dos maiores economistas, alguns laureados com o Nobel, como James Tobin, James Edward Meade, John Kenneth Galbraith que propugnaram pela idéia, também estariam dispostos a colaborar.

Certamente a instituição da RBC - ao lado da universalização das boas oportunidades de educação para todos os meninos e meninas, para todos os jovens, e para adultos que não obtiveram boas oportunidades de educação quando jovens - contribuirá de forma eficaz para que o objetivo maior expresso pela Presidenta Dilma Rousseff que 100% da população pobre seja plenamente atingida, com todas as vantagens preconizadas pelos que advogam a RBC, torne-se uma realidade o quanto antes.

Quero colaborar para que entrem na história como os presidentes que instituíram a renda básica de cidadania.

Respeitosamente, o abraço amigo

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy

            É essa a comunicação que hoje quis transmitir desta tribuna, ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à Presidenta eleita Dilma Rousseff, desejando a ambos que possam ter uma viagem de excelentes resultados em Seul, capital da Coréia do Sul, onde estarão se reunindo com os Chefes de Estado do G-20. É importante que o Presidente Lula tenha convidado a Presidenta eleita, com esse extraordinário respaldo do povo, para ali, já como nossa futura Presidenta, colaborar com o Presidente Lula nos passos de coordenação que passarão a tomar junto com os demais Chefes de Estado, sobretudo para superar os problemas que ameaçam o melhor desenvolvimento sustentável de todas as economias de cada país deste planeta.

            Muito obrigado, Senador Paulo Paim.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/11/2010 - Página 49070