A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Mais uma vez, Sr. Presidente, milhares de jovens brasileiros se veem às voltas com os incidentes e as incertezas do Exame Nacional de Cursos do Ensino Médio, o Enem.

            Desastroso e lamentável são apenas alguns dos adjetivos que podem ser usados para qualificar os fatos que rondaram as salas nas quais estudantes de todo o Brasil se surpreendiam ao encontrar problemas nas questões e erros nas folhas de respostas das provas realizadas nesse último sábado.

            A mais recente edição do Enem é novamente marcada por muita confusão e desorganização, a ponto de a Defensoria Pública da União recomendar ao MEC anulação do primeiro dia do exame e sua nova aplicação.

            Já o Inep, segundo o seu Presidente Joaquim José Soares Neto, não vê necessidade de anular a prova, uma vez que o Instituto teria agido de forma rápida e precisa, segundo ele.

            Ocorre, Sr. Soares Neto, que estamos vendo a todo instante relatos de milhares de estudantes questionando essa tal precisão. Era para responder o gabarito de trás para a frente ou seguir a ordem numérica? Eu imagino aqui a angústia desses jovens, em todo o País, que levaram anos se preparando para fazer uma prova e encontrarem erros inconcebíveis como esses.

            O fato é que agora a Gráfica Donnelley Moore assume a responsabilidade sobre o erro da prova amarela e os custos de uma nova reimpressão e aplicação do Exame. Mas, atenção, essa nova reaplicação do Exame seria só para dois mil estudantes que, segundo o Inep, teriam sido prejudicados.

            Será que, dos 3,5 milhões que participaram da seleção, apenas dois mil teriam sido prejudicados? Se um único estudante tivesse sido prejudicado, já seria muito.

            Eu não sei, Senador João Faustino, se eu estou sendo radical. Pode até ser. Mas é porque, infelizmente, mais uma vez, voltamos a falar das trapalhadas do Enem. Fico me perguntando: por que isso está acontecendo com uma ideia que é boa? Será que é porque as pessoas selecionadas para fazer com que esse exame chegasse a todos os rincões deste País, para fazer com que essa boa ideia se tornasse realidade não estão preparadas para fazê-lo? Em outras palavras: será por incompetência, excesso de centralização, falta de revisão e de fiscalização?

            O fato é que, se não for decidida a aplicação das provas novamente para todos os estudantes, sempre haverá alguém, na Justiça, questionando o Enem 2010. Alguém vai entrar na Justiça, sempre será questionado. O fato é que as universidades serão prejudicadas no início de seus anos letivos, até que essa celeuma seja resolvida. O fato é que novamente o Enem cai no descrédito de milhões de jovens que passaram meses, até um ano, estudando para entrar na tão sonhada universidade pública e de qualidade.

            Eu digo isso, Senador João Faustino, porque, ano passado, eu já vim falar do Enem, das mesmas trapalhadas. E eu fico imaginando até que é falta de logística. A questão é sempre o problema de gráfica, é o problema da aplicação das provas, é o problema do local das provas, é o problema de troca de salas de aula. O que significa que a logística do Enem não é bem feita, não é bem organizada, não há boa fiscalização. E é isso que me faz pensar e desacreditar numa ideia que realmente é boa para todo o País.

            Com a palavra, Senador João. 

            O Sr. João Faustino (PSDB - RN) - Senadora Marisa Serrano, traz V. Exª, nesta tarde, à Casa um tema que hoje toma conta de todo o noticiário brasileiro e que afetou direta ou indiretamente a vida das famílias do nosso País. Com o Enem, se gerou uma expectativa junto à juventude, uma expectativa do sonho distante da universidade particular ou da universidade pública, da frequência a cursos de referência. Criou-se uma grande expectativa. No entanto, o Enem é uma enrascada interminável. Ano passado, eram os problemas da falsificação das provas, da gráfica que ninguém sabia quem havia credenciado; no outro momento, o transporte das provas; agora, é o gabarito, que eu não confere com as respostas. Olhe, eu não quero aqui ser pessimista com relação a esse quadro, mas imagine se a Justiça anular o exame que foi feito agora neste final de semana. Imagine! Diante de tanta denúncia, de tanta irregularidade, se chegar à Justiça... Vários alunos foram prejudicados. O Presidente do Inep disse: “se foram prejudicados, requeiram”. Aí vem a burocracia interminável do Brasil. Vai o estudante requerer a quem? A alguém que está de plantão ninguém sabe onde. Imagine o que vai acontecer com as universidades, com os estudantes, com a vida deste País se a Justiça determinar a anulação dessas provas e uma nova logística se fizer necessária para se fazer uma nova prova. V. Exª traz um tema que merece a nossa reflexão, a reflexão do Governo e a reflexão do País inteiro, sobre a amostra da ineficiência de um setor público da vida brasileira. Muito obrigado.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Principalmente - antes de passar a palavra ao Senador Mozarildo - no setor público da vida brasileira, como V. Exª disse, que é prioritário ou que deveria ser prioritário. Sem educação, não há desenvolvimento, não há como o País crescer. “Ah, estamos entre os mais ricos do mundo!” Ótimo, maravilhoso, mas, se a população for pobre e inculta, estamos com um país que não merece ser chamado de país de Primeiro Mundo.

            Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Marisa, V. Exª, como professora, tem toda a credibilidade para falar sobre esse tema e tem até a obrigação de fazê-lo. Falei de credibilidade, e o que falta agora para o Enem é justamente ter credibilidade. Todos nós estamos de acordo com o fato de que foi uma grande invenção e uma grande medida, tomada inclusive no Governo Fernando Henrique Cardoso, que o atual Governo procurou melhorar. Até dei um exemplo, quando fiz um aparte ao Senador Papaléo - como médico, sempre tendo a raciocinar como médico: se há um bom remédio para uma doença, mas, quando se começa a aplicar, ocorrem efeitos colaterais em vários eventos, há que se repensar o uso desse medicamento ou adaptar para a dose adequada. O que acontece no caso do Enem? Vários fatos, anos sucessivos. O que fico preocupado é que a defesa passa a ser apaixonada. Por exemplo, a primeira coisa que um médico tem de fazer quando vê um insucesso de uma terapêutica é corrigir aquela terapêutica. No caso aí, parece que não querem; o Enem é intocável. As universidades não acreditam mais na qualidade das provas nem na forma de se levar a aplicação. Os alunos ficam também sem nenhum tipo de fé de que de fato aquilo seja uma coisa correta, isenta e de que eles não tenham prejuízo. É lamentável. Um instrumento que poderia ser extremamente válido, principalmente para beneficiar aqueles mais carentes, como diz V. Exª, que não podem pagar um cursinho pré-vestibular, etc. Fica esse instrumento prejudicado por falta de seriedade na elaboração das provas, seriedade na guarda das provas e seriedade na hora da execução. Então, é a hora - quero convidar V. Exª, aliás, pedir a V. Exª que encabece isso - de requerermos audiências públicas na Comissão de Educação, ouvindo o Ministro, ouvindo o Inep, ouvindo todo mundo, ouvindo reitores das universidades, ouvindo entidades representativa dos estudantes. Temos de encontrar um caminho que signifique dignidade para quem realmente faz essa prova e acredita que esse seja um caminho válido para se obter um aproveitamento bom.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - É verdade, Senador Mozarildo, V. Exª falou na transparência, na isenção, na seriedade, e é isso que está faltando para que o estudante brasileiro possa ir fazer uma prova que é tão vital para a sua formação e para o seu futuro com tranquilidade, principalmente porque é jovem, principalmente porque é adolescente e tem dificuldade, às vezes, de controlar sua ansiedade. Os mais idosos controlam essa ansiedade, mas a juventude tem mais dificuldade. Imagem a angústia de fazer uma prova, de sentir o momento, não compreender o que está acontecendo e nem sempre ter recebido as informações necessárias para resolver o problema por que está passando.

            Mas V. Exª falou justamente na qualidade. E nesse ponto, Senador Mozarildo, há uma outra questão que desejo trazer.

            Quero falar sobre o desempenho do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ONU, que saiu na semana passada. O nosso País ocupa a posição de número 73 entre os 169 países estudados. Porém, quando o indicador leva em consideração a desigualdade na distribuição de renda, educação e saúde, o País perde mais de um quarto da sua pontuação. Quando o indicação é educação, o Brasil cai para 102º no ranking, com 7,2 anos de estudo por média.

            Desde a gestão Fernando Henrique Cardoso, conseguimos chegar à marca histórica de termos quase toda criança na escola. Chegamos aí à marca de 92% de todas as crianças na escola, no nível fundamental.

            Se considerarmos que, antes da Constituição de 1988, uma parcela pequena da população era contemplada com acesso à escola pública, a universalização do ensino foi uma grande conquista para todos os brasileiros. Sabemos, no entanto, que ainda há carência de vagas na rede estatal de ensino. O que nos faz lamentar mais é que, ao longo dos últimos oito anos, parece que não houve investimento na qualidade da educação - e aqui quero falar de qualidade mesmo, com letras maiúsculas.

            Um levantamento da ONG Todos Pela Educação - uma ONG conhecida e respeitada no Brasil -, baseado em dados da Prova Brasil 2008, afirmava que apenas 25% dos alunos que chegam à 4ª série do Ensino Fundamental aprenderam matemática em níveis mínimos esperados. Apenas 25% dos alunos da 4ª série conhecem o mínimo de matemática. Pior: dos que chegam à 8ª série, aqueles que estão terminando o Ensino Fundamental - agora há o 9º ano, mas antes havia só até a 8ª série -, apenas 14% aprendem a disciplina. O que são 14% do alunado que está saindo do Ensino Fundamental? Só 14% sabem matemática! Isso é um desprestígio e um desalento para o País. Já entre os alunos do 3º ano do Ensino Médio - que estão indo para as universidades, estão chegando à porta da universidade -, só 10% absorvem o básico de matemática. Quer dizer, vão entrar na universidade, mas só 10% aprenderam matemática.

            Eu trouxe só o exemplo de matemática, porque não dá para falarmos de todas as matérias aqui, mas quis dar esse exemplo para mostrar o quão ruim está a qualidade da educação neste País.

            O que vemos hoje é uma educação desinteressante para a maior parte dos nossos alunos. Segundo o IBGE, um em cada dez jovens abandona a escola. Ficamos envergonhados com os altos índices de evasão escolar, especialmente entre os jovens que trocam a sala de aula pelas drogas, pela pichação, pelo vandalismo, pela inserção nas gangues, pelo crime. É claro que, em muitos casos, os jovens também abandonam a escola por outras razões: para poder trabalhar, para ajudar no sustento da família ou porque engravidou e tem que cuidar da criança, da formação de uma nova família. Há outros casos em que os jovens abandonam a escola, não só para entrar no crime, não só pelas drogas. Mas isso também é questão de educação.

            Nossas escolas ainda são fracas em laboratórios de informática, que não há, e em laboratórios de ciências, que nem existem. Nossos professores estão desmotivados pelos baixíssimos salários. Ninguém mais quer ser professor hoje em dia no País. Não é uma carreira atrativa para jovem nenhum. Eles vão ser qualquer coisa, menos professores; dá muito trabalho e ganha-se muito pouco. Ainda há falta de programa de reciclagem, de formação e de valorização profissional.

            Segundo o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, 47% dos professores da educação básica não têm formação adequada. Repito: 47% não têm formação adequada, não estão no lugar certo, não sabem o suficiente daquele conteúdo da disciplina que estão lecionando. Os currículos não são atualizados e muito menos a forma de ensinar é modificada a fim de instigar a curiosidade e a criatividade do aluno.

            O próprio ambiente escolar muitas vezes não chega nem a ser elementar. No ano passado, lembro que fiquei estarrecida de ver escolas no País caindo aos pedaços, Senador João Faustino; uma mesma sala dividida ao meio, com um quadro para duas turmas diferentes. É um absurdo o que se passa neste País!

            Imagino se a gente pudesse até - e aqui vai ao Júlio, Secretário da nossa Comissão de Educação, uma ideia - fazer uma visita às escolas do interior deste País, em alguns Estados, para conhecermos in loco não só a escola do centro, não só a escola aqui da zona urbana, mas também a escolinha da zona rural, a escola da periferia das cidadezinhas.

            Que tipo de escola nós temos? Isso só para dizer da parte física dessas escolas, do ambiente escolar, que já não é motivador para o aluno. Se nós pensarmos aqui nas práticas desportivas, a quantidade de escolas neste País que não têm uma quadra de esporte!... E ainda dizem para as nossas crianças que vale a pena fazer esporte, que o esporte é importante para elas não irem para as drogas, que o esporte é importante para não irem para as gangues... Mas, como vamos fazer esporte nas nossas escolas se não há quadras esportivas para que os nossos alunos possam praticá-lo?

            E aí, Júlio, as práticas artísticas.

            Falar de educação artística; falar do ensino de música para as nossas crianças; fazer com que elas pratiquem o teatro; que tenham uma boa biblioteca; que possam usufruir... Imagine pensar em visitar um museu se nem museus nós temos nas nossas cidades!? Quer dizer, como é que nós queremos que nossas crianças cresçam na formação artística e cultural se nós também não damos nem o mínimo!? O mínimo que é uma biblioteca escolar, o mínimo que é oferecer às nossas crianças as práticas artísticas.

            Mas, Senador João, Senadores presentes, por tudo isso nos deparamos com os resultados do PNUD 2010. O brasileiro tem, em média, 7,2 anos de estudo, abaixo dos 13,8 esperados de educação, de escolaridade. Nós estamos muito aquém; nossas crianças ficam muito pouco tempo na escola, elas aprendem muito pouco neste País. O Brasil está entre os dez países mais ricos do mundo, dez países mais ricos do mundo. É um orgulho dizer que o nosso País é rico, que é um País de riquezas, mas está em 73º no IDH, justamente por causa da fragilidade do nosso sistema educacional, que puxa o Brasil para baixo. Um País cujos governantes só dão prioridade à educação no discurso, especialmente em períodos pré-eleitorais, este País não pode ir para a frente. Infelizmente, a nossa Presidente eleita, Dilma Rousseff, considera a educação, em suas palavras, “muito bem encaminhada”. Foi o que ela disse na semana passada. Ela declarou prioridade à saúde, ao combate à violência e à infraestrutura - construir portos, estradas, hidrelétricas é prioridade -, e dispensou a educação. Disse que a educação não precisava porque estava muito bem encaminhada.

            E eu vim aqui dizer, nesta tarde, que não é verdade, que os números dizem que não é verdade. Eu estou falando do Enem, estou falando do PNUD, estou falando das nossas escolas e da nossa educação. Estou dizendo quanto o aluno está aprendendo pouquíssimo. Um País em que o aluno sai da 3ª série do ensino médio, tendo somente 10% de conhecimento sobre matemática, não pode ser um País sério.

            Ora, Presidente Dilma Rousseff, não precisa ser nenhum expert para saber que, com a educação que temos, vamos continuar tendo mais violência, um povo menos saudável, com menos saúde! E o Senador Mão Santa sabe o que é isto: com educação, o povo é mais saudável e, principalmente, um povo mais informado, porque é a educação que faz o povo ficar informado, informado até para discernir o bom do ruim, para saber fazer boas escolhas, escolhas para si e para sua família.

            Espero, sinceramente, que a Presidente Dilma Rousseff repense esse conceito e que de fato faça um bom encaminhamento para a educação deste País. Espero que ela repense e coloque como prioridade neste País a educação, que ela colocou de lado ao dizer que saúde, violência e infraestrutura são prioritárias no País, que educação está bem encaminhada e que, portanto, não é preciso.

            Isso é o pior que podíamos ter ouvido neste País. A educação não merece isso, as nossas crianças não merecem isso, os nossos jovens não merecem isso!

            Quero falar também aqui, Sr. Presidente, que estamos vivendo uma situação inusitada. O Plano Nacional de Educação foi lançado em 2000, com vigência até o final deste ano agora, por dez anos.

            Eu era Deputada Federal quando nós discutimos o Plano Nacional de Educação, quando votamos o Plano Nacional de Educação para dez anos, as metas que nós queríamos para os dez anos neste País. Estamos terminando o ano agora e não veio para o Congresso ainda o novo Plano Nacional de Educação para o decênio seguinte, para o próximo decênio. Para nós, isso é muito ruim. Até ele chegar aqui, até ser discutido na Câmara, até ser discutido no Senado, provavelmente nós já vamos estar quase na metade dos dez anos, isto é, quando ele chegar aqui.

            E a proposta desse Plano foi discutida por todo o País. Parece-me mesmo que é um pouco de descaso com a educação, é um descaso com a educação. Se não o fosse, assim que ele foi discutido por todo o País, que todo mundo se esforçou para apresentar suas propostas ao Plano, o Governo teria tido condições sobejas de mandar o projeto para esta Casa e pedir prioridade para o Plano Nacional de Educação.

            É claro também que eu sei que o Plano Nacional de Educação, que nós votamos há dez anos, foi um Plano muito extenso. Nós colocamos, àquela época, Senador João Faustino, muitas metas, e eu lembro muito bem, como Deputada Federal, que muitas das ideias e das metas colocadas foram pela oposição, que não acreditava no Plano Nacional de Educação, que acreditava que a educação não precisava de planejamento em médio e longo prazos. Hoje está vendo que é extremamente importante e fundamental - deveria, aliás, ver que é importante e fundamental, porque até agora não veio para esta Casa o Plano. Nós estamos esperando que o Governo mande o nosso novo Plano Nacional de Educação para esta Casa, para que possamos discutir as suas propostas, aquilatar as propostas exequíveis para a nossa educação e que, principalmente, possamos ter um planejamento para a nossa educação, em curto e em médio prazo.

            Eu tenho certeza de que, nesta Casa, todos nós vamos discutir muito. Eu tenho visto o apoio e o interesse dos Senadores que participam da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, para que possamos discutir com seriedade o Plano Nacional de Educação, colocar as nossas metas e fiscalizar o Governo para o cumprimento das metas que acreditamos sejam fundamentais para o País.

            Eu termino a minha fala, Sr. Presidente, nesta tarde, porque eu não queria deixar passar nenhum dia a mais, Senador Mozarildo, sem falar sobre essas questões. Não posso admitir que uma Presidente eleita deste País não coloque a educação como prioridade nacional, que ache que ela está muito bem e não precisa mais de ajustes porque vai muito bem. Não vai não, Presidente Dilma! A educação no Brasil precisa muito! E tenho certeza de que vai ser com a nossa determinação, com a força de todo o País, com esse levantar mesmo daqueles que fazem da educação a sua vida, que são os professores, com a força das famílias que têm filhos nas escolas e, principalmente, de todo homem e mulher deste País que veem a educação, a formação como qualidade indispensável para a gente construir um País mais justo, que nós vamos obrigar o Governo a ver a educação como prioridade nacional.

            Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente.

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