O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Chega à mesa a comunicação de que a Senadora Lúcia Vânia - mas não está presente - usará da palavra por delegação da Liderança do Bloco da Minoria na sessão do dia de hoje.

            Atenciosamente, Senador Alvaro Dias.

            A Senadora Lúcia Vânia não está presente. Pergunto à Mesa se a Senadora Lúcia Vânia deu alguma informação. Darei a ela a chance de comparecer, lembrando que amanhã é o dia de Rui Barbosa, que nasceu em 5 de novembro de 1849, em Salvador, Bahia, tido como o Dia da Cultura.

            Político, jurisconsulto, nasceu em Salvador, Bahia, em 5 de novembro 1849. Bacharelou-se em 1870 pela Faculdade de Direito de São Paulo. No início da carreira, na Bahia, engajou-se numa campanha em defesa das eleições diretas e da abolição da escravatura. Foi político relevante na República Velha, ganhando projeção internacional durante a Conferência da Paz em Haia (1907), defendendo com brilho a teoria brasileira da igualdade entre nações.

            Eleito deputado provincial e, adiante geral, atuou na elaboração da reforma eleitoral, na reforma do ensino, na emancipação dos escravos, no apoio ao federalismo e na nova Constituição.

            Por divergências políticas, seu programa de reformas eleitorais, que elaborou, mal pôde ser iniciado, em 1891. Em 1916, designado pelo Presidente Wenceslau Braz, representou o Brasil no centenário de independência da Argentina, discursando na Faculdade de Direito de Buenos Aires sobre o conceito jurídico de neutralidade. O discurso causaria a ruptura definitiva das relações do Brasil com a Alemanha. Apesar disso, recusaria, três anos depois, o convite para chefiar a delegação brasileira à Conferência da Paz em Versalhes.

            Com seu enorme prestígio, Rui Barbosa candidatou-se duas vezes ao cargo de Presidente da República - em 1910, contra Hermes da Fonseca, e em 1919, contra Epitácio Pessoa -, entretanto, foi derrotado em ambas, sendo o período durante a primeira candidatura o marco inicial de sua Campanha Civilista.

            Como jornalista, escreveu para diversos jornais, principalmente para A Imprensa, Jornal do Brasil e o Diário de Notícias, jornal o qual presidia.

            Sua extensa bibliografia recolhida em mais de 100 volumes reúne artigos, discursos, conferências, questões políticas de toda uma vida. Foi sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, sucedeu a Machado de Assis na presidência da Casa. Sua vasta biblioteca, com mais de 50 mil títulos, pertence à Fundação Casa de Rui Barbosa, localizada em sua própria antiga residência no Rio de Janeiro.

            Rui Barbosa faleceu em Petrópolis, no Rio de Janeiro, em 1923.

            Ele é o patrono do Senado da República. A esta Casa ele pertenceu por 32 anos e a ele atribui-se o aperfeiçoamento - Dr. Jefferson Praia! - do modelo democrático que tivemos. Ele foi líder, vamos dizer, do império, mas distanciou-se quando foi um dos líderes da libertação dos escravos. E a Lei Áurea foi escrita por ele e sancionada pela princesa, quando o povo jogou flores no Senado da República.

            Dando-se a República, ele participou como 1º Ministro da Fazenda. Entre suas medidas de coragem, tomou, Jefferson Praia, as seguintes decisões: inúmeras causas de indenização iriam chegar ao Governo brasileiro daqueles proprietários ricos que tinham escravos e tiveram de libertá-los. Então, ele mandou queimar todos esses processos, acabando com o ônus para que se instalasse a República.

            Foi Secretário de Fazenda de Deodoro e Marechal Floriano. E, quando despontava um novo militar para suceder os dois militares, Deodoro e Floriano, ele resolveu largar o Governo. Foi convidado a assumir o Ministério da Fazenda. Na sua coragem cívica, disse: “Não troco a trouxa das minhas convicções por um Ministério”. Saiu e candidatou-se contra o governo, numa campanha civilista, mostrando que deveria haver alternância de poder, que a República não poderia ser só de militares.

            O Marechal de Ferro, Floriano Peixoto, muito duro, o perseguiu e ele teve de fugir do País, como Senador da República, passando pouco tempo na Argentina, em Buenos Aires, e, depois, no exílio na Inglaterra.

            Eis que termina o mandato de Floriano Peixoto e ele já nem queria mais assumir o Senado, mas, a convite de liderança, reassumiu e voltou à Bahia, onde o povo baiano o reelegeu. Ele passou 32 anos como Presidente desta Casa.

            Das inúmeras frases dele, nós destacamos e citamos, hoje, algumas muito oportunas. Ele, profeticamente, dizia: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

            Ele profetizou este Brasil em que vivemos hoje, mas a frase dele que mais acho interessante é a que ensina a todos que a primazia tem de ser dada ao trabalho e ao trabalhador. Ele vem antes, ele é que faz a riqueza.

            Quando ele diz que a pátria é a família amplificada, ele ensina a todos nós o valor dessa instituição divina e sagrada que é a família.

            Então, comemoramos, amanhã, o aniversário de nascimento de Rui Barbosa, patrono do Senado. É uma oportunidade e, no exercício desta Presidência, convido todo o Brasil a refletir sobre a vida daquela homem, o que mais aperfeiçoou a democracia.

            Foi justamente no seu exílio na Inglaterra, quando ele conviveu com a cultura inglesa, que viu a democracia lá se instalar, monárquica, mas bicameral. Lá, há duas Câmaras: uma que se chama Câmara dos Comuns e outra, dos Lordes, que são pessoas de tradição, eméritas, convidadas.

            Ele viu o nascimento da democracia americana, que é também bicameral - tem Câmara Federal e Senado -, mas não é monárquica, é um regime presidencialista.

            Isso tudo foi o que Rui Barbosa trouxe para cá. Ele continuou seu trabalho como Senador e, sem dúvida nenhuma, assim como o Apóstolo Paulo foi o que mais contribuiu para a força cristã no Brasil, foi Rui Barbosa quem mais contribuiu para a construção da República no Brasil.

            Nada mais havendo, convido o povo brasileiro a comemorar o aniversário de Rui Barbosa amanhã, 5 de novembro.