O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores e aqueles que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, o assunto que nos traz hoje nesta tarde à tribuna é sobre o meio ambiente: as mudanças climáticas e o aquecimento global.

            Está generalizada a crença de que as calotas polares e as geleiras das cordilheiras estão derretendo, e os mares poderão se elevar e invadir as terras. Falam que todas as grandes tempestades, inundações, ciclones, etc., são alterações do clima que era antes normal e que só agora está mudando.

            Há uma tendência generalizada de relacionar todas as mudanças climáticas ao alegado aquecimento global, que seria causado pelas atividades humanas, pelas emissões de gás carbônico, pela queima de combustíveis fósseis e por gases gerados quando se derrubam florestas e se fazem as famosas queimadas.

            Hoje em dia isto é o cerne do ambientalismo internacional, por isso, quero analisar dois aspectos que passam despercebidos: o primeiro é o da estrutura ideológica política perigosa, na qual se transformou no ambientalismo internacional; e o segundo é o aspecto de deficiências graves de planejamento estratégico que, sem isso, o movimento torna-se inaceitável e anti-humano, como demonstrarei.

            De antemão, afirmo que somos a favor da conservação do meio ambiente e defendemos melhores maneiras fazer isso para as futuras gerações. Falaremos de uma maneira brasileira de cuidar do meio ambiente, com luz própria, sem influências internacionais.

            Primeiro, analisemos o ambientalismo internacional como uma ideologia política perigosa.

            Os conceitos, as estratégias e o planejamento do ambientalismo internacional não surgiram espontaneamente, como resultado de um processo cientifico, discutido abertamente pela comunidade cientifica. Ao contrário, houve - e ainda há - esforços intencionais das grandes potências, para servir a propósitos pré-estabelecidos, seguindo uma estratégia de moldagem de crenças e de criação de um dos maiores paradigmas da atualidade. Isso dá ao movimento a estrutura de uma ideologia política imposta pelo mundo.

            Muitos pensarão: “Mas, se essa ideologia é para proteger o meio ambiente contra catástrofes climáticas, está correto que as grandes potências imponham metas e normas para proteger todo o mundo”. Este seria um raciocínio correto, mas, justamente por ser uma ideologia, corremos o risco de equívocos perigosos. Ideologias, muitas vezes, não seguem a lógica, os planejamentos e a ciência de maneira correta, por servirem a interesses políticos e econômicos.

            Analisemos, então, a armação das duas principais premissas do ambientalismo internacional, para estruturar essa moldagem de crenças, de paradigmas do aquecimento global, concluímos:

            Premissa 1 - “Há um perigo alarmante, maior que todos, que é o aquecimento global”. Com isso, foi criado o temor generalizado ante uma ameaça global.

            Paradigma 2 - “Esse aquecimento global está sendo causado pelas emissões de gases de efeito estufa, principalmente o gás carbônico, resultantes da atividade humana”.

            A primeira conclusão seria: “O controle das emissões de gases é, portanto, a ação mais importante do mundo, mais importante que o combate à miséria e que o desenvolvimento socioeconômico dos países pobres”.

            A segunda conclusão seria: “Há que se criar estruturas supranacionais de governança mundial, porque os países pobres não têm condições de cuidar do meio ambiente.

            Como o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, havia prometido que conseguiria na Conferência de Copenhague (COP 15): um enorme avanço no reforço de estrutura de governança mundial.

            A COP 15 foi uma decepção em termos de metas definidas de redução de emissões, porque as grandes potências não se comprometeram a nada; e também em termos de ajuda econômica para os países em desenvolvimento, o que não aconteceu.

            Por outro lado, as grandes potências não perderam a oportunidade de:

            - estruturar a rede burocrática para governança mundial com contração de mais 700 novos agentes, com altíssimos salários;

            - criar taxas de transporte para aviões e navios; criar um comprometimento mundial, dos países ricos, de US$10 bilhões por ano até 2012, US$50 bilhões por ano até 2015 e de US$100 bilhões por ano até 2020;

            - definir uma colossal taxação de 2% sobre todas as transações financeiras, a qual vai para o FMI e o Banco Mundial.

            Os Estados Unidos chegaram, em maio passado, ao cúmulo de publicar um projeto que se chamou: Farms Here, Forest There, “fazendas aqui (nos Estados Unidos) e florestas lá (no Brasil), estudo patrocinado pela Associação Nacional dos Fazendeiros e pela ONG Parceiros contra o Desmatamento. Esse estudo se baseia na estratégia de diminuir a expansão de vendas internacionais de alimentos brasileiros para aumentar os preços praticados por eles no mercado internacional. Calcularam um ganho adicional de US$80 bilhões na renda agrícola americana, dos quais nos dariam uma compensação - a mínima possível. Seria uma gorjeta em dólares para nós, aqui, acatarmos pressões ambientalistas para diminuir nossa produção e o desenvolvimento do nosso País.

            É como querer transformar o Brasil num fundo de quintal do mundo para ser preservado, para que as grandes potências possam continuar produzindo, mesmo que seja à custa de elevar os preços de alimentos no mundo devido à queda da produção.

            Estamos, dessa forma, vendo claramente como também há interesses financeiros por trás do ambientalismo. E isso nos leva a uma nova questão: afinal, o aquecimento global está acontecendo ou não? Os seres humanos são mesmo responsáveis por essa mudança climática?

            Eu evitarei ousar entrar nessa controvérsia, porque é matéria científica e complicada, que deveria ser objeto de uma conferência científica mundial. Não podemos fechar essa questão, mas devemos lembrar que a grande mídia não publica a existência de uma controvérsia científica muito séria a respeito desse aquecimento. Há trabalhos científicos de milhares de cientistas que contrariam as informações do ambientalismo internacional.

            Quero, no entanto, ater-me à distorção lógica, ao erro de raciocínio no qual incorre o ambientalismo, haja ou não haja o aquecimento global, pelo fato de exagerar em sua estrutura de ideologia política, o que o faz divorciar-se da verdade.

            Isso está claro se pensarmos que haja ou não aquecimento global, seja ou não causado pelo homem, nada, de uma maneira ou outra, justifica o erro colossal de lógica do ambientalismo de menosprezar o ser humano como parte da natureza a ser conservada. Temos cerca de 6,7 bilhões de seres humanos, animais mamíferos que evoluíram da natureza, junto com todos os outros seres vivos, portanto, pertencem a ela. Qualquer esforço em proteger a natureza deve cuidar também e principalmente do ser humano.

            Outro exemplo de distorção lógica: os ambientalistas propagam estar defendendo as gerações futuras, mas não defendem as gerações de hoje, que não sabem como sobreviver até a semana que vem. Ou seja, o ambientalismo internacional baseia seu discurso na preservação da vida, alegando preocupação com gerações futuras, mas, na prática, não faz nada agora, e morrem hoje 16 mil crianças por dia, quase 6 milhões de crianças por ano, de efeitos diretos e indiretos da fome, que afeta mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo.

            Ao mesmo tempo, a falta de saneamento básico, problema ambiental mais sério do mundo, atinge 40% da população mundial, causando a morte de mais 2,3 milhões de crianças por ano. Isso é um sintoma que mostra como interesses capitalistas internacionais induzem a distorções de lógica, neste caso denunciando até um sinal da decadência da nossa civilização.

            Outra incoerência: o ambientalismo quer restringir aqui as emissões de gases, mas as grandes potências não param de emitir os seus gases, os seus próprios movimentos. Há 18 anos não se comprometem a nenhuma redução. Os Estados Unidos afirmam que dependem de uma comprovação científica da real necessidade da redução de emissões com comprovação e aprovação do Congresso.

            A Europa disfarça e não se compromete. Enquanto isso, criam formas de comprar reduções de emissões do Terceiro Mundo, como o crédito carbono.

            O segundo aspecto das deficiências graves do ambientalismo é quanto ao seu planejamento. Sem isso o movimento se torna inaceitável e anti-humano. Esse planejamento é uma ferramenta que possibilita atingir metas e para isso tem que contar com o conhecimento dos fatores envolvidos, o conhecimento dos seus relacionamentos de causa e efeito, o uso de estratégias corretas para as ações a fim de atingir resultados, sempre se ajustando para continuar com sucesso.

            O ambientalismo internacional vem cometendo erros crassos de planejamento, como demonstraremos com exemplos concretos.

            O planejamento estratégico do ambientalismo, ao não atacar o problema básico da pobreza e da miséria, cria automaticamente a destruição da natureza por atividades não sustentáveis dos mesmos nas fronteiras de expansão agrícola, nas bordas das unidades de conservação. Com miséria não se consegue conservar a natureza. Os países em desenvolvimento têm maior porcentagem de pobreza, logo seriam mais vulneráveis a mudanças climáticas e merecem, com prioridade, estratégias de combate à pobreza antes de tantas medidas de restrições de emissões.

            Querem restringir o desmatamento e não fazem nada para melhorar a renda e a sustentabilidade dos pequenos produtores rurais, os quais, por exemplo no Brasil, são os únicos que estão ainda fora de controle por desmatamento: desmatam por pobreza, ou acabam expulsos para o êxodo rural.

            Querem mudar a matriz de energia, só que mais de três quartos da população mundial, por pobreza, dependem de carvão vegetal, lenha e esterco como fontes de energia. Sem energia à base de combustíveis fósseis, não haverá esperanças de combate à pobreza, pelo menos nos próximos cinquenta anos. As alternativas de matriz energética são caríssimas, inviáveis até para os mais ricos.

            O Brasil, que tem 90% de energia elétrica a partir de hidrelétricas, sofre pressão terrível para não mais fazer as suas usinas. Energia nuclear o ambientalismo também não quer, o que, então, mostra também seu planejamento incoerente.

            Várias das corporações econômicas que apoiam as ONGs que pressionam para desmatamento zero aqui no Brasil estão, hoje em dia, promovendo desmatamentos maciços na África. Restringem aqui, desmatam na África e não fazem nada para recuperar as coberturas vegetais nativas naquele continente, assim como na Europa e também nos Estados Unidos.

            O Brasil tem uma expressão diplomática crescente nos foros mundiais, mas agora o Brasil merece colocar todas a sua personalidade na questão do meio ambiente. A nossa aposta é de que o Brasil vai se desatrelar totalmente das influências internacionais, para expressar a sua soberania sobre essa questão tão importante para todos nós brasileiros.

            O Brasil deve continuar com as metas de desmatamento ilegal zero, mas em conformidade com o nosso Zoneamento Econômico Ecológico, feito à luz de nossa própria ciência, porque nos interessa como Nação brasileira, pelo valor da biodiversidade, por motivos conservacionistas e não pela pressão que nos impõem.

            Demonstraremos à opinião pública internacional que temos uma extraordinária capacidade técnica e científica e que não necessitamos da imposição do ambientalismo internacional errado e mal planejado.

            Nossa proposta é por um planejamento correto para o problema de conservação do meio ambiente harmonizado com desenvolvimento sustentável.

            Propomos, primeiro, que haja um esforço honesto e consciente para a solução da controvérsia científica a respeito das premissas do aquecimento global, se está havendo ou não aquecimento, a exemplo dos Estados Unidos, que exigem essa solução para se comprometerem a qualquer redução de emissões. Em segundo lugar, exigiremos a inclusão mais clara do ser humano na estratégia ambientalista.

            Priorizaremos a sustentabilidade ambiental com sustentabilidade social e sustentabilidade econômica. As três estão ligadas diretamente uma com outra.

            Com tudo isso, teremos certeza de que não ameaçaremos o clima do planeta e, sim, daremos exemplo de desenvolvimento sustentável em conservação da natureza. Somos a segunda maior reserva de floresta nativa do mundo, e as emissões per capita do Brasil são as menores, são praticamente irrisórias.

            Pois não, Senador.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Acir, ouvi atentamente o seu pronunciamento até aqui e quero dizer que fico feliz de ver um Senador da Amazônia e que, portanto, vivencia, não por ouvir dizer ou por ter lido ou por ter visto algum documentário o que é a realidade da nossa Amazônia. V. Exª faz um discurso mais abrangente, fala do meio ambiente como um todo. Mas nós da Amazônia somos como a história daquela música, somos a Geni, somos culpados por tudo. Todo mundo atira pedra na Amazônia. Parece até que nós, que somos da Amazônia, somos um bando de paranóicos, de vilões e que, portanto, precisamos ser esterilizados até. V. Exª faz uma abordagem muito boa, porque esse esquema internacional é muito parecido com o que Portugal e Espanha fizeram naquela época com o Tratado de Tordesilhas. Dividiram o mundo a ser descoberto: o lado leste era de Portugal e o lado oeste da Espanha. Naquela época, o rei da França se rebelou. Hoje, é preciso alguém se rebelar contra esse mecanismo moderno de colonização, porque nessa questão, por trás de um tema bonito, que é a preservação do meio ambiente, estão escondidos, com certeza, muitos e poderosos interesses econômicos de grandes potências, que antes eram Portugal, Espanha, França e Inglaterra, e agora são os Estados Unidos, a China, o Japão. Esses países não fazem e não fizeram o dever de casa, e querem impor a nós uma receita estereotipada, na verdade, sempre com interesse comercial. V. Exª disse uma frase interessante: lá, pode e deve haver fazendas, mas aqui, notadamente na Amazônia, florestas. E quem está lá? Os 25 milhões de brasileiros que estão na Amazônia vão viver de olhar a floresta em pé? Por acaso uma árvore não é um ser vivo que nasce, cresce, produz e morre? A questão é - e V. Exª deu a receita -: trabalhar com a sustentabilidade ambiental sim, dentro de zoneamento econômico, ecológico e social, principalmente, porque não vamos exigir que o amazônida viva de contemplar bichos e árvores, passe fome e morra por doenças que são evitadas até por prevenção. Logicamente, a sustentabilidade econômica é uma premissa. Como vai se pretender que tenhamos um brasileiro na Amazônia, e em outras regiões, submetido a uma ditadura ambiental internacional que, como disse V. Exª, comporta um debate científico? Mas será que é só o homem o responsável pelo aquecimento que está havendo no mundo? Por acaso o degelo que houve, a deglaciação que houve na Terra foi devido a quê? À atividade humana também? E como não se fala das atividades solares, das explosões solares? Da aproximação do Sol em relação à Terra? Das atividades vulcânicas? Nada disso é falado, só que o homem - principalmente o da Amazônia - é o grande vilão, o grande responsável pelo aquecimento global. Eu quero, portanto, parabenizar V. Exª pelo discurso sereno, mas completo e objetivo que faz.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Mozarildo.

            Sem contar a controvérsia: existe ou não aquecimento global? Há uma discussão ampla entre cientistas internacionais com relação a esse assunto.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Há uma discordância inclusive entre eles e até uma suspeita muito forte de fraude nos dados do IPCC. Portanto, realmente, nós precisamos, ou como disse V. Exª, o Brasil precisa ter soberania para tratar desse assunto e não se condicionar a qualquer ditame internacional. Aliás, uma vez só eu vi o Presidente Lula indignado por causa daquela usina de Belo Monte, lá no Pará, quando ele disse que gringo nenhum tinha condição de dar lição de moral para o Brasil sobre como tratar os índios ou como tratar o meio ambiente. E eu, pela primeira vez, quero dizer que concordo integralmente com o que ele disse.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - É um assunto que nós devemos tratar com muito cuidado, muita cautela. Principalmente nós, da Amazônia, que queremos o desenvolvimento da nossa região, dos nossos Estados. No meu caso, o Estado de Rondônia, e no caso de V. Exª, o Estado de Roraima.

            Nós queremos o desenvolvimento, mas preservando o meio ambiente. Nenhum de nós quer acabar com as florestas, nós queremos a preservação das florestas. Mas precisamos fazer com que a nossa prioridade seja o ser humano, seja o homem vivendo na floresta e da floresta também. Nós podemos manter esse equilíbrio e trabalhar juntos, ruralistas e ambientalistas. O Brasil tem essa capacidade de trabalhar pari passu com ambientalistas e com ruralistas. Nós precisamos continuar produzindo, fazer com que a região Amazônica possa, cada vez mais, contribuir para que a balança comercial brasileira, com relação à produção agrícola e pecuária, seja cada vez mais crescente.

            Dessa forma, priorizaremos o que é urgente: o ser humano e o desenvolvimento sustentável sob a luz da ciência e da tecnologia brasileira. Trataremos de impulsionar o desenvolvimento a toda força, com recuperação de áreas degradadas.

            Temos a possibilidade de ser o principal protagonista dessa tomada de consciência mundial. Essa é a grande quebra de paradigmas que nos permitirá fazer o bem à humanidade.

            Esse é o assunto que eu gostaria de tratar nesta tarde, Sr. Presidente. Entendo que é um assunto da máxima importância para todos nós brasileiros. Somado a isso, a reforma tributária é outro tema importantíssimo a que precisamos nos ater com urgência. A questão do meio ambiente e a reforma tributária brasileira.

            Muito obrigado.

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