O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, foi Mahatma Gandhi, o grande líder pacifista da Índia, que afirmou que “a satisfação está no esforço e não apenas na realização final”.

            Subo, hoje, pela última vez, a esta tribuna, para pontificar o fim de uma curta jornada, que, se não me permitiu promover iniciativas pelo bem público dos brasileiros, muito me serviu de ensinamento e aprendizado, que carregarei comigo em todos os dias que a vida me guarda e que o bom Deus me reservou.

            Todos neste Plenário sabem o quão difícil é para qualquer um assumir o lugar e a função de um Senador da estirpe do Senador José Agripino, esse valoroso homem público, que faz da atividade parlamentar um exemplo de bom e honrado serviço em favor da pátria, da sociedade e da democracia.

            Não serei eu a avaliar o resultado final dos poucos dias em que atuei neste histórico Plenário, Casa por onde passaram os mais preparados e cultuados vultos da nossa República. Mas quero deixar aqui o sentimento de que em mim jamais faltaram esforços, para dar a esse efêmero mandato a disposição e a dedicação de trabalhar pelo Brasil.

            Foi um tempo curto, eu sei, como é todo o intervalo marcado pela limitada razão da interinidade, mas vivi, mesmo assim, uma experiência que está tendo, na minha concepção de vida e sobre a minha alma, a força de uma estação inteira, que nos carrega por anos, como nos mais belos e inesquecíveis anos da juventude. Foram meses com o peso de anos, se a vocês todos for possível imaginar a satisfação e a honra que me invadem nesta hora. Senti-me, em cada sessão desta Casa, como se o espírito do meu pai pairasse sobre o plenário, a abençoar meus atos e a ensinar-me o que ele, aqui, também, um dia aprendeu como Senador, representante do povo do meu Estado, o Rio Grande do Norte.

            Quis muito fazer mais, representar, com mais ousadia, a cadeira do meu Líder e do meu partido, mas o que já era curto por natureza ficou mais estreito e prejudicado pelas circunstâncias político-eleitorais por que passou o País nesse período. Fomos todos nós, Senadores e Senadoras, impedidos de atuar, com mais ênfase, devido ao recesso, à campanha eleitoral, aos muitos feriados, episódios e efemérides que levaram o Senado Federal a somente três esforços concentrados e a deixar as Comissões sem funcionarem a contento. Como naquela canção dos Titãs, a grande banda da nossa música popular brasileira, eu queria ter feito mais, ter arriscado mais, pois o Brasil e seu povo merecem sempre mais.

            Esta minha passagem pelo Senado, Sr. Presidente, ampliou também o alcance da minha visão sobre a atividade político-parlamentar em nosso País - eu, que meses antes observava a cena republicana com o olhar do cidadão do campo, do produtor rural nordestino, do profissional liberal de uma pequena capital. Vi, nas ruas e nas instituições civis e políticas, a perigosa interrelação entre os Poderes, a falta de prestígio do Legislativo em relação aos demais e a todas as suas variantes, como o próprio Ministério Público e a Receita Federal.

            Eu vi o desprezo popular pela atividade de Deputados e de Senadores, por exemplo, numa Nação cada dia mais dirigida e gerida, de forma inapelável, pelo Poder Executivo, imperioso e predominante até nos ânimos da imprensa livre, enquanto o Judiciário dita as regras e os destinos da República, atropelando, muitas vezes, a missão constitucional e democrática do Legislativo.

            O Brasil necessita urgentemente reequilibrar a harmonia entre os Poderes, sob o risco de cairmos num sistema paradoxal nunca visto no Direito, na filosofia e na geopolítica das nações latino-americanas.

            Aos que solapam a função do Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas devo lembrar que até os generais do governo militar, nos anos 60 e 70, tiveram a preocupação de avisar, com antecedência, às Mesas Diretoras do Senado e da Câmara que iriam enviar tropas, para fechar as duas Casas.

            Há também uma relação de dependência e medo dos governos regionais e municipais com o governo central e com o Poder Judiciário. Prefeitos e Governadores ficam à mercê de ambos e também dos chamados movimentos sociais por causa do uso que se faz da força da opinião pública - essa arma mortal que, ainda no século XIX, o poeta e advogado inglês Alfred Austin definia como aquilo “que as pessoas acreditam que as outras pessoas pensam”, porque é impossível, Srªs e Srs. Senadores, que qualquer um que passe pela experiência de governar uma cidade ou um Estado fique imune a ter seu nome envolvido em qualquer ação e processo...

            O Sr. João Faustino (PSDB - RN) - Senador José Bezerra, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Pois não, Senador João Faustino.

            O Sr. João Faustino (PSDB - RN) - Eu desejaria, neste instante, Sr. Senador, primeiro me congratular com V. Exª pelo trabalho efetivo e construtivo que desenvolveu nesta Casa, durante o período em que substituiu o bravo e competente Senador José Agripino. Gostaria de ressaltar, ilustre Senador, o trabalho de V. Exª, com coragem, com eficiência, com destemor, querendo sempre olhar o Brasil para frente, querendo projetar, nas suas palavras, nas suas ações, um Brasil renovado, um Brasil novo, um Brasil de esperanças. E essa lição que V. Exª deixa aqui fica. Fica no tempo, fica nos Anais da Casa, fica para a posteridade. Eu queria congratular-me com V. Exª mais uma vez, não pelo discurso brilhante que faz hoje, porque, afinal de contas, as palavras reforçam a ação do cidadão e do homem público. Mas queria, muito mais do que isso, parabenizá-lo por esse período construtivo, de eficiência, de colaboração, de contribuição para o Brasil. Congratulo-me com V. Exª e desejo-lhe muitas felicidades. Que continue, na sua atividade empresarial tão decantada, exaltada aqui por V. Exª, a servir o nosso País com a mesma dignidade que o fez Senador da República durante esse período. Muito obrigado. Minhas congratulações.

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Agradeço ao Senador João Faustino. Aqui entramos juntos, estamos saindo juntos, esperamos que juntos tenhamos cumprido com a nossa obrigação de Senador da República.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador José Bezerra, gostaria de um aparte.

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Ouço o Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Quero, primeiro, dizer a V. Exª que não é realmente uma tarefa fácil substituir um Parlamentar como o Senador José Agripino, mas V. Exª, no curto espaço de tempo que passou aqui, demonstrou por que é o primeiro suplente dele. E, na verdade, referindo-me ao pronunciamento que V. Exª faz, é um pronunciamento que merece muita reflexão, porque realmente a hipertrofia do Poder Executivo sobre os demais Poderes e sobre as outras instituições é temerária para a democracia. Eu realmente me preocupo muito, quando vejo... Não estou querendo referir-me somente ao atual Presidente, não; há, na história do Brasil, outros Presidentes que trilharam, mais ou menos, esse caminho, e houve, realmente, prejuízos fortes para a democracia. Então, o Brasil conseguiu avançar até aqui, e temos de pensar em realmente fazer o que manda a Constituição: que haja independência e harmonia real entre os três Poderes, não a submissão dos demais Poderes ao Poder Executivo. Nós não estamos nem em uma monarquia, nem em um sistema imperial. É evidente que também me preocupo com outras instituições, porque podem estar ou estão querendo fazer com que elas fiquem aparelhadas por causa de ideologia ou de partido, seja ele qual for - não estou referindo-me especificamente ao atual partido. Mas me preocupo com a conjuntura do Brasil daqui para frente. Então, precisamos ter uma democracia que não sofra reveses por causa seja de um viés ideológico, seja por acordos fisiológicos, que, como disse V. Exª, só levam a desacreditar principalmente o Legislativo e, até por consequência, também o Poder Judiciário.

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Senador, muito obrigado.

            Quero acrescentar que a minha experiência parlamentar é desses quatro meses. Nunca atuei no Legislativo e, apesar da pouca experiência, percebi justamente isso. Percebi essa sua preocupação nesse curto período que aqui estou. Realmente, é muito preocupante. Senti que o tripé que forma a democracia, Legislativo, Executivo e Judiciário, está um pouco manco, está contundido, está com uma pequena distensão - que isso não leve a uma atrofia. Se levar a essa atrofia, temos certeza de que teremos grandes problemas para a nossa Nação.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Senador José Bezerra.

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Senador Roberto, meu amigo e conterrâneo nordestino da Paraíba.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Eu gostaria de ter a oportunidade de aparteá-lo para fazer uma reflexão. Na vida, no meu entender, nada acontece por acaso: o desenvolvimento de um país, o desenvolvimento de um estado, de uma empresa, de uma família, de um cidadão. As coisas são sempre fruto de vários fatores, entre eles competência, aplicação, assiduidade. Muitas vezes, eu reflito, estando ao lado do Rio Grande do Norte, estando na Paraíba, sobre as reais razões pelas quais o Estado do Rio Grande do Norte passa por um processo de grande desenvolvimento e de grande maturidade. Fui testemunha, no Senado Federal, da sucessão temporária de dois Senadores que se afastaram por razões eleitorais - o Senador Garibaldi e o Senador Agripino -, que trouxeram para esta Casa dois exemplos de experientes homens públicos na qualidade de seus suplentes. V. Exª, Senador José Bezerra, tanto quanto o nobre companheiro João Faustino deram lições a nós todos, são catedráticos no exercício da cidadania, no exercício do mandato de Senador, das experiências políticas acumuladas ao longo das vidas desses dois Senadores que, neste momento, saúdo em conjunto. Pode ter certeza de que a presença de V. Ex ª ficou marcada nos Anais do Senado Federal como testemunho daquela terra pujante, daquela terra brilhante; mas, fundamentalmente, daquela terra que traz para as suas representações na Câmara e no Senado, bem como nas suas suplências, homens públicos do gabarito, do nível e da competência, inclusive da sociabilidade de V. Exªs. E V. Exªs, Senador José Bezerra, assim como o Senador João Faustino foram exímios fazedores de amigos, nos ensinaram a arte de fazer amigos, porque durante exatamente esse período tão rápido de 120 dias, V. Exªs se consagraram como dois grandes amigos da Casa, dois grandes amigos de todos os parlamentares que atuam nesta Legislatura. Parabéns pela atuação de V. Exª! O Senado Federal, hoje, momentaneamente, se despede desses dois Senadores, mas tenho certeza de que a marca indelével ficou inscrita nos Anais do Senado Federal. Parabéns a V. Exª.

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Obrigado, Senador Roberto Cavalcanti. Tivemos uma grande amizade nas Comissões em que trabalhamos juntos. V. Exª, conterrâneo nordestino, da Paraíba, que tão bem enaltece a vida parlamentar do Estado vizinho, o brilhante Estado da Paraíba.

            Continuando o discurso, lembro que é difícil hoje que um político passe pela experiência de governar uma cidade ou um estado e fique imune a ter o seu nome envolvido em qualquer ação ou processo, cível ou administrativo, mesmo que, ao fim dos inquéritos, fique comprovado sua inocência. E só o fato da citação do nome, por força da condição de gestor maior, já é suficiente para a condenação prévia da mídia e das ruas. Nisso tudo reside a relação de medo e dependência com o Judiciário, por exemplo, ou com o Ministério Público.

            Na observação de contextos como esse e principalmente nos deslizes praticados por privilegiados que se mantêm fora do alcance da opinião pública, é que levo comigo, quando encerrar essa interinidade, a vontade enorme de ficar mais um tempo para combater injustiças, para apontar, com o destemor que marca meus conterrâneos, as falcatruas de uma elite político-ideológica que se ramifica pelas estruturas do poder no País. Queria mais tempo para impedir, com o ímpeto da indignação, a transformação vergonhosa do BNDES, que há muito deixou de ser um banco de desenvolvimento social para assumir função de muleta financeira de algumas poucas grandes empresas privadas brasileiras, e operando com suspeitíssimas taxas de sucesso.

            Seria muito satisfatório dedicar mais uns dias nesta Casa para registrar aqui, em nome dos verdadeiros investidores do progresso, a estupefação com manobras estatais igual a essa da Caixa Econômica Federal, que lançou um novo programa, “Quem Quer Dinheiro?”, para salvar banco de camelô televisivo com rombos maiores do que a pouca vergonha de um governo gracioso e dissimulado, cujo Chefe serelepa pelo mundo a festejar até os fracassos e irregularidades dos seus muitos ministérios.

            Quisera, Sr. Presidente, mais algumas horas somente para ser a voz daqueles que geram emprego e renda e que já não sabem como proceder diante de uma carga tributária extorsiva e venal. Ficaria aqui noites adentro na espera de que o Governo do Presidente Lula fizesse um único movimento sequer para conter a farra do dinheiro público com os cartões corporativos; queria ficar mais tempo denunciando as polpudas diárias utilizadas no apoito pelos petistas comissionados, os grandes salários dos chamados “aspones” e toda uma gama dos deslizes que o PT já demonstrou ser sua especialidade, desde o advento dos mensaleiros, aloprados e amiguinhos da Casa Civil.

            O pouco que aqui aprendi é por demais suficiente para estimular mais ainda a minha obstinação em minimizar o sofrimento dos pequenos agricultores do Nordeste, que ainda esperam os auspícios de uma lei aprovada em junho de 2010, a Lei nº 12.249, que traria alguns paliativos para seus problemas mais prementes, só que até hoje não foi regulamentada pelo Banco Central.

            Infelizmente, no Brasil de hoje, os agricultores não têm o mesmo prestígio governamental que gozam, por exemplo, os delinqüentes do MST, uma entidade ilegal e criminosa, que recebe dinheiro dos cofres públicos para financiar suas invasões e seus atos de terror no campo e nas cidades.

            Deixo hoje esta Casa para retornar ao meu cotidiano de criador pecuário nordestino, levando comigo a incomensurável honra de ter convivido com todos que fazem este Plenário e de como cada um tem aprendido um pouco de uma atividade com a qual jamais havia tido experiência.

            Nunca exerci cargo eletivo e se aqui vim por convite e regra partidária do meu Líder José Agripino, espero ter contribuído, Sr. Presidente, com a missão legislativa do Senado.

            Entrego a cadeira a quem de direito detém um dos maiores índices de credibilidade diante da sociedade e da imprensa do Brasil, um Senador sério, honesto e combativo, que jamais temeu as agressões e perseguições do Palácio do Planalto, esse templo de um Poder useiro e vezeiro na prática do extermínio de adversários políticos. Substituir José Agripino Maia foi o desafio mais difícil da minha vida e espero não ter decepcionado nem ele ,nem seus fiéis seguidores e eleitores.

            Para concluir, reafirmo à Presidência da Casa a emoção que me consome pela experiência vivida. E aqui me remeto ao grande pensador franco-argelino, filósofo e poeta do existencialismo, Albert Camus, que nos ensinou que “não se pode criar experiência, é preciso passar por ela”. Minha passagem pelo Senado será, a partir de agora, a amálgama revitalizadora a unir numa só dimensão ético-filosófica todos os atos e gestos da minha formação moral transmitida por meus pais e por meus mestres.

            Rogo a todos os parlamentares de bem do Brasil que lutem de forma mais ativa pelo restabelecimento da admiração popular por esta atividade tão imprescindível à democracia; que coloquem no centro do debate nacional o fortalecimento das instituições republicanas, não permitam o fim da harmonia entre os poderes, concentrem esforços para desmanchar o desequilíbrio que hoje faz do Legislativo um Poder menor que os demais, não permitam que o Brasil improvise no espectro geopolítico das Américas uma democracia manca.

            Mário de Andrade dizia, no limiar dos ventos modernistas de um Brasil ainda de pouca urbanidade, que “não devemos servir de exemplo a ninguém, mas podemos servir de lição”. Lembrando do criador de Macunaíma, a mais literosociológica caricatura do nosso País, despeço-me do Senado com a canção contemporânea de uma dupla da minha geração, oriunda de uma terra parecida culturalmente com o Nordeste, Minas Gerais. Que cada um de nós repita sempre o aviso que Beto Guedes e Ronaldo Bastos uma vez espalharam pelo Brasil quando a campanha das Diretas Já nos acordou como um sol de uma nova primavera: “A lição sabemos de cor, só nos resta aprender.”

            Que Deus ilumine o Senado e cada um dos Srs. Senadores e Srªs Senadoras. Meu agradecimento especial ao seu corpo de funcionários, minha eterna gratidão...

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador, V. Exª me concede um aparte, por favor?

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Pois não, Senadora e Governadora do meu Estado, Rosalba Ciarlini.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador José Bezerra, eu gostaria aqui de parabenizá-lo pelo seu trabalho. Eu sei que foi um período curto, na realidade, em função de o Brasil todo estar envolvido nas eleições, tanto no âmbito federal, como no estadual. Sei que o senhor não pôde dar uma contribuição ainda maior, o que tenho certeza de que era a sua vontade, como expôs no seu discurso, mas honrou esta Casa, honrou o nosso Estado e para cá trouxe a sua experiência de um trabalhador, não de um político que tivesse ocupado outras funções. Eu não me lembro do senhor ocupando nenhuma função, nenhum cargo público. Como sou do Estado, conheço essa vida, mas me lembro da sua luta pelo homem do campo, pelo trabalhador do campo, por aqueles que investem no agronegócio, por aqueles que são criadores, em cujo trabalho o senhor sempre acreditou de forma séria, honesta, determinada. Isso é o que realmente fortalece não somente a alma humana, mas principalmente o nosso Brasil. Então, queria aqui parabenizá-lo e dizer que, com a experiência agora já ampliada pela passagem pelo Congresso Nacional, com certeza, o Rio Grande do Norte irá ter sempre a sua colaboração e a sua experiência. Eu espero, como Governadora, contar, como contei durante a campanha, com a sua luta, com o seu envolvimento e com a sua liderança na área em que o senhor atua. Quero, como Governadora, continuar contando com boas ideias e com a certeza de que, de mãos dadas, fazemos a força da união vencer qualquer desafio. Parabéns!

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Muito obrigado, Senadora.

            Gostaria de recordar que, há cerca de dez anos - V. Exª ainda era Prefeita de Mossoró -, estive lá para assinar convênio como Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae. Fiz um discurso pedindo que Mossoró emprestasse aquela competência não mais ao Estado e, sim, ao País. Essa competência veio para esta Casa e mostrou a que veio como Senadora nesses quatro anos. Agora, Mossoró vai emprestar ao Rio Grande do Norte e, com certeza, vai colher os frutos, como colheu Mossoró com aquele desenvolvimento que a senhora implementou na cidade, com aquelas obras, com aquele dinamismo que fez com que a cidade de Mossoró se tornasse hoje uma das mais belas do Nordeste brasileiro. Muito obrigado.

            Continuando o meu discurso, para encerrar, quero dizer...

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permita-me um aparte, Senador José Bezerra, antes de encerrar.

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Pois não, Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Agradeço a V. Exª. Não poderia deixar de manifestar também, em nome da Bancada do PSDB, os aplausos ao comportamento de V. Exª durante esses 120 dias no Senado Federal. Como os colegas já disseram, foi um período comprometido pela campanha eleitoral, em que a produção legislativa é reduzida, mas, apesar disso, foi um tempo suficiente para que todos nós pudéssemos conhecer um pouco mais do talento de V. Exª, do preparo, da competência, dessa ousadia em fazer oposição com veemência. Infeliz do País que não tem uma oposição responsável, afirmativa e veemente. E V. Exª tem esse perfil. Por isso, fez muito bem ao Senado Federal a sua presença aqui. Lamentamos a sua ausência, em que pese o fato de voltar José Agripino, que é um grande Líder, um grande Senador, um nome nacional de grande respeitabilidade. Mas, certamente, V. Exª é um suplente à altura e que, se pudesse permanecer, faria muito bem, não apenas ao Rio Grande do Norte, mas ao País e à democracia. Os nossos cumprimentos e que Deus o proteja sempre na sua caminhada. E, quem sabe, possa voltar um dia para prestar o serviço que pode realizar, com seu talento, à democracia no nosso País.

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias. Muito me engrandece um aparte como o de V. Exª, grande Líder da bancada do PSDB.

            Para encerrar, minha enternecida gratidão ao povo do Rio Grande do Norte e o meu eterno amor à minha família.

            Muito obrigado.

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